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invasao de terras
Dois homens foram condenados pela Justiça baiana por invasão de terras e prejuízos ambientais no Recanto do Emissário, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Fabiano Silva dos Santos Sacramento foi condenado a 9 anos e cinco meses de prisão e Luís Carlos Ferreira Moura a 4 anos e seis meses.
Também conhecida como Fazenda Caratingui, o local invadido é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Capivara. Fabiano foi condenado ainda por incitar prática de crime; associação criminosa; por causar dano direto ou indireto a unidades de conservação; além de dar início a loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente; e Luís Carlos Ferreira Moura, por associação criminosa.
A decisão atendeu pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Luciano Pitta.
De acordo com a denúncia, a área foi invadida no dia 29 de maio de 2022, por significativo número de pessoas que, “sob a liderança de Fabiano”, derrubaram cercas e causaram prejuízos à biodiversidade. Na posição de presidente da Associação de Moradores do Recanto do Emissário (Amrec), Fabiano “apropriou-se do terreno, dando prejuízo direto à Unidade de Conservação”.
Na sentença, o juiz José Francisco Oliveira de Almeida reconhece que Fabiano alegava ter legitimidade para comercializar lotes do terreno, bem como para cobrar taxas dos compradores, “embora não tivesse apresentado nenhum documento hábil perante a autoridade policial que ratificasse suas alegações”. O magistrado explica que, para dar credibilidade ao “negócio”, ele se valia do cargo de Luís, que é policial civil, com o qual “compradores faziam contato” para obter detalhes acerca da compra.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
