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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva do policial penal Marcelo de Lima, acusado de ferir e matar dois torcedores do Fluminense na saída do Marcacanã após um Fla-Flu realizado em abril de 2023.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, as vítimas estavam em um bar e Marcelo teria dito, no meio de outros torcedores, que "todo petista é igual flamenguista, tudo burro e ladrão”, provocando a revolta das vítimas. Thiago Leonel Fernandes morreu no local e, em razão dos disparos, Bruno Tonini Moura perdeu um rim, o baço, parte do fígado e do intestino.
Ainda em abril de 2023, o policial penal foi preso preventivamente e aguarda o julgamento pelo tribunal do júri. Marcelo foi denunciado por homicídio e tentativa de homicícdio triplamente qualificados.
Ao STJ, a defesa do acusado alegou que o crime ocorreu após uma discussão, o que caracterizaria a legítima defesa. Argumentou ainda que os requisitos legais da prisão preventiva não estariam presentes e que o policial é réu primário e possui residência fixa.
"À vista desses elementos, a apreciação deve ficar reservada para o momento do julgamento definitivo, com exame mais aprofundado da matéria", afirmou a ministra.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.