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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

medicos assassinados

A pedido de Arthur Lira, PF vai acompanhar caso de assassinato de médicos no Rio, diz Flávio Dino
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cumprindo agenda na Bahia nesta quinta-feira (5), falou, em entrevista coletiva, sobre o ataque a quatro médicos ortopedistas, na madrugada desta quinta-feira (5) em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que terminou com a morte de três deles, incluindo o baiano Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos.

 

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Não está descartada a possibilidade do crime ter motivação política, já que, de acordo com o próprio Flávio Dino, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), pediu a atuação da PF no caso, porque uma das vítimas, Diego Ralf de Souza Bomfim, era irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e também cunhado de Glauber Rocha (PSOL-RJ) - que é casado com Sâmia. 

 

“A Polícia Civil do Rio de Janeiro detém o inquérito e a Polícia Federal está colaborando com ações de inteligência e de investigação. Nesse momento, evidentemente, há uma visão clara de que se cuida de uma execução e não de um crime patrimonial. Pela própria dinâmica dos fatos, isso fica bem evidenciado. E há duas ou três linhas de investigação que estão sendo percorridas. O fato de haver a proximidade com dois deputados federais faz com que nós tenhamos essa presença da Polícia Federal, inclusive porque o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, também pediu essa parceria entre a Polícia Legislativa e a Polícia Federal”, destacou o ministro da Justiça.

 

Dino destacou que está em constante diálogo com a Polícia Civil no Rio e que tem convicção de que o crime será elucidado “porque há indicações que podem conduzir à configuração da materialidade da autoria do delito”, ou seja, existem provas materiais que podem ligar o crime a um dos suspeitos. 

 

Ainda durante a entrevista coletiva, Dino relembrou o caso de Marielle e reafirmou o empenho das autoridades em casos como esses. “Nós estamos, portanto, com muita seriedade investigando desde o caso da vereadora Marielle, assassinada há cinco anos no Rio de Janeiro, e também esses casos diários em que há essa parceria com o governo do Estado do Rio. E, nesse caso, também enfatizo que conversei com o prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, de modo que há um mutirão, hoje, dos três poderes e as três esferas federativas”, informou Flávio Dino.

 

Flávio Dino cumprindo agenda na Bahia nesta quinta-feira (5) | Foto: Divulgação / SSP

 

AGENDA NA BAHIA

Flávio Dino está na Bahia, nesta quinta-feira (5), por conta da inauguração de obras na Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Salvador; da entrega simbólica da delegacia da PF em Vitória da Conquista; da assinatura de Termo de Autorização para implantação da Delegacia da PF em Feira de Santana; e da assinatura para criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) em Ilhéus.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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