mata escura

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a um procedimento administrativo, nesta sexta-feira (25) para apurar denúncias de restrições ilegais e abusivas ao direito de visita de familiares de detentos no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A investigação foi aberta após o Conselho da Comunidade da Comarca de Salvador relatar uma série de irregularidades que estariam prejudicando o acesso de parentes aos presos do Conjunto Penal Masculino e da Penitenciária Lemos Brito.

De acordo com a portaria, assinada pela promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, as denúncias incluem desde exigências documentais excessivas até a proibição arbitrária de visitas. Entre os problemas relatados está a obrigatoriedade de apresentação de uma declaração de união estável com firma reconhecida em cartório para a emissão da carteira de visitante, o que impõe, segundo o documento, custos extras e burocracia desnecessária às famílias, muitas vezes de baixa renda. Além disso, há relatos de que carteiras válidas estariam sendo canceladas sem justificativa quando um preso é transferido entre unidades, obrigando os familiares a reiniciarem todo o processo.

As famílias reclamam também, que a demora na renovação ou emissão de novas carteiras, assim como a limitação rigorosa de itens que podem ser levados durante as visitas. Além disso, afirmam que há a proibição de que ex-detentos visitem parentes ou amigos ainda presos.

O MP-BA determinou que a Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), bem como as direções do Conjunto Penal Masculino e da Penitenciária Lemos Brito, prestem esclarecimentos em até 10 dias úteis sobre as normas que regem as visitas. Uma reunião com o Conselho da Comunidade também está marcada para o dia 16 de julho, por videoconferência, a fim de ouvir relatos e coletar mais informações.

Procurada pela reportagem, a Seap afirmou que foi notificada pelo MP-BA acerca do procedimento e que está apurando a questão internamente.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informa que foi notificada do procedimento do Ministério Público na data de 26/06/2025 e já está apurando a questão internamente, sempre atenta ao necessário resguardo dos direitos legais dos custodiados, seguindo o que determina a Lei de Execução Penal.

Policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizam revistas em celas de três unidades prisionais do Complexo Penitenciário da Mata Escura e do Conjunto Penal de Lauro de Freitas (CPLF), nesta sexta-feira (31). O principal objetivo da operação é reprimir a possível comunicação entre custodiados, integrantes de uma organização criminosa, com comparsas.

As ações da Seap que integram a Operação deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), também têm como objetivo a retirada de possíveis materiais ilícitos das celas, bem como impedir a entrada dos mesmos. Os principais alvos são acusados de envolvimento com uma organização criminosa do Rio de Janeiro.

Operação da Seap é coordenada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP). Em campo, as atividades são realizadas por equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais ordinários. 

Uma loja de departamento foi alvo de arrombamento na madrugada desta quarta-feira (20), no bairro da Mata Escura, em Salvador. Pelo menos dez aparelhos de televisão e quatro de som foram furtados do estabelecimento.

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes da 48ª CIPM foram acionados, através do Cicom, para averiguar informação sobre arrombamento a um estabelecimento comercial na rua Direta da Mata Escura, no bairro Mata Escura, e ao chegar no local, confirmaram o fato.

Conforme o Alojuca, o crime teria sido cometido por sete homens, que chegaram ao local a bordo de dois veículos. Eles quebraram a porta e invadiram o espaço, furtando os aparelhos eletrônicos. Caixas de papelão foram vistas na frente do espaço após a fuga dos assaltantes.

Ainda segundo o mesmo site, outra loja da mesma rede, situada no bairro de São Cristõvão, também foi alvo de arrombamento na madrugada desta quarta. Não há mais informações sobre a ação. Câmeras de segurança devem ajudar na elucidação dos crimes. 

Uma discussão de trânsito resultou em um homem ferido na perna por um tiro de arma de fogo na tarde de segunda-feira (11), na entrada do bairro da Mata Escura, em Salvador.

A vítima, não identificada, teria xingado outro homem que reagiu com um disparo na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, segundo testemunhas ouvidas pela reportagem do site Alô Juca.

O homem baleado foi conduzido para uma unidade de saúde por pessoas que acompanhavam a situação. Já o autor dos disparos não havia sido localizado até o final da tarde de segunda (11).

Três iniciativas nas áreas de habitação, esporte e lazer proporcionaram mais dignidade e qualidade de vida a moradores de Mata Escura. A prefeitura de Salvador entregou, nesta sexta-feira (25), mais 200 casas reformadas pelo programa Morar Melhor, além de um campo com grama sintética e uma praça requalificada repleta de atrativos para crianças e adultos.

“Não há nada mais importante e mais precioso para uma família do que a sua própria casa. E, com esse programa, nós já reformamos mais de 54 mil residências em Salvador. É uma iniciativa que se tornou um verdadeiro sucesso e, não à toa, muitas cidades do Brasil procuram saber como copiá-la”, disse o chefe do Executivo municipal.

Esta é a segunda vez que o Morar Melhor contempla Mata Escura. O programa municipal, coordenado pela Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), realiza um conjunto de melhorias conforme a escolha dos próprios moradores, num valor de até R$11 mil por moradia.

Mata Escura também ganhou o 63º campo de grama sintética da cidade. Localizado na Rua Direta do bairro, o equipamento esportivo foi reformado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Os serviços envolveram colocação de grama sintética, reforma de alambrados, troca de traves, drenagem, redes e melhorias no entorno.

“Vamos chegar a 100 arenas de grama sintética até o final do ano. Não há cidade no Brasil que tenha tantas arenas públicas do tipo e de forma gratuita para a população”, reforçou Bruno Reis.

Ainda nas proximidades, a Prefeitura também requalificou a Praça Irmã Dulce, ampliando as opções de lazer para os moradores. Com 276 metros quadrados de área, o local possui bancos pré-moldados, conjuntos de mesa para jogos, além de academias de saúde e de ginástica, parque infantil equipado com gangorra, escorregadeira e balanço. As obras foram realizadas pela Secretaria de Manutenção (Seman).

Uma cerimônia da Prefeitura de Salvador, realizada na manhã desta sexta-feira (25), inaugurou um conjunto de obras no bairro da Mata Escura. O ato foi realizado na Rua Direta do Campo, s/n.

Estiveram presentes no evento, o prefeito Bruno Reis e alguns gestores municipais. Foram entregues mais de 200 casas reformadas pelo programa Morar Melhor, uma nova praça e um campo de grama sintética.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) levará o projeto Liberdade na Estrada para a Penitenciária Lemos de Brito, bairro da Mata Escura, em Salvador, a partir desta terça-feira (29). A ação vai analisar, até o dia 9 de agosto, a situação processual de presos na unidade. 

De acordo com os dados da população carcerária do estado, divulgados no último dia 19 pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a unidade prisional tem 1.401 internos.

Em duas semanas de mutirão, a DP-BA também vai coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. Para isso, a equipe de servidores e defensores públicos contará com o apoio da Unidade Móvel Criminal, que dispõe de quatro gabinetes climatizados para atendimento.

O Liberdade na Estrada é um projeto itinerante da Defensoria da Bahia que percorre as unidades prisionais da capital e do interior do estado. O objetivo é garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades. Este ano, o mutirão já foi realizado nas unidades prisionais de Jequié, Ilhéus, Itabuna e no Conjunto Penal Masculino, em Salvador.

Um homem foi executado a tiros na noite desta quarta-feira (1º), dentro de um ônibus lotado no bairro de Mata Escura, em Salvador. Ele foi identificado como Washington Oliveira dos Santos. O caso aconteceu quando Washington deixou a bicicleta em que estava e entrou no ônibus para fugir de dois homens que o perseguiam dentro de um carro. 

Quando entrou no coletivo na tentativa de se proteger, ele foi atingido pelos disparos. O caso gerou momentos de tensão para os passageiros que estavam no transporte público. Além de Oliveira, não houve outra pessoa atingida. 

A PM informou ao Bahia Notícias, que agentes da 48ª CIPM foram acionados na Av. Cardeal Avelar Brandão Vilela, onde o caso aconteceu. 

Washington morreu no coletivo, antes mesmo da equipe médica chegar. A Polícia Civil disse que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi até o local para realizar perícia e remoção do corpo.  

Segundo reportagem da TV Bahia, o homem foi preso três vezes em 2021, quando respondeu a inquéritos por roubo. Em um desses casos, ele usou uma arma para assaltar e depois estuprar uma mulher. Ainda não se sabe se o crime contra ele tem relação com esses casos.

Um homem foi morto a tiros no bairro da Mata Escura, em Salvador, nesta terça-feira (19). O corpo da vítima foi encontrado dentro de um carro, que estava próximo ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito. 

A Polícia Civil disse através de nota, que o homem ainda não foi identificado por ser encontrado sem documentos de identificação. Dois homens em uma motocicleta abordaram e atiraram contra a vítima no veículo. 

Junto com o homem que foi morto, a polícia encontrou um alvará de soltura. Ainda não há informações se o documento pertencia a vítima e se o homem era de fato um detento do presídio. 

O caso foi registrado no posto policial do Hospital Roberto Santos, no bairro do Cabula, em Salvador. No entanto, não foi informado se o homem chegou a ser socorrido para o próprio hospital ou outra unidade de saúde.

Policiais militares impediram a fuga em massa de presos da penitenciária Lemos de Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador, e apreenderam sete armas de fogo, cinco pistolas e dois fuzis, quase três mil munições, diversos carregadores de fuzil, coletes balísticos, roupas e celulares, no sábado (21).

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De acordo com a Polícia Militar (PM), o material apreendido estava no entorno do complexo penal e foi apresentado à imprensa na manhã deste domingo (22) no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.

Após um preposto que trabalha no presídio ouvir um barulho na parte lateral do módulo V durante a manhã, o Batalhão de Policiamento de Guardas foi imediatamente acionado, que adotou o protocolo de contenção.

Assim que os pms chegaram ao local indicado, avistaram detentos fugindo em direção à mata, momento em que comparsas que davam cobertura aos fugitivos atiraram contra os militares e houve o revide.

Com o objetivo de impedir a fuga em massa de presos, a guarnição utilizou granadas e contou com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), do Batalhão Gêmeos, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Central e das unidades 47ª CIPM e 48ª CIPM.

Munições apreendidas durante operação da PM para impedir fuga de detentos na Lemos de Brito | Foto: Alberto Maraux / SSP

BALANÇO

Durante as incursões na área de mata, os policiais militares encontraram dois fuzis Colt M4 calibre 5,56mm, cinco pistolas (4 Canik calibre 9mm e uma SF calibre 9mm), 1872 munições calibre 5,56mm, 794 munições calibre 9mm, 327 munições .40 e duas munições .380". 

Além do armamento e munições, a PM também apreendeu 17 carregadores para fuzil 5.56mm, um carregador alongado para 30 munições 9mm, 8 carregadores para 18 munições 9mm CANIK, dois carregadores para 19 munições HS e um carregador Glock para 16 munições. No mesmo local ainda foram encontrados três coletes balísticos placa cerâmica, três carregadores portáteis e quatro aparelhos celulares. Todo o material apreendido será apresentado na Polícia Civil. 

“Nesta ocorrência destaco a rapidez no tempo resposta da Polícia Militar, que acionou imediatamente cinco unidades em apoio ao Batalhão de Guardas e conseguiu impedir uma fuga em massa do presídio, e também assegurou a preservação de vidas. Na ação, os policiais militares apreenderam ainda todo aparato bélico que estava sendo utilizado pelos criminosos, destaca o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Além do comandante-geral da PM, a coletiva contou com as presenças do secretário da segurança pública Marcelo Werner e do comandante do Batalhão de Polícia de Guardas, tenente-coronel Júlio.

O Presídio de Salvador, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana, passou por uma inspeção na manhã desta quinta-feira (19), realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal).

Foram analisadas a estrutura física e as redes hidráulica e elétrica. De acordo com Ministério Público estadual, os resultados preliminares da avaliação apontam que o prédio principal e anexo do Presídio não tem condições de habitabilidade, em razão das péssimas condições estruturais, com infiltrações, mofo e rachaduras que colocam em risco a saúde e integridade física de quem estiver no local.

Serão produzidos relatórios técnicos da inspeção que serão encaminhados à 4ª Promotoria de Justiça para adoção de medidas cabíveis junto às autoridades competentes.

A inspeção feita pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal, com a equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat), conduzida pelo engenheiro civil Wagner Aquino dos Anjos, e da Codesal. 

Inspeção conjunto enre o MP-BA e a Codesal ao Presídio de Salvador | Foto: Divulgação / MP-BA

De acordo com a promotora, pela péssima situação, o prédio principal foi esvaziado completamente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com os últimos detentos retirados no último dia 6.

O MP-BA informou em nota que, em agosto, quando começou o esvaziamento, a unidade contava com 668 presos. Os provisórios foram transferidos para a Cadeia Pública. A outra parte está no prédio anexo, atualmente com 301 detentos, onde há diversas celas sem quaisquer condições de habitabilidade.

Ainda de acordo com a promotora, a diretoria do Presídio informou que, devido à condição do prédio principal, a sua demolição chegou a ser anunciada pela Seap, para construção de uma nova estrutura em conformidade à legislação e às normas técnicas. A medida teria sido adiada, sem data prevista para ocorrer e, agora, a informação é de que o prédio passará por uma reforma.

Procurada pelo Bahia Notícias, A Seap informou, em nota, que está ciente da vstoria do Ministério Público estadual.  "O prédio foi envaziado justamente por essa motivação e o destino do aparelho prisional ainda está em estudo. O esvaziamento total, incluindo prédio principal e anexo, está sendo feito por etapas. Já há um cronograma para isso, mas não pode ser divulgado por questões de segurança", informou a pasta em comunicado.

A criança de seis anos que morreu após ser baleada dentro de uma casa, na madrugada de domingo (1º), no bairro da Mata Escura, em Salvador, foi sepultada na manhã desta segunda-feira (2) no Cemitério Municipal de Brotas.

Amigos e parentes da vítima, identificada como Sofia Santana de Jesus, chegaram ao velório em um ônibus fretado lotado, mesmo em um clima bastante chuvoso.

Sarah foi vítima de disparos enquanto dormia com a mãe e o padrasto em casa, na localidade conhecida como Inferninho. Segundo as informações, um grupo de homens armados invadiu a casa na madrugada de domingo e atirou contra a menina e o padrasto.

A criança foi baleada na cabeça e chegou a ser encaminhada para a UPA Pirajá/Santo Inácio, mas já chegou sem vida na unidade. O padrasto dela também foi levado ao local e transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE) após ter sido atingido no braço e no abdome. Ainda conforme divulgado, o alvo da ação criminosa seria o filho dele.

O local do ocorrido tem atuação da facção do Bonde do Maluco. No entanto, de acordo com populares da região, há uma disputa com a facção do Comando Vermelho que acaba provocando ataques como o que vitimou Sarah.

Com o propósito de levar música, justiça e direitos humanos para o máximo de crianças baianas, o Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), programa do Governo do Estado da Bahia, inaugura mais um Núcleo de Prática Musical em Salvador, desta vez, no bairro da Mata Escura.

Serão ao todo 80 vagas para coros Infantil e Infantojuvenil, para crianças e adolescentes de 8 a 17 anos, com aulas de 14h às 17h. A pré-inscrição acontece entre 14 e 25 de agosto, e pode ser realizada através do formulário online (https://bit.ly/3ONg1sM) ou de forma presencial comparecendo ao Núcleo, que fica no ACOPAMEC (R. São Mateus, 6 - Mata Escura, Salvador, BA).

A instituição irá priorizar os inscritos que residirem o mais próximo do núcleo, com o intuito de beneficiar a comunidade local e redondeza. O regulamento completo com todas as informações e documentação necessária estão presentes no site do Neojiba (neojiba.org).

Sobre o Neojiba 

Criado em 2007, o Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) promove o desenvolvimento e integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos.

O programa é mantido pelo Governo do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música. Em 15 anos, o Neojiba atendeu, direta e indiretamente, mais de 12 mil crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 29 anos.

Atualmente, o programa beneficia 2.300 integrantes diretos em seus 13 núcleos, em Salvador e mais 6 cidades do interior da Bahia, e 4.500 indiretos em ações de apoio a iniciativas musicais parceiras.

Uma gravação de vídeo que registra o momento de um cachorro sendo picado por uma cobra que estava sendo arrastada por um morador nas ruas de Salvador viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (31). O caso ocorreu no bairro de Mata Escura e, apesar de ter viralizado nesta semana, o vídeo na verdade é de 2020.

No vídeo gravado por um morador do bairro, é possível ver que um homem estava arrastando uma grande cobra pelo rabo quando um cachorro se aproxima da serpente e é atacado. 

Após o animal ser picado e “agarrado” pela cobra, um outro homem tenta ajudar e tenta chutar a serpente, mas não consegue. Em seguida, outro morador surge com um pedaço de cano e bate na cobra, a deixando, aparentemente, desacordada.

Veja:

Vídeo de cachorro sendo picado por cobra que estava sendo arrastada em rua de Salvador viraliza

Veja aqui ??https://t.co/Qs5C8WazN0 pic.twitter.com/qNOvkEeOg2

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 1, 2023

De acordo com o g1, na época, os moradores contaram que o cachorro sobreviveu. Não há informações sobre o que foi feito com a cobra. A Guarda Civil e a Polícia Ambiental não foram acionados para a ocorrência.

A prefeitura de Salvador informou que a obra da nova via de ligação entre a BR-324 e o bairro de Mata Escura deve ser concluída em dezembro deste ano. A construção foi vistoriada nesta quarta-feira (31) pelo prefeito Bruno Reis (União) e por uma comitiva de gestores municipais. O investimento para a obra chega aos R$ 19 milhões.

Durante a vistoria, o prefeito disse que a obra era uma demanda antiga da população local. Além disso, Bruno Reis comentou que as construções foram afetadas pelas chuvas na capital baiana, mas garantiu a conclusão em dezembro.

“Essa ligação Mata Escura - BR-324 era o maior sonho da comunidade de Mata Escura, que garante uma via de acesso direto, facilitando chegada e saída do bairro. As obras estão em plena execução, foram comprometidas no prazo por conta da chuva, mas nossa expectativa é inaugurar em dezembro, finalizadas as contenções que ainda restam. Com muito trabalho, ritmo e energia, muito em breve esse sonho vai sair do papel”, afirmou Bruno Reis.

Segundo a prefeitura, a ligação terá mão dupla e vai auxiliar no deslocamento do fluxo de veículos que, hoje, compromete a Avenida Dom Avelar Brandão Vilela, principal via de acesso ao bairro, atualmente colapsada devido ao trânsito intenso.A intervenção envolve os serviços de pavimentação, drenagem, implantação de uma ponte e contenções de encostas. 

Um simulacro de granada, composto de fita isolante e um pino de varal, foi localizado e neutralizado de forma preventiva por explosivistas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, na noite desta sexta-feira (14), no bairro de Mata Escura, em Salvador.

De acordo com o subcomandante do Bope, major Luiz Henrique, os agentes da unidade especializada chegaram ao local no fim da tarde e iniciaram os protocolos para ocorrências com possível artefato. Depois, utilizaram equipamento de raio x  e não localizaram qualquer evidência de material explosivo ou de detonador.

"Adotamos os protocolos previstos para ocorrências desta natureza, onde os especialistas decidiram pela neutralização do material", explicou.

O Colégio Estadual George Fragoso, que está localizado dentro do Conjunto Penal Feminino, no bairro da Mata Escura, receberá, nesta segunda-feira (20), ações do projeto “Diários de Classe – Cinema na Educação de Jovens e Adultos”. A programação começa às 9h30, com a “Palestra sobre Direitos das Presas”, ministrada por Jaira Capistrano, coordenadora do Instituto Popular Cárcere e Direitos Humanos (IPCDH); Aline Silva, advogada do Coletivo TamoJuntas; e Luz Marina, diretora do Presídio Feminino. À tarde, as detentas poderão assistir ao filme “Leite e Ferro”, longa da diretora Cláudia Priscila, que aborda a realidade de mulheres que tiveram filhos em situação de prisão. “Queremos promover um debate sobre isso. Sobre as crianças que já nascem presas e também questionar se mulheres grávidas com os processos ainda em andamento precisam necessariamente estar presas. Elas representam perigo à sociedade?”, diz a cineasta Maria Carol, idealizadora do projeto, que tem como objetivo, além de fomentar o cinema, conversar com as presidiárias sobre os direitos e deveres garantidos por lei, discutindo alternativas para que estes sejam efetivamente respeitados.

Serviço
O QUÊ: Diários de Classe – Cinema na Educação de Jovens e Adultos
QUANDO: Segunda-feira 20 de março
ONDE: Conjunto Penal Feminino, em Mata Escura - Salvado