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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

maguila

Série documental em homenagem a Maguila estreia nesta sexta-feira
Foto: Globoplay

A série documental "Maguila - Prefiro ficar louco a morrer de fome", vai estreia nesta sexta-feira (24), no Globoplay. O audiovisual contará a trajetória do ajudante de pedreiro que se tornou campeão mundial de boxe.

 

A série será composta por quatro episódios e serão divulgados no dia 24 de outubro, que marca um ano da morte do lutador. O atleta morreu aos 66 anos. 

 

"Mais do que nocautes e vitórias, quis trazer nesta série um retrato humano e profundo do Maguila. A trajetória de um homem que fez do boxe a sua única oportunidade de transformação de vida. Revelamos suas relações familiares, suas dores, seus momentos de glória e a forma como se tornou um ícone popular, capaz de representar um Brasil real, marcado por desigualdades, mas também por esperança. É uma narrativa de luta, sacrifícios e identificação que permanece atual e dialoga diretamente com o país de hoje", completou o diretor do documentário, Rafael Pirrho.

 

Durante os episódios será possível assistir depoimentos inéditos de personalidade como Raul Gil, Milton Neve, Serginho Groisman e Tom Cavalcante, além dos familiares do pugilista. 

 

A estreia da série documental ficará disponível também para os não assinantes da Globoplay. Já a partir do segundo, apenas os assinantes poderão consumir o conteúdo.

Ex-prefeito de Correntina vira réu por improbidade administrativa e MP-BA pede bloqueio de R$ 12,7 mi em bens
Fotos: Reprodução / Redes Sociais / MP-BA

O ex-prefeito de Correntina, no oeste baiano, Nilson José Rodrigues (Maguila), se tornou réu em uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A denúncia, que foi aceita, alega que a dívida previdenciária do município alcançou R$ 186,8 milhões durante sua gestão.

 

A promotoria também solicitou o bloqueio dos bens do ex-gestor, avaliados em R$ 12,7 milhões, mas o pedido foi negado pela Justiça. Mesmo aceitando a ação, a juíza considerou que, embora existam indícios de dolo, não há comprovação do risco de que os bens do ex-prefeito sejam bloqueados.

 

Segundo o MP, a dívida se deve às contribuições descontadas dos salários dos servidores que não foram repassadas ao fundo de previdência municipal. O órgão destaca que a retenção de R$ 12,7 milhões somente em 2023 demonstra uma atitude deliberada do ex-prefeito, e não uma falha administrativa.

 

Imagem do trecho da decisão | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

Para dar prosseguimento ao caso, a Justiça determinou que o município e o Instituto Municipal de Previdência Social (Imupre) apresentem, em 15 dias, documentos como extratos bancários e balanços contábeis. Maguila, por sua vez, terá 30 dias para apresentar sua defesa.

 

OUTRAS PENDÊNCIAS 
A gestão de Nilson Rodrigues foi marcada por outras irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), como em:

  • 2020: As contas do último ano de sua gestão foram rejeitadas pelo TCM devido ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, relacionada ao saldo de Restos a Pagar. O prefeito foi multado em R$ 4 mil, e o caso foi encaminhado ao MP-BA para apuração de improbidade administrativa;

  • 2019: O TCM determinou que o ex-prefeito reembolsasse o município em R$ 65,4 mil, valor pago em juros e multas por atrasos nos repasses previdenciários. A omissão do gestor foi a principal causa da despesa indevida, resultando em uma multa de R$ 6 mil.

Robson Conceição presta homenagem a Maguila: "Abriu os caminhos para o boxe brasileiro"
Foto: Reprodução / Instagram (@robson60)

Na tarde desta quinta-feira (23), o mundo do boxe perdeu uma lenda, pois José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, morreu aos 66 anos. Antes de falecer, o ex-pugilista estava internado desde 2017, porque lutava contra uma encefalopatia traumática crônica (ETC), uma doença incurável, consequência dos golpes sofridos na cabeça durante seus 17 anos de carreira.

 

Em homenagem ao icônico ex-lutador, o medalhista olímpico Robson Conceição ressaltou que Maguila foi uma referência para o esporte e enalteceu a importância dos seus feitos para a influência do boxe.

 

“Hoje o Brasil perde mais que um ídolo, perde um gigante. Maguila foi uma inspiração para todos nós, um verdadeiro guerreiro, dentro e fora dos ringues. Ele mostrou ao mundo o que é nunca desistir, lutar até o fim. Suas vitórias e sua trajetória são exemplo para todos que sonham com um futuro melhor", disse Robson.

 

Vencedor do ouro olímpico de boxe em Rio 2016, Robson Conceição destacou que Maguila foi o percursor da modalidade no Brasil.

 

"Maguila, você abriu caminhos para o boxe brasileiro e nos ensinou que a força não está apenas nos punhos, mas no coração. Que seu legado continue nos inspirando a sermos fortes, perseverantes, e a nunca abaixar a guarda diante dos desafios da vida. Descanse em paz, campeão", concluiu Robson Conceição.

Lenda do boxe brasileiro, Maguila morre aos 66 anos
Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (24), em São Paulo, morreu, aos 66 anos, José Adilson Rodrigues do Santos, mais conhecido como Maguila, ex-lutador de boxe. Maguila estava internado desde 2017 lutando uma encefalopatia traumática crônica (ETC), uma doença incurável, resultado dos golpes na cabeça durante sua carreira no boxe. 

 

A notícia do falecimento do ex-lutador foi confirmada pela sua esposa, Irani Pinheiro, em entrevista ao canal de TV Record. Maguila foi repetida vezes campeão brasileiro e sul-americano de boxe na categoria peso-pesado, campeão das Américas e Mundial, também na categoria de peso-pesado.

 

"Ele tava, ficou 28 dias internado, e a gente procurou não falar com a imprensa, porque eu procurei cuidar da minha família. É o momento de cada um. O Maguila estava há 18 anos com encefalopatia traumática crônica... Há 30 dias, foi descoberto um nódulo no pulmão, ele sentiu muitas dores no abdômen, tiraram dois litros de água do pulmão, não conseguimos fazer a biópsia", Irani.

 

No Instagram, o tetracampeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas, prestou homenagens ao "eterno campeão".

 

Maguila nasceu no dia 11 de julho de 1958, em Aracaju. Dos 17 anos em que lutou, acumulou um cartel de 85 lutas, 77 vitórias (61 por nocaute), sete derrotas e um empate técnico. Entre as lutas mais especiais da carreira, estão os confrontos com nomes como Evander Holyfield e George Foreman.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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