joao vitor

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil público para investigar atos referentes à gestão do prefeito de Riacho de Santana, na Bahia, João Vitor Martins Laranjeira (PSD), por suspeita de improbidade e irregularidades em contrato. A medida assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht, foi publicada nesta quinta-feira (8).

Segundo a publicação, o MPF determinou a abertura da investigação para apurar possíveis ilícitos na contratação, via adesão a ata de pregão de outro estado, da empresa JFS Serviços Combinados. O órgão afirmou que há indícios de burla ao concurso público, abuso de poder, irregularidades licitatórias e terceirização ilícita de mão de obra. Além disso, investiga-se o uso de recursos federais do SUS. 

ENTENDA
O inquérito tem origem em um Procedimento Preparatório instaurado a partir de uma representação que alegava possíveis ilícitos no âmbito de um Pregão Eletrônico da cidade. Por meio desse pregão, realizado pela Prefeitura de Lago da Pedra, no Maranhão, a empresa JFS Serviços Combinados, foi contratada pelo município baiano de Riacho de Santana mediante adesão a uma ata de registros de preços. 

Porém, segundo o MPF, os fatos noticiados incluem a possível burla ao concurso público, prática de conduta vedada a agente público (como abuso de poder político) irregularidades no processo licitatório e a prática de atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A investigação também apurará indícios de terceirização ilícita de mão de obra.

Um elemento destacado pelo procurador no ato que converteu o procedimento em inquérito civil foi o uso de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente do bloco de financiamento destinado à Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Segundo o MPF, como o prazo de tramitação do procedimento preparatório foi esgotado, novas e mais aprofundadas diligências se faziam necessárias, justificando a conversão em inquérito.

De acordo com o documento, os atos são referentes à gestão do prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD), afastado no âmbito da Operação Overclean.

SÉTIMA FASE OVERCLEAN
Segundo as investigações, João Vitor (PSD) seria sócio do deputado Dal Barreto (União), alvo da mesma operação, que teve o celular apreendido. João Vítor seria um contato frequente de Dal Barreto.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Prefeitura de Riacho de Santana disse que houve apenas a “prorrogação de prazo de um procedimento antigo, instaurado a partir de denúncia apresentada por adversário político”. 

Segundo alegou a gestão, o ato se refere a uma “medida técnica, formal e absolutamente rotineira, prevista nas normas internas do órgão, sem qualquer conteúdo acusatório ou juízo de ilegalidad”

De acordo com a prefeitura, a ação “não se trata de investigação iniciada em 2026, tampouco de avanço investigativo. A conversão do procedimento preparatório em inquérito civil ocorreu exclusivamente pelo esgotamento do prazo anterior, o que é procedimento automático, sem significar existência de indícios, irregularidades ou responsabilização do gestor”. 

Atualizada às 09h15 do dia 10 de janeiro, com o pronunciamento da Prefeitura de Riacho de Santana. 

O prefeito de Riacho de Santana, no Oeste baiano, João Vítor (PSD), foi afastado das funções durante a deflagração da sétima fase da Operação Overclean. Vítor, que estava na capital baiana, foi levado à sede da Polícia Federal (PF) onde prestou depoimento.

O afastamento do gestor ocorre após um mandado de busca e apreensão cumprido na última terça-feira (14) contra o deputado federal Dal Barreto (União) que teve o celular apreendido. João Vítor seria um contato frequente de Dal Barreto. A operação desta quinta também cumpriu cumpridos seis mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de valores ilícitos.

Além do prefeito de Riacho de Santana, viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), outro político com relações com Dal Barreto. Além de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães e Salvador, as ações ocorreram também em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

A Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro do ano passado e investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro via emendas parlamentares.

As medidas cumpridas nesta quinta foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

O prefeito de Riacho de Santana, no Oeste baiano, João Vítor (PSD), é um dos alvos da sétima fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

João Vítor seria sócio do deputado Dal Barreto (União), alvo da mesma operação na última terça-feira (13).

Dal Barreto / Foto: Imagem Ilustrativa. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), que também tem ligação com Dal Barreto. 

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar de afastamento de servidor público e ordens de sequestro de valores ilícitos. Além de Riacho de Santana e Wenceslau Guimarães, as ações ocorrem em Salvador e em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

PF cumpre mandados na prefeitura de Riacho de Santana | Foto: Leitor BN

A sétima fase da Overclean é vista com mais uma ofensiva para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

As medidas foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a PF, os alvos da operação teriam atuado em esquemas de corrupção envolvendo contratos e licitações públicas, movimentando valores que continuam sendo apurados.

Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

O atual prefeito de Riacho de Santana, João Vitor (PSD), aparece com 51,92% das intenções de voto e lidera corrida eleitoral para reeleição no município. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa. 

A pesquisa ouviu 468 eleitores entre os dias 07 a 09 de setembro de 2024 e tem margem de erro de 4,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-03562/2024.

CENÁRIOS ELEITORAIS 

Em pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Dr. João Victor aparece em 52,99% das respostas contra 28,42% de Alan Vieira, ex-vice-prefeito do município. Outros 2,78% dos eleitores não votariam em nenhum candidato e 15,81% não souberam responder. 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, o atual prefeito aparece na liderança com 51,92% das intenções de voto contra 27,99% de Alan Vieira. 3,42% dos entrevistados não votariam em nenhum e 16,67% não opinaram. 

Em termos de rejeição, quando perguntados sobre em quem eles “não votariam de jeito nenhum”, 38,46% responderam Alan Vieira e 21,15% citaram Dr. João Vitor. 20,94% dos eleitores responderam “nenhum” e 19,44% não souberam ou não opinaram. 

Quando perguntados sobre a chapa que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, o atual prefeito aparece com 53,21% de favoritismo. Alan surge com 27,35% e 19,44% dos munícipes não souberam ou não opinaram.