joao filho

Em mais uma demonstração de força, o candidato a prefeitura de Itaberaba, João Filho (PSD) promoveu mais uma carreata com apoiadores. O evento, nesta quinta-feira (3), contou com a presença do senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

 

O “arrastão” teve adesão de diversos apoiadores, com uma grande fila de veículos para reforçar o desejo popular pela candidatura de João. Ao lado do candidato a vice, Dr Ramon (PSD), João ressaltou o momento de união do grupo. “Estou pronto para fazer mais por essa cidade que me acolheu e é uma das mais importantes da Chapada”, disse. 

 

Foto: Thassio Ramos

 

O grupo possui adesão de diversos partidos, contando com o apoio da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Solidariedade, Podemos, MDB, PDT e o próprio PSD. 

 

A disputa eleitoral de Itaberaba tem sido marcada pelo favoritismo de João Filho para o pleito deste ano. Em levantamento recente, realizado pelo Instituto Opinare, o candidato do PSD possui 10% a mais de intenções de voto no município. Com 46,2%, João Filho tem liderado a disputa, contra 36,1% do candidato apoiado pela atual gestão. 

 

Além disso, a pesquisa aponta ainda que 39,3% do eleitorado de Itaberaba apoia a candidatura de João Filho, com o candidato sendo apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sensação de vitória também é traduzida na pesquisa, já que, 44,4% dos eleitores no município sinalizaram que, independente de quem votaria, o eleitor acredita que João Filho sairá vitorioso no pleito do próximo domingo (6). 

 

A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BA-01703/2024, com margem de erro da amostra sendo de 3,25 pontos percentuais para mais ou para menos, para um intervalo de confiança de 95,0%. Ao todo, foram 860 entrevistas, com levantamento feito no dia 30 de setembro deste ano. 

O ex-prefeito de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, João Filho (PSD),  teve um recurso acatado pela Justiça, o que lhe permite continuar a campanha na cidade. Nesta quarta-feira (4), o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão concedeu efeito suspensivo à decisão anterior da também desembargadora Federal Kátia Balbino, relatora do caso e que havia mantido um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

A determinação do TCU foi pela rejeição da prestação de contas do ex-prefeito por irregularidades na aplicação de recursos do SUS pelo Fundo Municipal de Saúde, em 2009, quando iniciava o primeiro mandato à frente da prefeitura de Itaberaba. A medida o tornava inelegível. Em 2020, o mesmo TCU havia estipulado multa de R$ 20 mil ao ex-gestor devido ao mesmo caso.

 

Na decisão desta quarta, o desembargador federal acatou um mandado de segurança impetrado pela defesa de João Filho, determinando a suspensão dos efeitos do acórdão condenatório do TCU até que seja julgado o mérito do fato pelo órgão colegiado da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

O ex-prefeito e candidato à prefeitura de Itaberaba, João Filho (PSD), pode ter sua candidatura indeferida após ação movida pelo atual prefeito do município, Ricardo Mascarenhas (PP), junto à Justiça Federal. A condenação do candidato ocorreu por conta de ter contas rejeitadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), no período em que foi prefeito. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (3).

 

Na ação, João Filho teve a revogação da tutela recursal revogada pela desembargadora federal Kátia Balbino. A acusação alega que a tutela havia sido deferida erroneamente e requereu urgência na revogação.

 

“Conquanto os autos tenham sido remetidos à julgadora preventa e acolhido por V.Exa., a decisão de acatamento à prevenção não dispôs sobre o pedido de revogação da tutela recursal concedida equivocadamente pelo Relator incompetente para julgar o feito”, escreveu.

 

Na decisão, a desembargadora afirmou que o TCU constatou o pagamento em duplicidade a servidores da prefeitura, o que resultou nas contas rejeitadas pelo ex-prefeito.

 

“De todo modo, a imputação direcionada ao agravante atine à autorização de pagamento em duplicidade a servidores, sendo essa a inferência que deve ser feita à manifestação do TCU acerca do pedido reconsideração formulado, e não a de que o agravante tivesse assinado os próprios documentos referentes aos respectivos empenhos”, disse a decisão.

 

Com a condenação, o ex-prefeito pode ter sua candidatura indeferida para o pleito de 2024. Apesar de ter solicitado o registro junto a Justiça Eleitoral, a candidatura ainda não foi deferida. (Atualizada às 08h50 para corrigir a informação de que, apesar da condenação, João Filho não teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral pela não realização da apreciação do registro até o momento)

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o recurso de revisão do ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), e o manteve inelegível para disputar as eleições deste ano. O pessedista é condenado por irregularidades na aplicação de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no período em que foi prefeito da cidade. 

 

Na decisão o qual o Bahia Notícias obteve acesso, o TCU afirma que a defesa de João Filho não apresentou documentos suficientes para solicitar a revisão da condenação ao ex-gestor.

 

“Se limitou a invocar hipótese legal compatível com o recurso de revisão, sem, contudo, satisfazê-la materialmente. Nestes termos, a eventual falta de documentos nos autos não caracteriza, por óbvio, a hipótese de admissibilidade do Recurso de Revisão. Não se conhece o recurso de revisão interposto por João Almeida Mascarenhas Filho, por não atender aos requisitos específicos de admissibilidade”, disse o TCU em decisão.

 

Antes de ir ao TCU, João Filho tentou o efeito suspensivo da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas a desembargadora Kátia Balbino negou o pedido. Com a nova decisão da Corte de Contas, ele segue inelegível e impedido de concorrer nas eleições deste ano. 

 

João Filho foi condenado pelo TCU por irregularidades na aplicação de recursos do SUS, em um processo que teve início em 2009 e que resultou no acórdão nº 8.940/2020, confirmando a irregularidade das contas e aplicando uma multa e ressarcimento por má aplicação de verbas da saúde. Mesmo após a defesa alegar a prescrição do processo, o TCU manteve a decisão. 

A desembargadora Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou o efeito suspensivo solicitado pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD). Com a decisão, proferida nesta sexta-feira (2), João Filho continua inelegível e não pode concorrer ao Executivo do município localizado na região do Piemonte do Paraguaçu. 

O ex-gestor entrou com um recurso de ação anulatória que buscava que fosse reconhecida a prescrição do procedimento de Tomada de Contas Especial – TC nº 002.489/2018-0, do Tribunal de Contas da União (TCU), em um contexto no qual a mencionada tomada de contas foi instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde por suposta aplicação irregular dos recursos do SUS pelo Fundo Municipal de Saúde.

No pedido de efeito suspensivo, a defesa de João Filho alegou que a Tomada de Contas Especial somente foi instaurada em 2018, ano no qual foi citado para se manifestar nos autos pela primeira vez sobre fatos ocorridos em 2009.

A defesa ainda argumenta que a 2ª Turma do TCU, em 25/08/2020, confirmou o entendimento da equipe técnica da SECEX/TCE e proferiu o acórdão 8940/2020, julgando as suas contas irregulares, fixando, ainda, multa no valor de R$ 20 mil.

Os advogados do ex-gestor ainda dizem que após indeferimento do pedido de liminar nos presentes autos, interpôs agravo de instrumento, distribuído ao desembargador federal João Batista Moreira, que concedeu o pedido de suspensão dos efeitos do acórdão do TCU, com fundamento na prescrição.

No entanto, a magistrada negou o pedido. "Na espécie, a sentença aponta dois marcos interruptivos da prescrição na fase interna de apuração dos fatos e finalmente a notificação do acusado acerca do início da fase externa - 12/08/2011, realização da auditoria nº 11588; 05/09/2011, recebimento da notificação encaminhada ao apelante; 20/06/2016, recebimento do ofício 004409/MS/SER/FNS, comunicando a instauração da TCE -, sendo certo que entre eles não houve decurso de prazo trienal in albis, o que igualmente não ocorreu desde o último até a prolação do acórdão pelo TCU”, argumentou a desembargadora.

“Diante desse cenário, tenho que a linha decisória firmada pelo STF para situações como a presente inviabiliza o acolhimento do pleito incidentalmente formulado, devendo ser ainda observado que o exame ora realizado tem lugar após o exaurimento da cognição da matéria na instância de origem - daí porque a aferição do fumus boni iuris ganha mais relevância do que ocorre quando se analisa a questão pelo prisma do recurso de agravo de instrumento. Ante o exposto,denego o pedido de efeito suspensivo ativo", decidiu a magistrada.

O ex-prefeito de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, João Almeida Mascarenhas Filho (PL) conseguiu reduzir a pena por crime de responsabilidade quando governava o município em 2011. João Filho, como é conhecido, foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de se autopromover ao colocar a imagem dele em carnês de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] do município (ver mais aqui).

 

No entanto, a defesa do ex-gestor obteve a redução da pena e João Filho deve cumprir cinco anos e dois meses em regime semiaberto. Antes, a condenação tinha sido de sete anos e nove meses. A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) através da sentença do relator do caso, desembargador Julio Cezar Lemos Travessa.

 

Na época do ocorrido, João Filho estava no segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura. O político chegou a concorrer na última eleição a prefeito de Itaberaba, mas foi vencido pelo sobrinho, o dentista Ricardo Mascarenhas (PP).

 

Integrantes da mesma família que comanda do Executivo Municipal desde os anos 2000, com direito a rompimentos entre eles, João Filho é irmão do pai de Ricardo, Jadiel Mascarenhas, também ex-prefeito da cidade que faleceu em maio de 2016.

"Dois Irmãos" foi originalmente publicado em 2000, mas 16 anos depois esse livro ainda é considerado a maior obra Milton Hatoum. Modesto, o autor afirma que nunca teve a pretensão de ser clássico, mas entende o quanto esse título marcou sua trajetória. "Eu não sabia que ia ser meu best-seller", brinca o amazonense, em entrevista à imprensa, antes de comandar a mesa “A voz do autor”, ao lado do baiano João Filho na Flica 2016. "Eu acho que é um drama familiar que trabalha com arquétipos, irmãos, rivais. É um tema bíblico, que está na literatura, nos mitos ameríndios, está nos mitos egípcios. Então, essa mãe muito presente e o mistério sobre quem é o narrador, quem é o pai do narrador, eu acho que tudo isso envolve o leitor", acrescenta.

À direita, João Filho também participou da mesa, comentando sua obra | Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias 

Hatoum concorda que a leitura acadêmica da obra, que é cobrada em vestibulares da Amazônia, colabora muito para o fortalecimento do texto na atualidade. Além de nortear estudos, o livro também originou uma história em quadrinhos e, em 2017, vai estrear como minissérie da TV Globo. "Eu fiz uma palestra no Projac pra os atores, diretores, todo mundo. Depois eu acompanhei o roteiro feito pela Maria Camargo, que é extraordinário. O roteiro é lindo, eu li todo e praticamente não dei muitos detalhes, ela conhece muito mais do que eu, leu mais de 20 vezes, coitada", comenta, ressaltando que não interferiu em nada na produção. Com direção de Luiz Fernando Carvalho, a série de oito capítulos tem previsão de estreia para 9 de janeiro do próximo ano. O elenco da trama conta com nomes como Cauã Reymond no papel dos gêmeos protagonistas Omar e Yakub, Antônio Fagundes, Maria Fernanda Cândido, Juliana Paes e Eliane Giardini.

Já a HQ, de autoria dos gêmeos paulistanos Gabriel Bá e Fábio Moon, foi lançada em 2015. Diferente da adaptação para a TV, a ilustração contou um acompanhamento maior de Hatoum. "Eu conversei muito com eles, eles foram a Manaus. Esse processo nos quadrinhos durou quatro anos de desenho, de adaptação do texto e ganhou o maior prêmio dos Estados Unidos, foi traduzido pra muitos idiomas, saiu na Turquia agora", conta o autor, orgulhoso. A versão HQ do clássico venceu a categoria de "Melhor Adaptação" no Prêmio Eisner, considerado o "Oscar dos Quadrinhos", em julho deste ano.

O poeta baiano João Filho recebeu o Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional na categoria Poesia. Em “A Dimensão Necessária”, o poeta natural de Bom Jesus da Lapa apresenta seis séries de poemas inéditos, que começaram a ser escritos em 2006. No momento, o autor está em Buenos Aires para apresentar alguns poemas do livro que serão publicados em uma revista argentina. Na volta, vai direto para Manaus participar do Seminário de Literatura.

“A Dimensão Necessária”, livro publicado em meados de 2014, é parte de uma coletânea da editora Mondrongo, sediada em Itabuna, no sul da Bahia. “Essa série se dedica a divulgar esses poetas, já conceituados dentro do meio literário, que começaram a divulgar seus livros no final dos anos 1990”, detalha Gustavo Felicíssimo, editor e fundador da editora. A Mondrongo nasceu há quatro anos, em 2011, como um “braço editorial” do Teatro Popular de Ilhéus. Hoje, a editora possui mais de 120 títulos publicados dentre poesias, contos, romance e ficção. Eles contam também com um selo destinado especificamente aos livros infantis.

Com o prêmio de Melhor Livro de Ficção, em 2014, pela União Brasileira dos Escritores, Felicíssimo não poupa elogios à editora. “Você pode não acreditar, mas hoje nós somos uma das três editoras mais relevantes do Estado da Bahia”, afirma. A Mondrongo foi premiada com o livro “Canção de Ninar Estátuas” do autor carioca Luiz Poeta. De acordo com o editor, essa foi uma das poucas obras publicadas de autores de outros estados.

Capa do livro "A Dimensão Necessária" | Foto: Reprodução

No resultado, divulgado nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), há predominância de editoras independentes. Apenas as categorias “Romance”, que elegeu a autora Tércia Montenegro com o livro “Turismo para Cegos” (Companhia das Letras), e “Literatura Juvenil”, que elegeu Mario Teixeira com “A Linha Negra” (Editora Scipione) foram exceções. Os demais eleitos representam editoras menores, como o livro "Sem Vista Para o Mar" (Editora Edith), da autora Carol Rodrigues, premiado na categoria “Conto”. A obra é finalista da categoria no Prêmio Jabuti 2015.

Veja a lista de premiados:
Categoria Poesia: João Filho, com a obra "Dimensão necessária", publicada pela Editora Mondrongo 
Categoria Romance: Tércia Montenegro, com a obra "Turismo para cegos" publicada pela Editora Companhia das Letras 
Categoria Conto: Carol Rodrigues, com a obra "Sem vista para o mar" publicada pela Editora Edith 
Categoria Ensaio Literário: Gustavo Bernardo, com a obra "A ficção de Deus" publicada pela Editora Annablume 
Categoria Ensaio Social: Marcelo Godoy, com a obra "A casa da vovó" publicada pela Editora Alameda 
Categoria Tradução: Guilherme Gontijo Flores, com a obra "Elegias de Sexto Propércio" publicada pela Editora Autêntica 
Categoria Projeto Gráfico: Frederico Tizzot, com a obra "A mão na pena" publicada pela Arte & Letra Editora 
Categoria Literatura Infantil: Marcelo Lelis, com a obra "Hortência das tranças" publicada pela Editora Abacate 
Categoria Literatura Juvenil: Mario Teixeira, com a obra "A linha negra" publicada pela Editora Scipione