ivete caldas silva freitas muniz

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (23), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, por unanimidade, a promoção da juíza Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton ao cargo de desembargadora, por antiguidade. A magistrada, titular da 2ª Vara Cível de Alagoinhas, é a mais antiga entre os habilitados para a vaga.

O anúncio foi feito após o presidente do tribunal submeter o nome ao Pleno e não haver qualquer oposição por parte dos demais desembargadores. Com a decisão, a juíza Maria das Graças passa a integrar a Corte de segunda instância do estado, ocupando uma das cadeiras no Órgão Especial do TJ-BA, na 5ª Câmara Cível, ocupando a vaga deixada pela desembargadora Ivete Caldas.

A cerimônia de posse ocorrerá após a sessão do Pleno desta quarta-feira.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado que tratou do acesso por antiguidade à 5ª Câmara Cível, vaga deixada pela aposentadoria da Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz. A relatoria do processo ficou a cargo da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, atual presidente do tribunal. Dos onze candidatos analisados, apenas a Desembargadora Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton foi considerada habilitada, por decisão unânime dos presentes.

Todos os demais candidatos foram considerados inabilitados, também por unanimidade. Entre os nomes reprovados estão Almir Pereira de Jesus, Ruy Eduardo Almeida Britto, Rilton Góes Ribeiro, Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, Benicio Mascarenhas Neto, Livia de Melo Barbosa, Francisco de Oliveira Bispo, Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, Ícaro Almeida Matos e Paulo Roberto Santos de Oliveira.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (5) edital que abre as inscrições para o preenchimento de uma vaga na 2ª Câmara Criminal, 1ª Turma, decorrente da aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz. O processo de habilitação será realizado de forma eletrônica e seguirá critérios de antiguidade entre os magistrados interessados.

De acordo com o edital, assinado pelo 1º vice-presidente no exercício da Presidência do TJ-BA, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, as inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 9 de junho até as 23h59 do dia 13 de junho. 

A desembargadora Ivete Caldas se aposentou de forma voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi publicada no Diário Oficial da segunda-feira (2), do Judiciário baiano e assinada pelo presidente em exercício do TJ-BA, João Bosco. 

Ivete é natural de Valença e ingressou na magistratura, por meio de concurso público, em 1981. Sua primeira Comarca foi Ibitiara, atuando posteriormente em Caravelas, Itabuna, Mata de São João e Porto Seguro.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou, nesta segunda-feira (12), a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até a presente data. O ato vem em cumprimento a uma decisão judicial, formalizado por meio de decreto e assinado pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A medida atende a uma determinação do Mandado de Segurança para revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.

No topo da lista estão os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva, todos com 44 anos de exercício.

A lista de antiguidade é um documento essencial para a carreira magistrada, pois define critérios como promoções, remoções e aposentadorias, baseando-se no tempo de serviço e na hierarquia funcional.