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liana teixeira dumet
A juíza Liana Teixeira Dumet lançou a segunda edição do livro "Ação Popular no Direito Ambiental: ato de cidadania assecuratório ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". A obra trata da ação popular como instrumento jurídico voltado à proteção ambiental, com ênfase na participação do cidadão na fiscalização de atos considerados lesivos ao meio ambiente.
A nova edição passa a integrar o Projeto Cidadão Semente, iniciativa com duração de seis meses que une teoria e prática na formação de cidadãos e instituições comprometidos com a cidadania ambiental.
Com linguagem acessível e conteúdo técnico, o livro se destaca por ase alinhar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), buscando aproximar o conhecimento jurídico da prática cotidiana.
A obra tem finalidade filantrópica e é destinada a estudantes, profissionais do Direito e demais interessados na temática.
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Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
