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A defesa de Hytalo Santos reagiu à decisão do juiz Bruno Isidro, da 1ª Vara de Bayeux (PB), que se declarou suspeito e se afastou do processo criminal. De acordo com o portal LeoDias, o advogado Felipe Cassimiro classificou o ato como grave e questionou a motivação e o momento.
Cassimiro afirmou que o afastamento por suspeição é um ato processual de extrema seriedade. “O que aconteceu não foi uma simples retirada do juiz do processo. O que aconteceu foi algo processualmente grave, que se chama suspeição, artigo 254 do Código de Processo Penal. É quando o juiz não detém a imparcialidade necessária para ser o juiz daquele processo”, disse.
O ponto central da crítica da defesa é o fato de o magistrado ter se afastado apenas após ter aceitado a denúncia do Ministério Público. “O que chama a atenção da defesa, e a revolta, é porque este mesmo juiz, que só agora se declara suspeito, é o juiz que recebe aquela denúncia apócrifa. Por que lá atrás ele não declarou essa suspeição?”, indagou o advogado.
Em sua fala, Cassimiro reforçou a natureza excepcional da suspeição. “Suspeição é coisa muito grave. É quando o juiz, por exemplo, é inimigo declarado do réu. O que aconteceu aqui não foi uma simples retirada”, explicou.
Para a defesa, a atitude do juiz valida as alegações de irregularidade no processo que vinham sendo sustentadas desde o início. “Foi justamente o símbolo de tudo aquilo que a defesa sempre falou em relação ao Hytalo e ao Euro, no sentido de que se trata de um processo manifestamente ilegal, ilícito, de uma percepção penal descabida. Isso é revoltante”, finalizou Cassimiro.
Com a retirada do juiz Bruno Isidro por foro íntimo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deverá designar um novo magistrado para conduzir o caso, que envolve acusações de pedofilia e exploração sexual.
O juiz Bruno Isidro, titular da 1ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba, decidiu se declarar suspeito para conduzir os processos criminais que envolvem o influenciador Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Nata. A decisão, tomada por foro íntimo, foi confirmada ao portal LeoDias pelo jornalista Hyldo Pereira. Com o afastamento, um novo magistrado será convocado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba ou pela Comarca para assumir o caso.
Antes de se retirar, o juiz Bruno Isidro havia recebido a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB). Na 1ª Vara, Hytalo Santos e Israel Nata respondem a dois processos: um por pedofilia e outro por exploração sexual. As ações estavam em fase de tramitação e agora aguardam a designação de um novo juiz para que a análise tenha continuidade.
Em paralelo, o casal também responde a uma ação na 2ª Vara de Bayeux, sob a responsabilidade do juiz Antônio Rudmacir. Nesse processo, que trata do crime de pornografia na internet, a fase de instrução já foi concluída e as partes aguardam a sentença, que deve ser anunciada nos próximos dias.
Com a mudança na condução dos processos na 1ª Vara, o andamento das ações pode sofrer ajustes, mas segue assegurado pela indicação de um novo magistrado para dar prosseguimento ao caso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.