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liana teixeira dumet
A juíza Liana Teixeira Dumet lançou a segunda edição do livro "Ação Popular no Direito Ambiental: ato de cidadania assecuratório ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". A obra trata da ação popular como instrumento jurídico voltado à proteção ambiental, com ênfase na participação do cidadão na fiscalização de atos considerados lesivos ao meio ambiente.
A nova edição passa a integrar o Projeto Cidadão Semente, iniciativa com duração de seis meses que une teoria e prática na formação de cidadãos e instituições comprometidos com a cidadania ambiental.
Com linguagem acessível e conteúdo técnico, o livro se destaca por ase alinhar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), buscando aproximar o conhecimento jurídico da prática cotidiana.
A obra tem finalidade filantrópica e é destinada a estudantes, profissionais do Direito e demais interessados na temática.
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Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Lula vai ficar do lado de criminosos?"
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula.