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Artigos

André Curvello
Direitos humanos e a Carta de Belém
Foto: Divulgação

Direitos humanos e a Carta de Belém

A proliferação de notícias falsas e desinformativas se configura como uma pandemia da era digital, com potencial destrutivo equivalente ao de um vírus letal. É crucial que combatamos esse mal moderno com a mesma urgência e determinação que dedicamos à saúde pública. Para o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a própria existência da humanidade está em risco. Concordo com ele.

Multimídia

Ivana Bastos diz que já passou da hora de uma mulher presidir a AL-BA e coloca nome à disposição

Ivana Bastos diz que já passou da hora de uma mulher presidir a AL-BA e coloca nome à disposição
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) não desistiu do sonho de se tornar a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A primeira tentativa não deu certo, quando em 2023 viu seu colega de partido Adolfo Menezes ser reconduzido ao comando da Casa, mesmo ela sendo a parlamentar mais votada nas urnas nas eleições de 2022.  

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

joao batista alcantara filho

Pleno recebe nova representação contra juiz alvo da Faroeste e Pleno solicita ao STJ histórico de investigações
Foto: Divulgação

A investigação da conduta do juiz João Batista Alcântara Filho, ganha um novo capítulo. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nova denúncia contra o magistrado, referente à época em que atuava na comarca de Barreiras. Filho acumula diversos processos administrativos disciplinares (PADs) e é um dos alvos da Operação Faroeste. Desta vez a relatoria é do desembargador Mario Alberto Hirs.

 

A investigação feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) se deu a partir de representações formuladas por Eudes Oliveira Silva, Deltaville Empreendimentos Imobiliários LTDA e Sato Aviação Agrícola LTDA. Na manifestação, o MP-BA solicitou que, “por mais uma vez”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes - relator da Faroeste - envie informações sobre as investigações contra o juiz. 

 

O Pleno deferiu a reiteração da diligência requerida pelo MP-BA e determinou a expedição de ofício ao STJ, por meio do ministro Og Fernandes, solicitando informações acerca da existência ou não de investigações, ações penas e/ou procedimentos correlatos envolvendo o juiz investigado, em decorrência da sua atuação em três processos que tratam de negócio jurídico de compra e venda de imóveis. 


Em abril, o Pleno remeteu um PAD contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à falta de quórum (lembre aqui). O TJ-BA já havia determinado afastamento determinado do juiz João Batista, ao abrir o primeiro processo (veja aqui), e a segunda determinação foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator da Faroeste (relembre). O próprio TJ-BA já havia remetido um outro processo ao CNJ (veja aqui), meses depois de "absolvê-lo" em outro contenda judicial (reveja).

Em nota, enviada para o Bahia Notícias, o juiz afirmou que não houve julgamento por falta de quorum qualificado. "Não se trata de “nova representação”, os fatos já foram apurados mas não houve julgamento por falta de quorum qualificado, como determina a lei, gerando como consequência a presunção de inocência; o que está em curso é investigação e não processo; a publicação no DJE de quinta-feira respeitou a presunção de inocência porque omitiu o nome do magistrado, sigilo legal respeitado".

Sem quórum, TJ-BA remete processo administrativo contra juiz investigado na Faroeste para o CNJ
Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu, em sessão nesta quarta-feira (5), o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz João Batista Alcântara Filho, investigado na Operação Faroeste, ao Conselho Nacional de Justiça. O motivo: falta de quórum.

 

Dos 46 desembargadores presentes, 16 se declararam suspeitos ou impedidos de julgar a ação. Sendo assim, a quantidade de magistrados aptos a julgar, total de 30, foi menor do que o mínimo necessário que é de 33 desembargadores.

 

A relatora do PAD, a desembargadora Lourdes Medauar opinou pela admissão do processo.

 

O caso chegou até a Corregedoria através de uma reclamação da Dioseed Agronegócios - atual Sementes Mineirão. A empresa alegou que o juiz atuou de forma parcial em três processos milionários, envolvendo extravio de sementes e penhoras de imóveis de mais de R$ 13 milhões. Os casos tramitam nas comarcas de Coribe e Correntina, no oeste do estado. João Batista foi designado pelo então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, para atuar nos casos como juiz substituto de 2º Grau.

 

A defesa do magistrado alegou que não há elementos suficientes para instaurar um processo administrativo disciplinar.

 

O TJ-BA já havia determinado afastamento determinado do juiz João Batista, ao abrir o primeiro processo (veja aqui), e a segunda determinação foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator da Faroeste (relembre). O próprio TJ-BA já havia remetido um outro processo ao CNJ (veja aqui), meses depois de "absolvê-lo" em outro contenda judicial (reveja).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem diria que um intervenções no Buracão e no Corretor da Vitória causariam tanto barulho, hein? Faz lembrar a época que a antiga Odebrecht fez uma operação Tabajara em Pituaçu e ficou quase que por isso mesmo. A política da boa vizinhança está abalada na Mansão Wildberger, mas não tem nada a ver com negócios, viu? Afinal, é como diz o ditado: amigos, amigos, negócios à parte. Não é mesmo, Rolando Lero? Quem eu sempre acho que sofre com fogo amigo é o Ferragamo. Enquanto isso, o Cacique criou uma nova categoria profissional, inspirado pela BYD. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Félix Mendonça

Félix Mendonça
Foto: Reprodução / Youtube / Salvador FM

"Cinturão 44 está mais para bambolê". 

 

Disse o deputado federal Félix Mendonça Filho (PDT), ao comentar as últimas movimentações políticas envolvendo o União Brasil e a sua sigla, especificamente no caso da vereadora Débora Régis, que deixou o partido para se filiar ao União Brasil e avançar do União na região metropolitana. 

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia

Projeto Prisma entrevista Paulo Azi, deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (22). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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