lulinha

A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em processo envolvendo o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). Lulinha alega ter sido vítima de calúnia e injúria após declarações de Ciro em entrevista à Rádio Metrópole em 2022, durante o período eleitoral, quando foi chamado de “filho corrupto” e “ladrão” pelo o então presidenciável.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a defesa de Lulinha afirmou que o recurso foi acatado na tarde desta segunda-feira (17), após argumentação do advogado do filho do presidente, o baiano Maurício Vasconcelos.

“Após sustentação oral do advogado de Lulinha, Maurício Vasconcelos, a instância superior acolheu os argumentos do filho do Presidente da República e o resultado foi no sentido do ‘Provimento, por unanimidade, para, não homologando o arquivamento, devolver os autos à origem, para oferecimento de denúncia’”, disse nota. 

A Justiça Eleitoral baiana foi acionada em maio de 2023, mas não foi dado andamento após a promotora Izabel Cristina Vitória Santos não identificar crime cometido por Ciro Gomes, e solicitou o arquivamento do caso. Assim, os advogados de Lulinha entraram com recurso junto ao MPF para que o processo seguisse em progressão.

A já difícil relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ganhou outro capítulo. O filho mais velho do presidente, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, representou criminalmente contra Ciro por eventuais crimes contra a honra na Justiça Eleitoral da Bahia.

A razão da representação se deu por falas feitas pelo candidato derrotado na disputa pela presidência nas eleições de 2022. Em entrevista à Rádio Metrópole em 5 de setembro do ano passado, no período eleitoral, Ciro Gomes teria ofendido a honra de "Lulinha" chamando-o de “filho de ladrão”, “filho corrupto”, além de citar “transações milionárias com a TELEMAR”. 

Os fatos citados por Ciro foram classificados pelo empresário como "mentirosos e injustificáveis mesmo no calor de uma disputa eleitoral". Os representantes de Lulinha na ação, os advogados Maurício Vasconcelos e Fábio Tofic Simantob, indicaram que a representação Criminal promovida por Lulinha contra Ciro Gomes foi distribuída para o Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Salvador.

"Por sua vez encaminhou os autos a promotora eleitoral junto àquela serventia, Izabel Cristina Vitória Santos, desde o dia 23 de março de 2023, que até o momento não se manifestou em nenhum sentido", completou Vasconcelos. 

O advogado explicou que "como se tratam de crimes contra a honra de natureza eleitoral, a iniciativa de processar o ofensor, por força do artigo 355 do Código Eleitoral, é exclusiva do Ministério Público Eleitoral, não podendo a parte provocar o Poder Judiciário por iniciativa própria como ocorre nos crimes comuns por meio de queixa-crime".

"Embora reconheça a carga de trabalho que recai sobre os promotores eleitorais e a seriedade da promotora de Justiça Izabel Cristina, é injustificável que passados 53 dias do protocolo da representação de Lulinha não tenha havido uma manifestação do Ministério Público Eleitoral, que no caso é obrigatória", indicou o representante do filho do presidente.

O advogado também lembrou que, nos crimes eleitorais, os prazos de prescrição são reduzidos e, caso não ocorra o recebimento de uma eventual denúncia para interromper o prazo prescricional, os crimes apontados ficarão impunes. “Continuo aguardando uma manifestação ministerial o mais breve possível, afinal o empresário Fábio Luís Lula da Silva, embora filho do Presidente da República, nunca disputou mandatos eletivos e em 2022 era um espectador como qualquer outro eleitor brasileiro, o que torna ainda mais graves os achincalhes lançados contra a sua honra”, finalizou o advogado baiano.

O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, processará o cantor Amado Batista.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o empresário apresentará, nesta segunda-feira (5), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma queixa-crime por injúria contra o artista, que em entrevista ao programa “Frente a Frente”, da Rede Nordeste de Rádio, disse que o Lula e seus filhos praticaram roubos durante os governos do PT.

Segundo a publicação, durante o programa o apresentador Magno Martins afirmou que “antes do Bolsonaro, o dinheiro brasileiro era investido para ajudar países comunistas”. Como resposta, Amado Batista completou: “Além de roubar pra caramba, né? Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje.”

Em seguida, o jornalista perguntou ao cantor se Lula se encaixava na descrição apontada por ele, que confirmou. “Com certeza. Tanto ele quanto os filhos dele, né?”, respondeu, alegando ainda que um dos filhos do petista é latifundiário. “É só ir pro Pará, lá pro Mato Grosso, para vocês verem. Ao vivo e a cores”, acusou o cantor bolsonarista, que durante a participação na rádio disse não acreditar nas pesquisas que apontam a vitória de Lula frente a Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. “São os órgão de comunicações que deixaram de mamar na teta do governo, né? E agora fica querendo pregar. O Karl Marx e o Stálin disseram que dez mentiras bem contadas viram verdades”, argumentou. “Esse é o país que as pessoas querem, de ladrões?”, questionou, mais uma vez, apontando o petista como criminoso.

Segundo a coluna, na queixa-crime apresentada por Lulinha, ele alega que as declarações de Amado Batista são injustas ofensas contra si e seus familiares”. “[Fábio Luís] Sempre se manteve alheio aos holofotes da política, construindo carreira como empresário no segmento de games, mesmo que, vez ou outra, se visse diante dos desafios que a exposição política de seu pai lhe trazia”, diz a ação. 

A defesa também não descarta entrar com ações de indenização por danos morais. “Amado Batista, com ausência completa de civilidade, ofendeu a dignidade e o decoro de Fábio Luís. Deve, pois, responder pelas mentiras que veiculou, civil e criminalmente”, afirmou o advogado de Lulinha.