Primeiro dia de matrícula na rede estadual será voltado para pessoas com deficiência; saiba como fazer

O primeiro dia de matrícula na rede estadual de ensino será voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O processo, que deve ser feito exclusivamente de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços, terá início nesta segunda-feira (12).

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026, entre vagas para Educação Integral geral, Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para garantir maior agilidade no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. 

Para fazer o cadastro, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

Estudantes com 16 anos ou mais devem acessar o https://ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do estudante para garantir a correta vinculação das informações.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

O processo de matrícula seguirá até o dia 20 de janeiro, sendo o último dia voltado para novos alunos. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.