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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

leonardo sica

Com 52,48% dos votos, Leonardo Sica é eleito presidente da OAB de São Paulo
Foto: Raul Spinassé / Novo Selo

No triênio 2025-2027, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) terá como presidente Leonardo Sica. Ele foi eleito nesta quinta-feira (21), com 52,48% dos votos (116.858 votos).

 

Sica compõe a chapa “OAB Sempre em frente”, que tem como vice, Daniela Magalhães, secretária-geral, Adriana Galvão, secretária-geral adjunta, Viviane Scrivani, e tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues. A diretoria da CAASP também foi eleita e Diva Zitto comandará a entidade nos próximos três anos.

 

As demais chapas concorrentes foram: Caio+Gandra+D'Urso, com 21,85% dos votos (48.661 votos); Kauffmann e Lucineia OAB Unida, com 17,75% (26.165 votos); Nova Ordem 33, com 7,43% (16.553 votos); Muda OAB, com 3,37% (7.501 votos); e OAB Popular, com 3,11% (6.923 votos).

 

O resultado foi proclamado por Marcio Kayatt, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, em Sessão Pública de Apuração, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da OAB-SP. Kayatt apresentou os números gerais da votação e declarou a vitória de Leonardo Sica. Com um total de 250.512 votantes, as Eleições 2024 da OAB-SP fizeram história como a maior votação da seccional. O processo 100% online facilitou o exercício do voto e fez diminuir a taxa de abstenção de 30,4%, em 2021, para 21,9% em 2024.

 

Leonardo Sica é vice-presidente da OAB-SP, triênio 2022-2024 e um dos fundadores do Movimento 133, criado com o objetivo de valorizar a advocacia e fortalecer a profissão como meio de acesso à justiça. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Leonardo Sica é mestre e doutor em Direito Penal. 

 

Ele também foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entre 2015 e 2016, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB no biênio 2017-2018 e conselheiro do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Sica é autor dos livros “Justiça restaurativa e mediação penal” (2002) e “Direito penal de emergência e alternativas à prisão” (2007). Além disso, é coautor do Código Penal Interpretado da Editora Manole (2011), do livro Reforma Criminal (Revista dos Tribunais, 2004) e do Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional (Saraiva, 2007), entre outras publicações.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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