lider quilombola

O terceiro acusado de participação no assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, será julgado pelo Tribunal do Júri no dia 13 de outubro, às 8h, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O crime completou três anos.

Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como “BZ” ou “Buzuim”, é apontado pela acusação como um dos executores do assassinato ocorrido em agosto de 2023, na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Advogado da família de Mãe Bernadete, Hédio Silva afirma que o conjunto de provas reunido contra o acusado é consistente e que irá pedir a aplicação da pena máxima durante o julgamento.

“Ele foi o segundo executor. Ele atirou várias vezes. Temos prova testemunhal, prova pericial, além da arma utilizada no crime, que ele chegou a exibir nas redes sociais. Também há elementos de que participou do planejamento da execução. Diante da robustez das provas, não tenho dúvida de que será condenado. Vamos pedir a pena máxima, de 40 anos”, afirma o defensor.

Ainda segundo informações, Josevan foi denunciado por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento ocorrerá em Salvador após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar o desaforamento do processo, que inicialmente tramitava na comarca de Simões Filho. A decisão que autorizou a transferência tornou-se definitiva em maio deste ano.

ASSASSINATO

Mãe Bernadete foi assassinada a tiros aos 72 anos, dentro da sede da Associação Quilombola Pitanga dos Palmares, no dia 17 de agosto de 2023.

Segundo a acusação, a atuação da líder quilombola em defesa do território e no enfrentamento à expansão do tráfico de drogas na região contrariava os interesses de uma organização criminosa que atuava na localidade.

Este será o terceiro julgamento realizado pelo Tribunal do Júri relacionado ao assassinato de Mãe Bernadete. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos já foram julgados e condenados pelo crime.

Marílio, apontado pelas investigações como mandante do assassinato, morreu depois durante uma operação policial. 

O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi assassinado na tarde da última sexta-feira (27) por dois atiradores, em frente a sua casa. Conhecido como Doka, ele morava no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, que aguarda titulação há quase 20 anos. 

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime e pediu pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar o ocorrido. As informações são da Agência Brasil.

"Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território", diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.

GOVERNO FEDERAL LAMENTA

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka.

"Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto, e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário", diz o texto. "Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo".

Segundo o ministério, a comunidade quilombola de Monge Belo é uma das 168 do estado do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. A pasta reconhece que conceder oficialmente a posse aos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frequentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.

"É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo".

O corpo da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi sepultado no por volta do meio-dia deste sábado (19) no cemitério da Ordem Terceira do São Francisco, na Baixa de Quintas, em Salvador. O ato foi marcado por comoção entre os presentes e por um esquema de segurança, informou a TV Bahia. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

Foto: Reprodução / TV Bahia

O corpo de Mãe Bernadete saiu da área do quilombo Pitanga dos Palmares em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em um veículo do Corpo de Bombeiros que percorreu ruas da cidade. Há seis anos, o filho de Mãe Bernadete, Flavio Gabriel Pacifico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi sepultado no mesmo local após ser assassinado. 

A líder quilombola, de 72 anos, foi assassinada na noite da última quinta-feira (17) dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. Ela estava em casa junto com três netos quando uma dupla armada invadiu o local e atirou diversas vezes contra a idosa.

Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) prometeu rapidez na elucidação dos casos com a consequente identificação dos autores e mentores do crime. Mãe Bernadete também integrava a Conaq [Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos].

Mãe Bernadete é a 11ª vítima quilombola na Bahia em dez anos. Segundo a Conaq, o estado tem o maior número de mortes de quilombolas do país. No mesmo período, o Brasil registrou 30 assassinatos de integrantes de quilombos.