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lidivaldo britto
O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi eleito para o cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. A votação foi realizada em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 54 votos. Baltazar Miranda Saraiva recebeu sete votos e fica como ouvidor substituto. Houve ainda um voto em branco.
Mais cedo, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi escolhida presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 46 votos. A 1ª vice-presidência será ocupada por João Bôsco de Oliveira Seixas e a 2ª vice-presidência por José Alfredo Cerqueira da Silva. Já a Corregedoria-Geral de Justiça ficará a cargo de Roberto Maynard Frank.
Já o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele recebeu 35 votos. Participaram da disputa ainda os desembargadores Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (20 votos) e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6 votos). Houve ainda um voto em branco. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu durante a sessão e Baltazar Miranda Saraiva deixou a disputa antes da abertura.
O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. Ele recebeu 30 votos em segundo turno, mesmo número de votos de Ivone Bessa Ramos (30 votos). Dois votos foram em branco. Com o empate, a vaga ficou com José Alfredo, por ser mais antigo na Corte, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura.
Para o cargo de corregedor-geral de Justiça, o desembargador Roberto Maynard Frank foi o escolhido. Ele recebeu 35 votos. Emílio Salomão Pinto Resedá também participou da disputa e recebeu 27 votos. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu do pleito durante a sessão.
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro foi escolhida com 34 votos para ocupar a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Ela venceu a disputa em primeiro turno contra os desembargadores Nágila Maria Sales Brito (17 votos), João Augusto Alves de Oliveira Pinto (7 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (3 votos). Houve ainda um voto nulo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
