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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

lote 3 do vlt

Consórcio responsável por fiscalizar obras do VLT de Salvador aponta déficit de 7,5% no contrato do lote 3
Imagem ilustrativa do VLT de Salvador | Foto: Divulgação / CTB

O quarto relatório mensal de acompanhamento das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana, referente ao período de 1º a 30 de junho de 2025, revela um déficit no avanço financeiro das intervenções do novo modal.

 

A informação foi apontada pelo Consórcio Geribello / TÜV / Sondotécnica, responsável pelos serviços de supervisão, gerenciamento, certificação e apoio à fiscalização do lote 3 do VLT. Tal consórcio foi contratado pelo governo da Bahia para acompanhar e cobrar a devida execução do projeto. O documento foi obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias, e, conforme apuração da reportagem, o relatório referente ao mês de julho ainda não foi disponibilizado.

 

O projeto do VLT em Salvador, que abrange três lotes distintos, tem como objetivo principal aprimorar a mobilidade urbana da capital baiana, modernizando e ampliando seu sistema de transporte. O lote 3 tem extensão de 10,52 km, conectando Águas Claras a Piatã, e prevê a construção de nove paradas, ciclovias e iluminação pública em LED, além de outras intervenções urbanísticas.

 

As obras estão sob responsabilidade do Consórcio Bahia Atlântico Mota-Engil/OHLA/MEIR, e foram iniciadas em 14 de junho de 2024, com um prazo contratual de 50 meses e valor total de R$ 791.427.436,88.

 

 

ANDAMENTO E ATRASOS
De acordo com o relatório, o avanço financeiro acumulado das obras até junho de 2025 atingiu 2,02% do total contratado, correspondendo a R$ 15.977.633,02. Contudo, esse percentual contrasta com a previsão contratual para o mesmo período, que era de 9,56%. A diferença resulta em um déficit de 7,54% em relação ao planejamento inicial.

 

A principal razão para o descompasso entre o avanço previsto e o realizado é a suspensão da execução do viaduto, e dos serviços a ele vinculados, como os serviços preliminares e de administração. Conforme o documento, a interrupção foi feita por necessidade de adequações no projeto do viaduto, e o cronograma do Consórcio Construtor ainda não foi atualizado para refletir essas alterações.

 

Além disso, existem tratativas em andamento com a prefeitura Municipal de Salvador para uma revisão no escopo do projeto, o que também impacta a atualização do cronograma, visando garantir o cumprimento do prazo contratual final.

 

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Atualmente, as atividades do consórcio construtor estão concentradas, em grande parte, na elaboração de projetos básicos e executivos. No período analisado (junho de 2025), a gerenciadora analisou e aprovou 18 projetos básicos e 45 projetos executivos. O avanço acumulado para "Projeto Básico" é de 80,26%, e para "Projeto Executivo" é de 34,24%.

 

 

PENDÊNCIAS E GERENCIAMENTO
O relatório destaca também a pendência de documentos importantes por parte do consórcio construtor. Foi reiterada a solicitação para o envio de um Plano de Segurança do Trabalho e do Plano Ambiental, conforme as diretrizes contratuais e normas aplicáveis. A Gerenciadora aguarda o recebimento desses documentos para análise e acompanhamento da regularidade.

 

O consórcio também realiza a verificação das quantidades de serviços executados para fins de medição e acompanha o cumprimento dos requisitos de Segurança e Saúde Ocupacional e Meio Ambiente. No período de junho de 2025, não emitiu notificações ou não conformidades relativas às obras.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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