jose fabricio guimaraes duarte

O empresário José Fabrício Guimarães Duarte, alvo da ‘Operação Corações de Ferro’ e denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude fiscal e associação criminosa, teve a condenação mantida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que aumentou a pena de cinco para seis anos de prisão em regime inicial semiaberto. A sentença considerou recurso do MP-BA que apontou agravantes em razão do uso de empresas de fachada, CPFs falsos e “laranjas”.  

Deflagrada em 31 de agosto de 2021, a operação resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em Salvador e Ilhéus, como parte das ações Força Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A investigação apontou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticado por um grupo empresarial do setor de materiais de construção, com prejuízo superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos. 

Durante a ação, foram apreendidas armas, drogas e documentos que revelaram a estrutura fraudulenta da organização, que operava com “laranjas” e CPFs falsos para ocultar os verdadeiros gestores. A operação foi conduzida pela Força-Tarefa, formada por órgãos do MPBA, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar (PM).