interioriza defensoria

De 7 a 9 de agosto, o projeto da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que leva atendimento jurídico às comunidades distantes da sede, passará por 15 localidades. Na oportunidade, será possível realizar exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, corrigir erros em registros de nascimento e ter orientações jurídicas diversas.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. É importante apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).

A iniciativa, que chega em sua sexta edição, já garantiu mais de 4 mil atendimentos somente no ano de 2023. Para isso, defensores e servidores das 15 Regionais da DP-BA se deslocam para as comunidades com mais dificuldade de acesso à instituição. 

“Nosso objetivo é garantir que o maior número de baianos tenha acesso à justiça e sabemos que, muitas vezes, o deslocamento para a Defensoria é dificultado pela ausência de sistema de transporte público ou de recursos”, resume o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DP-BA, Marcelo Rodrigues.

Para ele, o Interioriza Defensoria é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça, mesmo dentro das comarcas já atendidas pela entidade. Comarca é a divisão administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede, são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DP-BA, Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).

“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Nesses casos, o(a) cidadão(ã) tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima. Com o Interioriza, nós encurtamos essa distância”, explica Rodrigues.

Além das comarcas com sede da DP-BA, o projeto extrapola as barreiras de acesso à justiça e leva os serviços para as localidades em que a instituição não está instalada. Dessa forma, além da educação em direitos, garante a resolução de demandas pelas vias extrajudiciais em questões de saúde, consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros.

Confira a programação completa com os locais de atendimento:

• 1ª Regional – Feira de Santana

8/08, 9h às 15h

Local: Antônio Cardoso

CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro

• 2ª Regional – Vitória da Conquista

8/08, 10h às 14h

Local: Encruzilhada 

Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro

• 3ª Regional – Ilhéus

7/08, 09 às 14 h

Local: Distrito de Sambaituba (Ilhéus)

Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba

• 4ª Regional – Itabuna

8/08, 9h às 15h

Local: Santa Luzia – BA

Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº101, Centro.

• 5ª Regional – Juazeiro

8/08, 9 às 13h

Local: Distrito de Pinhões (Juazeiro)

Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca – Travessa da Rodovia S/N , Pinhões

• 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus

8/08, 9h às 14h

Local: Taperoá 

CRAS – Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe – Taperoá-BA.

• 7ª Regional – Camaçari (RMS)

8/08, 9h às 15h

Local: Arembepe (Camaçari)

Conselho Tutelar  – Rua Eduardo Pinto, n 12, Arembepe

• 8ª Regional – Barreiras

8/08, 9h às 15h

Local: Vila Amorim (Barreiras)

CRAS V – R. Otacílio Monteiro da França, 1014, Vila Amorim

• 9ª Regional – Porto Seguro

9/08, 10h às 16h

Local: Caraíva (Porto Seguro)

Estacionamento da Aldeia Xandó – Sede da Acopax 

• 10ª Regional – Paulo Afonso

8/08, 9h às 15h 

Local: Rodelas 

Auditório da Secretaria de Ação Social –  Rua Manoel Justiniano da Fonseca, s/n, Centro

• 11ª Regional – Irecê

8/08, 9h às 15h

Local: Presidente Dutra 

Escola Municipal Ricarte João Machado – Povoado de Sapecado

• 12ª Regional – Jequié

8/08, 9h30 às 15h

Local: Itagi 

Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família – Rua José Carolino, n. 27, Centro

• 13ª Regional – Alagoinhas

8/08, 9h às 13h

Local: Inhambupe 

CRAS – Praça Manoel Ferreira de Souza, S/N

• 14ª Regional – Teixeira de Freitas

8/08, 9h às 15h

Local: Caravelas 

Ponte Grande (Praça do Cais)

• 15ª Regional – Guanambi

8/08, 9h às 13h

Local: Sebastião Laranjeira 

CRAS – Rua Tiradentes,  nº 32, Centro (próximo a Câmara de Vereadores)

Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria. O mutirão de atendimento acontece nos dias 25 de abril, próxima quinta-feira, e 2 maio por demanda espontânea, ou seja, não é necessário fazer agendamento prévio. 

A iniciativa mobilizará todas as 15 Regionais da DP-BA, promovendo o deslocamento de defensores públicos e servidores para locais com aguda necessidade da atuação institucional. Em um estado com dimensões espaciais como a Bahia, isso significa fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da cidadania.

Para o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DP-BA, Marcelo Rodrigues, o projeto é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça dentro das comarcas já atendidas pela Defensoria. 

“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Além disso, muitos municípios do interior não possuem sistema de transporte público para deslocamento entre eles ou para os distritos mais afastados do centro. Nesses casos, o cidadão tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima”, explica Marcelo Rodrigues.

Durante o ano de 2023, as quatro edições do Interioriza garantiram 4.074 atendimentos em 59 mutirões. Na oportunidade, foram atendidas pessoas com demandas de dificuldade de acesso a serviços de saúde, queixas da área do consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros. Todos esses serviços estarão disponíveis na nova edição do projeto.

Confira a relação completa dos locais de atendimento em cada Regional:

• 1ª Regional – Feira de Santana

25 de abril, 9h às 15h
Anguera
Rua Capitão José Marques , n º 03 , Centro – Anguera. Ponto de Referência Em frente a Delegacia Civil

• 2ª Regional – Vitória da Conquista

25 de abril, 9h às 14h
Barra do Choça
Fórum – Rua Dom Climério, n° 111, Centro – Barra do Choça

• 3ª Regional – Ilhéus

25 de abril, 9h às 14h
Ilhéus (Inema)
Escola Municipal de Inema – Av. Getúlio Vargas, s/n, Inema – Ilhéus

• 4ª Regional – Itabuna

2 de maio, 9h às 15h
Mascote
Secretaria de Assistência Social – Rua Guarani, s/n, Distrito de São João do Paraíso – Mascote

• 5ª Regional – Juazeiro

A definir

• 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus

2 de maio, 9h às 15h
Jiquiriçá
Secretária Municipal de Assistência Social – Rua Coronel Vicente, nº 64, Centro – Jiquiriçá

• 7ª Regional – Camaçari

A definir

• 8ª Regional – Barreiras

25 de abril, 9h30 às 15h
Cristópolis
CRAS – Rua São José, 643-639

• 9ª Regional – Porto Seguro

2 de maio, 9h às 15h
Porto Seguro (Trancoso)
CRAS Trancoso – Rua São João, nº.30, Centro, Trancoso, Porto Seguro.

• 10ª Regional – Paulo Afonso

2 de maio, 9h às 15h
Cícero Dantas
Rua Jovelino Pereira, s/n, Centro, no Multiserviços (antigo Centro Comercial).

• 11ª Regional – Irecê

2 de maio, 9h às 15h
Irecê (Baixão de Sinésia)
CRAS II – Rua Avenida Guararapes, nº 317, Baixão de Sinésia, Irecê

• 12ª Regional – Jequié

25/04, 9h às 14h
Jequié (Distrito de Florestal)
Escola Municipal Landulfo Caribé – Rua Jequié, s/n, Distrito de Florestal – zona rural de Jequié

• 13ª Regional – Alagoinhas

2 de maio, 9h às 13h
Aramari
CRAS – Rua do Bendegou, s/n, Centro Administrativo Municipal (antiga prefeitura, ao lado da Escola Cejabe e da represa)

• 14ª Regional – Teixeira de Freitas

2 de maio, 9h às 15h
Teixeira de Freitas (Pré-Assentamento Fábio Santos)
Rodovia BR 101, s/n, Fazenda Santa Rita, Zona Rural – Teixeira de Freitas

• 15ª Regional – Guanambi

2 de maio, 9h às 12h
Palmas de Monte Alto
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Praça da Bandeira, 162, Centro.

Em comemoração ao mês da Consciência Negra e considerando que a Bahia tem o maior número de quilombos do país, o Interioriza Defensoria direciona a próxima edição do projeto às comunidades quilombolas do estado. Marcados para 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, nas 15 regionais da DP-BA, entre às 9h e 15h.

O projeto, que chega à quarta edição, oferece variados serviços, de forma inteiramente gratuita e sem burocracias: basta ir até o local de atendimento (não precisa agendar previamente), levar os documentos relacionados à demanda e efetuar a solicitação junto à equipe da DP-BA.

“A decisão de organizar o Interioriza para atender as comunidades quilombolas é muito importante, porque permite que a gente identifique junto a essas populações uma série de demandas reprimidas, ou seja, que não chegam à Defensoria, pelas próprias dificuldades que essas comunidades enfrentam, seja de deslocamento, seja de informação”, afirmou Vanessa Nunes, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da DP-BA.

Ela explicou ainda que a pauta quilombola, embora de competência federal, tem questões que podem ser resolvidas no âmbito estadual. “No dia-a-dia, temos verificado que as pessoas que vivem nessas comunidades têm uma série de demandas afetas à Justiça Estadual que a DP-BA pode atuar, como por exemplo, ações de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de registro, entre outros”.

A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas no próximo dia 24. O Interioriza Defensoria é um projeto que visa facilitar a vida da população que mora em locais longínquos dos centros urbanos, principalmente quem vive na zona rural, povoados, aldeias indígenas, distritos, vilarejos ou municípios onde não há sede próxima da DP-BA.

Entre os serviços oferecidos estão regularização de documentos, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, realização de exames de DNA, consulta processual penal, entre outros.

Para o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca,  a Interioriza é um projeto de cidadania, empoderamento popular e paz social, que além de levar serviços jurídicos gratuitos e de qualidade à população, ainda fortalece a Defensoria Pública como instituição essencial e imprescindível ao desenvolvimento de políticas públicas e promoção da dignidade humana.

CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL

1ª Regional: Feira de Santana
Quilombo Pinguela, Fazenda Lagoa Grande, Distrito Maria Quitéria
Horário: 9h às 13h

2ª Regional: Vitória da Conquista
Quilombo Baixão, Escola Municipal Orlando Spínola, Distrito de Pradoso
Horário: 9h às 14h

3ª Regional: Ilhéus
Quilombos Morro do Miriqui e Alto Terra Nova, Banco da Vitória
Horário: 9h às 13h

4ª Regional: Itabuna
Quilombos Porto de Trás, Água Vermelha, Fôjo, João Rodrigues, Porto do Oitizeiro, Santo Amaro, Serra de Água, Formiga, Oitizeiro e Pinheiro, no Centro Cultural Tribo do Porto Itacaré
Horário: 9h às 15h

5ª Regional: Juazeiro
Quilombos do Rodeadouro e Alagadiço, povoado do Rodeadouro, povoado Salitre Juazeiro
Horário: 9h às 13h

6ª Regional: SAJ
Quilombo Baixa da Linha, rua da Linha, Cruz das Almas
Horário: 9h às 13h

7ª Regional: Camaçari
Quilombo de Quingoma, Escola Creche Rotary de Quingoma, Lauro de Freitas
Horário: 9h às 13h

8ª Regional: Barreiras
Escola Municipal Abílio Farias, rua Principal, em frente à praça da Igreja Católica Barreiras
Horário: 9h às 13h

9ª Regional: Porto Seguro
Terreiro de Candomblé Ilê Asê Silé Iná Tuntun, avenida Campo Verde, bairro Nacional, Eunápolis
Horário: 9h às 13h

10ª Regional: Paulo Afonso
Quilombo Maria Preta, próximo à quadra poliesportiva, Banzaê
Horário: 9h às 13h

11ª Regional: Irecê
Quilombola de Sítio Novo, Escola Romão Bispo, Jussara
Horário: 9h às 13h

12ª Regional: Jequié
Quilombola do Barro Preto, Colégio Estadual Quilombola Doutor Milton Santos, rua Dom Climério, Barro Preto
Horário: 9h às 13h

13ª Regional: Alagoinhas
Araças (local  e horário a definir)

14ª Regional: Teixeira de Freitas
Quilombo Vila Juazeiro, Escola Municipal Quilombola de Vila Juazeiro, distrito de Itabatã
Horário: 9h às 15h

15ª Regional: Guanambi
Comunidade do Caco, zona rural de Pindaí
(horário a definir)

Tem mais uma edição do Interioriza Defensoria chegando à população. O projeto que leva assistência jurídica a diversos e distantes lugares da Bahia está marcado para o dia 29 de setembro, sexta-feira, e envolve, simultaneamente, as 15 regionais da Defensoria Pública (DP-BA) em todo o estado.

A iniciativa, que entra na terceira edição, se confirma como um grande mutirão de acesso à Justiça, ofertando variados serviços de forma inteiramente gratuita: regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exames de DNA, consulta processual penal, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.

O serviço é individualizado e prestado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas no próximo dia 29. Somando as duas primeiras edições (em maio e julho deste ano), o Interioriza já prestou mais de mil atendimentos.

O projeto itinerante foi criado para facilitar a vida da população que mora em locais distantes dos centros urbanos, principalmente quem vive na zona rural, povoados, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, distritos, vilarejos, entre outros.

De acordo com o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca, o projeto tem conseguido atingir essas localidades, proporcionando à população em geral o acesso aos seus direitos. “O Interioriza proporciona mais cidadania, empoderamento popular e paz social, além de fortalecer a Defensoria Pública como instituição essencial e imprescindível para o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem, efetivamente , a dignidade humana”, comentou.

CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL

1ª Regional: Feira de Santana

Rua do Caseb,  s/n, Centro, Lamarão

Horário de Atendimento: 9h às 15h

2ª Regional: Vitória da Conquista

Escola Municipal John Kennedy, povoado Poço Verde, distrito São João da Vitória, Vitória da Conquista

Horário de Atendimento: 9h às 14h

3ª Regional: Ilhéus

Escola Municipal de Banco Central, rua Paraíso, s/n, distrito de Banco Central, Ilhéus

Horário: das 9 às 13 horas

4ª Regional: Itabuna (27, 28 e 29/09)

Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu, Pau Brasil

Horário de Atendimento: 9h às 16h

5ª Regional: Juazeiro

Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, povoado de Junco, distrito de Salitre, Juazeiro

Horário de Atendimento: 8h30 às 15h

6ª Regional: Santo Antonio de Jesus

Secretaria de Assistência Social, rua Quintino Bocaiúva, s/n, centro, Castro Alves

Horário de Atendimento: 8h às 13h

7ª Regional: Camaçari

Escola Municipal Eliza Dias de Azevedo, rua Alice Uzeda, Vila de Abrantes, Camaçari

Horário de Atendimento: 9h às 15h

8ª Regional: Barreiras

Povoado Missão de Aricobé, Angical

Horário de Atendimento: 9h às 15h

9ª Regional: Porto Seguro

Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Estrada de Minas, 342, Mirante, Santa Cruz Cabrália

Horário de Atendimento: 9h às 15h

10ª Regional: Paulo Afonso

Centro Cultural Homero Brito, praça Jonas Rocha de Araujo, Quijingue

Horário de Atendimento: 9h às 15h

11ª regional: Irecê (28/09)

Escola Quilombola Vicente Alves Bonfim, povoado de Lagoinha, São Gabriel

Horário de Atendimento: 9h às 15h

12ª Regional: Jequié

Centro de Referência de Assistência Social (Cras), praça Juracy Magalhães, 2, Centro, Aiquara

Horário de Atendimento: 9h às 15h

13ª Regional: Alagoinhas

Centro de Referência da Assistência Social (Cras), praça do Antigo Matadouro, Inhambupe

Horário de Atendimento: 9h às 13h

14ª Regional: Teixeira de Freitas

Escola Municipal João Martins Peixoto, rua do Mercado, distrito de Helvécia, Nova Viçosa

Horário de Atendimento: 9h às 14h

15ª Regional: Guanambi

Comunidade Quilombola Tamboril, distrito de Maniaçu, Caetité

Horário de Atendimento: 9h às 12h

O projeto Interioriza Defensoria, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), oferecerá assistência jurídica aos povoados desassistidos pela instituição no dia 18 de julho, próxima terça-feira, para 14 municípios. Na primeira edição do projeto ‘Interioriza Defensoria’, realizada em maio deste ano, 754 pessoas foram beneficiadas.

O objetivo da ação é facilitar a vida de quem mora em locais longínquos das sedes da Defensoria, inclusive quem vive na zona rural, que muitas vezes encontra dificuldade de obter atendimento judicial e extrajudicial gratuito e de qualidade. 

Por meio do projeto, moradores dessas localidades podem obter serviços públicos relevantes, como solicitações de regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.

Com ocorrência simultânea em todo o Estado, a expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas nesta edição, a exemplo do que aconteceu em maio. Os atendimentos acontecem por ordem de chegada.

CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL

1ª Regional
Local: Colégio Estadual do Campo Padre Henrique Borges, rua Cônego Olimpo, s/n, distrito de Humildes, Feira de Santana
Horário: 9h às 15h

2ª Regional
Local: Escola Municipal Alfredo Brito, comunidade quilombola de Lagoa de Maria Clemência, s/n, distrito de Pradoso, zona rural de Vitória da Conquista
Horário: 9h às 14h

3ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Banco da Vitória, rodovia Ilhéus-Itabuna, 531, bairro Banco da Vitória
Horário: 9h às 14h

4ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) II Nova Ferradas, rua Bela Vista, 257, bairro Nova Ferradas, Ilhéus
Horário: 9h às 15h

5ª Regional
Local: Teatro Municipal José Guilherme da Cunha, distrito de Juremal, zona rural de Juazeiro
Horário: 9h às 15h

6ª Regional
Local: Prefeitura Municipal de São Felipe, praça Cônego José Lourenço, 42, bairro Centro, município de São Felipe
Horário: 9h às 14h

7ª Regional
Local: Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão, estrada Areia Branca-Cachoeirinha, bairro Jambeiro, município de Lauro de Freitas
Horário: 9h às 15h

8ª Regional
Local: Galpão da Igreja Católica, comunidade Rio de Pedras, zona rural de Barreiras
Horário: 9h às 13h

9ª Regional
Local: Escola Municipal Dois de Maio, assentamento Chico Mendes, zona rural de Porto Seguro
Horário: 9h às 15h

10ª Regional
Local: Auditório Municipal Paulo Magalhães, na praça Pedro Batista, bairro Centro, município de Santa Brígida
Horário: 9h às 15h

11ª Regional
Local: Escola Januário Alves, povoado de Ramos, zona rural do município de Presidente Dutra
Horário: 9h às 15h

12ª Regional
Local: Centro Educacional Leur Lomanto, rua Florestal, s/n, distrito de Itaibó, zona rural de Jequié
Horário: 9h às 15h

13ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Riacho da Guia, rua Alexandre Fonseca, 35, zona rural de Alagoinhas
Horário: 9h às 14h

14ª Regional
Local: Comunidade indígena Aldeia Águas Belas, no território de Barra Velha, no município de Prado
Horário: 9h às 15h