leonardo cardoso de magalhaes

O defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães foi nomeado como defensor público-geral federal. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). 

O mineiro ficará à frente da Defensoria Pública da União (DPU) por dois anos, no lugar de Daniel de Macedo Alves Pereira, que deixou a função em meados do ano passado. Ele foi o segundo nome indicado por Lula, já que o Senado reprovou a primeira escolha do petista, o defensor público Igor Roque. 

Leonardo Cardoso de Magalhães, formado em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos em 2006, é defensor público há 15 anos. Ele teve o nome aprovado no plenário do Senado em dezembro, com 47 votos a favor.

Com 19 votos a favor e nenhum contrário, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a indicação do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU). Agora, ele terá o nome submetido ao plenário da Casa Legislativa. 

O relator da indicação na CCJ é o senador Jayme Campos (União-MT), que já apresentou relatório sobre a matéria e não esteve presente na sessão de hoje. Dos 27 membros da comissão, apenas 19 compareceram presencial ou virtualmente. 

Magalhães é o segundo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral federal da DPU. Em outubro deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo após resistência da oposição, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários, além de uma abstenção. 

Essa é a segunda vez que o mineiro tem o nome cotado para a DPU, órgão no qual ingressou em 2008. Dentro da entidade tem atuação marcante no combate ao tráfico de pessoas. Atualmente é o defensor-público chefe da DPU no Distrito Federal, com atuação nos tribunais regionais.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira (6), às 10h, o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira. Ele é o segundo nome indicado pelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a função. 

A análise da indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães está a cargo do senador Jayme Campos (União-MT), que já apresentou relatório sobre a matéria.

Em outubro deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo após resistência da oposição, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários, além de uma abstenção. A aprovação exige o mínimo de 41 votos a favor.  A indicação de Roque havia sido aprovada em 11 de julho durante sabatina na CCJ, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).

SOBRE O INDICADO

Leonardo Cardoso de Magalhães se formou em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos em 2006. É mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha, e ingressou nos quadros da DPU em 2008. 

Entre 2019 e 2022, exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, tendo ainda integrado o Conselho Superior da Defensoria Pública da União por dois mandatos. 

Magalhães também foi vice-presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no período de 2009 a 2011. Atualmente é o defensor-público chefe da DPU no Distrito Federal, com atuação nos tribunais regionais.