isaac carvalho

Um dos cinco pré-candidatos à prefeitura de Juazeiro na ala de oposição a prefeita Suzana Ramos (PSDB), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) acredita que é momento do PT retribuir a sua fidelidade ao longo dos anos e apoiá-lo na disputa. 

“Antes [Jaques] Wagner ser governador, Roberto Carlos estava segurando a bandeira do PT lá em Juazeiro e em outras cidades. Deixei o PDT depois de 32 anos para seguir no projeto do PT. Chegou a hora do PT dizer que vai fazer algo por ele. O PT estadual deveria abrir mão para Roberto Carlos ser candidato à prefeitura de Juazeiro”, disse o parlamentar entrevista ao podcast Projeto Prisma do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (13). 

O nome apoiado pelo PT no município é o de Isaac Carvalho, que retomou a elegibilidade há pouco tempo, após a Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconhecer a prescrição da condenação do Tribunal de Contas da União (TCU).  

O deputado ainda garantiu que é o nome que pode garantir a unidade das candidaturas da oposição. Na federação da qual faz parte, ele disputa a preferência também com o ex-deputado federal Zó (PCdoB). Além dele, também estão postas as pré-candidaturas de Joseph Bandeira (PSB) e Andrei da Caixa (MDB). 

“Eu acho que eu sou um dos poucos pré-candidatos a unir todo mundo. Por exemplo, Joseph Bandeira me autorizou a declarar na imprensa que, embora esteja com o nome colocado,  o escolhido dele será Roberto Carlos. Ele disse que até o final do mês deve convocar a imprensa para anunciar. Tenho conversado com o deputado Zó e da mesma forma afirmou que se Joseph estiver comigo, também vai me apoiar. E o próprio Isaac Carvalho me chamou para se aproximar dele, e estamos iniciando as conversas. O Andrei da Caixa também declarou apoio se eu recebesse apoio de Joseph. Então, eu estou caminhando e construindo uma unidade, até porque o governador Jerônimo Rodrigues pediu para que a gente tivesse um candidato único e trazer esse candidato pra ele”, afirmou Roberto Carlos. 

A Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconheceu, nesta terça-feira (30), a prescrição da condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT). A partir da prescrição do processo, o atual pré-candidato a prefeitura se encontra oficialmente elegível ao pleito municipal. 

O ex-gestor de Juazeiro foi condenado em 2019 por de improbidade administrativa. Na sentença divulgada nesta terça, a Justiça, assim como o STF, compreendeu que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, tendo condenado injustamente o ex-prefeito Isaac Carvalho. 

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Julgado fora do prazo legal, o reconhecimento da prescrição afasta as sanções aplicadas, para todos os efeitos legais, incluindo uma eventual inelegibilidade. A Justiça aponta ainda que, desta forma, o acórdão do TCU não pode ser apresentado como impeditivo à candidatura de Isaac Carvalho.

Ao que tudo indica, a novela em torno da escolha do nome que irá representar a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Juazeiro, no território Sertão do São Francisco, ainda renderá muitos capítulos. Isso porque, mesmo com a proximidade das eleições de outubro, o chefe do Executivo estadual parece não ter pressa para definir uma candidatura única no município, cujo protagonismo está sendo disputado na unha pelos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. 

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) defendeu, nesta quinta-feira (11), que o deputado estadual Zó, seu correligionário, seja escolhido como candidato da base ainda neste mês de abril. Ao Bahia Notícias, ele afirmou que o aliado comunista é o nome que apresenta "estabilidade política e jurídica" para comandar o município de quase 250 mil habitantes, situado no norte do Estado. 

"Em Juazeiro, o PCdoB, com o deputado Zó, representa a estabilidade política e jurídica. Ele nunca mudou de lado, e sempre foi correto com a base. É uma pessoa que dialoga com todo mundo e não tem nenhum tipo de questionamento político ou jurídico. Outros companheiros da federação, como se sabe, enfrentam problemas jurídicos", alfinetou o parlamentar.

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Almeida se referiu ao ex-prefeito Isaac Carvalho, que já governou Juazeiro pelo PCdoB e hoje está no PT. O petista, que seria o nome mais competitivo dentro da base do governador, estaria inelegível. A informação, no entanto, foi negada por ele em nota recente enviada ao Bahia Notícias. Na ocasião, Isaac Carvalho atribuiu as informações sobre sua suposta inelegibilidade ao “desespero dos adversários”.

Daniel Almeida acredita que a definição do nome que vai liderar o processo em Juazeiro não pode se alongar. Também são pré-candidatos o deputado estadual Roberto Carlos (PV), que tem dialogado com Zó, e o ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB), mais próximo de Isaac. O MDB, por sua vez, lançou o empresário Andrei da Caixa, que almeja se apresentar como terceira via. 

"Eu acho que, desses nomes, Zó merece ser o candidato porque tem história no PCdoB, partido da base. Tem um projeto que o povo de Juazeiro conhece. E tem legitimidade para retomar o projeto que foi interrompido na cidade e que era conduzido pelo PCdoB. Ele nunca mudou de posição, sempre esteve onde está. E tem experiência política acumulada", frisou. Na última semana, o deputado federal esteve no município para um encontro dos pré-candidatos da sigla comunista.  

Horas após o Bahia Notícias trazer à tona que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encontra dificuldade em unir a base aliada em torno de uma única candidatura a prefeito em Juazeiro, município com quase 250 mil habitantes e que é a “menina dos olhos” dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), o pré-candidato do PT, Isaac Carvalho, negou que esteja inelegível e afirmou que o seu nome segue no páreo nas eleições de 2024.  

Em nota enviada ao BN, através de sua assessoria jurídica, o ex-prefeito de Juazeiro afirmou ver “desespero dos adversários” e frisou que como “é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, o nome dele é o que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita”. Ele também chamou de “infundadas” as informações trazidas pelo Bahia Notícias, apuradas junto a interlocutores de Jerônimo Rodrigues.  

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O FATO 

O BN mostrou que, internamente, Isaac Carvalho é visto como um candidato competitivo, já que tem maior densidade eleitoral e governou o município por dois mandatos consecutivos. No entanto, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, estaria inelegível até 2030 devido à processo que corre no Tribunal de Contas da União (TCU) “em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”, no saneamento de bairros da cidade.  

De acordo com a nota, “não existe processo que gere a sua inelegibilidade. Ao contrário do divulgado, a decisão [do TCU] reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato”. O comunicado também segue dizendo que “o próprio TCU emitiu uma resolução recente, adotando o prazo de 5 anos estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Sendo assim, o referido processo não foi finalizado dentro do prazo legal, e encontra-se prescrito”. 

Confira a nota na íntegra: 

Assessoria jurídica afirma que Isaac está elegível e vê desespero dos adversários

Em resposta à matéria publicada por este meio de comunicação que cita o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, esclarecemos, em primeiro lugar, que não existe processo que gere a sua inelegibilidade. Ao contrário do divulgado, a decisão reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato.

É importante ressaltar que a questão está atualmente pacificada, uma vez que o próprio TCU emitiu uma resolução recente, adotando o prazo de 5 anos estabelecido pelo STF. Sendo assim, o referido processo não foi finalizado dentro do prazo legal, e encontra-se prescrito. 

O que ainda está em discussão é exclusivamente a prescrição da pretensão ressarcitória. A prescrição da pretensão punitiva já foi reconhecida, o que permite ao ex-prefeito o direito à participação no pleito deste ano.

Sobre a Federação, reafirmamos nosso posicionamento de respeito aos partidos e seus quadros, bem como ao direito de todas as siglas que compõe a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) de lançarem suas pré-candidaturas. Em tempo, diferente do que foi colocado na matéria, de forma infundada, ressaltamos que as disputas internas continuam e vão continuar sempre respeitando a vontade popular. 

Para finalizar, é importante destacar que, neste momento, é de conhecimento de toda a população, inclusive de setores da imprensa e dos bastidores da política, que o nome que mais se destaca como principal opositor da atual prefeita é o de Isaac Carvalho.  

O PT definiu o nome de seu pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho. Contudo, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o petista segue inelegível e, por enquanto, não poderá disputar as eleições de 2024. Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente municipal do PT de Juazeiro, Luiz Félix, contou que os advogados do partido pretendem recorrer da decisão do STJ e afirmou que a sigla não possui “plano B" para apresentar à federação.

“O plano é insistir no restabelecimento dos direitos políticos dele [Isaac] e não existe ‘plano B’. O plano A, o plano B, o plano C é ele. Os advogados do PT e os advogados do próprio Isaac estão buscando torná-lo livre dessa questão jurídica para as eleições municipais. Estamos acreditando que ele vai conseguir reverter essa situação até o processo eleitoral”, disse Félix.

O presidente do PT-Juazeiro também afirmou que, até o momento, não existe um prazo para a definição do candidato da base do governo Jerônimo Rodrigues (PT) no município. Félix afirmou que tem se reunido quinzenalmente com as lideranças dos partidos da federação para estabelecer os critérios para a escolha do candidato.

“Ainda não. A gente está aqui trabalhando ainda com os partidos da federação e da frente no sentido da gente estabelecer alguns critérios em reuniões quinzenais. Mas ainda não pautamos esse assunto do prazo, de quando a gente vai ‘startar’ de fato esse nome nosso que vai para as eleições municipais. Mas acredito que em breve a gente vai estar pautando essa questão para que possamos estabelecer critérios e ver como vai ser essa disputa”, discorreu Félix.

Até o momento, a disputa interna dentro da federação está entre Isaac Carvalho e os deputados estaduais Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). Dentro do campo da base de Jerônimo, o MDB também apresentou o nome do presidente municipal do partido, Andrei da Caixa, e o PSB indicou que deve lançar uma candidatura própria, possivelmente do vice-prefeito Leonardo Bandeira.

Também houve conversas para que a atual prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), fosse a candidata da base de apoio ao governador Jerônimo. Contudo, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, as negociações esfriaram.

O CASO ISAAC
Isaac Carvalho foi condenado, em maio de 2022, em decorrência da prefeitura ter pago a conta de energia elétrica dos permissionários do camelódromo do município durante o seu mandato. Na época, a assessoria de Isaac argumentou que a prática não começou em sua gestão e tem como finalidade apoiar pequenos comerciantes.

A condenação foi mantida em junho deste ano, após decisão do ministro Benedito Gonçalves, que negou, à defesa do ex-gestor, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.

O relator do caso no STJ, no seu voto, negou provimento e manteve a decisão em curso no processo: “observa-se que a presente insurgência não merece prosperar, tendo em vista que dos argumentos apresentados no agravo interno não se vislumbram razões para reformar a decisão agravada”, escreveu (veja mais detalhes aqui).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) está em busca de um só nome para a disputa da prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, em 2024. Sete quadros políticos governistas buscam conquistar o posto de único candidato do grupo nas próximas eleições: os deputados estaduais Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB); os ex-prefeitos Joseph Bandeira (PSB), Isaac Carvalho (PT) e Paulo Bomfim (PT); o ex-deputado estadual Pedro Alcântara; e o atual vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira (PSB).

Uma reunião do conselho político governista, inclusive, está marcada para esta quinta-feira (4), com as articulações da base aliada para as eleições nos maiores municípios da Bahia como pauta principal.

“O governador deixou bem claro, na última visita que fez a Juazeiro, que quer a união do grupo em torno de um nome para prefeito de Juazeiro. Disse que não tem preferência. Nós temos vários nomes importantes, incluindo de ex-prefeitos, como Isaac Carvalho, Joseph Bandeira e Paulo Bomfim; o vice-prefeito atual Leonardo Bandeira; o próprio deputado Zó, o deputado Roberto Carlos. Esta foi a declaração do governador”, contou Roberto Carlos, falando de si mesmo na terceira pessoa.

“Eu sou um soldado do nosso grupo e nunca me furtei a nenhum tipo de desafio. Claro que eu tenho outras prioridades, mas, se for da vontade do nosso grupo político — liderado por Jerônimo Rodrigues e por Rui Costa —, não tenho porque fugir da raia”, disse o parlamentar do PV, colocando seu nome como opção.

Nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), todavia, muitos tratam a candidatura de Zó como inevitável. O próprio parlamentar não esconde seu desejo de ser candidato à prefeitura de Juazeiro. Mas o militante comunista só tem o seu nome pacificado dentro do PCdoB. 

“O meu nome está unificado no partido a nível municipal, estadual e nacional. Isso já é um ponto pacificado dentro do partido”, disse Zó ao Bahia Notícias. “Deve ter uma reunião lá ainda, mais ampliada, com os outros partidos que compõem a frente. Não se está discutindo nome ainda, se está discutindo essa unidade, que é um passo importante para a vitória das forças lideradas por Jerônimo na Bahia e por Lula no Brasil”, complementou o deputado.

O ex-prefeito Joseph Bandeira também estaria de olho na disputa da prefeitura pelo grupo governista: seja com uma candidatura própria ou com o lançamento do nome de seu filho, o vice-prefeito Leonardo Bandeira. Ambos deixaram o MDB para se juntar ao PSB em 2022, durante as conversas prévias à eleição.

Zó, porém, demonstra fé em ser apoiado por Joseph, que já foi apoiado por ele em outras oportunidades.

“Nós já compomos com Joseph em outras oportunidades, tanto para prefeito quanto para deputado. Já fizemos alianças históricas com Joseph e é possível. A gente vai conversar. O resultado final disso, a gente não sabe ainda qual é que vai ser. Mas, certamente, nós vamos estar juntos. Espero que seja eu o prefeito. Em três ou quatro oportunidades, eu o apoiei. Espero que, desta vez, seja o contrário”, disse o deputado do PCdoB.

O PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, é mais um que trabalha para emplacar o candidato do grupo governista. Apesar do ex-prefeito Paulo Bomfim ter sido cogitado, a direção da sigla no estado trabalha a candidatura do também ex-gestor municipal Isaac Carvalho.

“A política do PT, como venho dizendo e aprovamos na Executiva, é trabalhar pela unidade da base do governador Jerônimo em toda a Bahia, em especial, nas maiores cidades. Lá em Juazeiro, o PT disponibilizou o nome do companheiro Isaac Carvalho, ex-prefeito, testado e aprovado, para o diálogo no nosso grupo e na sociedade juazeirense”, revelou ao BN o presidente estadual da legenda, Éden Valadares.

O nome do ex-deputado estadual Pedro Alcântara não estava sendo cogitado publicamente, mas foi lembrado por Roberto Carlos nesta quarta (3). O ex-parlamentar agora é diretor do Núcleo Regional de Saúde em Juazeiro e mantém conversas com partidos da base para viabilizar sua candidatura.

“O governador não citou, mas quem também está dentro é o ex-deputado Pedro Alcântara. Se tiver uma outra liderança que desponte, que não esteja entre essas seis que ele [Jerônimo] anunciou, sendo da base aliada dele, vai ser apoiado por ele”, disse Roberto Carlos.

As conversas, porém, ainda são incipientes. A reunião do conselho político nesta quinta é apenas um dos passos iniciais das conversas, que devem se arrastar até os primeiros meses de 2024. O que todos concordam é que a base governista deve ter uma candidatura única.

“O momento é esse mesmo. Dos partidos se organizarem internamente, apresentarem suas ideias, opiniões sobre tática eleitoral ou mesmo nomes para a disputa. Mas, veja, a eleição está muito longe ainda. É preciso controlar a ansiedade e não atropelar os ritos, construir pontes e não muros. Por isso, a posição do PT é clara: trabalharemos pela unidade do grupo. Esse é o elemento fundamental”, afirmou Éden Valadares.

“O sentimento é que a base do governador Jerônimo Rodrigues em Juazeiro possa marchar junta. Claro que temos vários entraves para que a base saia unida, mas possivelmente pode acontecer”, avaliou Roberto Carlos.

SUZANA RAMOS

Outro ponto que parece ter a concordância de todos os integrantes do grupo governista é a crítica à gestão da atual prefeita, Suzana Ramos (PSDB).

“Se vocês andarem lá, vocês vão ver a situação da cidade e avaliação da população sobre a gestão. Criou-se muita expectativa, por ser a primeira mulher. Ela vendeu um histórico de mãe, disse que ia ser uma gestão humanizada. Mas ontem mesmo faltou energia no posto de saúde de uma comunidade que fica a 70 km da sede da cidade. Faltou energia; o aluguel estava atrasado; o aluguel era por fora, não estava dentro do contrato; uma série de coisas”, criticou Zó.

“Um desastre de gestão. Infelizmente, quem paga é a população. Isso é o que me faz colocar meu nome no pleito, na disputa, para que a gente possa dar a Juazeiro o tratamento digno que essa cidade e a população merecem”, concluiu o deputado do PCdoB.

Roberto Carlos revelou que Suzana até foi sondada, em meados de 2022, para também integrar a base aliada governista, à época sob o comando do então governador Rui Costa (PT).

“A gestão da prefeita Suzana Ramos deixa muito a desejar, embora ela seja muito mais forte do que a própria gestão dela. Depois de setembro, ela não me chamou para conversar sobre política. Eu dei algumas sugestões a ela antes da eleição. E meu trato com ela, meu compromisso com ela, é que ela viria para a base aliada do governador, na época, Rui Costa”, contou Roberto Carlos.

“Trouxe ela até Rui, tivemos uma conversa amistosa, mas infelizmente a prefeita não veio para a base. Em setembro, uma conversa novamente, para que ela viesse para a base aliada, mas até então ela não deu uma definição”, concluiu o parlamentar do PV.