janio natal

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), negou nesta terça-feira (5) qualquer articulação política para disputar o Governo da Bahia ou compor uma chapa como vice nas eleições de 2026. A resposta vem após a circulação de informações em sites e redes sociais apontando que o nome de Jânio estaria sendo cogitado por lideranças do PL, incluindo o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.

Em nota ao Bahia Notícias, a gestão alega haver uma tentativa de adversários políticos de criar instabilidade. "Não existe qualquer conversa nesse sentido. Meu compromisso é com Porto Seguro. Estou totalmente focado na gestão da nossa cidade", confirma a prefeitura.

Com as eleições no cenário político baiano está agitado com as recentes movimentações envolvendo o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). Ele tem estreitado laços com o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, que chegou a se hospedar na casa do gestor no litoral norte de Salvador.

Fontes próximas ao partido contaram ao Blog dos Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias que Jânio Natal está sendo considerado por Valdemar Costa Neto como um possível candidato ao Governo da Bahia nas eleições de 2026.

Embora a ideia ainda esteja em fase inicial, ela já é vista como uma possibilidade real entre as lideranças do PL no estado. Vale lembrar também do nome do ex-ministro João Roma liderança regional do partido que segue em apoio ao ex-presidente Bolsonaro, apesar da ilegibilidade.

A eventual pré-candidatura de Jânio Natal representaria uma aposta do Partido Liberal em um nome com forte apelo popular, especialmente nas regiões sul e extremo sul da Bahia, onde o prefeito possui grande influência política. Até o momento, não há uma confirmação oficial por parte de Jânio Natal ou da direção estadual do PL.

Nos bastidores, essa articulação é vista como mais uma peça no tabuleiro da oposição ao atual governador Jerônimo Rodrigues (PT), que buscará manter seu grupo político no poder pela quarta eleição consecutiva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), com quatro votos favoráveis a três contrários. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) em sessão plenária que julgava o recurso da ex-candidata a prefeitura, a deputada estadual Claudia Oliveira (PSD).

No recurso, a coligação da parlamentar argumentar que o prefeito se candidatou em busca de um terceiro mandato consecutivo. 

Jânio foi eleito prefeito do município de Belmonte nas eleições de 2016, mas renunciou ao cargo para que o vice-prefeito, Janival Borges, que também é seu irmão, assumisse o mandato em janeiro de 2017. Três anos depois, em 2020, o então candidato se elegeu prefeito de Porto Seguro, exercendo seu primeiro mandato “completo”.

Em seu voto, o ministro André Mendonça, mesmo votando a favor do deferimento, há indícios de possíveis motivações de fraude. Segundo ele, não é possível afirmar que Jânio renunciou o mandato em 2017 para “perpetuar” o poder familiar, mas indicou que é preciso investigar as razões para a renúncia.

“Entendo que se há uma motivação fraudulenta, ela ocorreu naquele primeiro momento. E há elementos para se investigar a motivação”, disse.

Nunes Marques, que também votou favorável ao deferimento, afirmou que pensar Jânio Natal teria renunciado o cargo em 2017 para poder ser candidato a prefeito de Porto Seguro em 2020, configurando na manutenção do poder familiar em uma mesma região, seria pura presunção. Assim, não podendo ter sua candidatura impugnada.

“O Ministério Público poderia ter questionado [as motivações]. A própria posse do vice-prefeito poderia ter sido questionada. Eu concordo com o ministro André, é mais fácil presumir que a fraude é mais fácil de ser localizada. Presumir que você vai renunciar um município com a população de Belmonte e que ele será eleito quatro anos depois em Porto Seguro… Volto ao início, é presumir", disse Nunes Marques.

Votaram a favor do deferimento:

• Nunes Marques;
• André Mendonça;
• Antonio Carlos Ferreira (Relator);
• Maria Isabel Gallotti.

Votaram contra o deferimento:

• Carmen Lúcia
• Floriano Marques Neto
• Ramos Tavares

O julgamento do caso do prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou sem definição. Em sessão desta quinta-feira (12), um dos ministros da Corte, Floriano de Azevedo Marques, pediu vista do processo, o que adiou a decisão.

Natal é acusado de tentar um terceiro mandato consecutivo, considerando a eleição em 2016 para a prefeitura de Belmonte, na mesma região. A tese foi recusada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que havia permitido ao gestor concorrer no último dia 6 de outubro.

Durante a sessão desta quinta, o relator do processo no TSE, Antônio Carlos Ferreira, negou ao pedido de recurso da acusação, delegando o direito de novo mandato ao prefeito de Porto Seguro. Os outros seis ministros da Corte não manifestaram o voto. Não há ainda data para o retorno do julgamento.

Ministro relator Antônio Carlos Ferreira / Foto: Reprodução / Redes Sociais 

Em 2016, Jânio Natal se elegeu em Belmonte, se diplomou, mas não tomou posse, abrindo a vaga para o vice, seu irmão, Janival Andrade. Em 2020, Jânio concorreu à prefeitura de Porto Seguro e venceu aquele pleito. Em 2024, se colocou novamente como candidato à reeleição, obtendo a maioria dos votos. 

DIPLOMAÇÃO

Ainda nesta quinta, Jânio Natal foi diplomado pela Justiça Eleitoral como prefeito reeleito de Porto Seguro. Além dele foram homologados o vice-prefeito eleito Paulo Onishi (União), e os 17 vereadores eleitos para o mandato 2025-2028.

Foto: Reprodução / Radar News

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a cerimônia de diplomação ocorreu no Centro de Cultura de Porto Seguro e foi presidida pelo juiz da 1ª Junta da 122ª Zona Eleitoral de Porto Seguro, Rodrigo Bonatti. A diplomação é o último ato do processo eleitoral e visa habilitar os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos. (Atualizado às 13h)

O prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), contará com a defesa do advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo no processo que o acusa de terceiro mandato consecutivo. A contratação de Cardozo teria sido feita pelo PL, informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

Jânio foi reeleito no dia 6 de outubro para mais quatro anos a frente de Porto Seguro após ter a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). No entanto, o processo subiu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve julgar um recurso contra o gestor.

A ação pede a cassação do registro do prefeito reeleito, e o escritório de Cardozo entra como terceiro interessado no caso. A acusação de terceiro mandato argumenta que Jânio se elegeu primeiro em 2016, quando venceu em Belmonte.

Após se diplomar, ele não tomou posse, passando a titularidade do Município para o então vice-prefeito eleito e irmão dele, Janival Andrade. Em 2020, Jânio Natal se elegeu prefeito de Porto Seguro, tomando posse do cargo em janeiro de 2021. Neste ano, voltou a ter a maioria de votos em Porto Seguro.

A situação de Natal ainda é considerada indefinida. A Procuradoria Geral Eleitoral PGE) já emitiu uma manifestação contrária à permanência dele no cargo. Caso o TSE decida pela cassação do mandato, Porto Seguro deve ter novas eleições para prefeito.

Nesse cenário, o presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro assume a prefeitura até a realização de um novo pleito. 

O prefeito reeleito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), vai contar com uma bancada de vereadores quase toda de aliados. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a coligação que abarcou a candidatura do gestor emplacou 14 vereadores dos 17 possíveis na Câmara Municipal para o período de 2025 a 2028. Ou seja, um percentual de 82,3% de apoio.

Dos eleitos no último domingo (6), apenas Bolinha Estourado (PSD), Roló (PSD) e Lucas Nascimento (PSDB) não integram a coligação de Jânio, formada pelos partidos Republicanos, PDT, PL, PRD, PMB, União, Avante e Agir.

O partido do prefeito também demonstrou força no pleito e terá a maior bancada, formada pelos três vereadores mais bem votados: Ariana Prates (2.594 votos), Dilmo Santiago (2.190 votos) e Vanderlei Calango (2.173 votos).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) formou maioria a favor da liberação da candidatura à reeleição do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), nesta quarta-feira (18). 

Cinco desembargadores votaram favoravelmente à possibilidade do gestor disputar um novo mandato. Apenas dois votaram contra.

O pedido de impugnação foi movido pela coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, que afirma que o atual gestor está tentando exercer um terceiro mandato através das eleições de 2024. Jânio ganhou as eleições de 2017 no município de Belmonte, mesma região de Porto Seguro. 

No entanto, quando estava prestes a assumir o cargo, ele renunciou, deixando o posto para o seu irmão Janival Andrade, que era o candidato a vice. Em 2020, ele venceu as eleições para a prefeitura de Porto Seguro.

Com um pedido de vista feito pelo desembargador Pedro Godinho, o julgamento do pedido de impugnação da candidatura de Jânio Natal (PL) à reeleição em Porto Seguro foi suspenso. Os desembargadores Abelardo da Matta e Danilo Costa acompanharam o pedido de vista.

O desembargador Maurício Kertzman foi o único que votou, na sessão ocorrida nesta segunda-feira (16). O magistrado votou improcedente o pedido de impugnação do registro de candidatura. 

A relatora do processo, desembargadora Maízia Carvalho, se pronunciou pelo indeferimento do recurso, mantendo a candidatura do prefeito.

O pedido de impugnação foi movido pela coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, que afirma que o atual gestor está tentando exercer um terceiro mandato através das eleições de 2024. Jânio ganhou as eleições de 2017 no município de Belmonte, mesma região de Porto Seguro. No entanto, quando estava prestes a assumir o cargo, ele renunciou. Deixando o posto para o seu irmão Janival Andrade, que era o candidato a vice. Em 2020, ele venceu as eleições para a prefeitura de Porto Seguro.

Ainda não saiu a sentença que julgará se o prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), está tentando um terceiro mandato consecutivo. Em sessão desta sexta-feira (13) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) optou pelo adiamento da decisão. Um pedido de vista do desembargador Maurício Kertzman deixou as coisas no mesmo lugar.

Durante a sessão, o procurador federal Samir Cabus se pronunciou pelo indeferimento da candidatura, por entender que o prefeito tenta exercer um terceiro mandato através das eleições de outubro próximo. A mesma acusação de terceiro mandato seguido é mantida pela coligação da ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD), que já ingressou com uma representação contra o atual gestor. A relatora do processo, desembargadora Maízia Carvalho, se pronunciou pelo indeferimento do recurso, mantendo a candidatura do prefeito.

Jânio Natal foi eleito prefeito de Belmonte, na mesma região de Porto Seguro, em 2016. Se diplomou, mas prestes a assumir, renunciou, deixando o cargo de prefeito para o irmão, Janival Andrade, que concorria como vice naquele ano. Em 2020, Jânio Natal se candidatou à prefeitura de Porto Seguro, vencendo o pleito.

A coligação "O Futuro em Nossas Mãos", da deputada estadual e candidata Cláudia Oliveira (PSD), apresentou uma ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para indeferir a candidatura à reeleição de Jânio Natal (PL), em Porto Seguro. No recurso, os partidos argumentam que o prefeito está se candidatando em busca de um terceiro mandato consecutivo.

Jânio foi eleito prefeito do município de Belmonte nas eleições de 2016, mas renunciou ao cargo para que o vice-prefeito, Janival Borges, que também é seu irmão, assumisse o mandato em janeiro de 2017. Três anos depois, em 2020, o então candidato se elegeu prefeito de Porto Seguro, exercendo seu primeiro mandato “completo”.

A coligação afirma que, embora Jânio não tenha exercido integralmente o mandato de prefeito em Belmonte, ele foi eleito e diplomado, o que o tornaria inelegível para um terceiro mandato consecutivo. O grupo argumentou apresentando o §5º do artigo 14 da Constituição, que proíbe a reeleição para um terceiro mandato consecutivo.

"É importante deixar registrado que a derrota sofrida por Jânio Natal em Porto Seguro, no ano de 2012, bem como a derrota de seu irmão, Janival Andrade Borges, para o município de Belmonte nos anos de 2008 e 2012, são peça-chave para entender o estratagema adotado pelo recorrido na eleição de 2016. Foram essas perdas que o levaram a abusar de seu direito político naquele ano", afirmou a ação.

"Em Belmonte ele conseguiu se eleger três vezes, embora na última tenha renunciado, após a diplomação, para que seu irmão pudesse ser o prefeito da cidade, perpetuando assim o poder do grupo familiar na região. Neste ano de 2024, ele busca a terceira eleição, no município de Porto Seguro. É a terceira vez que ele participa do procedimento, o que revela a impossibilidade da sua candidatura", completou.

A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se a favor do recurso, destacando que a Constituição Federal limita a possibilidade de reeleição a apenas um mandato subsequente, independentemente de o prefeito ter exercido ou não a função executiva.

A 122ª Zona Eleitoral refutou um pedido de impugnação contra a candidatura de Jânio Natal (PL) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Natal é postulante à reeleição. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a decisão favorável ao gestor saiu nesta quinta-feira (29). 

Na decisão, o juiz Rodrigo Duarte Bonatti negou o pedido de impugnação, considerando que Jânio Natal renunciou ao mandato de prefeito de Belmonte, o que não se configuraria como tentativa, neste ano, de ir para um terceiro mandato.

Antes, a coligação da ex-prefeita Cláudia Araújo (PSD) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediram impugnação, argumentando que Jânio estaria seguindo para um terceiro mandato consecutivo na condição de prefeito.

Isso porque Natal foi eleito em 2016 para a prefeitura de Belmonte, na Costa do Descobrimento. Ele renunciou ao cargo e logo na eleição de 2020 foi eleito prefeito de Porto Seguro.

O Partido Liberal na Bahia (PL-BA) tem sofrido com a perda de prefeitos desde as eleições de 2020. Elegendo no último pleito 20 chefes do executivo de cidades baianas, atualmente o partido possui apenas um deles: o gestor de Porto Seguro, Jânio Natal. A legenda contabilizou uma perda de 95% dos prefeitos eleitos. 

O Bahia Notícias realizou o levantamento completo com os gestores espalhados pela Bahia, baseado em dados públicos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assessorias de comunicação das legendas, com as prefeituras baianas e por apuração com lideranças e presidentes partidários. Ao todo, o PL perdeu prefeitos para sete legendas, algumas delas ligadas ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Em 2020 o PL elegeu os prefeitos de Porto Seguro, Canarana, Quijingue, Teodoro Sampaio, Heliópolis, Morro do Chapéu, João Dourado, Água Fria, América Dourada, Anguera, Cafarnaum, Maetinga, Matina, Barro Alto, Cocos, Planaltino, Presidente Jânio Quadros, Coribe, Dom Brasílio e Santa Maria da Vitória. Entre as 19 perdas, o partido teve seus quadros migrando para o União Brasil, PRD, PSD, PT, MDB, Avante e PDT.

Uma das razões atreladas a desidratação do partido, seria a eleição estadual de 2022, quando a polarização nacional entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se configurou no Brasil e na Bahia. No estado, Lula obteve 72,12% dos votos válidos na Bahia durante o segundo turno das eleições. Ao todo, o petista obteve 6.097.815 de votos válidos. Já Jair Bolsonaro (PL), teve 27,88% dos votos, com 2.357.028 votos, segundo o TSE. O então candidato à reeleição venceu apenas em dois municípios baianos, Luís Eduardo Magalhães e Buerarema, que não eram governados por filiados ao PL.

CENÁRIO DE OPOSIÇÃO

A base de oposição na Bahia tem um cenário desafiador quanto ao número de prefeituras sob sua gestão e como chega para as eleições deste ano. Em levantamento feito pelo Bahia Notícias, os números apontam que os partidos que divergem da gestão estadual possuem pelo menos 59 prefeituras no estado. 

Entre os partidos, está o União Brasil, principal legenda de oposição ao grupo governista, que possui 32 prefeituras, regredindo desde 2020. O partido, no entanto, detém o comando de 5 das 10 cidades mais populosas da Bahia, com a capital, Salvador, além de Camaçari, Teixeira de Freitas, Barreiras e Vitória da Conquista. Além do PL, a oposição possui representação de prefeitos filiados com o PSDB, PDT, Republicanos e PRD. 

Após a abertura de inquérito para investigar a possível omissão da prefeitura de Porto Seguro na preservação de patrimônio histórico, referente à preservação de ruínas da primeira igreja do Brasil, localizada no interior do loteamento Outeiro da Glória, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que em 30 dias o município adote uma série de medidas já determinadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

A área em questão está inserida no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do município de Porto Seguro, tombado pelo Iphan em 1º de março de 1974. Segundo o instituto, a construção da igreja foi iniciada por dois franciscanos e utilizada para catequizar indígenas que viviam na região a partir de 1503, possibilitando o aparecimento da primitiva Aldeia de Santa Cruz. 

Neste prazo de um mês, o procurador da República, Fernando Zelada, recomenda que o prefeito Jânio Natal (PL) adote as seguintes medidas:

• Manutenção das cercas metálicas ao redor do terreno, inclusive na borda da encosta;  Substituição da placa informativa no acesso ao sítio;  

• Limpeza e serviços de conservação da coluna de pedra remanescente, a serem realizados por profissional especializado;  

• Melhorias nas circulações de pedestres;  

• Limpeza do terreno;  

• Retirada/poda de mato;  

• Plantio de grama

O MPF solicitou que dentro de 10 dias sejam enviadas informações quanto ao acatamento ou não da recomendação. Em caso de omissão da adoção das medidas recomendadas, o órgão sinaliza a possibilidade de aplicação de sanções administrativas e ações judiciais “contra os que se mantiverem inertes e que poderão, ainda, vir a ser responsabilizados por eventuais prejuízos ao meio ambiente”.

Um dos maiores destinos turísticos do estado - e do Brasil -, além de política e economicamente influente no estado, Porto Seguro será palco de uma disputa política acirrada este ano. A decisão deve ser impactada por questões de infraestrutura - especialmente após o impacto das mudanças climáticas na região -, turismo e disputas territoriais. Os atores políticos, por sua vez, são figuras já conhecidas pelo eleitorado porto-segurense, o prefeito vigente, uma ex-gestora e um empresário da região.

A atual gestão da Terra Mãe do Brasil está nas mãos de Jânio Natal (PL), eleito em 2020 com cerca de 28 mil votos. Candidato à reeleição, Jânio já foi gestor do município em 2004 e de Belmonte, município vizinho, em outras duas ocasiões. Em Belmonte, chegou a renunciar após eleito, dando lugar ao vice. Com longo histórico de cargos legislativos e executivos, o atual prefeito conta com o apoio de cerca de oito siglas para a sua reeleição, incluindo o União Brasil e o Avante, além de 150 candidatos a vereador.  

Cláudia Oliveira (PSD), por sua vez, deve liderar a chapa de oposição municipal. A ex-prefeita por dois mandatos (2013-2020) e atual deputada estadual vai representar a base do governo estadual em Porto Seguro, com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e toda a liderança petista. Com histórico positivo no município, Cláudia foi eleita para compôr a Assembleia Legislativa da Bahia, em 2022, com mais de 16 mil votos na cidade. Ao Bahia Notícias, a parlamentar alegou que o trunfo de sua candidatura seria a “forte presença” na cidade. 

Apesar da polarização entre ambos os candidatos, o diálogo não foi dispensado. Segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, uma composição entre ambas as chapas não seria descartada. Até o momento, os candidatos seguem de forma independente. 

Além das figuras já carimbadas da política regional, a disputa ao pleito municipal também conta com uma “terceira via”, no nome do empresário luxemburguês, Luigi Rottuno (PSDB). Ficando em terceiro lugar na disputa em 2020, o novo ator político surpreendeu os adversários angariando cerca de 12 mil votos. Este ano, o empresário do ramo turístico visa ampliar sua malha eleitoral e, quem sabe, conquistar o cargo no executivo municipal.

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, confirmou a atualização e o pagamento do piso nacional para agentes de saúde e de combate às endemias. O anúncio foi feito por Jânio e com o vice-prefeito e secretário de Saúde, Paulinho Toa Toa, em reunião com os profissionais.

Com a atualização, os salários da categoria passam de R$ 2.604,00 para R$ 2.824,00. A medida beneficia diretamente 492 profissionais, que desempenham um papel essencial na linha de frente da saúde pública e no combate às endemias. “Tenho pleno conhecimento da importância que cada um de vocês tem para a saúde preventiva de nossa gente”, defendeu o prefeito.

Jânio assegurou, ainda na reunião, que o reajuste será pago retroativo a janeiro e garantiu que fará todo o possível para evitar eventuais demissões, face ao ajuste nos recursos do município. “Precisamos valorizar os nossos agentes, porque assim quem ganha mesmo é a população”, concluiu.

O prefeito Jânio Natal (PL) vai disputar a reeleição à Prefeitura de Porto Seguro em 2024. Quem garante é o seu filho Jânio Júnior. Segundo ele, o pai segue firme para concorrer ao pleito e continuar no cargo.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Luciano Alves, também endossou o coro pela reeleição de Jânio Natal. Ele destacou o trabalho do atual prefeito de Porto Seguro e que a desistência ao pleito é um desejo da oposição.

"Apesar de enfrentar dois anos de pandemia da Covid-19, inclusive com o desafio de manter o comércio em funcionamento, além de dois anos de desastres causados pelas chuvas, Jânio Natal já realizou dezenas de obras importantes, bem como, a valorização do funcionalismo público. O grupo político de Jânio Natal está coeso e dedicado à sua reeleição, desistência nada mais é que o desejo da oposição", afirmou.

As eleições municipais ocorrerão no dia 6 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês. Em caso de necessidade, o segundo turno será realizado no dia 27, o último domingo. Além de prefeitos, também serão escolhidos os novos vereadores dos municípios.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) cumpriu agenda em Porto Seguro, no Extremo Sul baiano, nesta sexta-feira (20), e arrancou elogios do prefeito da cidade, Jânio Natal (PL). Nas eleições para o governo estadual do ano passado, Jânio esteve o tempo todo na oposição a Jerônimo. Apoiou João Roma, também do PL, no primeiro turno, e no segundo turno decidiu endossar a candidatura de ACM Neto (União). 

"Algumas pessoas, às vezes, me colocam: 'Jânio, você não apoiou Jerônimo, você não apoiou Lula, e porque você fala bem dele?', por que você é o cara", disparou o gestor municipal, se dirigindo ao governador.

Jânio ainda se justificou dizendo não ter apoiado o então candidato Jerônimo Rodrigues por questões de fidelidade partidária, mas continuou tecendo elogios ao governador. "Quero lhe dizer, você sabe disso, eu sou um verdadeiro admirador seu, Jerônimo. Eu já te disse por mais de uma vez, que Deus lhe dê energias, força, para que você possa continuar nesse ritmo, ajudando a Bahia e ajudando os baianos", reforçou.

Nessa ida a Porto Seguro, Jerônimo Rodrigues entregou obras e ações nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo. Além de ampliações no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, foi entregue a ampliação e modernização do antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que agora passa a se chamar Colégio Estadual de Tempo Integral de Porto Seguro.

Jerônimo também autorizou a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) a  restabelecer voo da empresa GOL, entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina. A rota entrará em operação a partir de 16 de dezembro deste ano.

Um mutirão que acontece desde quinta-feira (21) até domingo (24) pretende reduzir a extensa fila de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas em Porto Seguro. O projeto é uma iniciativa inédita do prefeito Jânio Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
 

A equipe é composta por médicos, anestesista e três enfermeiros. Os médicos responsáveis são os cirurgiões-gerais Raphael dos Santos Matos e Lauro Oscar de Lima Júnior, que vêm de Teixeira de Freitas para participar do mutirão.

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 

Segundo o médico Raphael Matos, serão realizadas entre 45 e 50 cirurgias de colecistectomia por videolaparoscopia, histerectomia (retirada de útero), hernioplastia inguinal, umbilical e incisional, hemorroida, laqueadura tubária (esterilização feminina), vasectomia, varizes e períneo.

MUTIRÃO QUINZENAL 

A cada 15 dias, serão realizados novos mutirões, para que seja atendido o maior número possível de pessoas. O objetivo é reduzir a fila de espera e tornar o acesso aos procedimentos cirúrgicos mais rápido e eficiente para todos.

O cirurgião-geral orienta que os pacientes interessados devem procurar a regulação do município.

Relator de ação penal, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), que tramita na Primeira Câmara Criminal do Tribuna de Justiça (TJ-BA), o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto determinou a remessa dos autos para a primeira instância. Na decisão, publicada hoje (25), o magistrado ordena que o processo seja julgado pela Vara Crime da Comarca de Porto Seguro.

A referida ação aponta suposta prática de crime prevista na Lei de Licitação, com a dispensa ou inexigibilidade sem observar as devidas regras estabelecidas na legislação. O fato teria acontecido nos dias 3 de dezembro de 2007 e 3 de janeiro de 2008, quando exercia o mandato de 2005 a 2008. Além de Jânio, também figuram como réus Antônio Miguel Ballejo e Virgínia Cotrim Nery.

Segundo o relator, embora Jânio Natal tenha voltado a ser prefeito de Porto Seguro em 2021 e neste intervalo tenha sido eleito deputado federal e estadual, não lhe cabe o requisito do foro privilegiado. Para a decisão, Abelardo da Matta levou em consideração entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A suposta conduta ilícita que foi descrita na peça acusatória não foi, contudo, cometida no atual mandato exercido pelo denunciado. Em face dessa regra, recentemente estabelecida, conclui-se não mais possuir esta Corte de Justiça competência para o processamento e o julgamento do fato descrito na denúncia apresentada em desfavor do acusado, uma vez que, muito embora ocupe ele, atualmente, o cargo de Prefeito Municipal de Porto Seguro, a conduta ilícita narrada teria sido praticada em mandato eletivo anterior ao que hoje ocupa, qual seja, o relativo ao quadriênio de 2005/2008, sendo esse um caso de manifesta sucessão não homogênea de mandatos eletivos e com alguns intervalos entre os tais”, detalhou.

O desembargador ainda fez referência a um trecho do entendimento do STF, que indica que o foro deve servir ao seu papel constitucional de garantir o livre exercício da função e não o fim ilegítimo de assegurar impunidade. “É indispensável que haja relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo”, reforçou.

Conforme Abelardo da Matta, a remessa dos autos à primeira instância é válida já que não foi iniciada a fase de instrução processual.

“Destaque-se, ainda, que a instrução processual deste feito sequer foi iniciada, ou seja, não foi determinada a intimação das partes para apresentação de alegações finais, condição que, se existente, impediria, como decidido pela Egrégio Supremo Tribunal Federal, a remessa destes autos para a primeira instância”, concluiu.

O governador Jerônimo Rodrigues, se reuniu na noite desta terça-feira (25), com o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, para falar sobre os incidentes causados pelas fortes chuvas que atingem a região. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o encontro ocorreu no gabinete do governador.

Jerônimo garantiu ao prefeito que dará todo o apoio necessário e ajudará Porto Seguro no que for possível, e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (26), a homologação do processo de situação de emergência em Porto Seguro em decorrência das chuvas. A homologação permite que o município receba benefícios relacionados à ajuda humanitária.

O encontro também contou com a presença do secretário de Estado de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do deputado estadual Raimundinho da JR.Na ocasião, o prefeito declarou que o governador foi “muito receptivo e sensibilizado pela situação” e garantiu que “ajudará Porto Seguro em tudo que for possível” (saiba mais).

O prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL) esteve na noite desta terça-feira (25) com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Ao lado do correligionário deputado estadual Raimundinho JR (PL), Natal relatou os estragos causados pelas chuvas que atingiram o município.

O prefeito declarou que o governador foi “muito receptivo e sensibilizado pela situação” e garantiu que “ajudará Porto Seguro em tudo que for possível”.

Jânio Natal afirmou que saiu da audiência certo de que o município contará, daqui por diante, com o apoio do Governo do Estado.

O Consórcio Pórtico – UFC-NM será responsável pela construção da nova estrada que ligará o município de Porto Seguro ao distrito de Arraial d’Ajuda. O resultado da licitação foi confirmado pelo governo municipal. O projeto tem investimento de R$ 80,7 milhões.

A obra prevê a construção de uma ponte e um pontilhão sobre o Rio Buranhém. De acordo com informações apuradas pelo Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o prefeito Jânio Natal (PL) deve dar a ordem de serviço até o mês de junho. O prazo estabelecido para a conclusão da obra é de 12 meses após a ordem de serviço.

A nova estrada, que incluirá uma ciclovia e três rotatórias, será construída nas imediações da planície de inundação do rio Buranhém, com acesso no Km 10 da BR 367, cerca de mil metros depois da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A estrutura contará com uma ponte e um pontilhão para o canal existente e passagem dos animais.

A escolha do traçado da via aproveita uma estrada rural já existente, não pavimentada, que chega até as margens do Rio Buranhém.

Para Jânio Natal, a obra vai proporcionar mais rapidez e praticidade, principalmente durante o verão, quando há grandes filas de veículos na travessia entre Porto Seguro e Arraial d’Ajuda.

A nova estrada e as estruturas de ponte e pontilhão não irão substituir o serviço de balsas que opera há várias décadas, mas sim complementá-lo, oferecendo mais uma opção de acesso entre as duas localidades.

O ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) garantiu, nesta sexta-feira (10) que o atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL) deve disputar a reeleição. Roma indicou que na Bahia, o partido que lidera tem planos para as disputas eleitorais tanto no extremo sul quanto no oeste baiano.

Em Teixeira de Freitas, Roma citou que o primeiro suplente de deputado estadual, Coronel França, deve ser o nome do que disputará a prefeitura local. "O Coronel França é um nome certo para uma disputa importante. Jânio Natal [prefeito de Porto Seguro] vem para a reeleição. E também vamos preparar o partido para as eleições em Vitória da Conquista, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães", disse Roma ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3 FM. 

O presidente da sigla confirmou ainda as conversas com o presidente estadual do PSDB, deputado federal Adolfo Viana, em vista da eleição em Feira de Santana. Roma não descartou também que o PL tenha um nome próprio para a Princesa do Sertão.

Como possibilidades, Roma citou que os três deputados federais eleitos pela sigla, Capitão Alden, Roberta Roma e Jonga Bacelar, podem disputar, incluindo a médica Raíssa Soares, mesmo sem ter domicílio na cidade feirense, ficou em segundo lugar na preferência do eleitorado em recente levantamento feito pelo grupo político. 

DISPUTA NO SUL 

Recentemente, o Bahia Notícias publicou que a ex-secretária de Saúde em Porto Seguro, a ex-candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), teria novas pretensões políticas. A ideia seria a disputa da prefeitura local, mesmo com o padrinho político, o atual prefeito Jânio Natal (PL) podendo estar na disputa. 

Informações obtidas pelo BN apontaram que Raíssa teria articulações para buscar a candidatura na cidade. Internamente,  Raíssa, que é vice-presidente do PL na Bahia, estaria a procura do apoio de lideranças mais "ligadas ao bolsonarismo" e tentaria realizar ajustes no partido para conseguir cacifar a candidatura em Porto Seguro. Raíssa também teria insatisfações sobre a condução do PL no estado.  

Alçada ao cargo de secretária de saúde em Porto Seguro, a ex-candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), teria novas pretensões políticas. A ideia seria a disputa da prefeitura local, mesmo com o padrinho político, o atual prefeito Jânio Natal (PL) podendo estar na disputa. 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontaram que Raíssa teria articulações para buscar a candidatura na cidade. Internamente,  Raíssa, que é vice-presidente do PL na Bahia, estaria a procura do apoio de lideranças mais "ligadas ao bolsonarismo" e tentaria realizar ajustes no partido para conseguir cacifar a candidatura em Porto Seguro. Raíssa também teria insatisfações sobre a condução do PL no estado.  

Apesar da tentativa, Jânio possui total controle da região, incluindo o apoio do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. O chefe nacional do PL teria uma relação de amizade antiga com Natal, chegando a oferecer a presidência estadual da legenda na Bahia logo após a acomodação dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no partido.

Os apoios na cidade também penderiam fortemente à Jânio, que já foi prefeito da cidade anteriormente, além de já ter sido eleito deputado estadual e federal pela região.

O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) foi escolhido um dos vice-líderes do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar se junta a Bobô (PCdoB), Cafú Barreto (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Eures Ribeiro (PSD), Matheus Ferreira (MDB), Nelson Leal (PP), Paulo Rangel (PT) e Roberto Carlos (PV) na vice-liderança da maioria.

O caso chama a atenção porque o deputado, que está em seu primeiro mandato, integra o mesmo partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e teve apoio do prefeito de Porto Seguro, o bolsonarista Jânio Natal (PL), durante as eleições de 2022.

Nas redes sociais, Raimundinho da JR comemorou a nomeação, ocorrida na semana passada.

“É com imenso prazer que compartilho com vocês minha recente conquista na Assembleia Legislativa. Sou o novo vice-líder do governo Jerônimo e isso é fruto de muito trabalho e dedicação”, afirmou o parlamentar.

“Sempre busquei estar ao lado da população, lutando pelos seus interesses e buscando o seu bem-estar. Agradeço a todos que acreditam no meu trabalho e juntos vamos continuar empenhados no desenvolvimento de nossa região e na garantia de um futuro melhor para todos os cidadãos”, acrescentou o deputado.

Conforme informações do portal Radar, parceiro do Bahia Notícias, Raimundinho da JR esteve no último sábado (11) no evento de reabertura do estádio municipal de Porto Seguro, conhecido como Agnaldão, que passou por uma ampla reforma. Ao lado dele, estava Jânio Natal.