licitacao deserta

A construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) no interior da Bahia sofreu um revés. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) declarou ainda na última quarta-feira (06) como "deserta" a Licitação Pública Nacional (LPN) nº 004/2026, após nenhuma empresa manifestar interesse em assumir as obras.

O projeto, gerido pelo Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS II), previa a execução de obras de infraestrutura de saúde nas aldeias de Mirandela, Pau-Ferro, Marcação, Várzea e Tuxá. Estas comunidades estão distribuídas pelos municípios de Euclides da Cunha e Banzaê.

Veja ilustração de uma UBSI abaixo:

Foto ilustrativa: Thuane Maria / GOVBA

A decisão foi oficializada pelo Presidente da Comissão de Licitação, Emmanuel Santos de Oliveira. Mesmo realizado originalmente na segunda-feira (04), terminou sem licitantes, o que impede, no momento, a contratação da empresa especializada necessária para o início das edificações.

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As unidades de saúde são consideradas fundamentais para o atendimento primário nas aldeias locais. Com a declaração de licitação deserta, o Estado deverá reavaliar as condições do edital ou realizar uma nova chamada pública para garantir que os recursos do Fundo Estadual de Saúde cheguem às populações indígenas previstas no cronograma do PROSUS II.

A prefeitura Municipal de Salvador realizou nesta quarta (13), mais uma rodada de leilões de dois terrenos das 40 áreas que foram desafetadas pela prefeitura, após aprovação de um projeto enviado à Câmara Municipal em dezembro de 2023. Mais uma vez, a licitação dos dois terrenos terminou com o status de deserta, ou seja, sem compradores interessados.

Uma das áreas fica localizada na Rua Industrial, Rodovia BR-324, no bairro de Pirajá, com 3.484,00 m² e valor mínimo de R$ 1,8 mi, e outra na Rua Genaro de Carvalho, em Porto Seco Pirajá, com 2.715,00 m² e valor mínimo de R$ 1.450.000,00.

A mesma situação se repetiu ontem (12), quando dois espaços selecionados em edital, um deles às margens da BR-324 e outro no bairro de Canabrava, também tiveram a licitação deserta.

Um dos terrenos localizado na Rua Procurador Nelson Castro, em Canabrava, possui 5.375,00 m² e teve R$ 2,9 mi como preço mínimo. O outro local foi na Rua Industrial, Rodovia BR-324, no bairro de Pirajá, com 3.484,00 m² e valor mínimo de R$ 1,8 mi. 

Os leilões deveriam seguir até a próxima sexta-feira (15), porém o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), conseguiu em caráter liminar, através da 6ª Vara Cível de Salvador uma decisão que determinou a suspensão do leilão de um terreno no valor de mais de R$ 10 mi, localizado no Corredor da Vitória.

Até o momento, apenas dois terrenos colocados para leilão pela Prefeitura Municipal de Salvador foram arrematados, ambos pela mesma empresa, a Incorpora Brasil Construções LTDA. Na última segunda (11), um terreno no Itaigara foi arrematado por quase R$ 6 milhões.  A área de 2.874,44 m², fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães e foi colocada à venda por R$ 5.850 milhões. O valor pago foi de R$ 5.851 milhões, apenas R$ 1 mil a mais que o valor fixado inicialmente. O outro lote fica em Piatã, possui 1.288  m² e foi adquirido pelo valor de R$ R$ 1.431.000,00.