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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

israel nata

Advogado de Hytalo Santos critica saída de juiz e fala em “suspeição grave” no processo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A defesa de Hytalo Santos reagiu à decisão do juiz Bruno Isidro, da 1ª Vara de Bayeux (PB), que se declarou suspeito e se afastou do processo criminal. De acordo com o portal LeoDias, o advogado Felipe Cassimiro classificou o ato como grave e questionou a motivação e o momento.

 

Cassimiro afirmou que o afastamento por suspeição é um ato processual de extrema seriedade. “O que aconteceu não foi uma simples retirada do juiz do processo. O que aconteceu foi algo processualmente grave, que se chama suspeição, artigo 254 do Código de Processo Penal. É quando o juiz não detém a imparcialidade necessária para ser o juiz daquele processo”, disse.

 

O ponto central da crítica da defesa é o fato de o magistrado ter se afastado apenas após ter aceitado a denúncia do Ministério Público. “O que chama a atenção da defesa, e a revolta, é porque este mesmo juiz, que só agora se declara suspeito, é o juiz que recebe aquela denúncia apócrifa. Por que lá atrás ele não declarou essa suspeição?”, indagou o advogado.

 

Em sua fala, Cassimiro reforçou a natureza excepcional da suspeição. “Suspeição é coisa muito grave. É quando o juiz, por exemplo, é inimigo declarado do réu. O que aconteceu aqui não foi uma simples retirada”, explicou.

 

Para a defesa, a atitude do juiz valida as alegações de irregularidade no processo que vinham sendo sustentadas desde o início. “Foi justamente o símbolo de tudo aquilo que a defesa sempre falou em relação ao Hytalo e ao Euro, no sentido de que se trata de um processo manifestamente ilegal, ilícito, de uma percepção penal descabida. Isso é revoltante”, finalizou Cassimiro.

 

Com a retirada do juiz Bruno Isidro por foro íntimo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deverá designar um novo magistrado para conduzir o caso, que envolve acusações de pedofilia e exploração sexual.

Juiz se declara suspeito e deixa processos contra influenciador Hytalo Santos e Israel Nata na Paraíba
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O juiz Bruno Isidro, titular da 1ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba, decidiu se declarar suspeito para conduzir os processos criminais que envolvem o influenciador Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Nata. A decisão, tomada por foro íntimo, foi confirmada ao portal LeoDias pelo jornalista Hyldo Pereira. Com o afastamento, um novo magistrado será convocado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ou pela Comarca para assumir o caso.

 

Antes de se retirar, o juiz Bruno Isidro havia recebido a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB). Na 1ª Vara, Hytalo Santos e Israel Nata respondem a dois processos: um por pedofilia e outro por exploração sexual. As ações estavam em fase de tramitação e agora aguardam a designação de um novo juiz para que a análise tenha continuidade.

 

Em paralelo, o casal também responde a uma ação na 2ª Vara de Bayeux, sob a responsabilidade do juiz Antônio Rudmacir. Nesse processo, que trata do crime de pornografia na internet, a fase de instrução já foi concluída e as partes aguardam a sentença, que deve ser anunciada nos próximos dias.

 

Com a mudança na condução dos processos na 1ª Vara, o andamento das ações pode sofrer ajustes, mas segue assegurado pela indicação de um novo magistrado para dar prosseguimento ao caso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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