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juiza titular
Três meses após o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) autorizar a criação da 5ª Vara de Camaçari, a Corte faz os ajustes necessários para a sua devida operação. Ato publicado nesta quarta-feira (9) traz a definição sobre a titularidade da nova unidade na região metropolitana de Salvador.
O TRT resolveu remover, a pedido, a juíza Maria de Fátima Caribé Seixas da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Candeias para a titularidade da 5ª Vara de Camaçari. A remoção terá efeito a partir de 14 de outubro.
A cadeira estava vaga devido à remoção da juíza Mônica Aguiar Sapucaia para a 38ª Vara do Trabalho de Salvador depois da promoção de Tânia Magnani de Abreu Braga para o cargo de desembargadora. Com a mudança, o posto em Candeias ficará com a juíza Edlamar Souza Cerqueira, removida a pedido da 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas.
A 5ª Vara do Trabalho de Camaçari é resultado da transferência da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus e já “nasce”, como apontou o presidente do TRT, desembargador Jéferson Muricy, com 3.444 processos. A unidade está operando de maneira remota, porque as instalações físicas para abrigá-la ainda não existem.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.