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leonardo cardoso de magalhaes
O defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães foi nomeado como defensor público-geral federal. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
O mineiro ficará à frente da Defensoria Pública da União (DPU) por dois anos, no lugar de Daniel de Macedo Alves Pereira, que deixou a função em meados do ano passado. Ele foi o segundo nome indicado por Lula, já que o Senado reprovou a primeira escolha do petista, o defensor público Igor Roque.
Leonardo Cardoso de Magalhães, formado em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos em 2006, é defensor público há 15 anos. Ele teve o nome aprovado no plenário do Senado em dezembro, com 47 votos a favor.
Com 19 votos a favor e nenhum contrário, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a indicação do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães para comandar a Defensoria Pública da União (DPU). Agora, ele terá o nome submetido ao plenário da Casa Legislativa.
O relator da indicação na CCJ é o senador Jayme Campos (União-MT), que já apresentou relatório sobre a matéria e não esteve presente na sessão de hoje. Dos 27 membros da comissão, apenas 19 compareceram presencial ou virtualmente.
Magalhães é o segundo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral federal da DPU. Em outubro deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo após resistência da oposição, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários, além de uma abstenção.
Essa é a segunda vez que o mineiro tem o nome cotado para a DPU, órgão no qual ingressou em 2008. Dentro da entidade tem atuação marcante no combate ao tráfico de pessoas. Atualmente é o defensor-público chefe da DPU no Distrito Federal, com atuação nos tribunais regionais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira (6), às 10h, o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira. Ele é o segundo nome indicado pelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a função.
A análise da indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães está a cargo do senador Jayme Campos (União-MT), que já apresentou relatório sobre a matéria.
Em outubro deste ano, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo após resistência da oposição, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários, além de uma abstenção. A aprovação exige o mínimo de 41 votos a favor. A indicação de Roque havia sido aprovada em 11 de julho durante sabatina na CCJ, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
SOBRE O INDICADO
Leonardo Cardoso de Magalhães se formou em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos em 2006. É mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha, e ingressou nos quadros da DPU em 2008.
Entre 2019 e 2022, exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, tendo ainda integrado o Conselho Superior da Defensoria Pública da União por dois mandatos.
Magalhães também foi vice-presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos no período de 2009 a 2011. Atualmente é o defensor-público chefe da DPU no Distrito Federal, com atuação nos tribunais regionais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
