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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

lider do trafico

Homem é preso sob acusação de liderar organização criminosa no Recôncavo baiano
Foto ilustrativa: Reprodução / Ascom da PC-BA

Policiais cumpriram um mandado de prisão preventiva, nesta segunda-feira (17), cotra um homem de 31 anos investigado por integrar e liderar uma organização criminosa em Santo Amaro, no Recôncavo baiano.

 


A prisão foi efetuada na Avenida Rui Barbosa, no bairro Bonfim na mesma cidade. O acusado já possuía passagens pela polícia por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

 

Segundo as investigações, ele teria deixado a capital baiana, Salvador, visando se estabelecer no município de Santo Amaro para atuar como um dos líderes do grupo criminoso local.

 


Após ser formalmente detido, o suspeito foi colocado à disposição do Poder Judiciário para que as providências legais subsequentes sejam adotadas. A prisão representa um golpe na estrutura de liderança da facção criminosa que opera no Recôncavo.

Polícia prende suspeito de liderança de facção e tráfico de drogas no recôncavo baiano
Foto ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

A Polícia Civil da Bahia realizou a prisão de um homem de 31 anos, suspeito como liderança de uma facção criminosa com forte atuação no município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A detenção ocorreu na manhã da última sexta-feira (19), no bairro São Benedito, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

 

No momento da operação, o suspeito tentou se desfazer de uma bolsa que continha diversas porções de maconha, materiais para embalagem e uma balança de precisão, itens tipicamente associados ao tráfico de drogas.

 

Logo após on flagrante, o homem foi imediatamente preso por tráfico de drogas e encaminhado para a delegacia, onde permanece custodiado e à disposição da Justiça. A prisão representa um duro golpe na estrutura do grupo criminoso que age na região.

Líder de facção é preso em operação no Terminal Marítimo de Salvador
Foto: Divulgação ASCOM-PCBA

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio de ação conjunta do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (5ª Coorpin/Valença), cumpriu, na manhã deste domingo (31), três mandados de prisão preventiva contra um homem apontado como principal liderança de um grupo criminoso atuante em Valença.

 

O investigado foi localizado no momento em que desembarcava no terminal do ferry boat de São Joaquim, em Salvador. A prisão resulta de uma operação coordenada que neutralizou sua movimentação entre municípios do interior e a capital.

 

De acordo com as investigação, ele é suspeito de mais de 15 homicídios na região do Baixo Sul, sendo considerado de alta periculosidade e ocupando posição de destaque na hierarquia da organização.

 

O preso foi conduzido à unidade especializada para o cumprimento das formalidades legais e permanecerá à disposição da Justiça.

VÍDEO: Líder de facção baiano ligado à ex-Dama de Copas é preso em São Paulo
Foto: Reprodução / SSP-BA

Um dos líderes de uma facção criminosa com atuação em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi capturado neste sábado (24), na cidade de Santo André, interior de São Paulo. O homem, que possuía dois mandados de prisão em aberto, é apontado como parceiro da ex-Dama de Copas do Baralho do Crime, a Jasiane Silva Teixeira, conhecida como 'homicida da fama' da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

 

A prisão foi realizada durante uma operação conjunta das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) da Bahia e de São Paulo, com apoio das Polícias Militar e Civil. O indivíduo possuía dois mandados de prisão e tem parceria com a Ex-Dama de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública.

 

Segundo as investigações, o criminoso atuava no envio de drogas e armas para a região sudoeste da Bahia, além de ordenar homicídios, assaltos e operações de lavagem de dinheiro. A prisão foi confirmada e gravada o momento da chegada na polícia:

 


 

A ação faz parte de uma ofensiva das forças de segurança para localizar e prender traficantes baianos escondidos em estados da região Sudeste. Outros integrantes da mesma facção seguem sendo procurados.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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