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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

lagoa de busca vida

Ministério Público aciona Justiça por intervenções na Lagoa de Busca Vida em Camaçari
Foto: Divulgação / Busca Vida

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Justiça nesta quarta-feira (18) contra a entidade que administra o Busca Vida, em Camaçari, e a empresa COSEMA-Consultoria em Segurança do Meio Ambiente Ltda. A ação questiona intervenções realizadas na Lagoa Busca Vida sem, segundo o órgão, as autorizações ambientais necessárias.

 

O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari e tem valor de R$ 1 milhão. Ainda não há decisão sobre o pedido de liminar. Segundo o MP-BA, foram realizadas escavações mecanizadas, desassoreamento, retirada de vegetação aquática e movimentação de sedimentos nas margens da lagoa.

 

A promotoria afirma que a área é de domínio público, com margens classificadas como Área de Preservação Permanente (APP), além de integrar a Zona de Vida Silvestre da APA Joanes-Ipitanga. A ação aponta que a autorização municipal apresentada permitia apenas a retirada manual de vegetação em outro trecho da lagoa e havia expirado em dezembro de 2024.

 

Já a declaração de intervenção em APP foi emitida em março de 2026, quando grande parte dos serviços, conforme o MP, já havia sido executada. O Ministério Público também questiona a qualidade das análises de água apresentadas e uma orientação interna para que material arenoso retirado das intervenções fosse destinado às margens da lagoa. O procedimento foi encaminhado à autoridade policial.

 

Outro ponto levantado na ação é a situação jurídica do Busca Vida. Com base em documentos da Prefeitura de Camaçari e do registro de imóveis, o MP sustenta que o local é um loteamento aberto, aprovado em 1958 e registrado em 1978, e não um condomínio. A entidade que administra a área seria, portanto, uma associação de proprietários.

 

Na liminar, o MP pede a suspensão de novas intervenções mecanizadas sem autorização, a retirada de materiais das margens, instalação de contenção de sedimentos e multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Também foram solicitados diagnóstico ambiental, plano de recuperação da área degradada e monitoramento da água e dos sedimentos.

 

A entidade responsável pelo Busca Vida informou, na fase extrajudicial, que o manejo da lagoa possuía autorizações e que a declaração de intervenção em APP foi solicitada antes do início dos serviços. A administração também comunicou as intervenções ao MP em janeiro deste ano.

 

As alegações ainda serão analisadas pela Justiça. Os réus não foram citados no processo e ainda não apresentaram defesa. O espaço permanece aberto para manifestação do Busca Vida e da COSEMA.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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