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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

marcao do povo

Ludmilla comemora decisão do STJ e condenação de Marcão do Povo em caso de injúria racial: "Justiça foi feita"
Foto: Instagram

A cantora Ludmilla teve uma vitória na Justiça no caso contra o apresentador Marcão do Povo em um processo por racismo movido pela artista. 

 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal 'O Globo', a 5ª Turma do STJ aceitou por unanimidade um recurso da cantora para restabelecer a condenação do comunicador pelo episódio que aconteceu em 2017, quando Marcão se referiu a Ludmilla como "pobre macaca".

 

Em 2023, a cantora conseguiu a condenação de Marcão a um ano e quatro meses de prisão pelo crime. Neste ano, o STJ revisou o entendimento da ministra Daniela Teixeira, que tinha revisto a condenação, e concluiu pela validade da pena aplicada a Marcão. 

 

 

Nas redes sociais, Ludmilla celebrou o resultado positivo: "Em 2017, fui chamada de 'pobre macaca' por um apresentador "ao vivo" na TV aberta. Hoje, finalmente foi reconhecido o racismo que tentei denunciar lá atrás. Essa vitória não apaga a dor, mas reforça que o racismo é crime e tem consequência. Agradeço ao sistema judiciário brasileiro por apoiar essa luta. Justiça foi feita!".

 

O funcionário do SBT ainda pode recorrer. A condenação de Marcão envolve o pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil e um ano e quatro meses de prisão.

MP recorre de decisão que inocentou Marcão do Povo por caso de racismo contra Ludmilla
Foto: Instagram

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) entrou com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para derrubar uma decisão da própria corte, que inocentou o apresentador Marcão do Povo, do SBT, pelo crime de racismo contra a cantora Ludmilla.

 

As informações são da coluna F5, do jornal 'Folha de S.Paulo'. De acordo com o jornalista Gabriel Vaquer, ainda não há uma previsão de quando o recurso será julgado pela corte judicial. A expectativa é que aconteça ainda no primeiro semestre de 2025.

 

Marcão do Povo foi absolvido pelo STJ em dezembro de 2024 da acusação de injúria racial cometida contra Ludmilla em janeiro de 2017, quando ele ainda era apresentador da Record.

 

Na ocasião, Marcão disse que Ludmilla era uma "pobre macaca". A repercussão do caso rendeu ao jornalista a dispensa da Record. Pouco tempo depois, o apresentador foi contratado pelo SBT.

 

Marcão tinha sido inocentado em primeira instância. Em segunda instância, o jornalista foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil para a cantora, além de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto.

 

O apresentador entrou com um recurso no STJ, e de acordo com a ministra, a condenação teria sido feita com base em um vídeo editado. Com isso, havia falha na sentença. 

 

Segundo a publicação, para a ministra, não tinha configurado que Marcão cometeu de fato racismo com o registro exibido. A defesa de Ludmilla repudiou a decisão do STJ e disse que também iria recorrer.

Ludmilla vence processo de racismo contra Marcão do Povo
Foto: Reprodução/Instagram

O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo contra Ludmilla. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22), que julgou o recurso dos advogados da cantora.


Em 2017, o jornalista se referiu a cantora como “pobre macaca” durante uma edição do programa “Balanço Geral” da Record do Distrito Federal. Após o ingresso da ação da artista, a 3ª Vara Criminal de Brasília absolveu o apresentador, em 2021.


Neste novo julgamento, os desembargadores condenaram Marcão por 3 votos a 0 e determinaram uma pena de 1 ano e quatro meses de prisão. No entanto, a detenção foi substituída por pena restritiva de direitos, que será decidida pelo juízo da execução criminal.


A punição também inclui uma indenização à cantora, prestação de serviços comunitários e pagamento de valores a instituições sociais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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