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Uma criança, de dez anos, morreu após um acidente em Lapão, na região de Irecê, no Centro Norte baiano. A vítima, identificada como Antony Gabriel Marques Pereira pilotava uma motocicleta, levando uma prima adolescente na garupa, quando o veículo foi atingido por um carro. O fato ocorreu na zona rural do município, no último sábado (20).

Conforme a TV São Francisco, a adolescente ficou ferida e precisou ser internada em estado grave. Até a manhã desta terça-feira (23) não havia informações sobre o estado de saúde dela. Ainda segundo informações, não há detalhes sobre as circunstâncias do ocorrido que é apurado pela delegacia de Lapão.

De acordo com o Art. 310, do Código de Trânsito Brasileiro, é crime de trânsito "permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança". Para esses casos, a pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, ou multa.

Um júri popular em Lapão, na região de Irecê, Centro Norte baiano, condenou nesta quinta-feira (27) os três réus acusados pela morte da estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza. O crime ocorreu em novembro de 2019. Foram condenados o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Matos, mandante do feminicídio; Ériton Ramos, o Rato; e Ramo da Silva Santana, executores do crime.

O primeiro pegou 40 anos e 10 meses por homicídio, sequestro e ocultação de cadáver. Ériton Ramos foi condenado a 36 anos e 6 meses. Já Ramon teve a pena de 24 anos de prisão. Os dois últimos por homicídio. Após a sentença, a mãe da vítima comemorou a decisão.

Um vídeo mostrou a imagem da mulher, que desabafou ao agradeceu ao trabalho do Ministério Público do Estado (MP-BA). Logo após a decisão, os agora condenados foram levados para um presídio. Conforme a polícia, Rafaela Gomes de Souza foi sequestrada e mantida em cativeiro por quatro dias, próximo à fazenda do pai do fisioterapeuta.

Rafaela foi encontrada morta em um lixão desativado em Irecê, na mesma região. Ainda segundo a investigação, o mandante do crime e a vítima mantinham um relacionamento, mas o acusado não queria que o fato se tornasse público. Para cometer o crime, o fisioterapeuta teria oferecido R$ 4 mil aos outros dois envolvidos. 

Júri condena fisioterapeuta a 40 anos de prisão por feminicídio em Lapão, na região de Irecê; mãe de vítima comemorou decisão

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— BN Municípios (@BNMunicipios) July 28, 2023

Os réus do feminicídio que vitimou a estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza, de 27 anos, morta em novembro de 2019 em Lapão, no Centro Norte, vão a júri popular nas próximas quarta-feira (26) e quinta-feira (27).  

Os acusados são o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Mattos, mandante do feminicídio; e Ramon Silva Santana e Eriton Dias apontados como autores do delito. O caso chocou a cidade à época e foi motivo de manifestações.

Conforme o delegado Geraldo Vilaboim, responsável pelo inquérito do caso, a vítima foi sequestrada e mantida em cativeiro por quatro dias, próximo à fazenda do pai do fisioterapeuta. Rafaela foi encontrada morta em um lixão desativado em Irecê, na mesma região.

Nas investigações, a polícia apontou que o mandante do crime e a vítima mantinham um relacionamento, mas o acusado não queria que o fato se tornasse público.

Operação conjunta de fiscalização preventiva, coordenada pelo  procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, flagrou situação de trabalho irregular envolvendo mais de 20 trabalhadores em uma fazenda de cenouras na cidade de Lapão, a 480 km de Salvador, na Chapada Diamantina.

Conforme o MPT-BA, um dos trabalhadores estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenavam alimentos perecíveis. 

A ação listou as diversas irregularidades encontradas e deu prazo para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências legais, o empregador poderá responder a inquérito civil e ação judicial.

“É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado”, diz o procurador Ilan Fonseca.

O governador Jerônimo Rodrigues entregou na manhã desta terça-feira (9), a nova sede do Colégio de Tempo Integral Justiniano de Castro Dourado, no município de Lapão. O mesmo aproveitou a ocasião para participar da comemoração do aniversário de 38 anos de emancipação política do município. Além disso, o governador também entregou um ônibus escolar, uma Unidade Regional do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, equipamentos de saúde e Títulos de Terra.

“Essa escola aqui, com 24 salas em um município importante do território de Irecê, representa o nosso padrão. Aqui também tivemos uma agenda muito importante que foi a entrega de títulos de regularização fundiária, entre elas a de uma comunidade quilombola, que em breve também vai ser contemplada com obras de pavimentação asfáltica e pavimentação de paralelos de praças", salientou o governador.

A nova escola, que contou com um investimento de mais de R$ 25 milhões, representa um avanço significativo para a educação em tempo integral na região. A unidade possui estrutura completa, com biblioteca, áreas administrativas, três laboratórios de química e biologia, física e matemática, e linguagens, além de três salas multifuncionais destinadas às práticas de luta, dança e Atendimento Educacional Especializado (AEE), o colégio oferece uma estrutura moderna e adequada para o aprendizado dos estudantes.

Para a Secretária da Educação, Adélia Pinheiro, uma nova escola é também uma nova oportunidade de integração da comunidade. "É um espaço que a acolhe todos os tipos de atividades formativas em todas as disciplinas dos nossos mapas curriculares em curso profissional, tecnológico ou ainda no EJA [Educação de Jovens e Adultos], no noturno. Toda a comunidade escolar está integrada em um ambiente saudável com infraestrutura adequada", pontuou.

Durante a visita ao município, o governador também realizou outras importantes entregas para a comunidade de Lapão. Para a área da saúde, foram entregues um Arco Cirúrgico e uma Processadora de Raio-X para o Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, além de um Kit UBS e um Kit Odontológico para a prefeitura local. O governador também deu por entregue a pavimentação em paralelepípedos da Rua Lajedo II, no Povoado de Lajedo de Eurípedes, localizado a 20 quilômetros da sede, realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura.

Ainda como parte das ações, a área do desenvolvimento social foi contemplada com a entrega de uma Unidade Regional do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, estrutura vinculada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Foram também concedidos 45 Títulos de Terra como parte das ações do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, sendo 40 individuais, quatro de Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM) e um coletivo de quilombo, beneficiando 208 famílias da Associação dos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo de Lagedo de Eurípedes, Adão Ferreira.