maria elisa goncalves

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promoveu, nesta segunda-feira (25), uma sessão solene para ratificação de posse dos desembargadores Marco Antônio Valverde, Maria Elisa Gonçalves e Agenor Calazans, ocorridas, respectivamente, nos dias 22 de maio, 6 de julho e 18 de agosto. 

A cerimônia de recepção foi conduzida pela presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, no Pleno do Tribunal, em Nazaré, e contou com a presença de magistrados, servidores e autoridades, bem como familiares e convidados dos novos integrantes do Tribunal. 

Em seu pronunciamento, o desembargador Marco Valverde se emocionou ao agradecer pela vida, em razão da luta contra a covid-19, em maio de 2020, à família e a todos com os quais trabalhou nos últimos anos. Sobre a promoção, o magistrado disse se sentir honrado por integrar uma Corte de Justiça que orgulha os baianos e é referência em todo o país. 

“Pronto eu não estou, pois ninguém nunca está. Estamos sempre em constante mutação e sempre aprendendo, mas estou disposto a dar o melhor de mim e fazer o que estiver ao meu alcance para honrar a confiança que em mim foi depositada”, prometeu.

A desembargadora Elisa Gonçalves fez uma reflexão sobre o esforço necessário para a conquista de objetivos. “Nada, absolutamente nada, é fácil nessa vida. Quando vemos uma obra concluída, nos parece que ela não deu trabalho para ser realizada, mas todos nós sabemos que tudo aquilo que construímos resulta de esforço, dedicação e renúncias diárias”, afirmou a desembargadora, ao falar do difícil caminho percorrido até chegar ao TRT-BA. Relembrando suas origens, a magistrada destacou o que acredita ser o papel de um magistrado e assegurou que seguirá buscando a justiça para uma sociedade mais equilibrada.

O desembargador Agenor Calazans, por sua vez, enfatizou a honra que sente ao ocupar o cargo e a emoção por poder compartilhar o momento com amigos, familiares e servidores do TRT-BA, em especial os das Varas do Trabalho de Conceição do Coité e 25ª de Salvador, lugares onde permaneceu a maior parte do tempo. 

“Nunca estive só nesta caminhada até o 2º Grau. Peço a Deus que me permita ser digno de modo a desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo”, declarou o magistrado, prometendo seguir no serviço público da judicatura, ‘ciente de que serviço público significa servir ao público’.

Os magistrados foram ao Salão do Pleno pelos colegas de Corte. O desembargador Marco Antônio Valverde foi conduzido pela presidente Débora Machado e pela desembargadora Vânia Chaves; a desembargadora Elisa Gonçalves pelos desembargadores Tadeu Vieira e Ivana Magaldi; e o desembargador Agenor Calazans pelos desembargadores Paulino Couto e Luiza Lomba. 

A presidente Débora Machado, acompanhada de familiares dos empossados, fez a entrega, no grau Grã-Cruz, da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. 

Desembargador Marco Antônio Valverde. Fotos: Renata Carvalho e Sandro Chagas

Desembargadora Maria Elisa Gonçalves. Fotos: Renata Carvalho e Sandro Chagas

Desembargador Agenor Calazans. Fotos: Renata Carvalho e Sandro Chagas

Além da presidente do TRT-BA, compuseram a mesa alta da cerimônia o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, representando o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro Filho; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia, Davidson de Magalhães Santos, representando o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank; pelo diretor de comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) juiz Guilherme Ludwig, representando a presidente da entidade, Luciana Conforti; e pela vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel.

Fotos: Renata Carvalho e Sandro Chagas

TRAJETÓRIA

O desembargador Marco Antônio Valverde é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1989) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Ingressou no TRT-BA como juiz substituto em 19/6/1992, sendo promovido a juiz titular de Vara do Trabalho (VT) em 13/11/1993. Já atuou na Presidência (19/6/92 a 12/11/93); 1ª VT de Teixeira de Freitas (13/11/93 a 4/1/94); VT de Jacobina (5/1/94 a 14/6/96); 3ª VT de Feira de Santana (15/6/96 a 23/8/2001); 4ª VT de Camaçari (24/8/2001 a 5/7/2011), 39ª VT de Salvador (6/7/2011 a 24/5/2020) e 27ª VT de Salvador (25/5/2020 a 19/5/2023). Ocupa, por antiguidade, a vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Yara Trindade, e compõe atualmente a 3ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 (Sedi-1).

A desembargadora Maria Elisa Gonçalves é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1982). Tomou posse como juíza substituta no TRT-19, em Alagoas, em 26/3/1993. Foi promovida a titularidade em 23/7/1993. Chegou ao TRT-5 em 11/2/1994, em redistribuição por reciprocidade. No TRT baiano foi titular das VTs de Paulo Afonso, Ipiaú, Santo Amaro, e das 1ª, 4ª, 30ª e 28ª de Salvador. A magistrada também atuou como Juíza convocada no 2º Grau. Com a posse como desembargadora, em 6/7, passou a ocupar, por merecimento, a vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria do desembargador Humberto Machado, e compõe atualmente a 4ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 (Sedi-2).

Já o desembargador Agenor Calazans é especializado em Direito Constitucional e em Direito do Trabalho. Tomou posse como juiz substituto do TRT-BA em 19/6/1992 e como juiz titular do Regional em 21/5/1994. Foi lotado na Presidência e nas Varas do Trabalho de Barreiras, Ipiaú e Conceição de Coité. Na titularidade da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, atuou em convocações na 2ª Instância do Tribunal. Ocupa, por antiguidade, a vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Roberto Mattos, e compõe atualmente a 4ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 (Sedi-2).

Ato publicado nesta quinta-feira (20) conduz a desembargadora Maria Elisa Gonçalves para ocupar a vaga aberta na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ela foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento e tomou posse no começo do mês.  

A magistrada chega ao colegiado após a aposentadoria compulsória do desembargador Noberto Frerichs, um dos alvos da Operação Injusta Causa. 

A SUJ foi criada em abril de 2022 e é composta por 15 desembargadores, tendo o critério de antiguidade como decisivo na composição. 

A Subseção absorve matérias de competência do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, passando a decidir especialmente sobre a padronização de entendimentos em assuntos repetitivos do Direito do Trabalho. As teses jurídicas decididas pelo colegiado deverão ser observadas nos julgamentos realizados por todos os magistrados do Tribunal.

Compete também à SUJ, além de outras atribuições previstas no Regimento Interno, apreciar os incidentes de arguição de inconstitucionalidade; o incidente de assunção de competência; o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária do Tribunal no qual foi suscitado o incidente de assunção de competência; o incidente de resolução de demandas repetitivas; o procedimento para edição, revisão e cancelamento de súmula; a reclamação para preservação de sua competência; a observância de seus precedentes e dos precedentes sumulados do Tribunal Pleno; as exceções de incompetência que lhe forem opostas; os embargos de declaração, os agravos internos e o pedido de concessão de efeito suspensivo a decisões ou a recursos de sua competência.

A juíza Maria Elisa Gonçalves é a mais nova desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A promoção se deu pelo critério de merecimento. O nome da magistrada foi aprovado pelo Tribunal Pleno no dia 12 de junho. Ela figurou pela terceira vez consecutiva nessa lista de promoção, sendo o seu nome ratificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O merecimento, critério utilizado para a promoção de Maria Elisa,  é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”.

Maria Elisa Gonçalves tomou posse no cargo de juíza do Trabalho substituta no TRT-19 em 26 de março de 1993. Foi promovida a titularidade em 23 de julho de 1993. Chegou ao TRT-BA em 11 de fevereiro de 1994, em redistribuição por reciprocidade. No TRT baiano foi titular das Varas do Trabalho (VT) de Paulo Afonso; de Ipiaú; de Santo Amaro; das 1ª, 4ª, 30ª e 28ª VT de Salvador. A magistrada também atuou como juíza convocada no 2º Grau.

A cerimônia de posse foi realizada no último dia 6 de julho, no gabinete da presidência do TRT-BA, no Fórum Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré, Salvador.

Durante a cerimônia, Maria Elisa lembrou que trabalha há 30 anos na magistratura e que, desde 2006, atua como juíza convocada no 2º Grau. “São 17 anos substituindo no Tribunal. Imaginem a minha alegria. Hoje eu estou muito emocionada e feliz”, falou.