joao xavier

A pedido do prefeito Bruno Reis, o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), João Xavier, recebeu na sede do órgão, nesta quinta-feira (26), representantes da classe contábil para discutir os processos nas aberturas de empresas em Salvador e ouvir as demandas das instituições.

Participaram do encontro o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/BA), Sérvio Túlio, a conselheira da instituição, Luciana Simões e o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap/BA), Agenor Neto.

O secretário João Xavier reforça a importância de manter um bom relacionamento com as instituições. “Teremos esse espaço sempre aberto para manter um bom diálogo e implementar as melhorias necessárias para construir um ambiente de negócios favorável e promover o desenvolvimento econômico da cidade. Isso inclui a satisfação dos profissionais envolvidos no processo e do cidadão que consegue abrir uma empresa com muito mais agilidade”, afirma.

Participaram também da reunião, a diretora de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Neilia Fernandes, a coordenadora de Atividade e Publicidade (CAP), Maria Albertina Pacheco e assessora, Lisa Cerqueira.

O tempo médio de abertura de empresas em Salvador caiu para 6 horas em fevereiro de 2023. Isso foi o que apontou o Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Fazenda. Na capital baiana, em outubro de 2022, o processo durava oito horas. O empresário soteropolitano já chegou a gastar 9 dias e 15 horas para abrir uma empresa.

Com isso, a capital baiana ficou no sexto melhor tempo médio para a abertura de empresas entre as capitais brasileiras, ficando à frente de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza. Na região Nordeste, Salvador apareceu em segundo lugar, atrás apenas de Aracaju. 

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a redução é reflexo da adesão à REDESIM (sistema que uniformiza processos de registros de novas empresas e negócios, tanto no âmbito da União, como dos Estados e Municípios) e da modernização de processos e serviços promovidos pela pasta, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre eles a unificação das taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), automatização das análises do Documento Básico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, além da ampliação dos CNAE’s consideradas de Baixo Risco A.

"A Prefeitura de Salvador segue dedicada em facilitar a vida do empresário soteropolitano. Após uma série de ações inovadoras, a gestão municipal conquistou, em fevereiro, o menor tempo médio para a regularização de novos negócios na história da cidade. O município seguirá empenhado para reduzir o tempo ainda mais e garantir a primeira colocação entre as capitais do país, sobretudo na região Nordeste", afirmou Giovanna Victer, titular da Secretaria da Fazenda.

O secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), João Xavier, pontuou que as pastas seguirão trabalhando para simplificar ainda mais o processo de abertura de novas empresas na capital baiana. “Continuaremos trabalhando para promover um atendimento mais rápido e eficiente na abertura dos processos, beneficiando o cidadão e gerando emprego e renda para a cidade”, reforçou. 

Atualmente, segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, o tempo médio de abertura de empresas no Brasil é de 1 dia e três horas.