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Artigos

Thais Habib
Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral
Foto: Acervo pessoal

Juiz de Garantias e Justiça Eleitoral

Em sessão de julgamento, ocorrida no último dia 07/05, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a Resolução que regulamenta a implementação do juiz de garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. Em agosto de 2023, após dez sessões de longas discussões, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da alteração do Código de Processo Penal, que instituiu o juiz de garantias. Naquela ocasião, foi fixado um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que as leis e os regulamentos dos tribunais fossem alterados, de modo a permitir a efetivação do novo sistema, à luz das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Multimídia

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”

Vitor Azevedo confirma que presença em “reunião paralela” no dia da votação do Bahia Pela Paz: “O governo sabe disso”
O deputado estadual Vitor Azevedo, que embora tenha as raízes fincadas no PL, de Jair Bolsonaro, faz parte da base do governador Jerônimo Rodrigues, confirmou que foi um dos oito deputados presentes na “reunião paralela” realizada no último dia 14, no mesmo horário em que o governo “suava” para fazer o quórum mínimo de 32 votos para aprovação do Projeto Bahia Pela Paz.

Entrevistas

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”

Zó afirma que seu nome segue no páreo em Juazeiro e dispara: “Eu quero que Roberto Carlos me apoie”
Foto: Max Haack / Bahia Notícias
Nascido Crisóstomo Antônio Lima, em Xique-Xique, o deputado estadual Zó (PCdoB) está no 3º mandato na  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

medeiros neto

Denúncia mostra casas inacabadas no Extremo Sul baiano; 2 mil afetados por chuvas de 2021 esperam moradias
Foto: Leitor BN WhatsApp

Uma denúncia relata que mais de 200 casas que serviriam a atingidos pelas chuvas do final de 2021 em Medeiros Neto, Extremo Sul baiano, ainda não foram entregues. Com isso, mais de duas mil pessoas são afetadas. Imagens recebidas pelo Bahia Notícias mostram imóveis inacabados e deteriorados, com mato ao redor.

 

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

 

A construção de 236 casas no bairro Bitelão para os atingidos pelas fortes chuva do final de 2021 estava previsto em um convênio entre o governo do Estado, através da Sedur [secretaria de desenvolvimento urbano], e a prefeitura de Medeiros Neto. O valor do convênio, anunciado em fevereiro de 2022, foi estipulado em R$ 18 milhões.

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

 

Em junho do mesmo ano, a prefeitura homologou a licitação cuja vencedora foi a Nova Bahia Empreendimentos, suspeita de mudar a finalidade e a sede durante a licitação. Antes, a empresa se chamava Nova Bahia Comércio de Veículos, era sediada em Salvador e tinha atuação em comércio e varejo de automóveis.

 

Depois, a companhia mudou de nome e de sede, que passou a ser em Teixeira de Freitas, também no Extremo Sul. 

Idoso acusado de matar pai e filho no extremo sul da Bahia é encontrado pela polícia
Foto: Poliana Lima

Um idoso de 69 anos foi preso em flagrante acusado de matar de duplo homicídio, pelas mortes de Ivan Antônio Alves, 57 anos, e Johnatan Antônio Alves Dias, 29 anos, pai e filho no distrito de Itupeva, em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O crime aconteceu na última quarta-feira (1º), na Fazenda Getulina, zona rural do município. 

 

O suspeito foi encontrado por policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Medeiros Neto, com apoio da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), nesta sexta-feira (3). Segundo os policiais, ele confessou ter matado Ivan e Johnatan a tiros e golpes de machado

 

A polícia afirma que o levantamento de informações e a coleta de depoimentos de pessoas que tiveram contato com o investigado após o crime, ajudaram equipes da DT a refazer os passos do idoso e descobrir que, depois de matar pai e filho, ele retornou para a cidade, buscou atendimento médico e se hospedou em um hotel, onde foi capturado. 

Conforme o titular da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freiras), delegado Moisés Damasceno, durante o interrogatório na unidade, o homem deu mais detalhes do ocorrência. 

 

"Ele nos informou que estava em casa quando pai e filho chegaram armados com uma faca e, após ser ferido pelos golpes desferidos pelos dois, teria conseguido se defender com tiros de espingarda. Segundo a versão dele, após os tiros, ele golpeou os homens com um machado", disse.

 

No local do crime, equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e policiais apreenderam três espingardas e um machado utilizados no crime. O acusado, que passou por exames de corpo de delito, seguirá custodiado à disposição da Justiça.

Pai e filho são encontrados mortos em própria casa no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Teixeira News

Um pai e o filho dele foram encontrados mortos na casa onde moravam em Medeiros Neto, no Extremo Sul baiano. As vítimas – identificadas como Ivan Antônio Alves, de 57 anos, e Jhonatan Antônio Alves, de 29 – foram atingidas por tiros. Segundo o Teixeira News, o fato ocorreu em uma propriedade perto da localidade de Itupeva, na zona rural de Medeiros Neto.

 

Até o início da tarde desta sexta-feira (3), um homem, suspeito pelo duplo homicídio, não foi localizado. No local do crime, os policiais encontraram uma arma de fogo artesanal. Uma das vitimas tinha uma faca na mão.

 

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, na mesma região. A autoria e a motivação do crime são investigadas pela delegacia de Medeiros Neto.

Homem é preso após arrastar e bater em cachorro no Extremo Sul baiano; animal foi adotado por PM
Foto: Reprodução / Liberdade News

Um homem foi preso após cometer violência contra um cachorro em Medeiros Neto, no Extremo Sul.  O crime ocorreu no bairro Olaria, no último domingo (7). Segundo o Liberdade News, o acusado, identificado como Damião Neres Lucas, de 43 anos, foi preso por policiais militares que foram acionados por moradores, que se indignaram com as cenas que passaram a ser divulgadas na cidade.

 

Durante o ato de violência, o homem chega a arrastar o cachorro pela coleira e depois bate com uma sandália no animal. Após ser detido, o homem foi levado para a delegacia de Teixeira de Freitas, na mesma região, onde foi autuado em flagrante por maus-tratos contra animais.

 

Cachorro foi adotado / Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

O cachorro foi adotado por um policial militar que atuou na ocorrência.

Em meio à folia, Jerônimo visita áreas atingidas pelas chuvas em Medeiros Neto
Fotos: Mateus Pereira / GOVBA

Em plena segunda-feira (12) de Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi ao extremo sul baiano, para verificar os estragos provocados pelas chuvas que atingiram os municípios nos últimos dias. Após agenda em Teixeira de Freitas, o governador seguiu para Medeiros Neto, onde realizou um sobrevoo para inspecionar as áreas atingidas e autorizou a elaboração de um projeto para a construção da barragem do Rio Itanhém.

 

 “Hoje eu tirei o dia para visitar o extremo sul atingido pelas fortes chuvas, assim como fiz na semana passada. Aqui estamos atuando com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as diversas secretarias estaduais responsáveis para dar o apoio necessário para as prefeituras e comunidades afetadas. Aqui autorizei os estudos para a criação da barragem, que além de servir para armazenar água irá garantir a segurança das comunidades durante os períodos de chuvas mais intensas”, destacou o governador.

 

Com a autorização, a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento (Sihs) poderá iniciar o processo licitatório para elaboração do projeto, com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) responsável pela obra. Os municípios beneficiados serão Medeiros Neto, Alcobaça e Teixeira de Freitas, com um investimento inicial de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

 

CHUVAS

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), as chuvas afetaram 250 estruturas, incluindo residências, centros de saúde, escolas e outras instalações públicas e comunitárias, além do sistema de esgotamento sanitário. Como resultado, 10 famílias ficaram desalojadas. 

 

 

“A Sudec está atuando na região com ajuda humanitária, com cestas básicas, colchões, lençóis, cobertores, água mineral, buscando dar o mínimo de conforto às pessoas nesse momento de grande desafio e agora principalmente com esse olhar apurado do governador, buscando ver também que medidas podem ser tomadas para que situações estruturais possam fortalecer a cidade e preparar melhor para outros momentos como esse que certamente acontecerão de forte chuva aqui na região”, afirmou Heber Santana, superintendente do órgão.

 

AÇÕES

Para o pronto restabelecimento da situação, foi montada uma operação conjunta envolvendo diversos órgãos do estado, como as Secretarias da Saúde (Sesab) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Sudec, Polícia e Corpo de Bombeiros Militares. 

 

Entre as medidas urgentes e prioritárias estão a transferência de recursos financeiros Fundo a Fundo para o pagamento de alimentação, aluguel social, aquisição de itens domésticos, transporte e emissão de documentação civil. Além disso, há apoio para cadastramento das famílias afetadas, prorrogação da vigência do Alimenta SUAS Bahia até 31/12/26 e homologação do decreto municipal de "Situação de Emergência”.

 

Outras ações incluem a entrega de cestas básicas, lençóis e colchões, kits de higiene pessoal e garrafas de água potável, bem como medicamentos e manutenção no sistema de abastecimento de água e produção de alimentos para desabrigados.

 

As forças militares auxiliam no monitoramento e orientação à população, apoio na entrega de donativos, orientação e prevenção em áreas de risco e vistorias. Na Rua Ibirajá, carinhosamente chamada de Rua do Pó, Jerônimo conversou com moradores que relataram os problemas enfrentados com o excesso de água.

 

Homem morre após se afogar em represa no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um homem, de 51 anos, morreu após se afogar em uma represa em Medeiros Neto, no Extremo Sul baiano. Segundo a TV Santa Cruz, a vítima foi identificada como Marcos Welbert Dias Corrêa. O homem estava na fazenda de um cunhado, situada no distrito de Nova Lídice, quando mergulhou no lago e não foi mais visto.

 

Bombeiros conseguiram resgatar o homem, mas ele não apresentava sinais de vida. Ainda segundo informações, Marcos Welbert era oriundo de Cariacica, no interior do Espírito Santo. O fato ocorreu na tarde do último domingo (4). 

Cidade cortada por rios no Extremo Sul baiano registra 3 mil afetados por chuvas; morador fraturou perna após casa desabar
Foto: Reprodução / Medeiros Neto.com

O município de Medeiros Neto, no Extremo Sul baiano, registra em torno de três mil afetados pelas chuvas. Cerca de 250 pessoas estão desabrigadas e 300 desalojadas. Uma pessoa segue hospitalizada após o desabamento de uma casa, no povoado de Jurassicaba. O morador sofreu fratura na perna e a condição de saúde dele é considerado estável.

 

Ao Bahia Notícias, o prefeito Beto Pinto (Pros) informou que os desalojados e desabrigados estão em escolas públicas. A Defesa Civil do município aponta que choveu cerca de 400 milímetros nos últimos 15 dias. O momento crítico ocorreu no último domingo (28).

 

Foto: Reprodução / Medeiro Neto.com

 

“Ano passado quase não choveu. Mas nesse mês, a chuva foi muito forte. Como a gente recebe as águas das chuvas do Nordeste mineiro, tudo isso vem desaguar aqui”, relatou Beto Pinto ao BN. Em Medeiros Neto, dois rios cortam o Centro da cidade, o Água Fria e o Alcobaça. Quando o nível dos rios sobe, casas e lojas são invadidas pela água, como ocorreu nas enchentes do final de 2021.

 

“Um rio represa o outro e isso faz a inundação. Fora isso, a gente tem um terreno bem acidentado, o que influencia”, completa a procuradora e coordenadora da Defesa Civil local, Arlete da Rocha Oliveira Costa. Segundo ela, pelo menos dez casas desabaram devido às chuvas, três delas vieram abaixo no último domingo.

 

A coordenadora informou que o município já decretou estado de emergência por conta das chuvas e aguarda a homologação do decreto pelo estado. A prefeitura também vai pedir o decreto em nível federal. Agentes da Defesa Civil e dos bombeiros do Estado auxiliam nas ações de contenção e de ajuda humanitária, como distribuição de água, colchões e alimentos.

Homem é preso após matar o próprio irmão a facadas no extremo sul da Bahia
Foto: Imagem ilustrativa - Ascom/PC

Um homem foi preso suspeito de matar o próprio irmão na última segunda-feira (1º), na cidade de Medeiros Neto, no extremo sul baiano. A vítima foi identificada como Manoel Francisco da Cruz e tinha 78 anos, conforme informou a Polícia Civil, via publicação do G1.  O homem teria sido atacado pelo irmão enquanto dormia. 

 

Testemunhas contaram que o suspeito morava em Belo Horizonte e teria se mudado recentemente para Medeiros Neto, onde morava com o irmão. Ele teria atacado o irmão enquanto o idoso dormia. No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil.

 

O caso deve ser apurado por policiais da delegacia de Medeiros Neto.

Jovem morre após ser atingido por raio no extremo sul baiano
Foto: Reprodução / Radar

Um jovem morreu, nesta terça-feira (19), após ser atingido por um raio na zona rural do município de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. Na ocasião, a vítima, João Mateus Cardoso Silva, de 24 anos, trabalhava no campo, próximo à Usina Santa Maria. 

 

De acordo com o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, o acidente do jovem foi presenciado por colegas que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe de atendimento registrou o óbito de João no local. 

 

O corpo do jovem foi encaminhado para a necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. A partir de terça-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para as chuvas na Bahia, que devem chegar ao total de 100mm de chuva em 24 horas, em todo o estado. Segundo a previsão do tempo, as chuvas devem continuar na Bahia até sexta-feira (22).

Vítimas de trabalho análogo à escravidão são resgatadas no extremo sul da Bahia
Foto: Divulgação / MPT

Duas pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas por uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Medeiros Neto, extremo sul da Bahia. A ação ocorreu por meio do MPT em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

 

Segundo o relatório do MPT, os trabalhadores foram localizados na última terça-feira (26). Durante a verificação do caso, as vítimas foram encontradas atuando em atividade pecuária e submetidas a condições degradantes. Eles não possuíam contrato de trabalho, cumpriam jornadas exaustivas e não recebiam pagamento corretamente. O alojamento não tinha banheiro nem chuveiro e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza. Após a liberação, ambos já receberam as rescisões do contrato de trabalho.

 

O dono da Fazenda assinou com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União um documento se comprometendo a cumprir rigorosamente a lei trabalhista na contratação de empregados. Durante a inspeção, foram encontradas irregularidades envolvendo outros três empregados da mesma propriedade rural, também beneficiados no termo de ajuste de conduta com a obrigação do fazendeiro de registrar os contratos. 

 

Os dois homens resgatados foram encaminhados para a assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde, além de documentos para que eles recebam o seguro-desemprego especial por três meses, período em que serão assistidos para recolocação de forma digna no mercado de trabalho. 

 

Os valores pagos não foram divulgados para preservar a integridade das vítimas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. A rede de proteção de vítimas de trabalho escravo está sendo mobilizada para garantir assistência aos dois nesse pós-resgate. O nome da propriedade é do fazendeiro também não foi informado.

Idoso morre dias depois de ser picado por escorpião na Bahia; vítima escovava dentes quando teve dedo picado
Foto: Reprodução / Medeiros Neto.com

Um idoso, de 92 anos, foi a óbito nesta terça-feira (29) em Medeiros Neto, no Extremo Sul. O fato ocorreu três dias depois de ele ter sido picado por um escorpião. Segundo o G1, a vítima, identificada como Iluminato Bomjardim Filho, estava no banheiro da casa onde morava escovando os dentes. Em um momento, a tampa do creme dental caiu no ralo da pia. Ao tentar tirá-la do espaço, o idoso foi picado por um escorpião.

 

A vítima foi encaminhada para o Hospital Medeiros Neto onde foi atendido e voltou para casa. No entanto, nesta segunda-feira (28), ele voltou a sentir dores na região peitoral e foi levado de novo para o hospital, onde veio a falecer. Um laudo emitido pelo hospital diz que a causa do óbito é indeterminada.

 

O velório e sepultamento do idoso devem ocorrer na tarde desta terça-feira.

Prefeito do Extremo Sul baiano é punido por interferir em regulação de pacientes de município vizinho
Foto: Reprodução / SulBahianews

Uma decisão da Justiça deu ganho de causa ao prefeito de Medeiros Neto, no Extremo Sul, Beto Pinto (Pros), em um processo contra o gestor de Teixeira de Freitas, na mesma região, Marcelo Belitardo (União).

 

Em sentença tomada na noite desta quinta-feira (3), o juiz Roney Jorge Cunha Moreira, da Comarca de Teixeira de Freita, determinou que Belitardo se abstenha de interferir no sistema de regulação local envolvendo pacientes de Medeiros Neto. O magistrado também proibiu o prefeito de Teixeira de Freitas de intercambiar pacientes de Medeiro Neto fora do sistema de regulação. A multa em caso de não atendimento à medida é de R$ 2 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

 

DISPUTA EM 2024

O caso envolve disputa política pela prefeitura de Medeiros Neto no ano que vem. Além de Marcelo Belitardo, a medida alcança Waldir Ferreti Junior, que seria já pré-candidato à prefeitura de Medeiros Neto. Ferreti Júnior, que é médico cirurgião, é responsável por uma instituição, que estaria intermediando a regulação de pacientes de Medeiros Neto para Teixeira de Freitas.

 

Ferreti é adversário de Beto Pinho, em Medeiros Neto. Além de Ferreti, outro denunciado é Alex Serapião, ex-secretário da Saúde de Medeiros Neto que presta serviços odontológicos em Teixeira de Freitas. 

Desembargadora e prefeitos divulgam campanha da CNJ para estimular emissão de certidão de nascimento
Foto: Divulgação

A Desembargadora Regina Helena Santos e Silva e seu assessor Marcelo Paranhos estiveram presentes nas cidades de Ibirapuã e Medeiros Neto, entre os dias 11 e 12 de maio, com os prefeitos Calixto Ribeiro e Beto Pinto e os oficiais de Registro de Civil, Allan dos Santos e Jéssica Jesus, para divulgar a campanha da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ),  o Registre-se, voltada para a  emissão de certidão de nascimento à população socialmente vulnerável.

 

Segundo a desembargadora,  “o Tribunal de Justiça da Bahia e CNJ empenhados na campanha: Registre-se movimentou a sociedade civil baiana com o olhar humanizado para todos os desassistidos sociais, como os moradores de rua, os que dormem em bancos de jardim, os transexuais, enfim as pessoas socialmente mais vulnerável”.

 

A iniciativa da CNJ também atenderá refugiados, povos originários, ribeirinhos, pessoas que se encontram em cumprimento de medidas de segurança ou situação manicomial, população carcerária e egressos do cárcere. 

 

Os interessados em obter a certidão de nascimento poderão declarar hipossuficiência e requerer a gratuidade por meio de um formulário eletrônico. Os oficiais de registro civil das pessoas naturais serão ressarcidos por todos os atos gratuitos que praticarem em decorrência do projeto, conforme previsto no provimento. 

 

O esforço concentrado das Justiças Estadual e Federal tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. 

Polícia prende homem que agrediu companheira em Medeiros Neto
Foto: Divulgação

Um homem foi preso em flagrante por equipes da 44ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após agredir a companheira, na cidade de Medeiros Neto, nesta segunda-feira (8). A vítima foi encaminhada para o hospital para receber atendimento.


De acordo com a comandante da 44ª CIPM, major Sheyla Kelly Ravani, a equipe foi acionada para verificar uma ocorrência de violência contra a mulher na Rua Argentina, Uldurico Pinto. No local, a equipe encontrou o agressor que confirmou o fato. A vítima conseguiu fugir das agressões e foi localizada na casa da mãe. Ela foi encaminhada para atendimento no hospital.


O criminoso e a vítima foram encaminhados à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. O agressor pagou fiança e foi liberado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A semana já começou difícil pro Soberano. Não é fácil ver fantasmas mesmo. Só deixo logo o aviso: a rixa de hoje é a falta de abadá de amanhã. Já o Ferragamo tá apostando no amor com os eleitores, e com a educação positiva com os secretários. E enquanto o tempo faz bem pra uns, prejudica outros... Mas às vezes a pessoa só quer estar "emprazerada". Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Éden Valadares

Éden Valadares
Foto: Divulgação / PT-BA

“Quem decide se vai ter segundo turno ou não é o povo de Salvador”. 

 

Disse o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares ao rebater a declaração feita pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), de que a eleição municipal da capital baiana será decidida no primeiro turno.

Podcast

Deputado estadual Vitor Azevedo é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado estadual Vitor Azevedo é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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