julio pinheiro

O ex-prefeito de Amargosa, no Recôncavo, Júlio Pinheiro (PT), foi nomeado nesta terça-feira (24) para o cargo de secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo federal. A indicação foi elogiada pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares. “Júlio é um dos melhores quadros dessa nossa geração do PT, testado, aprovado e premiado como prefeito”, afirmou Éden.

Júlio Pinheiro foi prefeito de Amargosa por dois mandatos e reeleito com mais de 70% dos votos. No comando da cidade, recebeu prêmios nacionais de excelência administrativa. Antes da nomeação, integrava a secretaria de Relações Institucionais do governo da Bahia e foi vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

A Secretaria de Assuntos Federativos (SAF), vinculada à SRI e comandada pela ministra Gleisi Hoffmann, é responsável pela articulação entre o governo federal e os entes subnacionais, como estados e municípios, além de intermediar relações com o Congresso Nacional.

Segundo Éden Valadares, a nomeação de Júlio Pinheiro reforça a estratégia do governo de intensificar o diálogo federativo e garantir maior eficácia na execução de políticas públicas em todo o país.

Prefeito de Amargosa por dois mandatos, Júlio Pinheiro (PT) foi nomeado para um cargo no governo da Bahia. Segundo ato assinado por Jerônimo Rodrigues (PT), ele passa a atuar a partir desta quinta-feira (17) como Assistente Especial, lotado no quadro especial da Casa Civil, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais.

Pinheiro vai trabalhar ao lado de Adolpho Loyola, atual titular da Serin e homem de confiança de Jerônimo.

Recentemente, a disputa pelo comando do PT da Bahia colocou o nome do ex-gestor baiano nos holofotes ao ser especulado como um dos postulantes. No entanto, a indicação de Júlio não avançou.

Jerônimo também escolheu o ex-prefeito de Santana, Marco Aurélio dos Santos Cardoso (PP), para exercer a mesma fução de assistente especial na Serin. O ato foi publicado nesta quinta (17).

Marco Aurélio foi prefeito do município baiano em quatro ocasiões, tendo sido eleito em 2002, 2008, 2016 e 2020.

O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, afirmou que o nome para a sucessão do Partido dos Trabalhadores na prefeitura já foi escolhido. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (21), o gestor, que é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), alegou que o vice-prefeito, Getúlio, apareceu como uma indicação “quase unanime”. 

“Temos tempo ainda, de maturação, com a base para a definição do candidato, mas hoje um nome que se desponta quase como unanimidade é o do nosso vice-prefeito Getúlio, que também é do PT, e que tem que se destacado no apoio a mim na gestão pública. Tudo que consegui fazer nesse segundo mandato tem a participação dele”, declarou Pinheiro. 

Em declaração dada durante o 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, em Salvador, o gestor reiterou: “Isso me possibilitou, inclusive, assumir outras tarefas, como é o caso da UPB, do Conselho Deliberativo da Sudene, onde sou titular, da Associação Brasileira de Municípios, projetando e conseguindo trazer mais coisas para Amargosa”. 

No evento, que recebe a participação da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Ester Dweck, o vice-presidente da UPB define que é um momento de levar estratégias de desenvolvimento para os municípios baianos. 

“Essa parceria com o Ministério da Gestão e Integração do governo Lula, o Governo do Estado e demais órgãos facilita que a gente possa aperfeiçoar a gestão pública nos nossos municípios, através de ferramentas digitais, eletrônicas, de fluxo, de padrão de procedimentos, que possibilite a gente ter mais eficiência e alcançar melhores resultados. A gestão municipal, ela é historicamente marcada pelo amadorismo, pelo voluntarismo e o Ministério da Gestão e Inovação traz essa provocação e é a mesma provocação que a UPB”, ressaltou Júlio Pinheiro. 

O Fórum, que reuniu lideranças no SENAI CIMATEC, contou ainda com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues e dezenas de gestores públicos do interior baiano.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera que a proposta de reforma tributária passe sem obstáculos. A iniciativa, que pode ser votada até esta sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados, visa mexer na tributação de consumo, ou seja, de bens e serviços. Ela não atinge ainda diretamente as categorias de renda, folha de salários e patrimônio, que também poderiam reduzir as desigualdades do país.

No entanto, o substituto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) agrada a direção da UPB. Segundo o vice-presidente da entidade, o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro (PT), o principal fator é que a arrecadação passa a valer no local da venda, ou seja, no destino, não na origem, como ocorre desde sempre e beneficia os estados e os municípios mais ricos.

Para o gestor, isso tornaria o sistema mais igualitário, sobretudo para cidades de médio e pequeno porte. Conforme o último Censo do IBGE, a Bahia tem 257 cidades (61,6% das 417) com até 20 mil habitantes, as consideradas de pequeno porte; e outras 142 (34,1%) entre 20 mil e 100 mil habitantes, as de médio porte.

“Hoje, infelizmente há municípios que concentram muita arrecadação e municípios com pouquíssima arrecadação. Por isso, a nossa expectativa é de que haja mais justiça tributária com a aprovação da PEC”, disse o vice-presidente da UPB ao Bahia Notícias. Um dos itens citados pelo prefeito como argumento é a tributação via cartão de crédito. Pelo fato de algumas cidades sediarem empresas do setor, a arrecadação fica concentrada nelas.

“Quando você passa um cartão de crédito, o ISS [imposto municipal sobre serviços] é arrecadado em poucas cidades no Brasil, como é o caso de Barueri, em São Paulo, que arrecada muito dinheiro porque a cidade oferece muitas vantagens. E a produção ocorre em poucas cidades, mas o consumo acontece em muitos municípios”, afirmou.

Júlio Pinheiro, que esteve em Brasília nesta terça-feira (4), acredita que a PEC deve passar, apesar do protesto dos estados e municípios mais abastados. “Eu acho que, em primeiro lugar, a gente tem que tratar a reforma como algo extremamente necessário. Nós precisamos de um sistema tributário que seja mais justo”, declarou.

Em relação ao conselho federativo do IBS, que organizaria e repassaria os percentuais de tributos para estados e municípios, o vice-presidente também é a favor. O ponto é um dos motivos de discórdia de governadores, que acusam perda da autonomia para a União.

“Nós somos totalmente a favor e queremos que todos os entes estejam representados em pé de igualdade. E tem coisa que a emenda não vai tratar, como a alíquota. Nós queremos que o conselho tenha paridade para que nos critério de distribuição os municípios possam ter uma participação mais efetiva”, disse.

Pela proposta em discussão, a ideia é simplificar o sistema tributário brasileiro com os chamados IVAs [Imposto sobre valor agregado]. Haveria um IVA Federal para substituir o IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] e o PIS Cofins [contribuições sociais], recolhidos pela União. O outro IVA estadual agregaria o ICMS [Imposto sobre circulação de serviços e mercadorias], do estado; com o ISS municipal. Atualmente, todos os 26 estados e o Distrito Federal têm legislações próprias assim como os mais de 5,5 mil municípios têm as deles.

O vice-presidente da UPB também espera que as cidades tenham imunidade tributária em impostos federais e estaduais em serviços de saúde e combustíveis, por exemplo. O prefeito também espera que a proposta não gere novos programas de desonerações por parte do estado e da União.

Segundo ele, mesmo bem-intencionadas, essas medidas acabam diminuindo a cota de participação das cidades. “Isso acaba tirando tributos dos municípios que ficam prejudicados. Esse ponto está também na proposta da PEC e espero que continue”, afirmou.

O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (PT), declarou que espera que uma proposta seja definida para as prefeituras arcarem com os custos do piso nacional da enfermagem. Presente na Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), que se encerra nesta quinta-feira (30), o gestor disse que a adição de mais 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode ser uma saída.

“Nós sabemos da importância que é o piso da enfermagem, mas ele só será concretizado quando tiver um financiamento do governo federal. Uma das propostas para tentar solucionar isso é o aumento de 1,5% do repasse do FPM direto para os municípios. Existem outras propostas do governo como a destinação de recursos em fundos sociais que estão aí parados, mas a UPB, a CNM, os prefeitos entendem que é necessário uma nova fonte de receita”, avaliou ao Bahia Notícias o também prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá.

Para Pinheiro, o ideal seria a pagamento deste 1,5% em cada mês de março, período de tendência de queda na arrecadação do FPM.  Júlio Pinheiro também declarou que está otimista em relação ao apoio do governo federal para encontrar uma forma de reduzir a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. Atualmente, as gestões municipais arcam com o percentual de 22,5%. A PEC 14/2022 que propõe a redução da contribuição é a prioridade da UPB para este ano.

“Eu tenho certeza que o governo federal também vai ter sensibilidade e vai acolher bem essa proposta.  Até porque a gente sabe que muitos municípios não conseguem pagar integralmente o INSS. Então acaba devendo, tendo recursos bloqueados ou então gerando uma dívida para gestões futuras com os parcelamentos. Portanto, a gente entende que nós vamos pagar um pouco menos, mas vamos ter a garantia de pagamento porque o desconto será automático. E sendo na a fonte, o governo também arrecadará mais”, argumentou.

Presente na cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece na tarde desta segunda-feira (13), na sede da entidade. O candidato à reeleição no município de Amargosa,  prefeito Júlio Pinheiro, comenta o principal motivo da desistência de concorrer à presidência da chapa.

"Tínhamos candidatos para as eleições, alguns prefeitos colocaram seus nomes para coordenar esse trabalho da UPB. Mas dentro dessa necessidade de fazer uma composição, nós entendemos que não era o momento de um bater chapa, o governo Jerônimo está começando agora, com uma grande inclinação e abertura para diálogo com os municípios, então foi necessário abrir o diálogo e fazer essa aliança sem precisar eleição ou bate chapa. O sentimento foi esse, promover a harmonia entre as lideranças políticas da Bahia para que possamos avançar nas pautas municipalistas com o governo", disse.

Outro assunto pautado foi reajustes salariais, em principal o piso da enfermagem e dos professores. "Muitos municípios já gastam cerca de 100% ou mais do Fundeb com o financiamento da folha salarial dos profissionais da educação, o que coloca um grande peso nos municípios. O diálogo com a categoria é a melhor solução para não comprometer o recurso apenas com folha de pagamento, e comprometer a área de investimento em equipamentos e modernização. O que não podemos é perder o equilíbrio", afirma.