maristela tereza de castro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito pessoas por participação em um suposto esquema de corrupção e crimes ambientais dentro do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Entre os réus está Maristela Tereza de Castro, apontada como articuladora do grupo e ex-integrante do gabinete do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), aliado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ela ocupou o cargo de secretária parlamentar de 2018 até o dia 31 de maio deste ano.

Além do gabinete de Vitor Bonfim, a investigada também foi secretária parlamentar do atual titular da pasta de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida (PSB). Ela integrou o gabinete do deputado estadual no ano de 2017. Na AL-BA, também chegou a ser nomeada agente administrativa da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação em 2008, ficando no cargo até 2015.

Segundo a investigação, o esquema funcionou entre 2018 e 2024 e tinha como objetivo acelerar, de forma ilegal, processos de licenciamento ambiental em troca de vantagens econômicas. Maristela, descrita pelo MP como “lobista”, captava empreendedores rurais interessados em obter licenças e autorizações de maneira mais rápida e com avaliação menos rigorosa, articulando com servidores do Inema para direcionar procedimentos e manipular distribuições.

O Bahia Notícias encontrou, por meio de edições do Diário Oficial, que ela chegou ao cargo de secretária parlamentar de Vitor Bonfim em 2018. Por lá, ela chegou a mudar de "patente" por diversas vezes, variando também seus vencimentos, até ser exonerada em maio deste ano.

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Conforme apuração realizada pelo Bahia Notícias, as primeiras movimentações do Ministério Público junto à 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador ocorreram no início de junho. Vale destacar que nem Vitor Bonfim, nem Angelo Almeida são citados no processo obtido pelo Bahia Notícias.

Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa de Vitor Bonfim reforçou que a servidora não integra mais o gabinete do parlamentar. Além disso, o deputado enfatizou também que não é citado na denúncia do Ministério Público e não é investigado pelo esquema de corrupção no órgão.

O ESQUEMA    
O processo se baseia em um extenso procedimento investigatório criminal e aponta para um conluio para burlar os procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, causando danos ao meio ambiente e à moralidade pública.

A gestão ambiental na Bahia, realizada pelo Inema, exige procedimentos administrativos rigorosos para a concessão de licenças, autorizações e outorgas, essenciais para atividades ligadas ao agronegócio. Contudo, a denúncia acusa a ex-secretária parlamentar, Maristela Tereza de Castro, como a articuladora de um esquema criminoso que operou pelo menos entre 2018 e 2024. 

Na denúncia, obtida pelo Bahia Notícias, ela é descrita como uma "lobista" que captava empreendedores rurais interessados em obter autorizações e licenças de forma mais rápida e com avaliação menos rigorosa.

Em conluio com servidores públicos do Inema, Maristela teria direcionado indevidamente procedimentos para agentes específicos que garantiam uma tramitação mais célere e análises menos rigorosas, em troca de vantagens econômicas. 

De acordo com o MP-BA, a prática é caracterizada como "speed money", onde agentes públicos recebem benefícios para acelerar o andamento de processos, violando seus deveres de moralidade administrativa e impessoalidade. A agilidade na obtenção dessas licenças tinha um enorme valor econômico para os empreendedores, pois impactava o início ou a expansão de suas atividades.

Conforme o Ministério Público, o esquema resultou na concessão de licenças, autorizações e outorgas que eram contrárias à legislação ambiental e causadoras de danos ao meio ambiente. Segundo o MP-BA, as condutas configuram crimes contra a Administração Pública, pois o recebimento de vantagem indevida em decorrência da função já é um delito, agravado quando os agentes públicos agem para promover interesses daqueles que os remuneram.

Entre os crimes cometidos pelos citados na denúncia estão: corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, crime ambiental e inserção de dados falsos em sistema de informações.

As investigações, que começaram em julho do ano passado, apontam que os réus teriam recebido, no mínimo, R$ 16,5 milhões de fazendeiros entre os anos de 2018 e 2024. Entre os denunciados estão servidores públicos, ex-funcionários do Inema e um fazendeiro.