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marcelo brandao
O ex-prefeito de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, Marcelo Brandão (União) teve as contas aprovadas pela Câmara de Vereadores da cidade. Por 10 votos a 4, o ex-gestor se livrou de uma possível inelegibilidade, uma vez que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) havia se posicionado pela rejeição das contas de Brandão dos anos 2017 e 2020.
Votaram a favor do ex-prefeitos os vereadores André da Saúde (União), Benedito do Leite (PSD), Divanilson (MDB), Suíta (União), Eki (PSD), Laelson Neves (MDB), Miranda (PSD), Mundinho de Nova Brasília (MDB), Nielson Buraem (PSD) e Raimundo Simas (PSD). Os votos contrários, que seguiram o parecer do TCM, foram de Arnor do Sindicato (PT), Deteval Brandão (PSD), Luma Gusmão (PDT) e Weima Fraga (PSD).
Nesta quinta-feira (26), a Justiça Federal condenou um casal alvo da Operação Offerus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), em agosto de 2018. À época, Brandão e o então prefeito de Pilão Arcado, no Norte baiano, Afonso Mangueira, chegaram a ser afastados das funções pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por dez dias, devido à suspeita de participação em desvios de verbas do transporte escolar.
A sessão que aprovou as contas do ex-administrador ocorreu na última segunda-feira (23).
O ex-prefeito de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, Marcelo Brandão (União) obteve um recurso na Justiça que lhe dá o direito de parcelar as custas processuais em uma ação de cobrança. A decisão saiu nesta quarta-feira (14) e foi tomada pela desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Brandão tinha pedido isenção da cobrança, alegando dificuldades financeiras, e o fato de não exercer a advocacia no período, (ele é advogado), mesmo sendo prefeito. Em 2018, uma lista o apontava entre os prefeitos com salário acima do recebido pelo então governador Rui Costa (PT) (ver aqui).
O processo contra o Município na gestão dele [2017-2020] totaliza R$ 265,4 mil. Pela decisão, o ex-prefeito poderá dividir em dez vezes as custas do processo, que pode chegar a R$ 64,1 mil ao todo: R$ 11,1 mil em custas processuais mais R$ 53 mil de honorários.
Durante a gestão, o agora ex-gestor teve duas contas reprovadas em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) nos anos de 2017 e 2020.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu!".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seus planos para a eleição deste ano, das pesquisas atuais e do principal adversário, Flávio Bolsonaro, e a respeito das suas estratégias para lidar com Donald Trump.
