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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

liga

Libra critica declarações de presidente do Flamengo: “descontroladas e negligentes”
Foto: Reprodução/redes sociais

 

O confronto entre o Flamengo e a Libra (Liga do Futebol Brasileiro) ganhou novo desdobramento nesta quarta-feira (15). A entidade respondeu às declarações do presidente rubro-negro, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, que havia criticado a condução do bloco e a presidente do Palmeiras, Leila Pereira. Em nota oficial, a Libra classificou as falas como “descontroladas e negligentes”.

 

Em entrevista ao UOL, Bap afirmou que o Flamengo tem sido isolado pelos demais clubes e acusou a Libra de ser “palmeirense”. A liga rebateu as declarações, chamando-as de irresponsáveis.

 

“Na mesma entrevista, o presidente do Flamengo afirma que a ‘LiBRA é toda verde’. Uma afirmação descontrolada e negligente, que demonstra um aspecto oportunista de quem quer jogar para o torcedor e não mede a irresponsabilidade e o desrespeito da sua fala”, diz o comunicado.

 

O dirigente também questionou a imparcialidade da entidade e apontou influência do Palmeiras nas decisões. Bap citou o advogado André Sica, representante jurídico da Libra, alegando que ele trabalha em defesa dos interesses do clube paulista.

 

A Libra repudiou a acusação e saiu em defesa do profissional.

 

“Atacar um profissional com trajetória e reputação reconhecidas, além de ampla, profunda e rara experiência no futebol, por meio do time que ele torce, é praticar ato tão grave quanto os que condenamos com veemência quando ocorrem nas arquibancadas dos estádios. Lamentavelmente, quem deveria dar o exemplo positivo faz o oposto. A LiBRA reitera seu total apoio, respeito e a mais absoluta confiança nos profissionais que a representam”, afirmou a nota.

 

A entidade também contestou a declaração de Bap de que o Flamengo teria aberto mão de meio bilhão de reais em cinco anos “sem nenhuma garantia”. Segundo a Libra, o argumento é falso. O comunicado afirma que, em 2024, o clube arrecadou cerca de R$4,4 milhões por jogo sem mínimo garantido e R$7,6 milhões por partida no modelo com “Mínimo Garantido Premiere”.

 

Ainda de acordo com a liga, a projeção para 2025, com o novo contrato e a aplicação da Lei do Mandante, é de R$10,6 milhões por jogo, o que corresponde a um aumento de mais de 130% em relação ao cenário sem mínimo garantido e 35% acima do modelo anterior.

 

A Libra conclui dizendo que o Flamengo incluiu em seus cálculos valores que nunca fizeram parte da negociação, “por opção do comprador”.

"Estamos perdendo a liga", diz Ancelotti após derrota do Real Madrid para o Betis
Foto: Reprodução/Instagram/@mrancelotti

Após a derrota do Real Madrid por 2 a 1 para o Real Betis, no último sábado (1), o técnico Carlo Ancelotti condenou a postura da sua equipe e disse que o Real Madrid "está perdendo a liga".

 

"Estamos perdendo a liga. Sim, é um golpe duro e temos que reagir. Perder nesta altura do campeonato é muito caro, porque todos os times estão correndo", disse Ancelotti, que também projetou o duelo contra o Atlético de Madrid pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa.

 

"Se jogarmos assim, não venceremos na terça-feira. Está bem claro. Espero que isso nos acorde. Que isso sirva de lição para a próxima partida. Parecia que, antigamente, éramos organizados, compactos, mas hoje não conseguimos fazer issso", disse o treinador.

 

Com a derrota para o Betis, o Real Madrid estacionou nos 54 pontos e foi ultrapassado pelo Atlético de Madrid, que tem 56. O Barcelona lidera o Campeonato Espanhol com 57 após vencer a Real Sociedade, neste domingo (2). 

 

Ancelotti e seus comandados voltam a campo na terça-feira (3), às 17h, contra o Atlético de Madrid pela partida de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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