matricula

O primeiro dia de matrícula na rede estadual de ensino será voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O processo, que deve ser feito exclusivamente de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços, terá início nesta segunda-feira (12).

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026, entre vagas para Educação Integral geral, Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para garantir maior agilidade no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. 

Para fazer o cadastro, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

Estudantes com 16 anos ou mais devem acessar o https://ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do estudante para garantir a correta vinculação das informações.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

O processo de matrícula seguirá até o dia 20 de janeiro, sendo o último dia voltado para novos alunos. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.

O calendário começa na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou o cronograma e as informações para a matrícula dos candidatos aprovados no Vestibular 2025 para os cursos com início no primeiro período letivo. O período de matrícula será de 10 a 14 de fevereiro de 2025 e o procedimento deverá ser realizado nas secretarias de Cursos em cada campus, seja em Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

É possível observar o procedimento seguindo o cronograma de horários disponível nos Anexos 1, 2 e 3 do Edital 018/2025 por aqui.

Estudantes chegando em Jequié para realizar as provas | Foto: Reprodução / UESB

A lista dos documentos necessários para serem entregues no dia da matrícula pode ser acessada no mesmo edital. É importante que o candidato fique atento à modalidade de concorrência na qual foi aprovado e verifique as instruções específicas. Veja o Cronograma:

Modalidades: Ampla Concorrência / Cota Social

• Etapa Única: Apresentação dos documentos para efetivação da matrícula na Secretaria de Cursos do respectivo Campus, Cadastro e recebimento do comprovante de Matrícula.
• Período: 10 a 14 de fevereiro de 2025.
• Horário: Das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min (observando os Anexos I, II e III do Edital)

Modalidade: Cota Étnico-Racial

• Etapa 1: Apresentação do candidato à Comissão de Heteroidentificação para validação da autodeclaração étnico-racial (obrigatória e eliminatória).
  • Locais:
    • Campus de Vitória da Conquista: Auditório do Módulo Luizão;
    • Campus de Jequié: Módulo Manoel Sarmento;
    • Campus de Itapetinga: Módulo de Pedagogia
  • Período:
    • Campus de Vitória da Conquista: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Jequié: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Itapetinga: 12 a 14 de fevereiro de 2025
  • Horário: Das 08h às 11h e das 14h às 17h
• Etapa 2: Apresentação dos documentos (Art. 10 do Edital) para a matrícula.
  • Local: Secretarias de Cursos dos respectivos Campi.
  • Período:
    • Campus de Vitória da Conquista: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Jequié: 10 a 14 de fevereiro de 2025
    • Campus de Itapetinga: 12 a 14 de fevereiro de 2025
  • Horário: Das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min

• Publicação do Resultado pela Comissão de Heteroidentificação: 18 de fevereiro.
• Prazo de recurso contra a decisão: 19 e 20 de fevereiro de 2025
• Publicação do resultado do julgamento dos recursos: 25 de fevereiro de 2025
• Entrega do comprovante de matrícula: 10 de março de 2025 (1º dia de aula)

Os candidatos aprovados por reserva de vagas que se autodeclaram negros passarão, obrigatoriamente, pela Banca de Heteroidentificação. A avaliação será feita por uma equipe no local de matrícula, com base nos aspectos fenotípicos do candidato, como cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto, lábios e nariz.

O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira (29), na Bahia. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. 

Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). 

Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

VEJA CRONOGRAMA 

18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial).

13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal

20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas.

A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo.

“Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Sofia Loren Almeida de Souza Santos, 16 anos, estudantes do 2º ano técnico em Meio Ambiente, também aproveitou o primeiro dia para confirmar sua vaga. “ Hoje foi o dia da minha turma e eu já vim garantir minha vaga para o ano que vem. Foi muito fácil fazer a minha matrícula, bastou apresentar a identidade e os outros documentos que as funcionárias aqui da escola me ajudaram, depois foi só voltar para a sala de aula”.

Matrícula para novos estudantes - Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. 

A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).

13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.

20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

A falta de vagas em creches e pré-escolas para alunos de 1 a 3 anos de idade é objeto de uma ação ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o município de Seabra, na região da Chapada Diamantina. 

No documento, protocolado nesta segunda-feira (22), o promotor de Justiça Alan Cedraz solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine ao município que matricule, na pré-escola, todos os alunos de um a três anos que foram inscritos e não contemplados na chamada pública efetuada pela Secretaria de Educação para a matrícula de 2024. Segundo o promotor, 65 crianças ainda aguardam vaga, numa espécie de “lista de espera” formada pela prefeitura.

O MP-BA também pede que seja determinada a realização da matrícula da criança em unidade próxima à residência ou em outra unidade educacional pública, mas com a devida oferta gratuita de transporte escolar, respeitando-se, em ambos os casos, os limites de estrutura e quantitativo de alunos fixados pelo Conselho Municipal de Educação, no prazo de 30 dias. 

Alan Cedraz registrou que, ao longo do primeiro semestre de 2024, o MP-BA recebeu denúncias relatando a escassez de vagas. Ao solicitar informações à Secretaria Municipal de Educação, o órgão informou que realizou matrículas conforme a chamada pública e criou um cadastro reserva, que seria uma espécie de “lista de espera” , de crianças que não foram atendidas e ficaram aguardando eventual abertura de vagas para serem matriculadas. 

“Disso se depreende que as vagas em creche ofertadas são insuficientes”, assinalou o promotor de Justiça, ressaltando que “o Poder Executivo municipal se omite em efetivar o direito à educação infantil de 65 crianças, privadas do acesso à escola por falta de vagas”. Ele frisou que essa situação fere o direito constitucional à educação.

A rede estadual de ensino inicia, nesta sexta-feira (19), a matrícula para alunos novos que buscam vaga para o Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, nas escolas estaduais. Já a matrícula dos novos estudantes do Ensino Médio, EJA Médio ou interessados em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio deverá ser efetuada nos dias 22 e 23 de janeiro. Este ano, o Governo do Estado está ampliando a oferta de vagas de Educação em Tempo Integral, passando de 60 mil para 120 mil. Já na modalidade Educação Profissional, em 2023 foram 108 mil vagas. Este ano, serão ofertadas 143 mil.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que os estudantes ou responsáveis devem fazer a solicitação de matrícula pela internet, bastando acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e, em até cinco dias úteis após, entregar a documentação na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou da certidão de registro civil e do CPF; e comprovante de residência. Serão necessárias também cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

Acesse o Guia Rápido para Matrícula- (https://estudantes.educacao.ba.gov.br/matriculasdaredeestadual)

Estudantes ou responsáveis com dificuldade em solicitar a matrícula pela internet deverão manter contato através dos canais de atendimento 0800 71 5353 ou 71 4020-5353 ou solicitar atendimento presencial na escola estadual mais próxima.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULA

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e da EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, da EJA e da Educação Profissional e Tecnológica.

As matrículas para os estudantes da rede municipal de educação começaram na última segunda-feira (8), e a expectativa do secretário de Educação de Salvador (Smed), Thiago Dantas, é que em torno de 140 mil alunos estejam matriculados para o ano letivo de 2024. A declaração foi dado durante a Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11). 

Ao Bahia Notícias, o secretário explicou a estratégia da pasta com relação à ampliação do ensino, formando parcerias com creches e escolas comunitárias e incentivando o ensino em tempo integral.

“Estamos em plena matrícula. Temos uma expectativa de matricular 25 mil alunos na educação infantil. Um total chegando a 140 mil alunos. Fizemos uma reformulação da nossa estratégia junto às escolas comunitárias e com creches parceiras. A gente sai de um número de referência de 19 mil, nossa expectativa é que esse número aumente. O incentivo, tempo integral na idade da creche, 2, 3 anos. A prefeitura está fazendo um aporte maior de recursos para garantir para aquelas famílias que querem colocar os filhos em creche, possam deixá-los em tempo integral. Vamos esperar fechar esse peito de matrícula para ter o balanço final”, afirmou o secretário de Educação.

Os documentos necessários para a matrícula são (originais e cópias): RG e CPF do aluno; RG e CPF do responsável; Certificado de Vacinação; Cartão do SUS; comprovante de residência atualizado; 2 fotos 3 X 4; Histórico Escolar, e laudo médico para a educação especial.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta sexta-feira (15), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023. O anúncio das inscrições foi publicado no Diário Oficial do Estado. O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, cujo calendário será divulgado amplamente pela SEC e novamente acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.