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julio cezar lemos travessa
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu uma solicitação formal dirigida à Presidência da Corte, para que sejam utilizadas urnas eletrônicas para a eleição do desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que está marcada para 17 de dezembro de 2025. O documento, protocolado pelo desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, fundamenta o pedido na Resolução TJ-BA nº 23/2009, que estabelece a preferência pelo sistema eletrônico de votação nas eleições da Mesa Diretora. Travessa irá concorrer ao cargo com o desembargador Mauricio Kertzman.
Conforme exposto no requerimento, a solicitação principal é que seja realizado ofício ao TRE-BA para viabilizar o empréstimo dos equipamentos e do sistema de votação eletrônica. A argumentação defende que o uso das urnas, consolidadas no processo democrático brasileiro, garantiria maior celeridade, transparência, segurança e, sobretudo, a inviolabilidade do sigilo do voto. O texto ressalta que o mecanismo assegura isonomia entre os votantes e reforça a credibilidade institucional do Tribunal perante a sociedade e seus membros, além de oferecer um padrão elevado de segurança criptográfica e controle de integridade, conforme parâmetros da Justiça Eleitoral.
O documento também contempla um cenário alternativo. Caso seja constatada a inviabilidade técnica ou logística de utilizar o sistema eletrônico, o requerente pleiteia que a eleição seja conduzida por meio de escrutínio com cédulas de papel. Nesta modalidade, o voto seria depositado em sobrecartas-oficiais, uniformes, opacas e numeradas, conforme disposto no artigo 2º-A da mesma resolução, inserido em 2011. O procedimento descrito inclui a utilização de um gabinete indevassável para que o votante introduza a cédula na sobrecarta, assegurando o sigilo.
Como justificativa para a não utilização do sistema interno de votação do TJ-BA, o requerimento alega que este sistema é notório por sua falta de segurança e privacidade. Segundo o texto, o método atual não dispõe dos mesmos parâmetros de segurança das urnas eletrônicas e não fornece sigilo suficiente durante o ato de votação, uma vez que é realizado na própria estação de trabalho do desembargador.
ELEIÇÕES TRE-BA
O Desembargador Júlio Travessa formalizou, perante os pares, a candidatura ao cargo de desembargador eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na quarta-feira (26). Em documento dirigido à Corte, o magistrado expressou seu interesse em concorrer à vaga, destacando sua trajetória de mais de dez anos no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) e seu compromisso com o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
