Artigos
Enfim, uma mulher na ABI
Multimídia
Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
Entrevistas
Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
mayanna cerqueira
O pedido de habeas corpus solicitado por Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), foi negado mais uma vez pelo Superior Tribunal de Justiça. No requerimento, a defesa pedia que fosse restabelecida a prisão domiciliar.
A mulher foi presa no dia 9 de abril, durante uma ação de desdobramento da Operação El Patrón, que apura crimes de milícia, lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outros crimes na região de Feira de Santana.
Mayana havia sido beneficiada em dezembro com a prisão domiciliar. No entanto, com o aprofundamento das investigações, se evidenciou a necessidade do retorno à prisão, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.
No último dia 5 de junho, a Justiça já havia negado outro pedido de habeas corpus em favor de Mayana. Os desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal Segunda Turma Julgadora do TJ-BA rejeitaram o pedido para conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.
Neste recurso mais recente, a defesa alegou que Mayana vinha cumprindo por 4 meses condições impostas quando da concessão de prisão domiciliar, afirmando não haver nenhum fato novo que justificasse a imposição de nova prisão preventiva e ponderou que a ré faz jus à prisão domiciliar, nos termos do art. 318-A do Código de Processo Penal, uma vez que possui uma filha de 9 anos de idade, destacando que a concessão é necessária a fim de resguardar os interesses da criança.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Otto Alencar
"Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido".
Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao jornal O Globo, ao comentar sobre o processo de anistia, na CCJ do Senado, presidida pelo parlamentar baiano, seria a porta de entrada no Senado de um eventual projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro.