isaac carvalho

O juiz titular da Fazenda Pública de Juazeiro, José Goes Silva Filho, rejeitou a homologação do acordo de não persecução civil firmado entre o ex-prefeito Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), alegando violação aos requisitos legais. O acordo visava substituir a pena de suspensão de direitos políticos de Carvalho por um compromisso de ressarcimento ao município e o pagamento de multas. 

A decisão foi motivada pela apresentação de uma fiança bancária considerada irregular, emitida por uma empresa sem autorização do Banco Central, o que levantou suspeitas de insolvência e idoneidade. As informações foram publicadas pela Rede GN, parceiro do Bahia Notícias.

No dia 29 de julho deste ano, o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza alertou para os riscos envolvidos em um acordo anunciado entre o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e o Ministério Público da Bahia. O acordo incluía o compromisso de ressarcimento ao município, com multas associadas a um processo de improbidade administrativa referente ao pagamento de energia elétrica para mercados municipais, já julgado em primeira instância.

Conforme os termos estabelecidos, a multa civil seria destinada aos cofres de Juazeiro, em acordo que ainda requer homologação. No entanto, Rosa de Souza questionou a validade do acordo, apontando para uma Carta de Fiança Bancária no valor de R$ 2,5 milhões apresentada por Isaac Carvalho. Emitida pela Trust Company, a garantia bancária tem validade de 25 meses, mas Rosa destaca que a empresa não possui autorização do Banco Central do Brasil para atividades financeiras e enfrenta diversos processos judiciais em várias regiões do país, além de ser considerada insolvente.

Carlos Henrique Rosa também encaminhou uma ação popular à Justiça, na qual alega que o ex-prefeito tentou transformar a condenação de suspensão de direitos políticos em um pagamento financeiro, visando manter-se elegível nas eleições de 2024. Ele argumenta que o Ministério Público foi induzido ao erro ao aceitar a fiança, que classificou como um "cheque sem fundos", sem a devida análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

O juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, determinou que o candidato do PSD à prefeitura do município, Celso Carvalho, não utilize na propaganda eleitoral as imagens do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT). Celso é sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho, que até pouco tempo atrás era apontado como principal liderança petista na cidade do norte baiano.

O magistrado atendeu a um pedido da coligação do candidato do MDB, Andrei Gonçalves, que tem em sua coligação ainda o PSB e as Federações “Brasil da Esperança — Fé Brasil” (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE.

O juiz determinou que Celso Carvalho se abstenha de “utilizar em sua propaganda eleitoral, em qualquer mídia (TV, rádio, impressos, redes sociais etc), qualquer referência, imagem ou voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, que indique apoio a sua candidatura, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00”.

Aroldo Carlos Borges do Nascimento intimou o Facebook do Brasil apagar do Instagram uma propaganda da campanha de Celso que associa o candidato ao presidente e ao governador, peça que deu origem à ação movida por Andrei na Justiça Eleitoral.

No início do mês, o Bahia Notícias mostrou que o governador Jerônimo Rodrigues tem dado maior atenção a Juazeiro, sobretudo após o “racha” visto na cidade com a própria base aliada.

Quinto maior colégio eleitoral da Bahia, a eleição em Juazeiro se tornou uma prioridade para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), sobretudo após o "racha" visto na cidade com a a própria base aliada.

O petista volta à cidade neste sábado (7) pela segunda vez em duas semanas, para participar de um ato ao lado do candidato a prefeito do MDB, o servidor público e empresário Andrei Gonçalves, conhecido como "Andrei da Caixa". 

Pela manhã, Jerônimo vai gravar para o programa eleitoral de Andrei. O presidente Lula (PT), inclusive, já gravou pedindo voto ao empresário. Depois, o governador participa do tradicional desfile em homenagem à Independência do Brasil ao lado do emedebista e de lideranças como os deputados Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), que recuaram das próprias candidaturas no município.

No dia 24 de agosto, na semana em que declarou apoio a Andrei, após "novela" que se arrastou por meses dentro da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Jerônimo foi a Juazeiro para participar de uma caminhada eleitoral ao lado do emedebista. A celeuma exposta no grupo ocorreu em meio à tentativa do ex-prefeito Isaac Carvalho, de manter até o último instante a candidatura em Juazeiro, mesmo estando inelegível.

Com isso, Isaac não aceitou a decisão do governador em caminhar com o MDB e optou por lançar o sobrinho, Celso Carvalho, candidato pelo PSD, numa articulação combinada com o senador Otto Alencar.

O ex-prefeito, inclusive, chegou a pedir desfiliação do PT e procurou abrigo no PSD. Ao lado de Isaac, Celso também participa do desfile da Independência, neste sábado.

AGENDA DE JERÔNIMO

Jerônimo Rodrigues desembarca hoje no norte do Estado. À noite, participa de evento eleitoral do PT em Curaça. No sábado, depois de visitar Juazeiro, ele vai a Casa Nova para outro ato de campanha do partido.

Para o senador Jaques Wagner (PT), a situação da base do governo em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, não tem como mais retroceder.  Sem a possibilidade de levar adiante a candidatura de Isaac Carvalho (PT), o líder petista se posicionou pelo apoio ao postulante endossado pela federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) no município, que veio a ser Andrei da Caixa (MDB).

“O nosso candidato é uma que está despontando e tem uma boa imagem lá [Juazeiro]”, disse Wagner nesta sexta-feira (30) ao Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1 [100.1 FM], apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes.

Segundo o senador, a situação do ex-prefeito – que teve a candidatura barrada pela Justiça – geraria uma confusão no eleitorado, o que prejudicaria a campanha da base governista em Juazeiro. “Quando o cara tá [sic] pendurado na Justiça, o povo começa achar: ‘ó, não adianta, não vai ser candidato’. Então, teve que se escolher outra pessoa. Agora vamos tocar [em frente]”, continuou Wagner.

Na entrevista, o senador afirmou ainda que tentou trazer o apoio do ex-prefeito Joseph Bandeira, mas não surtiu efeito. Bandeira preferiu apoiar a reeleição da prefeita Suzana Ramos (PSDB) que tem como postulante a vice Vitória Bandeira (Sodidariedade), filha do ex-gestor. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre a situação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), que entregou um pedido de desfiliação do Partido dos Trabalhadores. Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (23), o gestor afirmou que buscou unidade entre os partidos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) em relação ao candidato à prefeitura de Juazeiro e abriu possibilidades para futuros diálogos com Isaac, mesmo que ele deixe o partido.

Jerônimo disse que o ex-prefeito era o nome da Federação para a disputa em Juazeiro, mas acabou esbarrando em questões jurídicas. No caso, Isaac Carvalho não conseguiu reverter a decisão judicial que acabou o deixando inelegível.

“Desde o início a gente vinha aguardando o nome de Isaac, mas ele ficou inelegível, questões jurídicas, e precisamos fazer uma mudança. Eu quero, naturalmente, que a amizade com Isaac prevaleça para que lá na frente a gente possa fazer, quem sabe, combinar um jogo. a política tem disso. Então minha intenção é que a gente possa unir. Trabalhei ao máximo para unificar todos os partidos todos lá”, afirmou Jerônimo.

Na última quinta-feira (22), Isaac encaminhou uma carta ao diretório municipal, liderado por Luiz Félix, solicitando sua desfiliação do PT. Na justificativa, o ex-prefeito informou que a decisão ocorreu pois está apoiando o seu sobrinho, Celso Carvalho (PSD), na disputa pela prefeitura de Juazeiro (veja mais aqui).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, encaminhou uma carta ao diretório municipal, liderado por Luiz Félix, solicitando sua desfiliação do PT. O documento foi assinado na tarde desta quinta-feira (22) e recebido pelo presidente da sigla em Juazeiro logo a seguir. 

Na justificativa, Isaac informou que a decisão ocorreu pois está apoiando o seu sobrinho, Celso Carvalho (PSD), na disputa pela prefeitura de Juazeiro. Além disso, o ex-prefeito fez questão de reafirmar seu apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Formalizo a minha desfiliação do PT, cumprindo rito partidário, uma vez que estou apoiando o candidato Celso Carvalho, do PSD, um partido da base aliada. Reafirmo o meu compromisso de manter apoio ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Lula, projetos políticos aos quais me empenhei nas ruas e vou continuar me dedicando", disse Isaac.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, ele está de prontas para se filiar ao PSD. Isaac teria recebido um "convite" da cúpula do PSD baiano para a filiação, além da troca no candidato para o pleito municipal, com a confirmação de Celso Carvalho, sobrinho de Isaac, os "acordos prévios" estariam suspensos (veja mais aqui).

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, reforçou a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao solicitar apoio de todos os partidos da base aliada à candidatura de Andrei da Caixa (MDB) para a prefeitura de Juazeiro. Éden afirmou que o presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, foi informado da decisão e disse que o parlamentar garantiu que a candidatura do partido em Juazeiro é para a eleição de vereadores.

“Li na imprensa a declaração do senador Otto Alencar. Alguém por quem tenho enorme admiração e respeito. A construção de uma nova cultura política na Bahia só foi possível pela liderança de Jaques Wagner e o papel que Otto teve nesse processo”, destacou Éden, sobre a declaração do senador Otto Alencar em relação ao pleito em Juazeiro. 

O dirigente petista acrescentou ainda que o senador Otto Alencar manteve, como sempre, sua postura franca. 

“E ele foi verdadeiro como sempre é: Jerônimo avisou a todo mundo, todos os partidos da sua base, que sua chapa é Andrei e Tiano. O PSD segue sozinho, mirando a tática de eleger vereador. Nós vamos com Lula e Jerônimo para ganhar Juazeiro para a mudança, para o novo, para uma nova cidade.”

Na semana passada, o PSD lançou a candidatura de Celso Carvalho, sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), que foi “barrado” de disputar as eleições em Juazeiro. A movimentação ocorreu após a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, anunciar apoio a candidatura do empresário Andrei da Caixa.

Após a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, decidir apoiar a candidatura do empresário Andrei da Caixa (MDB), a direção do Partido Social Democrático (PSD), liderado na Bahia pelos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, anunciou uma intervenção na condução do partido em Juazeiro.

A decisão, comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda-feira (19), define uma nova orientação política, determinando candidatura própria para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município. 

O administrador Celso Carvalho, sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho, será o candidato a prefeito, tendo como candidato a vice o Coronel Anselmo Bispo. Conforme o Calendário Eleitoral aprovado pelo TSE, a intervenção pode ser informada à Justiça Eleitoral até o dia 14 de setembro, como determina o artigo 7º, §1º, da Lei Eleitoral. 

Com a decisão pela candidatura majoritária própria, os registros dos candidatos a prefeito e vice-prefeito deverão ser realizados em até 10 dias a partir de hoje, de acordo com o §4º do artigo 7º da referida lei.

Isaac Carvalho (PT) não seguirá o mesmo caminho da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e anunciou que não vai apoiar o candidato Andrei da Caixa (MDB) na corrida pela prefeitura de Juazeiro nas eleições deste ano. A decisão foi comunicada na noite desta quarta-feira (14), por meio de nota enviada para a imprensa.

Por meio da assessoria, o petista lamentou o apoio a Andrei e afirmou que a decisão foi articulada pelo PCdoB e pelo PV. Em reunião realizada na tarde desta quarta, entre os membros da Federação, o PT não votou favoravelmente à candidatura de Isaac e se absteve.

“Apesar de Isaac já ter um entendimento com Roberto Carlos, o PV votou contra a posição de sua liderança e decidiu apoiar o MDB. Na opinião de Isaac, a Federação cometeu um equívoco ao endossar essa ideia”, disse a nota.

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Agora, com a definição de que o PT escolherá o vice da chapa de Andrei, a assessoria de Isaac afirmou que ele “vai conversar com o PT sobre os encaminhamentos a serem adotados e ouvir aliados de outros partidos sobre alternativas.”

Mais cedo, a Federação anunciou apoio a candidatura do empresário Andrei para candidato a prefeito da cidade de Juazeiro. A decisão foi tomada em uma reunião realizada nesta quarta com as presenças de Geraldo Galindo, Ivanilson Gomes e Éden Valadares, presidente e vice-presidentes da Federação.

O ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Isaac Carvalho (PT) dobrou a aposta e confirmou a intenção de disputar o Executivo municipal neste ano. O ato ocorreu em convenção ocorrida na noite desta segunda-feira (5) no Colégio Modelo.

Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o evento teve como objetivo indicar o representantes da Federação Brasil da Esperança para a prefeitura e Câmara de Vereadores. A coligação inclui ainda os partidos Avante, PSD, PSOL e Rede. O candidato a vice de Isaac Carvalho não foi apresentado na convenção e deve ser indicado ainda nesta terça-feira (6).

A candidatura de Isaac Carvalho dividiu a Federação Brasil da Esperança, que ainda teme que o postulante possa ter impedimento de exercer um provável mandato caso volte a sofrer penalidades na Justiça. A situação foi tornada pública com a posição do deputado estadual Zó (PCdoB) que decidiu pelo apoio a Andrei da Caixa (MDB), desistindo de ser candidato a prefeito.

Ainda nesta segunda, o também estadual Roberto Carlos (PV) reafirmou o desejo de disputar a eleição em Juazeiro.

O último dia para fazer as convenções também confirmaram outros nomes: a atual prefeita Suzana Ramos (PSDB), que vai tentar a reeleição; o ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB), o empresário Andrei da Caixa; e Márcio Jandir (PP) que fez aliança com o PL. 

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) anunciou, nesta segunda-feira (05), a manutenção da pré-candidatura em Juazeiro, juntamente com a realização da sua convenção, com a homologação da candidatura. O deputado é um dos três candidatos da Federação Brasil Esperança, composta com PV, PCdoB e PT, a disputar a vaga do grupo para pleitear o executivo municipal em Juazeiro. 

Ao site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o parlamentar afirmou que “segue candidato em Juazeiro”. “Vou confirmar minha candidatura, o PV vai homologar. Tenho o apoio do Podemos também, e vou para o páreo. A orientação do partido é que eu seguisse o meu caminho e hoje à tarde nós vamos homologar o nosso nome para prefeito de Juazeiro, a partir daí vamos ver o que vai acontecer. Conversei com Joseph, com Lídice da Mata, com várias pessoas e ainda não temos um cenário resolvido”, explicou. A convenção do parlamentar está marcada para ocorrer nesta segunda, às 17h. 

O deputado estadual Zó, também pré-candidato da Federação, retirou, neste domingo (4) a candidatura no município, em prol da chapa do servidor público e empresário, Andrei da Caixa (MDB). Do lado petista, por sua vez, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, alega ter conseguido um acordo com o Ministério Público estadual (MP-BA) para a manutenção de sua elegibilidade e pleitear as eleições municipais. 

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Favorito do PT, Isasc ainda não teve a chapa homologada no Tribunal Superior Eleitoral. A data limite para as convenções vai até esta segunda e o registro pode ser feito até o dia 15 de agosto.

O deputado Roberto Carlos lamentou ainda a turbulência no cenário eleitoral de Juazeiro: “Até agora Isaac não retirou sua candidatura e está acontecendo tudo isso, essa turbulência na política de Juazeiro. De qualquer forma, o PV vai homologar no nosso nome às 17h”, destacou.

O que gera conflito no cenário atual é que após formada a federação, os partidos envolvidos devem registrar apenas uma candidatura na Justiça Eleitoral. Se concretizada, o registro da candidatura do PV deve impedir a candidatura de Isaac de Carvalho em Juazeiro.  

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou decisão do Juiz de Juazeiro, e determinou que o município se manifeste em cinco dias sobre o acordo que garante a candidatura de Isaac Carvalho (PT). A informação da assessoria do petista.

Após o prazo, o acordo já pode ser homologado, conforme ajustado com o autor da ação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Portanto, antes da data do registro de candidatura, dia 15 de agosto, Isaac estará livre de qualquer impedimento eleitoral.

A assessoria jurídica do pré-candidato ressalta que "este prazo, previsto no acordo de Isaac com o Ministério Público, havia sido ampliado, inexplicavelmente, para dez dias pelo juiz de Juazeiro. Com a nova decisão o acordo será homologado e Isaac será candidato".

O nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito já foi confirmado pelo PT. A convenção da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) será realizada no dia 5 de Agosto. 

INDEFINIÇÃO

A três dias do prazo final das convenções em que os partidos definem os candidatos, a oposição em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não afinou as arestas. Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, PCdoB e PV, deu sinais nos últimos dias que não deve haver uma unidade dentro do grupo, o que divide a base do governo Jerônimo Rodrigueis (PT).

Os sinais de insatisfação aumentaram após uma publicação do PT, convocando os eleitores para homologação do nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito. Outro fato que chamou a atenção foi uma foto publicada nesta quinta-feira (1°) nas redes sociais do pré-candidato Andrei Gonçalves, o Andrei da Caixa, com o deputado estadual Zó (PCdoB), outro pré-candidato da federação Brasil da Esperança.  

Ainda segundo o site, se especula que Zó assim como o também deputado estadual Roberto Carlos (PV), outro da Federação, podem apoiar a candidatura de Andrei da Caixa ou mesmo do ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), celebrou acordo com o Ministério Público para quitação do processo que o impedia de disputar a eleição. Com o acordo, o ressarcimento e multas atribuídos a Isaac são sanados e ele recupera imediatamente os direitos políticos para a disputa eleitoral.

Isaac ainda poderia recorrer no processo e reverter a condenação, mas preferiu firmar o acordo para atender os prazos do calendário eleitoral e participar da eleição municipal de 2024. O MP já celebrou acordos iguais em Jacobina-BA e no Estado do Paraná.

A condenação de Isaac foi decorrente de pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais realizados durante sua gestão, uma prática realizada por todos os prefeitos até os dias de hoje.

Durante a tramitação do processo, a advogada contratada por Isaac aceitou um cargo oferecido pela prefeita Suzana Ramos e deixou o processo sem defesa. A advogada será responsabilizada judicialmente pelo descaso, devendo ressarcir o cliente pelos danos causados, de acordo com a assessoria do candidato. 

O nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito já foi confirmado pelo PT. A convenção da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) será realizada no dia 5 de Agosto. 

O possível acordo do pré-candidato em Juazeiro Isaac Carvalho (PT), envolvendo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a realização de uma "não-persecução cível" passou por algumas etapas. Informações dos bastidores da negociação, recebidas pelo Bahia Notícias, apontam que Isaac também contou com o auxílio de políticos para conseguir disputar o pleito. 

Detalhes do entendimento do Ministério Público sobre o caso foram obtidos pelo Bahia Notícias, sendo evidenciado que um outro caso, envolvendo outro político, teria sido levando em conta. A analogia teria sido feita com um caso de Jacobina, com o pré-candidato Leopoldo, que teve caso sememalhante ao de Isaac. O conselho foi acionado, indicando entendimento distinto do que o Ministério Público local, sendo, então, permitido o acordo. 

Toda a articulação, segundo informações obtidas pelo BN, também passou pelo senador Jaques Wagner (PT). O auxílio, porém, também teria um vínculo com a eleição de 2026, já que o senador busca ter um representante na Câmara dos Deputados e o nome seria de Lucas Reis, atual chefe de gabinete de Wagner. O "compromisso" seria que Isaac oferecia o apoio a Lucas na cidade de Juazeiro no próximo pleito. 

Para além disso, o próprio PT também estaria auxiliando Isaac. O partido estaria postergando a convenção partidária para a data limite de execução. Com o prazo eleitoral chegando ao fim, o PT de Juazeiro teria ajustado o dia 5 de agosto, último dia para a realização do evento, como data para confirmar os nomes na disputa, incluindo a da eventual candidatura de Carvalho. Informações recebidas pelo BN apontam que Isaac ainda mantém o apoio interno na legenda. 

Apesar disso, especialistas ouvidos pela reportagem disseram que é possível se falar na "celebração do acordo de não-persecução cível, mas que seria muito difícil aplicá-lo ao caso, pois o rito imposto pela legislação demandaria ao menos 60 (sessenta) dias para ser cumprido". Seria, então, possível, a celebração do acordo de não-persecução, mas é impossível que o mesmo seja celebrado em menos de 60 (sessenta) dias, se cumprido o rito adequado. 

Isaac Carvalho era, até então, o franco favorito a disputar como candidato único da base pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). O PT é entusiasta da sua candidatura, mas dentro da Federação também há outros nomes com pré-candidaturas postas: os deputados estaduais Zó do Sertão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Fora da Federação, há ainda os pré-candidatos Andrei da Caixa (MDB), nome considerado “novo”, e Joseph Bandeira (PSB), ex-deputado federal, que também já foi prefeito do município. 

GRUPO EM DEBATE
Internamente, há um clima de insatisfação quanto a insistência do PT em torno da candidatura de Isaac Carvalho, cuja inelegibilidade vem sendo debatida desde o ano passado e, na última quinta-feira, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com fontes com trânsito no Palácio de Ondina, mesmo com as candidaturas de outros nomes da Federação postas, como a dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o PT “sequer discutiu essas outras possibilidades”, pois quis “empurrar Isaac Carvalho goela abaixo, mesmo quando todos sabiam da sua inelegibilidade”. Um aliado afirmou à reportagem que o “PT cometeu um erro ao apostar todas as fichas numa candidatura que o mundo político inteiro, e também jurídico, sabia que tinha dificuldades”.

Um outro interlocutor pontuou que o dilema vivido em Juazeiro poderia ter sido evitado se essa solução tivesse acontecido há meses, quando o grupo já vinha alertando das dificuldades jurídicas de Isaac Carvalho. “A verdade é que o PT apostou, até o último momento, numa perspectiva que nós alertamos o tempo inteiro que não prevaleceria, como não prevaleceu”, frisou. 

Uma reviravolta na política de Juazeiro deve movimentar a base governista pensando nas eleições municipais deste ano. O pré-candidato petista, ex-prefeito da cidade, Isaac Carvalho teria ajustado um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a realização de um acordo de "não-persecução cível", segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias. 

Detalhes da negociação apurados pela reportagem apontam que representantes do MP-BA resistiram na confirmação do acordo, porém acabaram cedendo após Isaac ter acionado o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com certa "pressão", o acordo teria sido firmado, possibilitando a candidatura de Isaac na cidade. Um dos "intermediadores" do diálogo com o MP também teria sido o senador Jaques Wagner (PT), que também deve aguardar a publicação do acordo para tratar sobre o tema. 

Isaac Carvalho era, até então, o franco favorito a disputar como candidato único da base pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). O PT é entusiasta da sua candidatura, mas dentro da Federação também há outros nomes com pré-candidaturas postas: os deputados estaduais Zó do Sertão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Fora da Federação, há ainda os pré-candidatos Andrei da Caixa (MDB), nome considerado “novo”, e Joseph Bandeira (PSB), ex-deputado federal, que também já foi prefeito do município. 

Apesar disso, especialistas ouvidos pela reportagem disseram que é possível se falar na "celebração do acordo de não-persecução cível, mas que seria muito difícil aplicá-lo ao caso, pois o rito imposto pela legislação demandaria ao menos 60 (sessenta) dias para ser cumprido". Seria, então, possível, a celebração do acordo de não-persecução, mas é impossível que o mesmo seja celebrado em menos de 60 (sessenta) dias, se cumprido o rito adequado. 

GRUPO EM DEBATE
Internamente, há um clima de insatisfação quanto a insistência do PT em torno da candidatura de Isaac Carvalho, cuja inelegibilidade vem sendo debatida desde o ano passado e, na última quinta-feira, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com fontes com trânsito no Palácio de Ondina, mesmo com as candidaturas de outros nomes da Federação postas, como a dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o PT “sequer discutiu essas outras possibilidades”, pois quis “empurrar Isaac Carvalho goela abaixo, mesmo quando todos sabiam da sua inelegibilidade”. Um aliado afirmou à reportagem que o “PT cometeu um erro ao apostar todas as fichas numa candidatura que o mundo político inteiro, e também jurídico, sabia que tinha dificuldades”.

Um outro interlocutor pontuou que o dilema vivido em Juazeiro poderia ter sido evitado se essa solução tivesse acontecido há meses, quando o grupo já vinha alertando das dificuldades jurídicas de Isaac Carvalho. “A verdade é que o PT apostou, até o último momento, numa perspectiva que nós alertamos o tempo inteiro que não prevaleceria, como não prevaleceu”, frisou. 

Agora, o cenário pode ser mudado completamente. 

O jargão ‘urgência urgentíssima’, comumente usado no meio político, mais do que se aplica à situação de Juazeiro, no norte da Bahia. Conforme prevê a Legislação Eleitoral, o período de realização das Convenções Partidárias iniciou no sábado e segue até o dia 05 de agosto. Mas, até o momento, a base do governador Jerônimo Rodrigues não tem um nome definido para enfrentar a prefeita Suzana Ramos (PSDB), que é candidata à reeleição. 

A expectativa era que o capítulo final desta longa novela acontecesse na quarta-feira (17), quando houve uma reunião da Federação Brasil da Esperança. No entanto, a reportagem apurou que o encaminhamento foi o mais óbvio possível: de que o candidato escolhido deve ser um nome da própria Federação. Até aí, nenhuma novidade, já que a Federação Brasil da Esperança é formada pelo PT, PCdoB e PV. Esta semana, o grupo se reúne novamente com a esperança de que o martelo seja finalmente batido. 

Internamente, há um clima de insatisfação quanto a insistência do PT em torno da candidatura de Isaac Carvalho, cuja inelegibilidade vem sendo debatida desde o ano passado e, na última quinta-feira, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com fontes com trânsito no Palácio de Ondina, mesmo com as candidaturas de outros nomes da Federação postas, como a dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o PT “sequer discutiu essas outras possibilidades”, pois quis “empurrar Isaac Carvalho goela abaixo, mesmo quando todos sabiam da sua inelegibilidade”. Um aliado afirmou à reportagem que o “PT cometeu um erro ao apostar todas as fichas numa candidatura que o mundo político inteiro, e também jurídico, sabia que tinha dificuldades”. 

Um outro interlocutor pontuou que o dilema vivido em Juazeiro poderia ter sido evitado se essa solução tivesse acontecido há meses atrás, quando o grupo já vinha alertando das dificuldades jurídicas de Isaac Carvalho. “A verdade é que o PT apostou, até o último momento, numa perspectiva que nós alertamos o tempo inteiro que não prevaleceria, como não prevaleceu”, frisou.  

PLANO B
Como o Bahia Notícias mostrou no sábado, o governador Jerônimo Rodrigues tem pressa em uma definição sobre o cenário do quinto maior município da Bahia, com mais de 200 mil habitantes, e que é a “menina dos olhos” dos partidos da base e da oposição. Uma vez que a candidatura de Isaac parece ter “entrado água”, outro aliado reconheceu que o grupo “não tem um plano B” e que “perdeu o timing”. “Estamos dizendo isso desde dezembro do ano passado. Deixamos a adversária [Suzana Ramos] crescer. A adversária está nadando de braçada, rindo pelas paredes a cada decisão da justiça que sai contra Isaac”, criticou. 

Sobre a reunião desta semana, o que se sabe é que os representantes dos partidos da Federação Brasil da Esperança se reunirão, provavelmente sob a batuta da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em data ainda não confirmada. A presença do governador Jerônimo Rodrigues também é uma incógnita. 

A reportagem apurou que a disputa entre os deputados Zó e Roberto Carlos está “pau a pau” e que ambos reúnem as condições de serem escolhidos. O PT, que não costuma abrir mão da cabeça de chapa para apoiar aliados, ainda não descartou a possibilidade de apresentar um outro candidato.  

Na base do governo do Estado, a pré-candidatura do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) à Prefeitura de Juazeiro já é considerada descartada, segundo fontes ouvidas pelo Bahia Notícias. A avaliação é que, embora o petista siga insistindo em manter o nome, não há sequer mais tempo hábil em mudar o entendimento da Justiça sobre a inelegibilidade. A questão agora é definir o candidato, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pede pressa. 

Na quinta-feira, o BN mostrou que a Justiça Eleitoral já confirmou a inelegibilidade de Isaac. Com a saída de cena do nome tido como mais competitivo e amplo favorito na briga interna, o dilema na base do governador é escolher o candidato. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, decidiu esta semana que vai apresentar um nome, e espera ter o apoio das demais siglas aliadas. Cada um apresenta as suas armas. 

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O PT não descartou apresentar um outro candidato para a disputa dentro da Federação, mas o entendimento dos aliados é que o indicado deve ir para o final da fila. O BN apurou que o nome do pré-candidato do PCdoB, Zó do Sertão, surge com força do ponto de vista partidário, até em função de um suposto débito que os petistas teriam com os comunistas, sempre preteridos, por exemplo, das últimas indicações para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

Há outros fatores, como o fato de o PCdoB já ter governado Juazeiro sob a batuta do próprio Isaac, que foi filiado ao partido quando gestor, numa articulação que contou com a participação decisiva do próprio Zó. O deputado tem, ainda, boas relações com Jerônimo e com os caciques petistas.

Roberto Carlos, por sua vez, aposta principalmente nessas relações pessoais, que seriam de maior proximidade do que Zó, com o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que já chegou a defender, no passado, uma candidatura do parlamentar do PV a prefeito. Outra vantagem apontada pelos aliados do "verde" é que ele tem uma melhor relação com Isaac. 

Na eleição de 2022, em Juazeiro, Zó teve 13.980 votos contra 13.671 de Roberto Carlos na eleição para a Assembleia Legislativa. Ou seja, eles demonstraram um equilíbrio de forças e agora disputam internamente a indicação da Federação na corrida eleitoral no município. 

Vale lembrar que outros partidos da base de Jerônimo se mantêm no páreo com indicações de pré-candidatos. O ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB), por exemplo, tem a simpatia de diversos petistas. O MDB mantém o nome do empresário Andrei da Caixa e o PP entrou na briga com o advogado Márcio Jandir, que saiu do PT para ser candidato. 

O prazo das convenções partidárias começa neste sábado (20) e se encerra no dia 5 de agosto. Entretanto, a novela sobre a definição do candidato em Juazeiro, ao menos da Federação, pode se estender por mais alguns dias. Enquanto isso, a prefeita Suzana Ramos (PSDB), pré-candidata à reeleição, segue torcendo para que a base de Jerônimo siga se digladiando no quinto maior colégio eleitoral da Bahia. 

Mesmo o candidato do PT a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, insistindo em manter a sua candidatura posta, a situação do ex-prefeito da quinta maior cidade da Bahia segue desfavorável na justiça eleitoral. 

Na última terça-feira (16), ele sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que confirmou sua inelegibilidade. Nesta quinta, a situação se repetiu, só que desta vez com a confirmação da inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ao puxar a Certidão de Quitação Eleitoral do candidato no site do TSE é possível constatar que ele tem pendências, não estando “quite” com a Justiça Eleitoral até a data de hoje (18). No documento, cuja foto segue abaixo, o motivo seria devido à “suspensão de direitos políticos (improbidade administrativa), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento”. 

Foto: Reprodução / TSE 

Isaac Carvalho era, até então, o franco favorito a disputar como candidato único da base pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). O PT é entusiasta da sua candidatura, mas dentro da Federação também há outros nomes com pré-candidaturas postas: os deputados estaduais Zó do Sertão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Fora da Federação, há ainda os pré-candidatos Andrei da Caixa (MDB), nome considerado “novo”, e Joseph Bandeira (PSB), ex-deputado federal, que também já foi prefeito do município. 

Com um período curtíssimo para a realização das convenções partidárias, que serão de 20 de julho a 05 de agosto, resta saber qual será o nome ungido pelo governador Jerônimo Rodrigues para liderar o processo neste importante município do norte do Estado, com mais de 235 mil habitantes. 

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na semana passada, o desembargador Marcelo Brito já havia negado um pedido liminar formulado pelo ex-prefeito, que tentava suspender os efeitos de uma condenação por ato de improbidade administrativa que o torna inelegível para concorrer nas eleições deste ano.

Agora, nesta segunda-feira (15), a desembargadora Regina Helena Santos e Silva negou outro pedido liminar formulado pela defesa de Isaac Carvalho, também no mesmo sentido.

Em sua decisão, a desembargadora afirmou que a decisão que condenou o ex-prefeito já teria transitado em julgado e que "se fosse plausível conceder a tutela provisória ora postulada pelo agravante, de certo que, o sistema judicial brasileiro se tornaria instável e as decisões proferidas pelo Poder Judiciário perderiam a força estatal necessária perante os jurisdicionados".

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O secretário de Trabalho, Emprego, Esporte e Renda, Davidson Magalhães (PCdoB), é mais um a engrossar o coro pela desistência do ex-prefeito da cidade e pré-candidato Isaac Carvalho (PT) para a prefeitura de Juazeiro. O comunista é uma das figuras políticas presentes no ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, nesta segunda-feira (1º).

Recentemente o petista teve mais um revés na Justiça. Em decisão da semana passsada, o juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, negou um recurso do ex-gestor em um caso de condenação por improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público]. A medida reafirma a condição de inelegibilidade do ex-gestor. 

Com isso, o ex-presidente dos comunistas na Bahia teme que a insistência do PT possa fortalecer o grupo adversário liderado pela atual prefeita Suzana Ramos (PSDB).

“O PT já está com candidatura em Camaçari, está com candidatura em Lauro de Freitas, está com candidatura em Ilhéus, está com candidatura em Conquista, em Feira de Santana. Não tem por que ficar com essa insistência. Se estivesse tudo bem e fosse o primeiro da pesquisa, como ele é, tudo bem, mas ficar com essa insegurança? Eu acho que é um erro político grave que nós vamos cometer numa cidade importante, que comanda uma região, que é pólo de uma região, mas acho que a gente tem que resolver isso com tranquilidade e isso está se afunilando, porque nós já vimos e vimos insistindo nesse assunto. Essa fragmentação vai nos levar a uma derrota”, comentou o secretário. 

O ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Isaac Carvalho (PT), teve mais um revés na Justiça. Em decisão desta quinta-feira (27), o juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, negou um recurso do ex-gestor em um caso de condenação por improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público]. A medida reafirma a condição de inegibilidade do ex-gestor. 

No requerimento enviado à Justiça, Carvalho argumentava que na troca dos advogados que o representam houve erro processual, o que em último caso anularia as intimações e a consequente reabertura dos prazos recursais.

No entanto, o juiz acatou o parecer do Ministério Público do Estado (MP-BA) que afirmou que os novos advogados se pronunciaram antes da decisão e após o trânsito em julgado da sentença.

O caso se refere a pagamentos de contas de energia de permissionário de boxes particulares do Mercado Joca de Oliveira, Camelódromo e algumas unidades do Mercado Produtor, entre 2010 e 2012. Na sentença, proferida em 2022, a Justiça suspendeu os direitos políticos de Carvalho por cinco anos, além de ordenar a devolução de R$ 243,2 mil ao Erário Municipal.

A base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) segue pegando fogo no calor de Juazeiro, município do norte do Estado. Depois do PV, do PCdoB e do PT, no último final de semana foi a vez do MDB lançar o pré-candidato do partido à Prefeitura: o empresário Andrei Gonçalves, mais conhecido como Andrei da Caixa.  

Realizado num restaurante da cidade, o evento reuniu outros concorrentes ao pleito, a exemplo dos deputados estaduais e pré-candidatos Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Até a pré-candidata do PL,  professora Maeth Soares, compareceu; assim como lideranças do Podemos, PP e do Agir.    

Tido como o nome favorito da base do governo, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho(PT), faltou ao evento de Andrei da Caixa - ele também não foi a nenhum dos pré-lançamentos de seus opositores. Mesmo tendo apoio maciço de lideranças petistas como o senador Jaques Wagner que, inclusive, esteve presente no lançamento da sua pré-candidatura no início deste mês, Isaac Carvalho está cada vez mais isolado entre os aliados de Jerônimo e encontra dificuldade em se viabilizar.

Embora ele negue, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu mantê-lo inelegível até dezembro de 2026, conforme decisão assinada pelo juiz José Goes Silva Filho. Ele, que governou o município pelo PCdoB de 2009 a 2012, e foi reeleito para o período de 2013-2016, foi condenado por crime de improbidade administrativa e também terá de devolver R$ 243 mil aos cofres públicos. No entanto, não se trata de uma sentença transitada em julgado.

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   "Defendemos a união da base de Jerônimo em Juazeiro, porque a divisão só interessa à prefeita [Suzana Ramos, do PSDB e candidata à reeleição], e isso prejudica todo nosso grupo. Mas defendemos também que essa união aconteça em torno de um nome juridicamente e eleitoralmente apto a concorrer. Por isso, seguimos trabalhando firmes na construção de nosso plano de governo, realizando plenárias e conversando com a população", afirmou o deputado Zó ao Bahia Notícias. 

Para o verde Roberto Carlos, que já usou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir ao PT a retirada de Isaac Carvalho da disputa, a união da base do governo em Juazeiro é fundamental também para a reeleição de Jerônimo em 2026. "Não podemos mais deixar o município na situação em que ele se encontra hoje. A cidade está abandonada em diversas áreas, repleta de problemas e estamos construindo um projeto de transformação, que será executado em parceria com os governos estadual e federal”, pontuou.

Vale lembrar que ainda na base de Jerônimo, o PSB, liderado pela deputada federal Lídice da Mata, tem como pré-candidato o ex-prefeito da cidade, Joseph Bandeira. Juazeiro é o quinto maior município do Estado e o seu comando vem sendo disputado a unha não apenas pelo PT, mas por todos os partidos da base.  

Destoando da pauta do dia - a votação do projeto de reajuste dos servidores públicos estaduais -, o deputado Roberto Carlos (PV) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (28), para pedir que o PT apoie a pré-candidatura dele à Prefeitura de Juazeiro, retirando do páreo o nome do ex-prefeito petista Isaac Carvalho.  

"Gostaria de pedir um gesto ao PT. Porque desde 2006 que eu voto no PT, que eu faço muitos gestos ao PT. Chegou o momento de o PT, que tem uma candidatura legítima em Juazeiro, poder abrir mão para mim, que tantas vezes abri mão de projetos políticos para apoiar o PT", discursou o parlamentar. 

"Eu espero essa reciprocidade. Embora um pouco tarde, mas acho que não deveria nem pedir. Deveria surgir espontaneamente do PT apoiar Roberto Carlos como candidato a prefeito de Juazeiro. Primeiro porque tenho maturidade suficiente para fazer uma grande gestão à frente da minha amada cidade. Segundo, estou estimulado pela população de Juazeiro e sei que vou contar com o apoio dos governos estadual e federal", acrescentou o deputado do PV. A declaração vai de encontro a fala do parlamentar em entrevista, há duas semanas, ao podcast Projeto Prisma. 

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (27), no Bahia Notícias, o pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de Juazeiro, Zó do Sertão, negou que vá abrir mão da candidatura em favor do colega. "Eu quero que Roberto Carlos me apoie", cravou. 

Vale lembrar que PT, PV e PCdoB fazem parte da Federação Brasil da Esperança e, por força da legislação eleitoral, só podem ter um único candidato a prefeito.

Um dos cinco pré-candidatos à prefeitura de Juazeiro na ala de oposição a prefeita Suzana Ramos (PSDB), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) acredita que é momento do PT retribuir a sua fidelidade ao longo dos anos e apoiá-lo na disputa. 

“Antes [Jaques] Wagner ser governador, Roberto Carlos estava segurando a bandeira do PT lá em Juazeiro e em outras cidades. Deixei o PDT depois de 32 anos para seguir no projeto do PT. Chegou a hora do PT dizer que vai fazer algo por ele. O PT estadual deveria abrir mão para Roberto Carlos ser candidato à prefeitura de Juazeiro”, disse o parlamentar entrevista ao podcast Projeto Prisma do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (13). 

O nome apoiado pelo PT no município é o de Isaac Carvalho, que retomou a elegibilidade há pouco tempo, após a Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconhecer a prescrição da condenação do Tribunal de Contas da União (TCU).  

O deputado ainda garantiu que é o nome que pode garantir a unidade das candidaturas da oposição. Na federação da qual faz parte, ele disputa a preferência também com o ex-deputado federal Zó (PCdoB). Além dele, também estão postas as pré-candidaturas de Joseph Bandeira (PSB) e Andrei da Caixa (MDB). 

“Eu acho que eu sou um dos poucos pré-candidatos a unir todo mundo. Por exemplo, Joseph Bandeira me autorizou a declarar na imprensa que, embora esteja com o nome colocado,  o escolhido dele será Roberto Carlos. Ele disse que até o final do mês deve convocar a imprensa para anunciar. Tenho conversado com o deputado Zó e da mesma forma afirmou que se Joseph estiver comigo, também vai me apoiar. E o próprio Isaac Carvalho me chamou para se aproximar dele, e estamos iniciando as conversas. O Andrei da Caixa também declarou apoio se eu recebesse apoio de Joseph. Então, eu estou caminhando e construindo uma unidade, até porque o governador Jerônimo Rodrigues pediu para que a gente tivesse um candidato único e trazer esse candidato pra ele”, afirmou Roberto Carlos. 

A Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconheceu, nesta terça-feira (30), a prescrição da condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT). A partir da prescrição do processo, o atual pré-candidato a prefeitura se encontra oficialmente elegível ao pleito municipal. 

O ex-gestor de Juazeiro foi condenado em 2019 por de improbidade administrativa. Na sentença divulgada nesta terça, a Justiça, assim como o STF, compreendeu que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, tendo condenado injustamente o ex-prefeito Isaac Carvalho. 

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Julgado fora do prazo legal, o reconhecimento da prescrição afasta as sanções aplicadas, para todos os efeitos legais, incluindo uma eventual inelegibilidade. A Justiça aponta ainda que, desta forma, o acórdão do TCU não pode ser apresentado como impeditivo à candidatura de Isaac Carvalho.

Ao que tudo indica, a novela em torno da escolha do nome que irá representar a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Juazeiro, no território Sertão do São Francisco, ainda renderá muitos capítulos. Isso porque, mesmo com a proximidade das eleições de outubro, o chefe do Executivo estadual parece não ter pressa para definir uma candidatura única no município, cujo protagonismo está sendo disputado na unha pelos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. 

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) defendeu, nesta quinta-feira (11), que o deputado estadual Zó, seu correligionário, seja escolhido como candidato da base ainda neste mês de abril. Ao Bahia Notícias, ele afirmou que o aliado comunista é o nome que apresenta "estabilidade política e jurídica" para comandar o município de quase 250 mil habitantes, situado no norte do Estado. 

"Em Juazeiro, o PCdoB, com o deputado Zó, representa a estabilidade política e jurídica. Ele nunca mudou de lado, e sempre foi correto com a base. É uma pessoa que dialoga com todo mundo e não tem nenhum tipo de questionamento político ou jurídico. Outros companheiros da federação, como se sabe, enfrentam problemas jurídicos", alfinetou o parlamentar.

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Almeida se referiu ao ex-prefeito Isaac Carvalho, que já governou Juazeiro pelo PCdoB e hoje está no PT. O petista, que seria o nome mais competitivo dentro da base do governador, estaria inelegível. A informação, no entanto, foi negada por ele em nota recente enviada ao Bahia Notícias. Na ocasião, Isaac Carvalho atribuiu as informações sobre sua suposta inelegibilidade ao “desespero dos adversários”.

Daniel Almeida acredita que a definição do nome que vai liderar o processo em Juazeiro não pode se alongar. Também são pré-candidatos o deputado estadual Roberto Carlos (PV), que tem dialogado com Zó, e o ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB), mais próximo de Isaac. O MDB, por sua vez, lançou o empresário Andrei da Caixa, que almeja se apresentar como terceira via. 

"Eu acho que, desses nomes, Zó merece ser o candidato porque tem história no PCdoB, partido da base. Tem um projeto que o povo de Juazeiro conhece. E tem legitimidade para retomar o projeto que foi interrompido na cidade e que era conduzido pelo PCdoB. Ele nunca mudou de posição, sempre esteve onde está. E tem experiência política acumulada", frisou. Na última semana, o deputado federal esteve no município para um encontro dos pré-candidatos da sigla comunista.  

Horas após o Bahia Notícias trazer à tona que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encontra dificuldade em unir a base aliada em torno de uma única candidatura a prefeito em Juazeiro, município com quase 250 mil habitantes e que é a “menina dos olhos” dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), o pré-candidato do PT, Isaac Carvalho, negou que esteja inelegível e afirmou que o seu nome segue no páreo nas eleições de 2024.  

Em nota enviada ao BN, através de sua assessoria jurídica, o ex-prefeito de Juazeiro afirmou ver “desespero dos adversários” e frisou que como “é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, o nome dele é o que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita”. Ele também chamou de “infundadas” as informações trazidas pelo Bahia Notícias, apuradas junto a interlocutores de Jerônimo Rodrigues.  

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O FATO 

O BN mostrou que, internamente, Isaac Carvalho é visto como um candidato competitivo, já que tem maior densidade eleitoral e governou o município por dois mandatos consecutivos. No entanto, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, estaria inelegível até 2030 devido à processo que corre no Tribunal de Contas da União (TCU) “em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”, no saneamento de bairros da cidade.  

De acordo com a nota, “não existe processo que gere a sua inelegibilidade. Ao contrário do divulgado, a decisão [do TCU] reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato”. O comunicado também segue dizendo que “o próprio TCU emitiu uma resolução recente, adotando o prazo de 5 anos estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Sendo assim, o referido processo não foi finalizado dentro do prazo legal, e encontra-se prescrito”. 

Confira a nota na íntegra: 

Assessoria jurídica afirma que Isaac está elegível e vê desespero dos adversários

Em resposta à matéria publicada por este meio de comunicação que cita o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, esclarecemos, em primeiro lugar, que não existe processo que gere a sua inelegibilidade. Ao contrário do divulgado, a decisão reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato.

É importante ressaltar que a questão está atualmente pacificada, uma vez que o próprio TCU emitiu uma resolução recente, adotando o prazo de 5 anos estabelecido pelo STF. Sendo assim, o referido processo não foi finalizado dentro do prazo legal, e encontra-se prescrito. 

O que ainda está em discussão é exclusivamente a prescrição da pretensão ressarcitória. A prescrição da pretensão punitiva já foi reconhecida, o que permite ao ex-prefeito o direito à participação no pleito deste ano.

Sobre a Federação, reafirmamos nosso posicionamento de respeito aos partidos e seus quadros, bem como ao direito de todas as siglas que compõe a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) de lançarem suas pré-candidaturas. Em tempo, diferente do que foi colocado na matéria, de forma infundada, ressaltamos que as disputas internas continuam e vão continuar sempre respeitando a vontade popular. 

Para finalizar, é importante destacar que, neste momento, é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, que o nome que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita é o de Isaac Carvalho.  

O PT definiu o nome de seu pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho. Contudo, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o petista segue inelegível e, por enquanto, não poderá disputar as eleições de 2024. Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente municipal do PT de Juazeiro, Luiz Félix, contou que os advogados do partido pretendem recorrer da decisão do STJ e afirmou que a sigla não possui “plano B" para apresentar à federação.

“O plano é insistir no restabelecimento dos direitos políticos dele [Isaac] e não existe ‘plano B’. O plano A, o plano B, o plano C é ele. Os advogados do PT e os advogados do próprio Isaac estão buscando torná-lo livre dessa questão jurídica para as eleições municipais. Estamos acreditando que ele vai conseguir reverter essa situação até o processo eleitoral”, disse Félix.

O presidente do PT-Juazeiro também afirmou que, até o momento, não existe um prazo para a definição do candidato da base do governo Jerônimo Rodrigues (PT) no município. Félix afirmou que tem se reunido quinzenalmente com as lideranças dos partidos da federação para estabelecer os critérios para a escolha do candidato.

“Ainda não. A gente está aqui trabalhando ainda com os partidos da federação e da frente no sentido da gente estabelecer alguns critérios em reuniões quinzenais. Mas ainda não pautamos esse assunto do prazo, de quando a gente vai ‘startar’ de fato esse nome nosso que vai para as eleições municipais. Mas acredito que em breve a gente vai estar pautando essa questão para que possamos estabelecer critérios e ver como vai ser essa disputa”, discorreu Félix.

Até o momento, a disputa interna dentro da federação está entre Isaac Carvalho e os deputados estaduais Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). Dentro do campo da base de Jerônimo, o MDB também apresentou o nome do presidente municipal do partido, Andrei da Caixa, e o PSB indicou que deve lançar uma candidatura própria, possivelmente do vice-prefeito Leonardo Bandeira.

Também houve conversas para que a atual prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), fosse a candidata da base de apoio ao governador Jerônimo. Contudo, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, as negociações esfriaram.

O CASO ISAAC
Isaac Carvalho foi condenado, em maio de 2022, em decorrência da prefeitura ter pago a conta de energia elétrica dos permissionários do camelódromo do município durante o seu mandato. Na época, a assessoria de Isaac argumentou que a prática não começou em sua gestão e tem como finalidade apoiar pequenos comerciantes.

A condenação foi mantida em junho deste ano, após decisão do ministro Benedito Gonçalves, que negou, à defesa do ex-gestor, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.

O relator do caso no STJ, no seu voto, negou provimento e manteve a decisão em curso no processo: “observa-se que a presente insurgência não merece prosperar, tendo em vista que dos argumentos apresentados no agravo interno não se vislumbram razões para reformar a decisão agravada”, escreveu (veja mais detalhes aqui).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) está em busca de um só nome para a disputa da prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, em 2024. Sete quadros políticos governistas buscam conquistar o posto de único candidato do grupo nas próximas eleições: os deputados estaduais Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB); os ex-prefeitos Joseph Bandeira (PSB), Isaac Carvalho (PT) e Paulo Bomfim (PT); o ex-deputado estadual Pedro Alcântara; e o atual vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira (PSB).

Uma reunião do conselho político governista, inclusive, está marcada para esta quinta-feira (4), com as articulações da base aliada para as eleições nos maiores municípios da Bahia como pauta principal.

“O governador deixou bem claro, na última visita que fez a Juazeiro, que quer a união do grupo em torno de um nome para prefeito de Juazeiro. Disse que não tem preferência. Nós temos vários nomes importantes, incluindo de ex-prefeitos, como Isaac Carvalho, Joseph Bandeira e Paulo Bomfim; o vice-prefeito atual Leonardo Bandeira; o próprio deputado Zó, o deputado Roberto Carlos. Esta foi a declaração do governador”, contou Roberto Carlos, falando de si mesmo na terceira pessoa.

“Eu sou um soldado do nosso grupo e nunca me furtei a nenhum tipo de desafio. Claro que eu tenho outras prioridades, mas, se for da vontade do nosso grupo político — liderado por Jerônimo Rodrigues e por Rui Costa —, não tenho porque fugir da raia”, disse o parlamentar do PV, colocando seu nome como opção.

Nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), todavia, muitos tratam a candidatura de Zó como inevitável. O próprio parlamentar não esconde seu desejo de ser candidato à prefeitura de Juazeiro. Mas o militante comunista só tem o seu nome pacificado dentro do PCdoB. 

“O meu nome está unificado no partido a nível municipal, estadual e nacional. Isso já é um ponto pacificado dentro do partido”, disse Zó ao Bahia Notícias. “Deve ter uma reunião lá ainda, mais ampliada, com os outros partidos que compõem a frente. Não se está discutindo nome ainda, se está discutindo essa unidade, que é um passo importante para a vitória das forças lideradas por Jerônimo na Bahia e por Lula no Brasil”, complementou o deputado.

O ex-prefeito Joseph Bandeira também estaria de olho na disputa da prefeitura pelo grupo governista: seja com uma candidatura própria ou com o lançamento do nome de seu filho, o vice-prefeito Leonardo Bandeira. Ambos deixaram o MDB para se juntar ao PSB em 2022, durante as conversas prévias à eleição.

Zó, porém, demonstra fé em ser apoiado por Joseph, que já foi apoiado por ele em outras oportunidades.

“Nós já compomos com Joseph em outras oportunidades, tanto para prefeito quanto para deputado. Já fizemos alianças históricas com Joseph e é possível. A gente vai conversar. O resultado final disso, a gente não sabe ainda qual é que vai ser. Mas, certamente, nós vamos estar juntos. Espero que seja eu o prefeito. Em três ou quatro oportunidades, eu o apoiei. Espero que, desta vez, seja o contrário”, disse o deputado do PCdoB.

O PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, é mais um que trabalha para emplacar o candidato do grupo governista. Apesar do ex-prefeito Paulo Bomfim ter sido cogitado, a direção da sigla no estado trabalha a candidatura do também ex-gestor municipal Isaac Carvalho.

“A política do PT, como venho dizendo e aprovamos na Executiva, é trabalhar pela unidade da base do governador Jerônimo em toda a Bahia, em especial, nas maiores cidades. Lá em Juazeiro, o PT disponibilizou o nome do companheiro Isaac Carvalho, ex-prefeito, testado e aprovado, para o diálogo no nosso grupo e na sociedade juazeirense”, revelou ao BN o presidente estadual da legenda, Éden Valadares.

O nome do ex-deputado estadual Pedro Alcântara não estava sendo cogitado publicamente, mas foi lembrado por Roberto Carlos nesta quarta (3). O ex-parlamentar agora é diretor do Núcleo Regional de Saúde em Juazeiro e mantém conversas com partidos da base para viabilizar sua candidatura.

“O governador não citou, mas quem também está dentro é o ex-deputado Pedro Alcântara. Se tiver uma outra liderança que desponte, que não esteja entre essas seis que ele [Jerônimo] anunciou, sendo da base aliada dele, vai ser apoiado por ele”, disse Roberto Carlos.

As conversas, porém, ainda são incipientes. A reunião do conselho político nesta quinta é apenas um dos passos iniciais das conversas, que devem se arrastar até os primeiros meses de 2024. O que todos concordam é que a base governista deve ter uma candidatura única.

“O momento é esse mesmo. Dos partidos se organizarem internamente, apresentarem suas ideias, opiniões sobre tática eleitoral ou mesmo nomes para a disputa. Mas, veja, a eleição está muito longe ainda. É preciso controlar a ansiedade e não atropelar os ritos, construir pontes e não muros. Por isso, a posição do PT é clara: trabalharemos pela unidade do grupo. Esse é o elemento fundamental”, afirmou Éden Valadares.

“O sentimento é que a base do governador Jerônimo Rodrigues em Juazeiro possa marchar junta. Claro que temos vários entraves para que a base saia unida, mas possivelmente pode acontecer”, avaliou Roberto Carlos.

SUZANA RAMOS

Outro ponto que parece ter a concordância de todos os integrantes do grupo governista é a crítica à gestão da atual prefeita, Suzana Ramos (PSDB).

“Se vocês andarem lá, vocês vão ver a situação da cidade e avaliação da população sobre a gestão. Criou-se muita expectativa, por ser a primeira mulher. Ela vendeu um histórico de mãe, disse que ia ser uma gestão humanizada. Mas ontem mesmo faltou energia no posto de saúde de uma comunidade que fica a 70 km da sede da cidade. Faltou energia; o aluguel estava atrasado; o aluguel era por fora, não estava dentro do contrato; uma série de coisas”, criticou Zó.

“Um desastre de gestão. Infelizmente, quem paga é a população. Isso é o que me faz colocar meu nome no pleito, na disputa, para que a gente possa dar a Juazeiro o tratamento digno que essa cidade e a população merecem”, concluiu o deputado do PCdoB.

Roberto Carlos revelou que Suzana até foi sondada, em meados de 2022, para também integrar a base aliada governista, à época sob o comando do então governador Rui Costa (PT).

“A gestão da prefeita Suzana Ramos deixa muito a desejar, embora ela seja muito mais forte do que a própria gestão dela. Depois de setembro, ela não me chamou para conversar sobre política. Eu dei algumas sugestões a ela antes da eleição. E meu trato com ela, meu compromisso com ela, é que ela viria para a base aliada do governador, na época, Rui Costa”, contou Roberto Carlos.

“Trouxe ela até Rui, tivemos uma conversa amistosa, mas infelizmente a prefeita não veio para a base. Em setembro, uma conversa novamente, para que ela viesse para a base aliada, mas até então ela não deu uma definição”, concluiu o parlamentar do PV.