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A KPE Engenharia entrou com um pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (17), na 2ª Vara da Comarca de Salvador, na Bahia. De acordo com informações obtidas pelo BP Money, o valor da causa da petição foi de pouco mais de R$ 6 bilhões.
Em documento, obtido pelo BP Money, indica que as empresas como OAS, E2 Arenas, G.O Participações, Megha Infraestrutura, Alpha 3 Participações e OAS Investimentos também fizeram parte da solicitação de recuperação judicial da KPE.
O grupo alega que os negócios foram afetados drasticamente pela pandemia de Covid-19, já que a crise sanitária “reduziu de forma expressiva a disponibilidade de recursos do Poder Público para investimento no setor de construção civil”.
Outro fator que segundo o conjunto de empresas teria colaborado para o aprofundamento do problema, foi o brusco aumento nos custos dos insumos e das matérias?primas no setor de construção.
“Os orçamentos das obras das Requerentes, apresentado no início dos respectivos processos licitatórios, não se mostraram mais viáveis. Assim, sem uma renegociação com o Poder Público, todas as obras tornar?se?iam deficitárias”.
No documento, a companhia diz que a recuperação judicial viabilizará “a continuidade das atividades das Requerentes, garantindo que um grande grupo empresarial brasileiro possa seguir com suas operações, preservando?se, direta ou indiretamente, cerca de 6.300 empregos, diretos e indiretos, a criação de tecnologia e os interesses de todos osseusstakeholders, incluindo credores, fornecedores, clientes, parceiros comerciais e comunidades impactadas por suas atividades”.
O pedido será analisado pela 2ª Vara Empresarial de Salvador.
A KPE Engenharia está imersa em uma série de embargos que envolvem demissão em massa, altas dívidas e processos trabalhistas. A companhia desapareceu do radar e deixou de responder os questionamentos dos funcionários demitidos, bem como apurou o BP Money na época, também com exclusividade.
Em maio, a Coesa realizou a compra da KPE Engenharia, antiga OAS. O detalhe é que a nova dona também já fez parte da antiga empreiteira.
No mês seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a falência da construtora Coesa, antiga OAS. As dívidas da companhia que estava em recuperação judicial somam R$ 4,49 bilhões.
De acordo com o jornal “O Globo”, a Justiça acatou os argumentos dos credores de que as movimentações societárias promovidas pela OAS, e que resultaram na recuperação judicial da Coesa, foram “fraudulentas”.
A Coesa é fruto de uma reestruturação societária da OAS, construtora que entrou em recuperação judicial após o seu envolvimento nos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.
Após 5 anos de recuperação judicial, a OAS saiu da tutela da Justiça. Mas antes de cumprir com o plano e pagar seus credores, em 2021, a OAS promoveu uma reestruturação que resultou na criação das subsidiárias Meta e Coesa, entre outras. A primeira ficou com os contratos de engenharia, cedidos a custo zero, enquanto a segunda herdou as dívidas.
Logo após ter sido criada, a Coesa entrou com pedido de recuperação judicial — e os credores, que ainda não tinham recebido os créditos devidos da OAS, se viram tendo que enfrentar uma nova recuperação judicial.
Os funcionários demitidos pela empresa KPE Engenharia no mês de março ainda aguardam o pagamento de salários atrasados, rescisões e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com o site BP Money, os ex-trabalhadores não tiveram os direitos trabalhistas garantidos pela construtora.
Ainda no mês de março, a BP Money revelou que a KPE Engenharia havia demitido todo o seu quadro de funcionários e não teria realizado pagamentos de salários atrasados da equipe além de fornecedores de obras.
Ainda conforme a reportagem, os funcionários demitidos estariam se sentindo "isolados" e não recebem informações. Fontes ligadas à empresa afirmam que a nova gestão já assumiu, mas ainda não há um posicionamento ou previsão para o pagamento.
Segundo um ex-funcionário da KPE, sob condição de anonimato, cerca de 90% do corporativo da empresa foi demitido e há mais de um mês estão sem informações. A KPE Engenharia não respondeu os contatos da reportagem.
A empresa realizou a obra da Trincheira Bidirecional na Magalhães Neto, conhecida como "Mergulhão", que liga as Avenidas Tancredo Neves e Magalhães Neto, em Salvador. A obra custou mais de R$ 42 milhões e foi inaugurada em setembro de 2022. Além disso, a KPE tem contratos vigentes com o Governo do Estado da Bahia.
KPE ENGENHARIA E A OAS
A KPE Engenharia foi comprada pela Coesa e ambas fizeram parte do Grupo OAS Empreendimentos. No início de 2021, a OAS buscava apagar o histórico de envolvimento com esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato e decidiu mudar de nome, quando passou a se chamar Metha e, em seguida, criar a construtora KPE Engenharia.
A empreiteira foi umas das principais envolvidas no escândalo de propinas para políticos e diretores da Petrobras em troca de acordos e contratos com a estatal. Em novembro de 2019, o grupo OAS assinou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) e aceitou pagar R$ 1,92 bilhão até 2047. Os valores serão destinados à União e às entidades lesadas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.