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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

joneuma neres

Ex-agente que denunciou esquema de diretora em presídio de Eunápolis escapa de sequestro
Foto: Reprodução / Radar News

Um ex-agente de segurança do Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, escapou de uma tentativa de sequestro na noite desta quinta-feira (9). O incidente ocorreu no bairro Pequi.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, cinco homens armados e encapuzados invadiram a casa do ex-agente, de 28 anos. O homem conseguiu pular o muro dos fundos e fugir ileso. No entanto, a companheira dele foi feita refém e só foi libertada após a chegada da polícia ao local.

 

Ainda segundo informações, o ex-agente é peça-chave no escândalo de corrupção e favorecimento a presos no presídio. Ele foi quem teria denunciado o esquema, revelado após uma fuga de 16 detentos em dezembro do ano passado.

 

A denúncia levou à prisão da então diretora do presídio, Joneuma Neres, acusada de conceder regalias e facilitar a fuga dos presos. Investigações apontam que ela atendia exigências de Ednaldo Pereira de Souza, o “Dadá”, líder de uma facção criminosa de Eunápolis ligada a um grupo do Rio de Janeiro.

 

Joneuma Neres segue presa / Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Pouco antes da fuga, a ex-diretora teria determinado que Dadá e outros detentos da facção fossem colocados na mesma cela (nº 44), de onde todos escaparam.

 

Em janeiro passado, Joneuma Neres foi presa e seguiu para o Conjunto Penal de Itabuna, onde está detida, com o bebê prematuro que deu à luz. O ex-coordenador de segurança da unidade, Wellington Oliveira Sousa, também foi preso.

 

Após o esquema, a Secretaria de Administração Penitenciária determinou intervenção no presídio de Eunápolis.

 

Em maio deste ano, o diretor que assumiu a unidade após a intervenção, Jorge Magno Alves, também foi alvo de um atentado. O carro do agente foi alvejado por tiros de fuzil perto do presídio. Na ocasião, o motorista ficou ferido. No final de agosto, o diretor foi exonerado do cargo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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