jo baixinho

Em uma denúncia que expõe supostos desvios milionários na administração pública, o vereador Joilson Oliveira (PSD), conhecido como Jó Baixinho, acionou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) no último dia 2 de abril. A representação revela um esquema de irregularidades na compra de pneus para a frota municipal de Itaberaba que chega a R$ 268.400,23 e envolve o ex-prefeito Ricardo Mascarenhas (PP) e aliados políticos.

Os documentos apresentados à corte de contas mostram que, entre junho e dezembro de 2024, a prefeitura adquiriu 525 pneus enquanto a frota municipal estava em situação crítica: veículos oficialmente declarados como sucata, máquinas encaminhadas para leilão e carros que sequer pertenciam mais ao município constavam como supostos beneficiários dos novos equipamentos.

"Nessa linha de intelecção, a aquisição de 525 pneus no período de seis meses revela-se manifestamente desproporcional quando confrontada com a realidade da frota municipal, composta majoritariamente por veículos inservíveis ou em processo de alienação", afirmou.

A investigação do parlamentar afirma que em 15 dos 17 processos de pagamento analisados, não há qualquer identificação dos veículos que receberam os pneus. Nos dois casos restantes, as placas citadas pertencem a carros que já haviam sido devolvidos ao governo estadual ou estavam incluídos em processos de leilão como inservíveis. "há fortes indícios de que os produtos sequer foram entregues ou, se o foram, não chegaram aos seus destinos legítimos", afirma Jó Baixinho em trecho da representação.

"Ressalta-se, no entanto, que a relação completa e detalhada desses veículos, incluindo suas condições e o processo de destinação, está pendente de consolidação no relatório final da empresa Diniz Consultoria, responsável pela auditoria e gestão patrimonial", afirmou o vereador na representação.

Além disso, Jó Baixinho denuncia a existência de conluio entre empresas envolvidas na licitação. Segundo ele, a empresa vencedora, LR Comércio de Peças e Acessórios Automotores Ltda, estaria diretamente ligada a outra empresa usada na cotação de preços, a VM Equipadora e Autopeças, ambas sob o controle do empresário Marcelo Souza, aliado político do ex-prefeito e do ex-vice-prefeito Davi dos Anjos. Para o vereador, “houve uma simulação de concorrência para encobrir um direcionamento de contrato em benefício de aliados políticos”.

A representação detalha ainda como a prefeitura fracionou os pagamentos em múltiplas ordens de serviço emitidas no mesmo dia ou em sequência rápida, prática que especialistas consideram típica de esquemas, que segundo os documento, eram para burlar fiscalização. "Não há ordens de serviço, relatórios de instalação, controle de almoxarifado, requisições internas ou registros de movimentação patrimonial", afirma Jó Baixinho.