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O chefe de estado da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, nesta sexta-feira (20), que no próximo ano fará uma grande reforma na Constituição do país. A declaração se dá 20 dias antes do venezuelano assumir o seu terceiro mandato, fruto de uma eleição considerada ilegítima por uma parcela considerável da comunidade internacional.

O plano é visto por especialistas como mais uma manobra política, similar a que o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que, no mês de novembro, aprovou uma reforma na Constituição que consolidava o poder nas mãos dele, da esposa e dos filhos.

Para justificar a necessidade da reforma, Maduro, conforme o G1, afirmou estar “imbuído de um grande sentimento de transformações, de mudanças para democratizar a sociedade venezuelana e empoderar o cidadão”.

HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA

Em abril deste ano, antes da polêmica eleição, Maduro antecipou os seus planos de reforma constitucional, a fim de incluir pena perpétua a crimes de corrupção e traição à pátria, além de inabilitação política perpétua. Estes argumentos são frequentemente usados pelo governo de Maduro para prender e silenciar opositores

A proposta, no entanto, tem precedentes. Em 2017, o presidente convocou uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição do país, mas acabou sendo pretexto para o chavismo entrar em conflito o parlamento, controlado por opositores.

A constituição em vigor foi aprovada há 25 anos por Hugo Chávez. Por isso, a nova reforma é encarada como manobra para o ditador consolidar o seu poder.

O governo de Nicolas Maduro ameaçou prender o candidato de oposição, Edmundo González, caso ele volte à Venezuela. Atualmente, González está exilado em Madri e afirmou que está preparado para voltar à Venezuela no dia 10 de janeiro para tomar posse como novo presidente do país sul-americano.

A ameaça de prisão partiu de Diosdado Cabello, ministro da Justiça e ministro da Defesa de Maduro. Ele afirmou que González seria detido caso retornasse do exílio em Madri para Caracas no dia 10 de janeiro, data da posse presidencial na Venezuela.

Cabello fez a ameaça durante o seu programa de televisão semanal. O ministro chegou a exibir uma caixa de vidro contendo algemas que chamou de “presente” para o opositor. González, por sua vez, declarou que está moralmente preparado para ser preso pelas forças de Maduro e disse que não tem ainda passagem, mas que seu plano é estar em Caracas no dia da posse.

ELEIÇÃO CONTESTADA

Em julho deste ano, foram realizadas eleições presidenciais na Venezuela. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, aliado ao governo de Maduro, afirmou que o presidente havia sido reeleito com 51% dos votos, enquanto a oposição afirmou que González foi eleito com cerca de dois terços dos votos.

Nos dias que se seguiram à eleição, houve vários protestos em Caracas e em outras cidades da Venezuela, resultando na prisão de mais de 1.000 pessoas. Os resultados continuaram a ser contestados até que a Suprema Corte do país anunciou que a eleição foi justa, apesar de diversos protestos da comunidade internacional acerca da transparência do processo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o chefe de estado venezuelano Nicolás Maduro não é “problema do Brasil”. Segundo o líder brasileiro, ele não pode “ficar se preocupando com a Venezuela” e ainda afirmou que cabe à população venezuelana cuidar do seu chefe de governo.

As declarações de Lula foram dadas durante uma entrevista à emissora de televisão RedeTV!, que foi ao ar neste domingo (10). Até então, o presidente vinha adotando uma posição de abstenção quando perguntado sobre o tema. Desta vez, no entanto, o chefe de estado foi enfático quanto ao tema

“Eu aprendi que a gente tem que ter muito cuidado quando a gente vai tratar de outros países e de outros presidentes. Eu acho que o Maduro é um problema da Venezuela, não é um problema do Brasil”, respondeu o presidente após um questionamento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Nicolás Maduro vem sendo pressionado por órgãos internacionais a divulgar as atas eleitorais do pleito nacional deste ano, do qual afirma ter saído vencedor com mais de 52% dos votos, enquanto a oposição, representada pelo candidato Edmundo González, afirma ter vencido o pleito com cerca de dois terços dos votos.

O Brasil, em agosto, emitiu um comunicado junto à Colômbia pedindo que Maduro divulgasse as atas eleitorais do pleito. O Conselho Nacional Eleitoral do país, no entanto, afirma que foi alvo de ataques hackers e que, por isso, não pode divulgar as informações. Desde então, Maduro vem atacando agentes internacionais que contestam a sua vitória.

O Brasil não ficou de fora destes ataques. Aliados de Maduro atacaram diversas vezes o país, com montagens e ameaças, dizendo que o Brasil estava adotando uma posição intervencionista. Até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi atacado, sendo chamado, por um ministro de Maduro, de não-transparente.

O relatório de uma missão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) na Venezuela foi divulgado nesta terça-feira (15), afirmando que o regime de Nicolás Maduro cometeu crimes de lesa humanidade contra a sua própria população.

Em concordância com o direito internacional, os crimes de lesa humanidade se configuram como “atos deliberadamente cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil”.

Segundo a ONU, os crimes ocorreram principalmente por meio de perseguições políticas e na repressão a manifestações antes, durante e depois as eleições presidenciais da Venezuela, em julho deste ano.

Conforme o relatório, 25 pessoas foram assassinadas por arma de fogo durante protestos no período analisado, constituindo o crime contra a humanidade. Outras centenas de pessoas ficaram feridas e milhares foram detidas “simplesmente por exercer seu direito fundamental à liberdade de expressão”.

Ainda segundo o documento, “as violações cometidas com intenção discriminatória constituem o crime de lesão humanitária de perseguição por motivos políticos em razão da identidade das vítimas”. O relatório também cita “diversas e crescentes violações cometidas pelo governo venezuelano, pelas forças de segurança e por grupos civis armados pró-governamentais”.

Uma versão prévia do relatório, publicada em setembro, já havia apontado que o regime de Maduro intensificou a repressão a opositores e manifestantes após as eleições. A líder da oposição, María Corina Machado, afirmou que o relatório é “um elemento crucial para o isolamento cada vez maior do regime, e a prova para que seja feita justiça internacional”.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Chile, Gabriel Boric, de serem agentes da CIA, a agência central de Inteligência do governo estadunidense.

A acusação de Saab, chefe do Ministério Público venezuelano, e aliado do presidente Nicolás Maduro, não apresentou nenhuma prova de uma possível associação dos presidentes mencionados com a organização americana. Além disso, não há nenhum indício de que haja qualquer relação desta natureza.

Mesmo assim, o procurador acusou os presidentes, questionando as ligações dos dois políticos com a esquerda. "Quem é o porta-voz que eles colocam dizendo as coisas mais bárbaras contra nosso país através dessa chamada 'esquerda'? O senhor Boric, que agora está acompanhado por Lula. Para mim, Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria.”, afirmou Saab.

A fala do procurador foi dada em entrevista à televisão estatal venezuelana. No decorrer do programa, Saab criticou o posicionamento do chefe do Executivo brasileiro acerca de sua posição sobre as eleições do país, uma vez que Lula exigiu a publicação das atas eleitorais para reconhecer a vitória de Maduro.

O presidente venezuelano foi declarado vencedor do pleito no país pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país, mas os agentes internacionais apontam que são órgãos não-confiáveis, uma vez que são apontados como não independentes do governo de Maduro.

Saab argumentou que Lula foi eleito baseado na validação de um órgão da Justiça brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e afirmou que o mesmo teria ocorrido na Venezuela. A diferença, na realidade, é que a eleição brasileira é validada por observadores internacionais, o que não ocorreu no caso venezuelano.

Após Nicolás Maduro, líder político da Venezuela, ter adiantado as festividades natalinas no país para este mês de outubro, dezenas de aposentados se concentraram em frente à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) no país, para pedir que o órgão intervisse na situação política do país.

Um dos protestantes, a advogada Urimare Capote, de 62 anos, afirmou que se pergunta diariamente: “quem consegue viver com 3,50 dólares?”. Este valor, equivalente a R$ 19, é à quantia que a advogada recebe de aposentadoria todos os meses, em um país onde a cesta básica supera os US$ 500 (valor próximo a R$ 3.000).

Desde 2022, o valor da aposentadoria na Venezuela é de 130 bolívares. À época, o valor equivalia a 30 dólares, mas atualmente, equivale a US$ 3,50 ou R$ 19

Segundo o portal G1, Maduro insiste que a precariedade dos salários é resultado das sanções dos Estados Unidos contra o país, ao passo que analistas atribuem o problema à anos de medidas econômicas erradas que provocaram uma forte recessão e desvalorização massiva da moeda local.

No começo de setembro, Maduro decretou que o período de Natal se iniciaria em 1º de outubro e se estenderia até 15 de janeiro de 2025. Segundo ele, por conta do momento de paz, felicidade e segurança pelo qual o país passa.

CONTEXTO DA CRISE

A situação ocorre em meio a uma das maiores crises políticas da história do país, após os resultados das eleições gerais realizadas no dia 28 de julho terem sido contestadas pela oposição, liderada pelo candidato Edmundo González e pela ex-congressista María Corina Machado.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), aliado ao regime de Maduro, anunciou a vitória do então presidente por pouco mais de 51% dos votos. A oposição, no entanto, considera que os resultados das eleições foram adulterados. De acordo com eles, González teria vencido as eleições com praticamente dois terços dos votos totais.

A contestação tem o apoio de diversos países e líderes políticos ao redor do mundo, que pedem, desde o final de julho, a divulgação das atas eleitorais do pleito. O CNE, no entanto, afirma que a divulgação foi impossibilitada por supostos ataques hackers que o órgão sofreu.

Desde então, o Supremo venezuelano entrou na cena e confirmou os resultados divulgados pelo CNE, ainda sem divulgar as atas e Edmundo González deixou o país, após ter sido supostamente coagido a assinar uma carta acatando a vitória de Maduro.

O candidato da oposição na Venezuela, Edmundo González, assinou uma carta na qual reconhecia a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que ratificou a vitória de Nicolás Maduro nas eleições do país, com pouco mais de 50% dos votos.

González, no entanto, afirma ter sido coagido e chantageado para assinar o documento, datado de 7 de setembro, e que, segundo ele, não tem validade, pois a assinatura de um documento sob ameaça e chantagem não pode ser considerada válida.

O documento, assinado por González, era destinado ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. No texto, o candidato da oposição teria afirmado estar disposto a reconhecer e a acatar as decisões adotadas pelos órgãos de Justiça.

Em um vídeo postado nas suas redes sociais, González afirmou que, enquanto estava na embaixada da Espanha na Venezuela, Rodríguez e a sua irmã Delcy Rodríguez, a vice-presidente do país, teriam ido ao local com o documento que ele deveria assinar caso quisesse ter a autorização para deixar o país.

“Em outras palavras, ou eu assinava, ou me ateria às consequências. Houve horas muito tensas de coação, chantagem e pressões. Neste momento considerei que poderia ser mais útil livre”, afirmou González no mesmo vídeo, no qual se declara o presidente eleito do país.

A carta assinada por González foi exibida pelo próprio Jorge Rodríguez em um pronunciamento para a imprensa. Rodríguez disse que ele e a sua irmã foram designados pelo próprio Maduro para conversar com os interlocutores de González.

Na carta, González ainda teria afirmado que decidiu sair do país visando consolidar a participação e o diálogo político. “Deixo registro do meu compromisso de que minha atividade pública fora da Venezuela será limitada. Não pretendo em nenhum caso exercer representação formal ou informal alguma de poderes públicos do Estado venezuelano”, afirmou.

O governo venezuelano afirmou, neste sábado (14) ter apreendido cerca de 400 fuzis de fabricação estadunidense e detido vários estrangeiros, entre eles, vários norte-americanos, em um suposto complô para desestabilizar o país.

O ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, Diosdado Cabello, deu a declaração em coletiva de imprensa neste sábado. Cabello disse que, além dos cidadãos dos EUA, foram detidos espanhóis e um tcheco.

Um porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que um membro do exército do país foi detido na Venezuela e garantiu que o departamento não tinha informações confirmadas acerca dos seus outros supostos cidadãos detidos no país.

De acordo com o porta-voz, “qualquer afirmação de implicação dos Estados Unidos em uma trama para derrubar Maduro é categoricamente falsa”. Em seguida, ainda acrescentou: Os EUA seguem apoiando uma solução democrática para a crise política na Venezuela.

HISTÓRICO DAS ELEIÇÕES VENEZUELANAS

As tensões entre os governos estadunidense e venezuelano têm se agravado nos últimos meses, após, na semana passada, o governo norte-americano ter aplicado sanções a diversos aliados políticos de Maduro.

A situação começou após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ter anunciado a vitória de Maduro sobre o candidato da oposição Edmundo González, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto que a oposição afirmava que o seu candidato havia vencido o pleito com mais de dois terços dos votos.

Após semanas de tensões políticas, com protestos da oposição e retaliações do governo, um mandado de prisão foi expedido contra González, por se recusar a depor em julgamento sobre as eleições. Dias depois, o candidato se exilou na Espanha, com a ajuda do governo de Maduro.

Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (12) que sancionaram 16 membros do governo venezuelano e do judiciário do país próximos ao presidente Maduro em retaliação ao processo eleitoral do país, que é tido pelos EUA como fraudulento.

Estas são as primeiras sanções impostas após as eleições de julho, que, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, foram vencidas por Maduro, enquanto que a oposição, cujo candidato era Edmundo González, afirma que o pleito foi vencido pelo candidato, com mais de dois terços dos votos.

Entre os nomes mencionados nesta quinta-feira estão o da presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Caryslia Rodríguez. Foi Rodríguez quem leu a sentença na qual o supremo reconheceu a vitória de Maduro, afirmou que não houve fraude eleitoral e determinou que as atas eleitorais não deveriam ser tornadas públicas.

Em resposta, o governo venezuelano afirmou em comunicado que rejeita as sanções nos “termos mais enérgicos”. Além de Rodríguez, foram sancionados diversos juízes, que, segundo Washington, teriam envolvimento no resultado ilegítimo e fraudulento das eleições.

“Hoje, os EUA estão tomando medidas decisivas contra Maduro e seus representantes por sua repressão ao povo venezuelano e negação dos direitos de seus cidadãos a uma eleição livre e justa”, afirmou o secretário-adjunto do Tesouro dos EUA, Wally Adeyemo.

O Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que os sancionados terão restrições no visto para entrada no país. No total, segundo o órgão, são mais de 2.000 os venezuelanos alvos de sanções estadunidenses, entre eles Maduro e o presidente do CNE, Elvis Amorosos, sancionados desde 2017.

Em comunicado oficial, a Venezuela chamou as sanções de crime de agressão e ato grosseiro que busca “congraçar com uma classe política que lançou mão de práticas fascistas e violentas para derrubar, sem sucesso, a democracia Bolivariana”.

Edmundo González, o candidato da oposição na Venezuela, chegou a Espanha após o seu pedido de asilo ser aceito pelo país europeu. Há uma semana, o candidato teve um mandado de prisão expedido pela Justiça venezuelana e estava foragido desde então.

O candidato da oposição chegou a Madri, capital da Espanha, no domingo (8), em uma aeronave da Força Aérea Espanhola, após deixar a Venezuela durante a noite do Sábado (8). O candidato era alvo de um mandado de prisão solicitado pelo Ministério Público e aceito pela Justiça venezuelana por se recusar a prestar depoimentos no Supremo do país acerca das eleições de 28 de julho.

De acordo com informações da vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, o regime chavista concedeu salvos-condutos à González para garantir “a tranquilidade e a paz política no país”.

De acordo com a rede de notícias norte-americana Bloomberg, o candidato da oposição passou mais de um mês refugiado na embaixada da Holanda após as eleições de 28 de julho. De acordo com a oposição, González saiu vitorioso do pleito com dois terços dos votos, enquanto que, para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), aliado do regime, Nicolás Maduro foi reeleito com 51% dos votos.

De acordo com María Corina Machado, a líder da oposição no país, o exílio de González foi aceito para preservar a sua integridade. “Sua vida corria perigo, e as crescentes ameaças, citações judiciais, ordens de apreensão e até tentativas de chantagem e de coação, das quais ele foi objeto, demonstram que o regime não tem escrúpulos nem limites em sua obsessão de silenciá-lo”, afirmou a política.

Segundo o ministro das Relações Exteriores Espanhol, José Manuel Albares, González embarcou em um vôo da Força Aérea Espanhola após contatos entre os dois governos e o cumprimento dos trâmites legais, a vice-presidente venezuelana confirmou a informação e afirmou que com a extradição, a paz política no país poderia voltar a prevalecer.

Em nota postada em suas redes sociais, González afirmou que tomou a decisão para que “as coisas mudem” e que o país possa construir uma nova etapa de sua história.

A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, cobrou ao governo Brasileiro, e especialmente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que “eleve a sua voz” contra a repressão do governo de Nicolás Maduro no país.

A fala foi proferida durante uma entrevista da política venezuelana ao canal Globonews. Machado afirmou que é necessário que a comunidade internacional, em especial o Brasil e o presidente Lula, atue mais ativamente no combate à repressão do governo de Nicolás Maduro.

A política, que era a principal cotada para disputar o pleito de julho deste ano contra o chavista, foi impedida pelo tribunal eleitoral do país de disputar as eleições. Portanto, foi à disputa o candidato indicado por Machado, Edmundo González, que, de acordo com a oposição teria vencido com 66% dos votos, em contraposição ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que afirmou que o presidente Maduro foi reeleito com 51% dos votos, em eleições marcadas por falta de transparência.

PROTESTOS E PRISÕES

Após protestos da população, que resultaram em 24 mortes, e diversos recursos, o pleito foi, então, analisado pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ) do país, órgão alinhado ao governo de Maduro, que reiterou o resultado, mas ainda sem apresentar as atas com a votação detalhada em cada zona eleitoral.

Na segunda-feira (2), o Ministério Público Eleitoral (MPE) da Venezuela decretou a prisão de González, investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa.

“Hoje em dia, na Venezuela, todos temos medo, não somente de perder nossa liberdade, mas também a nossa vida”, afirmou Machado, na entrevista. “Mas eu tenho um compromisso assumido com o povo da Venezuela e não vou abandoná-lo”.

Até o momento desta publicação, a prisão de González ainda não havia ocorrido. No entanto, em comunicado, o candidato declarou que “o que o país precisa ver são as atas eleitorais, não ordens de apreensão”.

TRANSIÇÃO ORDENADA

Corina ainda afirmou que o fato de nenhum “governo democrático” ter apoiado a vitória de Maduro é uma notícia importante, mas ela ainda defende que os países agora devem aumentar a sua pressão sobre o regime. “Maduro não pode permanecer sem legitimidade, sem apoio, sem possibilidade de conseguir financiamento, sem reconhecimento internacional”, afirmou.

A líder ainda afirmou que defende uma transição ordenada para a democracia, mas mantém a sua posição ao falar sobre possíveis anistias a Maduro e seus apoiadores. “Em uma negociação é preciso dar garantias, sem espaço para dúvidas, mas todos sabemos que há crimes que não são passíveis de anistia, enquanto outros podem, sim, ser”, afirmou Machado.

Um membro do governo de Nicolás Maduro utilizou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear a rede social X em território nacional para justificar a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela que reafirmou a vitória de Maduro no pleito presidencial de 28 de julho.

De acordo com o ministro do Interior, Justiça e Paz de Maduro, Diosdado Cabello, em seu programa de televisão nesta quarta-feira (4), “o Supremo Tribunal do Brasil não é mais do que o Supremo Tribunal da Venezuela. É preciso respeitar a decisão da Corte Suprema do Brasil, não é verdade? Claro! E da Venezuela também!”.

De acordo com a CNN, o político, recém nomeado ministro e uma das figuras mais importantes do chavismo nos últimos anos, fez o comentário ao ler, para seus apoiadores, uma publicação que informava acerca do bloqueio da rede social de Elon Musk no Brasil

SUSPENSÃO DO X NA VENEZUELA

“A Corte Suprema ordenou bloquear a rede social X em todo o país. E eu que pensei que isso só ocorria em ditaduras”, ironizou o político ao comentar a publicação. Ele também pediu mais respeito ao TSJ, após reafirmação da vitória de Maduro, contestada por diversos países.

A rede social está suspensa na Venezuela desde o começo de agosto, após Maduro decretar a sua suspensão, inicialmente, por 10 dias, acusando Musk de ‘incitar o ódio e a violência no país’. De acordo com Cabello, a rede não foi bloqueada, apenas suspensa até que haja um diálogo entre responsáveis e as autoridades venezuelanas. “Mas a arrogância do capitalismo diz: ‘Não vamos falar com esses ditadores’”, comentou o ministro.

O líder político da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (2), que irá decretar o adiantamento das festividades de Natal no país latino-americano para o dia primeiro de outubro. De acordo com Maduro, o período será uma época de paz, felicidade e segurança.

A fala se dá em meio a uma das maiores crises políticas da história do país, após os resultados das eleições gerais realizadas no dia 28 de julho terem sido contestadas pela oposição. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), aliado ao regime de Maduro, anunciou a vitória do então presidente por pouco mais de 51% dos votos.

A oposição, no entanto, liderada pelo candidato à presidência Edmundo González e pela ex-deputada María Corina Machado, considera que os resultados das eleições foram adulterados. De acordo com eles, González teria vencido as eleições com praticamente dois terços dos votos totais.

A contestação é apoiada por diversos países e líderes políticos ao redor do mundo, que pedem, desde o final de julho, a divulgação das atas eleitorais do pleito. O CNE, no entanto, afirma que a divulgação foi impossibilitada por supostos ataques hackers que o órgão sofreu.

DIA AGITADO PARA A VENEZUELA

No mesmo dia do anúncio de antecipação das festividades natalinas pelo chefe de estado, a Justiça venezuelana pediu a prisão do candidato da oposição Edmundo González. De acordo com o Ministério Público do país, González se recusou a prestar depoimento sobre os atos populares posteriores às eleições e por isso deverá ser preso, de acordo com a lei.

Tanto González, quanto Corina Machado afirmam que o candidato, que já se declara como presidente eleito do país, não compareceria porque as intimações para prestação de depoimentos eram apenas motivos para prendê-lo. Os dois se encontram escondidos, com medo de represálias do governo de Maduro.

JATO APREENDIDO

Ainda na segunda-feira, os Estados Unidos apreenderam um jato presidencial pertencente a Maduro na República Dominicana. As autoridades estadunidenses afirmam que a compra da nave, de modelo Dassault Falcon 900, violou as sanções impostas ao regime de Maduro.

O modelo está avaliado em cerca de 40 milhões de dolares e é similar a modelos usados por estrelas internacionais, como o jogador brasileiro Neymar ou a artista pop estadunidense Taylor Swift.

“Estamos mandando uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei e que ninguém está acima do alcance das sanções dos Estados Unidos”, afirmou um oficial do governo estadunidense, que pediu anonimato, em entrevista à rede de notícias norte-americana CNN.

O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou, nesta quinta-feira (29), que o candidato da oposição Edmundo González será preso caso não se apresente para depor acerca do site com resultados detalhados das eleições do último dia 28 de abril, aos quais a oposição afirma ter acesso.

O candidato, que completa 75 anos de idade nesta quinta-feira (29), já faltou a duas intimações feitas anteriormente pelo MP, uma para a última segunda (26) e outra para a terça-feira (27). Hoje, o candidato da oposição foi convocado novamente para depor nesta sexta-feira (30).

“De acordo com as leis venezuelanas, se este cidadão não comparecer ao gabinete da procuradoria-geral na data indicada, será emitido o mandado de prisão respectivo, considerando que se encontra em presença de risco de fuga e perigo de obstaculização”, advertiu o MP.

A instituição, alinhada ao chavismo, considera que o opositor “usurpou atribuições” do Conselho Nacional Eleitoral, com a publicação das atas eleitorais, que o governo de Nicolás Maduro afirmou terem sido falsificadas.

ELEIÇÕES VENEZUELANAS

Esta intimação se dá em meio a incerteza que paira sobre a Venezuela acerca do resultado das eleições ocorridas no último dia 28 de julho. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, o presidente Nicolás Maduro foi reeleito com mais de 51% dos votos. A oposição contesta o resultado, alegando que o CNE é aliado ao chavismo, e afirma que González foi eleito com mais de dois terços dos votos válidos.

Os dias seguintes à eleição contaram com a prisão de muitas lideranças da oposição, bem como da contestação do resultado do pleito por diversos agentes externos, bem como líderes de diversos países do mundo. O Brasil se posicionou afirmando que só reconheceria o resultado das eleições quando as atas eleitorais fossem publicadas em sua totalidade.

A oposição venezuelana, liderada por González e por María Corina Machado, impedida de concorrer às eleições deste ano pelo Tribunal Supremo Judicial (TSJ), contesta, desde então, os resultados das eleições e afirmam estar sendo perseguidos pelo regime de Maduro.

Na última semana, o TSJ realizou uma apuração da validade das eleições e confirmou que o pleito havia sido válido. O órgão, que de acordo com a oposição é aliado ao chavismo, afirmou que a eleição era válida, mas também informou que não divulgaria as atas eleitorais relativas ao pleito.

A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado participou de um protesto na capital Caracas na manhã desta quarta-feira (28), um mês após a eleição presidencial no país que decretou a reeleição de Nicolás Maduro, resultado contestado pela oposição.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou a vitória de Maduro com 51,2% dos votos nas eleições disputadas em 28 de julho. A oposição acusa o governo de fraude e afirma que o seu candidato Edmundo González foi eleito com cerca de 67% dos votos.

Nas redes sociais, Machado postou um vídeo do protesto, e comentou: “Somos um povo indomável, que sabe que tem que se cuidar para terminar a sua tarefa e chegar até o fim. Vamos fazê-los ceder e ceder significa respeitar a vontade do povo”, afirmou a opositora.

“SEQUESTRO” DE ADVOGADO

Estes protestos ocorrem um dia depois da oposição venezuelana ter denunciado em suas redes sociais o “sequestro” do advogado Perkins Rocha por parte do regime de Maduro. O homem atuou como porta-voz e assessor legal da campanha de Edmundo González.

“Denunciamos o sequestro de nosso contato com o Conselho Nacional Eleitoral e assessor legal, Perkins Rocha. Sujeitos não identificados o levaram à força. Exigimos informação e a sua imediata libertação”, publicou no X o movimento político Vente Venezuela, da oposição.

Os Estados Unidos, a União Europeia e mais dez países da América Latina rejeitaram nesta sexta-feira (23) a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de afirmar ser válida a reeleição do presidente Nicolás Maduro nas eleições de julho deste ano. Além destes estados, a Organização dos Estados Americano (OEA) também rejeitou a decisão.

As delcarações se dão após o TSJ afirmar, nesta quinta-feira (22), que reconhece a vitória de Maduro no pleito de 28 de julho, respaldando a contagem de votos do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), comandada por um partidário de Maduro, que afirmou que o presidente venceu as eleições com pouco mais de 52% dos votos.

Apesar de reforçar o resultado da apuração do CNE, o Supremo não apresentou nenhuma contagem de votos. A não divulgação das atas eleitorais é o principal argumento da oposição venezuelana e de diversos países do mundo para afirmar que o resultado da eleição foi manipulado em favor de Nicolás Maduro.

Portanto, nesta sexta-feira, um comunicado conjunto foi divulgado pelos EUA, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. No comunicado, os países afirmaram que não reconhecem a decisão do Supremo venezuelano e pediram a realização de uma auditoria imparcial dos votos

“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE, logo depois que o acesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedida, da não publicação das atas e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria imparcial e independente”, afirmaram os países, no comunicado. O Brasil ainda não se manifestou após a sentença do TSJ. É esperado que o governo faça um comunicado em conjunto com a Colômbia sobre a decisão.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel afirmou que o respaldo do TSJ não tem nenhuma credibilidade. Já a União Europeia indicou que não reconheceria um novo governo de Maduro antes de ver as provas de que ele venceu, de acordo com o alto representante da UE para Assuntos Exteriores, Josep Borrell.

Borrell ainda afirmou que a divulgação das atas é imprescindível para que a União Europeia reconheça o resultado das eleições. “É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer”, disse Borrell.

A televisão estatal venezuelana publicou um novo episódio do desenho ‘Super Bigote’ (Super Bigode em tradução livre), uma animação que apresenta o presidente Nicolás Maduro como um super-herói. Neste episódio, um Maduro musculoso exorciza um Elon Musk diabólico e o envia para Marte com um “peteleco de Deus”.

O desenho começou a ser transmitido pela VTV, emissora oficial do regime venezuelano, em 2021. Já no ano seguinte, durante as comemorações de natal, o presidente distribuiu bonecos do personagem para crianças.

O episódio foi disponibilizado em uma rede social do personagem. O curta dura um pouco mais de um minuto e se inicia com um Elon Musk demoníaco. Em seguida, Maduro aparece com um crucifixo e uma bíblia e afirma que irá mostrar ao povo que ele será um “Davi contra Golias”.

Musk então recebe um ‘peteleco de Deus’ e é arremessado até o planeta vermelho. Em seguida, o presidente venezuelano reaparece como super-herói e afirma que conseguiu derrotar “todo o ciberataque que o imperialismo queria implantar”. O personagem ainda afirma: “O fascismo não entrará na Venezuela porque existe quem a defenda. Eu sou o seu fiel protetor, porque trabalho em equipe é vitória na certa”.

BRIGA ENTRE MUSK E MADURO

No dia 28 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou o presidente como reeleito, apesar de protestos da oposição, que afirma que o adversário Edmundo González saiu como vencedor do pleito, com mais de dois terços dos votos.

Poucos dias depois, Maduro desafiou o dono da SpaceX e da Tesla para uma briga, após comentários do bilionário chamando-o de “burro” e “ditador”. No dia seguinte, Elon Musk afirmou pela rede social X, da qual é dono, que aceitava a proposta. Musk ainda chegou a impor condições para a disputa: “Se eu ganhar, ele renuncia ao cargo de ditador da Venezuela. Se ele vencer, eu dou a ele uma carona grátis para Marte”.

No último dia 8, a rede social X, pertencente a Musk, foi bloqueada no país sul-americano, com um prazo inicial de dez dias devido a “propagação de discursos de ódio”. O que ocorreu, no entanto, foi uma extensão deste prazo no último domingo (18).

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, acusou a líder da oposição María Corina Machado de ter pacto com o diabo e com o homem mais rico do mundo, o empresário estadunidense Elon Musk.

O ataque de Maduro ocorre em meio a uma disputa sobre quem teria vencido as eleições gerais de 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, aliado ao presidente, afirma que Maduro foi reeleito.

Por outro lado, a oposição, liderada por Machado e pelo candidato opositor a Maduro, Edmundo González, contesta o resultado, assim como uma série de autoridades mundiais e o Carter Center, principal observador eleitoral que acompanhou o pleito.

“Não deixo a política ao ego de um indivíduo que acredita ser sobrenatural e faz pactos satânicos com Elon Musk e a igreja satânica de Detroit, como faz María ‘violência’ Machado”, afirmou o presidente. María Corina Machado não se pronunciou sobre o caso.

PROVOCAÇÕES CONTRA MUSK

No começo do mês de agosto, após acusações de Musk de que as eleições da Venezuela haviam sido fraudadas, e após o empresário ofender o venezuelano, chamando-o de “ditador” e de “burro”, Maduro convidou o empresário ao país, para que os dois lutassem.

“Você quer brigar? Vamos lutar, Elon Musk, estou pronto. sou filho de Bolívar e Chávez. Não tenho medo”, afirmou o político Venezuelano. No dia seguinte, Elon Musk afirmou pela rede social X, da qual é dono, que aceitava a proposta. “Ele vai amarelar”, afirmou em um post. Musk ainda chegou a impor condições para a disputa: “Se eu ganhar, ele renuncia ao cargo de ditador da Venezuela. Se ele vencer, eu dou a ele uma carona grátis para Marte”.

A resposta de Maduro foi incisiva: “Ele aceitou o desafio que propus. Elon Musk, vamos lutar. Se eu te vencer, Elon Musk, eu aceito a viagem para Marte, mas você vem comigo”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16) que discorda de uma nota do Partido dos Trabalhadores, que reconhece a reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela.

Um dia após as eleições da Venezuela, no dia 28 de julho deste ano, a Executiva Nacional do PT soltou uma nota reconhecendo Maduro como reeleito na Venezuela. O resultado, divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela é atualmente contestado pela oposição e os líderes políticos de diversos países do mundo.

“Eu não concordo com a nota, eu não penso igual a nota. Mas eu não sou da direção do PT. O problema da Venezuela será resolvido pela Venezuela”, afirmou o presidente. Esta fala segue o tom de sua decisão desta quinta-feira (15), em que o presidente afirmou não reconhecer Maduro como presidente eleito.

No dia 29 de julho, o CNE divulgou que Maduro foi reeleito com 52% dos votos. As atas eleitorais, no entanto, ainda não foram divulgadas, ao que o CNE credita a um ataque hacker.

A oposição, por sua vez, afirma que o seu candidato, Edmundo González, venceu as eleições com 67% dos votos, baseados nos 80% de atas que foram digitalizadas e estão à disposição do público.

“Teve uma eleição. A oposição fala: ‘eu ganhei as eleições’, o Maduro fala: ‘eu ganhei as eleições’. O que eu estou pedindo para poder reconhecer? Eu quero pelo menos saber se foi verdade os números. Cadê a ata, a aferição das urnas?”, afirmou o presidente durante evento no RS.

Essas declarações se dão um dia após Maduro ter afirmado que as eleições no Brasil não são auditáveis. Em resposta a isso, Lula afirmou que o presidente venezuelano tem o direito de achar isso, mas que, no Brasil, é possível saber quantos votos cada candidato teve em cada município.

Além disso, Lula afirmou que a Venezuela é um país interessante para o Brasil, mas que vive um regime desagradável. “Não acho que é ditadura, é diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura como a gente conhece tantas nesse mundo”, afirmou.

Por fim, o presidente afirmou que torce para que a Venezuela tenha um processo de reconhecimento internacional, mas também disse que isso depende apenas do comportamento da Venezuela. Ele afirmou que não acredita em guerra civil no país, pois muitos países na América do Sul têm disposição para ajudar.

Uma pesquisa divulgada pela empresa venezuelana Meganalisis apontou que apenas 6,1% dos venezuelanos acreditam que Nicolás Maduro venceu as eleições no país, ao mesmo tempo que 93,4% acreditam que o seu opositor, Edmundo González saiu vencedor do pleito.

A pesquisa, que abrangeu um universo de 1.007 pessoas, entrevistadas por telefone em todas as regiões da Venezuela entre os dias 8 e 11 de agosto, contou também com outras perguntas, todas elas acerca das eleições e de como os eleitores se sentiram quanto ao resultado.

A empresa perguntou se as pessoas acreditavam nos resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, ao que 92,7% dos entrevistados disseram que não, enquanto que, apenas 6,5% responderam que sim.

Além disso, 43,2% dos entrevistados disseram estar dispostos a sair do país devido ao resultado, enquanto que 90,1% não acreditam que a comunidade internacional é capaz de ajudar a resolver a crise política da Venezuela.

Quanto ao que os eleitores sentiram com o resultado divulgado das eleições, 70,1% dos entrevistados se disseram irritados, enquanto 59,3% se disseram impotentes e 58% indignados.

De acordo com a líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, Nicolás Maduro deverá receber ‘garantias’ para deixar o poder no país. Machado afirmou também que a comunidade internacional é ‘corresponsável pelo que acontece’ no país, e pediu mais esforços para apoiar a reivindicação de vitória da oposição nas eleições.

Ela tenta provar que o candidato Edmundo González derrotou Maduro nas eleições e afirma que oferecerá “garantias, salvo-conduto e incentivos” para que haja uma transição pacífica de poder. Machado se encontra em um esconderijo desde a semana passada pois teme pela sua vida.

Na semana passada, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou a reeleição de Maduro com 52% dos votos, mas não publicou os detalhes do pleito, afirmando que o seu sistema foi invadido por hackers. Por outro lado, a oposição afirma que seu candidato, Edmundo González, venceu as eleições com 67% dos votos.

“Todos os venezuelanos e o mundo sabem que Edmundo González venceu de forma esmagadora e que Maduro pretende impor a maior fraude da história deste país”, afirmou María Corina Machado em entrevista para uma agência internacional de notícias.

BLOQUEIO DO X

A rede social X parou de funcionar na Venezuela a partir da noite da quinta-feira (8), depois de uma determinação de bloqueio por 10 dias feita por Maduro. Enquanto a suspensão vigorar, o funcionamento da rede social estará suspenso no país.

De acordo com analistas políticos internacionais, o governo ordenou o bloqueio mas não deixou claras as suas intenções com a medida. Maduro e Elon Musk, o dono da rede social, têm trocado acusações desde a data das eleições no país, em 28 de julho.

Maduro afirmou que o bilionário estaria por trás do suposto ataque hacker sofrido pelo CNE no dia da votação. Musk tem chamado o líder político de ditador. No dia 30 de julho, Maduro convidou Musk para uma briga, ao que o empresário respondeu que aceitava.

Diplomatas do Brasil, da Colômbia e do México tentam confirmar a data para um telefonema entre o venezuelano Nicolás Maduro e líderes dos três países para articular uma solução para a atual crise democrática que o país enfrenta.

De acordo com fontes do Itamaraty, a conversa deve acontecer nesta quarta-feira (7). De acordo com o a fonte, Maduro procurou a diplomacia brasileira para marcar a conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o órgão preferiu que a conversa fosse feita em bloco.

Até agora nenhum dos três países reconheceu a eleição de Maduro, anunciada no final de julho pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. A oposição a Maduro defende que o seu candidato Edmundo González foi eleito e, assim como Brasil, Colômbia e México, cobra a divulgação na íntegra dos dados da votação.

O Governo brasileiro planeja, ainda, um segundo telefonema para que Lula possa conversar com González. Junto a María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, González acusa Maduro de esconder as atas eleitorais, ao que o político rebateu afirmando que a divulgação foi impedida por ataques hackers.

Nesta segunda-feira Edmundo González se autoproclamou presidente eleito da Venezuela. “Nós vencemos esta eleição sem qualquer discussão”, afirmou González, em comunicado conjunto com María Corina Machado, “agora, cabe a todos nós fazer respeitar a voz do povo”.

A semana começa em Brasília com a preocupação em torno do dia de tremor nos mercados financeiros globais. Na esteira da divulgação do relatório do mercado de trabalho dos Estados Unidos, com números que indicam risco de recessão americana, as bolsas do Japão e da Coreia do Sul, e o índice japonês teve queda de 12,4% - a maior desde o ‘crash’ de outubro de 1987. A situação já se reflete no mercado brasileiro na manhã desta segunda-feira (5).

E além das preocupações na economia, seguem as tensões em relação ao impasse na eleição presidencial da Venezuela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia a semana no Chile, para encontros com o presidente Gabriel Boric e agendas com empresários, e o tema da eleição venezuelana deve fazer parte das conversas.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos após o recesso parlamentar, mas a semana não deve ter maiores movimentações, devido ao final das convenções partidárias e a necessidade de registro de candidaturas para as eleições municiais. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades após o recesso judiciário discutindo a lei do Marco Temporal de Terras Indígenas.

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes.

PODER EXECUTIVO

Em meio ao impasse eleitoral na Venezuela, com a contestação da vitória de Nicolás Maduro, o presidente Lula inicia a semana em viagem ao Chile. Na capital, Santiago, Lula terá reuniões bilaterais com o presidente chileno, Gabriel Boric, e a tensão na Venezuela deve fazer parte das conversas e discussões entre os dois mandatários. 

Na agenda de Lula no Chile, estão previstos encontros com empresários e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chileno, além da assinatura de pelo menos 17 acordos e memorandos bilaterais. A expectativa é diversificar a parceria entre os dois países para além da agenda comercial.

O presidente brasileiro permanecerá por dois dias na capital chilena. Lula viajou ao Chile acompanhado de 14 ministros do governo. Entre eles, Mauro Vieira (Itamaraty), Carlos Fávaro (Agricultura), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

Ainda nesta segunda (5), Lula tem audiência com o secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs. O presidente brasileiro também participará de encerramento de um Fórum Empresarial.

Na terça (6), o presidente Lula terá reunião com a prefeita de Santiago, Irací Hassler. Durante a viagem de Lula ao Chile, o vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, participa do Congresso Aço Brasil e ExpoAço 2024, em São Paulo.

Em seu retorno a Brasília, Lula tem previsto em sua agenda uma reunião ministerial na próxima quinta (8). Já na sexta (9), o petista viaja para Santa Catarina. Em Florianópolis, Lula inaugura o Contorno Viário de Florianópolis, e em Itajaí, participa do lançamento da Fragata Tamandaré.

A semana tem a divulgação de dois indicadores importantes sobre o estado da economia brasileira e o futuro da política monetária. Na terça (6), o Banco Central divulga a ata da reunião do Copom da semana passada, que manteve a Selic em 10,5% ao ano. O comunicado pós-reunião deu indicações de que o BC não descarta novas elevações da taxa, e a ata deve dar mais sinais sobre o rumo da política monetária. 

Já na sexta (9) o IBGE anuncia a inflação de julho medida pelo IPCA na sexta. A expectativa sobre o dado cresceu após o IPCA-15, que funciona como uma prévia do índice mensal, ter vindo acima da expectativa dos analistas.

PODER LEGISLATIVO

Câmara e Senado retomam suas atividades no segundo semestre depois do recesso parlamentar, mas a semana ainda promete ser esvaziada, devido ao final das convenções partidárias e necessidade de registro de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já agendou uma semana de esforço concentrado entre os dias 12 e 15. 

Lira chega em Brasília nesta terça, e pretende agilizar junto aos líderes partidários a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Medidas provisórias que estão próximas do fim do prazo de vigência também devem entrar na lista de prioridades na Câmara. 

O calendário definido por Arthur Lira prevê votações nos dias 12, 13, 14, 26, 27 e 28 de agosto e nos dias 9, 10 e 11 de setembro. Cerca de 70 parlamentares pretendem concorrer às eleições municipais, mas a disputa interessa a todos os deputados, que postulam apoio a seus aliados nos municípios.

Para esta semana, na Câmara, estão marcados sessões solenes, seminários e audiências públicas. Na terça (6) será realizado o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com mediação da líder do Psol, Erika Hilton (Psol-SP). Além do seminário, a Câmara também terá outras reuniões e sessões temáticas, como a Conferência Nacional da Polícia Penal (Conapp), a audiência para instituir o conselho tutelar da pessoa idosa e uma reunião para discutir a seca que assola a Bahia. 

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou sessões deliberativas na terça (6) e quarta (7), mas não há garantia de que haja quórum para votar os projetos. Entre as matérias listadas para apreciação no Plenário está o PL 1847/2024, que busca criar fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e milhares de municípios. 

O projeto está agendado para a sessão de quarta (7), mas ainda não há consenso sobre como se daria a compensação para a manutenção da desoneração até 2027. Há diversas propostas na mesa de negociações, como a adoção de uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações, mas não foi batido o martelo entre governo e Congresso sobre as ideias apresentadas.

A partir de terça, no Senado, estão previstas reuniões das comissões de Infraestrutura, Assuntos Econômicos, Educação e Segurança Pública. No mesmo dia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipulação dos jogos realizará oitivas com Anderson Ibrahim e Wesley Cardia.

Na quarta (7), a CPI terá audiências com Hugo Bravo, Emanuel Medeiros e Ricardo Gonçalves.

Na quinta (8) o presidente Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para tratar da pauta das próximas semanas. Além da desoneração da folha de pagamento, devem ganhar prioridade no Senado o projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono e o que trata da  renegociação da dívida dos estados.

PODER JUDICIÁRIO 

Na segunda (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal. O objetivo dos ministros do STF é o de tratar as controvérsias entre indígenas e não indígenas envolvendo interesses jurídicos, sociais, políticos e econômicos. As negociações no STF vão contar com a participação de representantes de diversos setores da sociedade. 

Ainda na segunda, o STF retoma julgamento de “Fátima de Tubarão’, acusada de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento começou na última sexta e o ministro Alexandre de Moraes já votou para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 15 anos e seis meses de prisão.

Na terça (6), estão marcados julgamentos nas turmas a partir das 14h. Nos destaques da pauta, está o recurso que discute a incidência do imposto de renda da pessoa física no adiantamento da legítima (herança).

Na quarta (7), será analisada no Plenário a ação que questiona decisões judiciais que impedem que os tribunais de contas estaduais julguem e condenem prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas ao pagamento de multa e de reparação ao erário.

Também está na pauta do Plenário do STF o julgamento que discute se é possível que decisões judiciais decretem quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O recurso foi proposto pelo Google contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco (Psol) nos quatro dias anteriores ao seu assassinato.

As manifestações começaram na segunda-feira (29), após o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) declarar a vitória do ditador no último domingo, mas não divulgar as atas comprovando a vitória. 

Maduro diz que presos em protesto irão para presídio de segurança máxima

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 2, 2024

No vídeo, Maduro cita duas prisões já existentes: a de Tocorón e Tocuyito. Contudo, segundo o ditador, será adaptado para receber mais milhares de presos nesta semana. 

Durante o discurso é possível visualizar inúmeros apoiadores de Maduro e ocorreu no mesmo dia em que o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que o candidato da oposição, Edmundo González, foi o vencedor da eleição. 

Além disso, o também foi afirmado que os manifestantes "foram treinados nos Estados Unidos, no Texas, na Colômbia, no Peru e no Chile". O ditador, que está sob forte pressão internacional, costuma afirmar que seus críticos representam interesses estrangeiros. 

Ele afirmou ainda que os manifestantes presentes nos protestos são terroristas e delinquentes: "Eles se filmaram [durante os protestos], porque é um golpe cibernético. É o primeiro golpe cibernético da história da humanidade", continuou. 

Os protestos deixaram 11 civis mortos, além de um militar. Em meio às manifestações, estátuas de Hugo Chávez, antecessor de Maduro morto em 2023, foram derrubadas, assim como alguns painéis com o rosto do ditador que decora todo país. 

O homem mais rico do mundo, o empresário estadunidense Elon Musk afirmou que aceita lutar com Nicolás Maduro, após ter sido desafiado pelo presidente venezuelano. “Estou indo atrás de você, Maduro!”, afirmou o bilionário em sua conta do X, antigo Twitter.

Desde o início da semana, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a contestada eleição de Maduro, Musk vem se manifestando regularmente, classificando as eleições como fraudulentas e chamando o venezuelano de “ditador” ou “burro”.

Na terça-feira, durante a cerimônia de proclamação do resultado das eleições, na capital Caracas, Maduro desafiou o dono da SpaceX e da Tesla para uma briga. “Você quer brigar? Vamos lutar, Elon Musk, estou pronto. sou filho de Bolívar e Chávez. Não tenho medo”, afirmou o político.

No dia seguinte, Elon Musk afirmou pela rede social X, da qual é dono, que aceita a proposta. “Ele vai amarelar”, afirmou em um post. Musk ainda chegou a impor condições para a disputa: “Se eu ganhar, ele renuncia ao cargo de ditador da Venezuela. S ele vencer, eu dou a ele uma carona grátis para Marte”.

A resposta de Maduro foi incisiva: “Ele aceitou o desafio que propus. Elon Musk, vamos lutar. Se eu te vencer, Elon Musk, eu aceito a viagem para Marte, mas você vem comigo”.

Uma nova projeção realizada de forma independente com base em amostragem de votos na Venezuela e liderada por pesquisadores brasileiros mostra que o opositor a Maduro, Edmundo González conquistou 66,7% dos votos nas eleições. O ditador Nicolás Maduro recebeu 30,7%, a margem de erro é 0,6 ponto porcentual e com uma confiança de 95%.  

O levantamento foi produzido durante as apurações das eleições de domingo (28), contudo, foi exposto após a divulgação do resultado oficial da sessão. Os dados declaram vitória para Maduro com 51,2% dos votos, contra 44,2% para González, ao que se seguiram acusações de fraude.

A validação da metodologia foi liderada, entre outros, por Dalson Figueiredo, professor associado de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Raphael Nishimura, do Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Michigan, ambos com ampla experiência em amostragem eleitoral.

PROTESTOS
Inconformados com a situação, a população tomou as ruas de diversas cidades da Venezuela na segunda-feira (29). Nos atos, ao menos uma pessoa foi morta e 46 foram detidas, de acordo com a ONG Foro Penal. 

A primeira morte foi registrada no estado de Yaracuy, no noroeste do país. A organização responsável por conter presos políticos não detalhou as circunstâncias da morte. 

A imprensa local pontuou que outras possíveis mortes, como a de um adolescente de 15 anos em San Francisco, no estado de Zulia, e a de um estudante de 30 anos em Maracay, no norte do país.  Na mesma manifestação em que o segundo teria sido morto, um jornalista foi ferido na perna, segundo o site Efecto Cocuyo.

Os presidentes da Venezuela e da Guiana vão realizar uma reunião nesta quinta-feira (14), para debaterem o território de Essequibo. O encontro é o primeiro diálogo direto dos líderes e vai acontecer ao meio-dia (horário de Brasília). A região em disputa faz parte da Guiana, mas está sendo reivindicada pela Venezuela, que, no início do mês, aprovou em referendo a anexação da área. Movimentos promovidos tanto pela Venezuela quanto pela Guiana acirraram os ânimos do embate. 

O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, e o presidente Irfaan Ali, da Guiana, vão fazer a reunião com a mediação do Brasil, através do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, em São Vicente e Granadinas, país do Caribe e atual presidente de turno da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac).

O encontro acontece após Venezuela e Guiana ressaltar que não vão abrir mão do domínio do território. O presidente da Guiana, porém, afirmou que não vai tratar de Essequibo na ocasião. Já Maduro comentou que defenderia o “direito legítimo” de sua nação acerca do território. 

Segundo publicação do G1, o assessor Celso Amorim e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, devem atuar somente como observadores e não poderão interferir em qualquer decisão. A reunião de hoje é considerada como passo inicial para diminuir os ânimos de uma disputa que se iniciou em poucos dias, quando a Venezuela aprovou a anexação de Essequibo em um referendo com a participação da metade da população. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na manhã deste sábado (9) uma ligação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A notícia do contato dos líderes foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. Na ligação, ambos trataram sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz fronteira com o norte do Brasil, através do estado de Roraima.

"O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovado na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile”, afirma a nota do Planalto. 

Ainda, por meio de nota, o Planalto apontou que na conversa, Lula relembrou a tradição do diálogo e afirmou que a América Latina é uma “região de paz”. 

“Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz", disse o Planalto, em nota.

Ainda durante a ligação com Maduro, o presidente brasilerio pregou diálogo e sugeriu que o presidente de turno da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, fizessem a mediação sobre o assunto entre as duas partes envolvidas. Lula reforçou que o Brasil está à disposição para apoiar e acompanhar as medidas e pediu que não haja ações unilaterais que piorem a situação.

No último domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexão do território de Essequibo. Na ocasião, Maduro já tinha estabelecido que fosse criado um estado na região disputada, que pertence atualmente a Guiana.  O assunto chegou a entrar na pauta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na última sexta-feira (8) e o governo dos Estados Unidos anunciou a realização de exercícios militares aéreos conjuntos com militares da Guiana. O anuncio aumentou a tensão pela disputa da área.  

Uma semana depois de a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, ter determinado que a Venezuela se abstenha de tentar interferir no atual status do território da Guiana, desta vez foi a Organização dos Estados Americanos (OEA) que tachou de “ilegítimo” o referendo consultivo convocado pelo governo Nicolás Maduro. Segundo informações da Agência Lusa, o secretário-geral OEA, Luis Almagro, classificou ainda como “ilegal” a tentativa do governo venezuelano de se apropriar de mais de 60% do território guianense.

Diz a Agência Lusa que o gabinete de Almagro denunciou em comunicado a “posição agressiva” do governo Maduro em relação à Guiana. O comunicado afirma que as crescentes tensões entre os dois países são uma “preocupação para a segurança regional” e ameaçam a “estabilidade e a soberania territorial” no continente.

Para Luis Almagro, o referendo convocado pelo presidente Nicolás Maduro, no qual mais de 90% dos que participaram votaram a favor da anexação da região do Essequibo à Venezuela, representaria um uso “antidemocrático” dos “processos democráticos” por parte do líder venezuelano.

“As recentes ações tomadas pelo regime na Venezuela não só colocam em perigo o desenvolvimento e a estabilidade da Guiana, mas também representam um risco mais amplo para a segurança da América Latina e do Caribe”, afirma o comunicado assinado pelo secretário-geral da OEA, organização da qual a Venezuela deixou de fazer parte desde 2017.

Além da OEA, o governo do México também condenou a tentativa de invasão da Guiana por parte da Venezuela, e pediu diálogo para a solução do conflito. A diplomacia mexicana manifestou seu apoio à proposta brasileira de mediação da crise no continente sulamericano por meio da Comunidade dos Estados Unidos Latino Americanos e Caribenhos (Celac).

Nas redes sociais, a secretaria de relações exteriores do México, Alicia Barcena, afirmou que seu país estava se somando à iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Celac “fomente o diálogo” entre os dois países a fim de encontrar uma solução pacífica. “Reiteramos a importância de ater-se ao direito internacional e a carta da ONU”, completou Alicia Barcena.

Nessa sexta-feira (8), o Conselho de Segurança na ONU realiza a primeira reunião para tratar do assunto desde que a Venezuela realizou um referendo para anexar uma parte do território da Guiana. A solicitação foi feita pela representação da Guiana junto às Nações Unidas e foi analisada pelo Equador, país que ocupa a presidência rotativa do conselho em dezembro. A reunião deve ser a portas fechadas. 

A proximidade da realização, no próximo domingo (3), de um referendo consultivo na Venezuela sobre a anexação ao país da região conhecida como Essequibo, na Guiana, vem elevando as tensões no continente e fez estourar a divulgação de teorias da conspiração e fake news nas redes sociais. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deseja incorporar ao território do seu país área equivalente a dois terços da Guiana. 

A região de Essequibo, no território guianense, concentra os campos e blocos exploratórios de petróleo, que têm reservas de mais de 10 bilhões de barris. O referendo organizado por Maduro é mais um capítulo de uma disputa bicentenária sobre a região, que tem se acirrado nos últimos anos e atinge agora o ápice nas tensões entre Venezuela e Guiana.

O governo brasileiro está atento ao conflito, e intensificou ações de defesa ao longo da fronteira com a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa, em nota divulgada nesta quarta-feira (29), afirmou estar acompanhando a situação e vem promovendo maior presença militar na região. 

A disputa territorial está sendo acompanhada pela Corte Internacional de Justiça localizada em Haia, mas não há previsão de resolução. A Guiana pediu que a Corte tomasse medidas emergenciais para impedir o referendo venezuelano, mas o governo Maduro anuncia que não irá desistir da consulta popular no próximo domingo. 

Os Estados Unidos também acompanham de perto o conflito na América do Sul. O governo Biden apoia a manutenção da região de Essequibo sob o domínio da Guiana. Os EUA possuem interesses comerciais na região, já que a ExxonMobil é a principal produtora de petróleo em atuação no país.

O território em disputa possui 159.500 km² e corresponde a 60% do atual território da Guiana. Em 2015, a ExxonMobil anunciou a descoberta de uma enorme reserva de petróleo a 183 km da zona costeira de Essequibo. A região ficou conhecida como bloco Stabroek. 

Essequibo não é rica apenas em combustíveis fósseis. Sua região terrestre é reconhecida por possuir reservas de ouro e um alto potencial hidrológico. O local concentra parte da Amazônia Internacional.

Nas redes sociais, o assunto “Guiana” vem crescendo nesta semana nos trending topics da rede X (antigo Twitter) com milhares de postagens. Perfis principalmente de direita criticam Maduro e postam vídeos afirmando que já estariam ocorrendo confrontos na fronteira entre a Venezuela e a Guiana. 

Outras postagens afirmam que as forças armadas da Guiana já estariam se preparando para um eventual conflito militar com a Venezuela. Há os que afirmam que o governo brasileiro estaria planejando ajudar Maduro a invadir e tomar mais da metade do território da Guiana. 

Para ilustrar essa teoria, os perfis de direita postam mapas da região e afirmam que a invasão a Guiana pelas forças armadas da Venezuela se daria por duas frentes: uma pelo litoral e outra pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, segundo eles, com anuência do Exército brasileiro. 

O governo brasileiro tem demonstrado preocupação com a escalada dos ataques venezuelanos. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu o diálogo para superar discordâncias a respeito dos limites de fronteira. Já o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, foi a Caracas na semana passada para conversar com Nicolás Maduro e entender as razões da posição venezuelana.

A diplomacia brasileira também negocia uma reunião bilateral em conjunto com Nicolás Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou nesta quinta (30) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A ideia do Palácio do Planalto é que o presidente Lula faça um trabalho de mediação que possa impedir as ameaças de invasão e anexação, por parte da Venezuela, de quase dois terços do país vizinho.

A despeito das gestões do governo Lula, Maduro segue resoluto em sua disposição de realizar o referendo. Em vídeo divulgado nesta quarta (29), o presidente da Venezuela afirmou que “quando amanhecer o próximo domingo, o povo venezuelano terá em suas mãos a possibilidade de fazer justiça histórica e expressar sua vontade e sua soberania nesse referendo histórico”. 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pousou na noite deste domingo (28), em Brasília, e já será recebido pelo presidente Lula nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto.

O encontro marcará a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. A última vez que Maduro esteve no Brasil foi para a segunda posse de Dilma Rousseff como presidente da República, em 2015.

Após a vitória de Lula, os dois países se reaproximaram, com a reabertura de canais diplomáticos e de embaixadas nos dois países.

Maduro chega com dois dias de antecedência para a Cúpula dos países da América do Sul, que reunirá doze países do continente a partir da próxima terça-feira (30).

Se trata de uma visita oficial de Maduro e terá encontro entre eles no Itamaraty, e depois um almoço oferecido pelo presidente brasileiro ao colega e a primeira-dama daquele país, Cilia Flores. A agenda prevê uma reunião ampliada e, depois, uma reservada entre os dois presidentes. Os encontros serão seguidos de um almoço no ministério.

Há vários ministros venezuelanos na comitiva. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, lançou, no último domingo (23), uma versão da música “Despacito” para promover a eleição da Assembleia Constituinte, e reescrever a constituição do país. A paródia foi exibida no programa semanal “Los Domingos com Maduro”, diante do presidente e uma plateia de apoiadores. “Vamos ver se é aprovada e também viraliza”, brincou Maduro.  Parodiando o hit dos porto-riquenhos Luis Fonsi e Daddy Yankee, a campanha busca motivar os venezuelanos a apoiar a Constituinte, marcada para o dia 30 de julho, e que é fortemente combatida pelos opositores e parte da população. “Querido irmão, aqui estou cantando / tenho uma grande mensagem para ti / convoquei a Constituinte / que só quer unir o país / Despacito, abra bem seus olhos e olhe sua gente / estenda a mão hoje, amanhã e sempre / que são teus irmãos os que estão à frente/ despacito, exerça seu voto em vez das balas / vá com suas ideias sempre em paz e calma / e que a esperança brilhe na sua alma”, dizem alguns versos da música. A Venezuela vive grave crise política e econômica, com mais de 100 pessoas mortas e forte repressão, por causa dos protestos contra o governo de Nicolás Maduro. Para a oposição, a Assembleia Constituinte convocada pelo presidente é uma medida para se perpetuar no poder.  

Confira a versão de "Despacito" do governo de Maduro: