jose de lima pereira ramos

Em junho deste ano, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, anunciou a possibilidade de realização de concurso público para o Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda em 2023. No entanto, o edital e a aplicação da prova podem não acontecer mais este ano, principalmente devido ao processo de escolha da nova chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

“Estávamos em conversa com o procurador geral da república Augusto Aras, com todos os outros procuradores-gerais do MPU e nós agora tivemos o final do mandato do procurador-geral da República, estamos ainda numa fase de transição, digamos, com a doutora Elizeta [Ramos], atual procuradora-geral, para dar sequência aos concursos. Mas, sim, nós precisamos e vamos realizar concurso, alguns esse ano, mas se não tiver condições no próximo ano com certeza”, afirmou Ramos em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (18) durante posse do novo procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito.

O último concurso realizado pelo MPU foi em 2018, com a oferta de 47 vagas para os cargos de técnico e analista.

“Há uns três meses atrás eu diria que conseguiríamos fazer ainda esse ano, mas houve uma dificuldade de formatação do próprio edital porque nós somos quatro instituições. O Ministério Público da União tem o Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal, e a gente precisa juntar os quatro para decidir quais atividades, os cargos, o que é que é mais necessário em cada um deles. Então, isso demandou um tempo a mais do que nós pensávamos, por isso que ainda não saiu”, . 

José de Lima Pereira Ramos sinaliza que a meta é realizar mais de um concurso público. O objetivo é executar os processos seletivos para preenchimento de vagas de peritos, tecnologia da informação, polícia do MPT e analista, por exemplo. 

“Nós somos uma instituição nacional e a gente precisa ter servidores para fazer essa nossa atividade. Então, portanto, há sim a necessidade do concurso”, cravou. 

O cenário de indefinição sobre quem assumirá a PGR deve impactar diretamente na realização do certame, segundo Ramos. “Eu não posso afirmar você qual vai ser a primeira etapa, porque realmente ainda está nessa fase da transição da nomeação definitiva do novo ou da nova procuradora geral da república, e atualmente a doutora Elizeta está desenvolvendo muito bem”, complementou. 

ESCOLHA DA PGR

Questionado sobre os nomes cotados para assumir a PGR no lugar de Augusto Aras, que deixou a chefia do órgão em 26 de setembro, o procurador-geral do Trabalho afirmou que os cotados até o momento “são nomes excelentes, de pessoas experimentadas”. 

Os favoritos até agora são os subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha. No entanto, novos nomes foram sugeridos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): os subprocuradores Luiz Augusto dos Santos Lima, Aurélio Rios e Carlos Frederico Santos (leia aqui).

“Mas nós já temos uma atual procuradora-geral da República, doutora Elizeta, que também é o nome que está dando resposta ao trabalho, dando uma sequência ao que o procurador-geral da república Augusto Varas deu que é dar essa unidade ao Ministério da União. Então, o nome que vier para exercer o cargo será um nome que somará para o Ministério Público da União – até porque ele é o chefe ou ela é a chefe do Ministério Público da União –, portanto a gente tem uma certeza que quem vier, vai vir muito bem”.