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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

lisa

Polícia vai atrás da repórter Lisa Gomes na Rede TV!
Foto: Reprodução/Instagram

A repórter Lisa Gomes da TV Fama foi surpreendida ao chegar para trabalhar na manhã desta segunda-feira (26), e ter um carro da polícia à sua espera. A jornalista foi intimada a depor sobre o processo contra o sertanejo Bruno por transfobia, por policiais da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.


De acordo com a coluna Splash do UOL, Lisa não queria que o caso fosse levado para a esfera criminal, seu interesse era apenas processá-lo na esfera cível, todavia, a polícia entende que ela precisa contribuir com a investigação que foi aberta pelo Ministério Público, o que pode causar a condenação criminal de Bruno.


Ainda segundo o site, a jornalista ficou bastante abalada quando foi abordada pela polícia na porta da emissora. Ela revelou aos colegas que se sentiu intimidada no seu local de trabalho.


A jornalista já tinha confidenciado em algumas entrevistas que a situação com Bruno estava afetando sua saúde mental.

Temporada 25 de ‘Os Simpsons’ chega ao fim com episódio em mundo de LEGO
Foto: Divulgação
A 25ª temporada da série “Os Simpsons” chega ao fim no próximo domingo (21), com a exibição do episódio ‘Brick Like Me’ (Bloco como eu, traduzido para o português). Neste capítulo, Homer desperta em um mundo onde sua casa, sua família e todos os habitantes de Springfield são feitos de blocos de montar da LEGO. Ele é o único que percebe algo estranho neste novo cenário, no qual o palhaço Krusty pode se desfazer em pequenos tijolos de brinquedo sem sentir dor, e que Bart reconstrói a escola a partir de instruções de LEGO. Para voltar à realidade, o patriarca da família Simpson precisa da ajuda e criatividade dos filhos Bart e Lisa para construir objetos e desvendar este mistério.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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