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O advogado baiano Mauro Menezes foi indicado, nesta quarta-feira (20), para compor o Conselho do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU). O projeto foi lançado em setembro e tem como presidente o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Vinculado à Escola Superior da AGU (ESAGU) - e sem exercer qualquer tipo de atividade judicial -, o Observatório da Democracia discutirá três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.
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Além de Mauro Menezes, que já integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foram indicados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nomes como Djamila Ribeiro, Georghio Tomelin, Kátia Abreu, Martônio Mant’Alverne e Paula Weiss, representando a sociedade civil, e João Carlos Souto e Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, oriundos da própria AGU.
O mandato terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
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Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
