marcelo lima buhatem

O desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi afastada por 60 dias pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (18), pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Segundo a decisão, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de suas funções, mas continua recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. As informações são da Agência Brasil.

O desembargador também foi acusado de tráfico de influência, paralisação irregular de processos e de não comunicar suspeição em processos onde uma familiar atuava como advogada, mas, o relator do processo, conselheiro Alexandre Teixeira, defendeu punição apenas para as publicações político-partidárias, por entender que não há provas de conduta ilícita nas outras acusações.

O desembargador afastado compartilhou por diversas vezes publicações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em seu perfil na rede Linkedin. Além disso, conforme noticiado pela imprensa, o desembargador aparece em uma foto, jantando com o ex-presidente e sua comitiva durante uma viagem a Dubai. Ele também enviou mensagem a uma lista de transmissão no WhatsApp associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à facção criminosa Comando Vermelho.

Segundo a defesa do desembargador, ele apenas “curtiu” postagens institucionais feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro, "sem tecer manifestação pessoal sobre o conteúdo das publicações em redes sociais". O plenário do CNJ entendeu, no entanto, que as mensagens tiveram grande alcance e fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições.

O relator do processo votou pelo afastamento por 90 dias, mas a maioria dos conselheiros decidiu reduzir a pena a 60 dias, acompanhando a punição aplicada em casos semelhantes. O acórdão da votação destaca que "as mensagens divulgadas pelo desembargador em seus perfis nas redes sociais caracterizam indevida publicidade de preferência político-partidária, conduta imprópria, nos termos da Constituição Federal e das demais normas legais e regulamentares que disciplinam os deveres da magistratura".

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o desembargador Marcelo Lima Buhatem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por 60 dias. A suspensão ocorreu por conta de um processo disciplinar aberto contra ele em 2023, devido a postagens feitas nas redes sociais questionando a segurança das urnas eletrônicas em 2022.

Em uma das publicações feitas pelo desembargador, ele compartilhou um texto para uma lista de transmissão em um aplicativo de mensagens, onde dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o "convidado de honra do Comando Vermelho". Além de "Lula vai visitar favela onde a polícia que foi proibida de fazer as operações".

Em defesa, ele argumentou não ter visto este trecho da mensagem sobre Lula. Ele argumentou que leu apenas o título, onde dizia que Lula iria visitar favela onde a polícia foi proibida de subir", e "se tivesse visto o subtitulo [‘Lula é convidado de honra do Comando Vermelho’], nem teria passado adiante. Não atentei. Sou absolutamente contra fake news. Às vezes, repassamos coisas sem ler direito. E vale destacar: não repassei em um grupo. Encaminhei a mensagem de forma individual”, argumentou ele.

 “Isso, sim, tinha que estar no Inquérito das Fake News! Ato contra a democracia!”, escreveu o desembargador em uma das postagens, sobre intenções de voto em Lula (PT) serem 50% na época e em Jair Bolsonaro (PL) apenas 36%, o que o levou a este processo disciplinar.