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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

inteligencia artificial

Chico Buarque entra na Justiça contra Facebook após ter direito autoral violado por uso de inteligência artificial
Foto: Facebook

O cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o Facebook após descobrir que estava tendo músicas utilizadas para gerar imagens através da Inteligência Artificial.

 

De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, um dos vídeos em questão ilustrava um embate político entre direita e esquerda, e exibia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma caricatura de "ditador", tendo a música 'Cálice', como trilha sonora.

 

Na ação, Chico solicitou uma liminar para que as duas URLs do vídeo fossem imediatamente removidas do Instagram. O pedido feito por Chico Buarque foi aceito por um juiz, e as publicações foram retiradas do ar no dia 15 de julho.

 

A defesa de Chico argumenta que o direito do artista foi violado pelo uso não autorizado e na íntegra de sua obra, independentemente do conteúdo visual. Na ação, os advogados do músico explicaram que o vídeo foi produzido e postado por um perfil, mas depois replicado por outro, alcançando mais pessoas.

 

O cantor também aproveitou a ação para reforçar seu papel histórico na cultura brasileira, lembrando seu posicionamento político de crítica à Ditadura Militar e sua defesa da democracia, temas que se conectam diretamente com a música 'Cálice'.

 

Segundo a publicação, o processo continua em andamento, e o objetivo final do músico é que o Facebook seja obrigado a fornecer as informações da pessoa responsável pelo perfil que publicou o material originalmente.

IA na educação: Professor avalia possíveis impactos nos processos de ensino e de aprendizagem
Foto: Rawpick/Freepick

A inteligência artificial (IA) vem transformando o ambiente educacional, impactando desde como as aulas são planejadas até a maneira como o aprendizado acontece na prática. Essas tecnologias prometem otimizar tarefas repetitivas, oferecer ensino personalizado e ampliar o acesso ao conhecimento. No entanto, a incorporação da IA na educação levanta questões importantes sobre o papel do professor, a dimensão afetiva da aprendizagem e os desafios para manter o senso crítico dos alunos em meio a essa revolução tecnológica.

 

Estudos recentes, como os da consultoria McKinsey, indicam que até 40% das horas gastas atualmente pelos docentes em atividades repetitivas poderiam ser otimizadas com o uso dessas ferramentas. A automação pode reduzir em até metade o tempo dedicado à preparação de aulas, tornando o processo mais eficaz. Além disso, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) destaca o potencial da IA para personalizar o ensino e facilitar o acesso à educação para alunos com necessidades especiais.

 

Para o professor Fábio Ferreira, que ministra a disciplina Iniciativa Maker no Colégio Cândido Portinari, essa transformação vai muito além da tecnologia e envolve principalmente a dimensão humana do processo educacional. 

 

Ferreira reforça que a tecnologia não substitui o papel do educador.  "A aprendizagem é um processo afetivo e relacional, que envolve troca de afetos e desenvolvimento socioemocional", explica. 

 

O professor também alerta para o risco da dependência excessiva da tecnologia, que pode comprometer o senso crítico dos alunos.  “Quando o estudante recebe respostas prontas, tende a se acomodar e perder criatividade”, afirma. Essa acomodação pode atrofiar a capacidade criativa e a habilidade de questionar, tão fundamentais para o desenvolvimento integral do indivíduo.

 

No cenário atual, em que a inteligência artificial, de acordo com artigos, deve criar cerca de 133 milhões de empregos até 2030, especialmente em áreas que necessitam criatividade e competências sociais, a escola tem papel de criar cidadãos críticos, éticos e preparados para os desafios que virão.

 

“Enquanto houver educação, haverá a necessidade da presença humana no processo, pois nenhuma inteligência artificial pode substituir a complexidade das relações, o exemplo e a mediação do conhecimento que o professor oferece”, concluiu Fábio Ferreira.

Salvador sediará maior competição de robótica do mundo; confira data 
Foto: Divulgação

A capital baiana será sede da RoboCup 2025, considerada a maior competição internacional de robótica e inteligência artificial. O evento acontecerá entre os dias 17 e 20 de julho, no Centro de Convenções Salvador. A edição anterior foi realizada em 2024, em Eindhoven, na Holanda.

 

A organização do evento no Brasil ficará sob responsabilidade da RoboCup Brasil em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e o Centro Universitário FEI, de São Bernardo do Campo, em São Paulo. 

 

Esta será a segunda vez que o país recebe a competição. A primeira foi em 2014, na cidade de João Pessoa, com a participação de mais de 400 equipes de 45 países.

 

A RoboCup 2025 reunirá pesquisadores, estudantes e profissionais das áreas de robótica e inteligência artificial em competições e desafios que envolvem o desenvolvimento de robôs autônomos. As provas simulam situações do cotidiano, como tarefas domésticas, além de jogos de futebol entre robôs, entre outras categorias.

 


 Futebol entre robôs está incluso na programação. Foto: Reprodução / RoboCup

 

A programação oficial para os competidores será de 15 a 21 de julho. O evento será aberto ao público nos dias 17, 18, 19 e 20, das 9h às 20h. A entrada é gratuita, limitada aos horários definidos para visitação.

 

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Titãs lança videoclipe feito por I.A. para canção 'São Paulo 1'
Foto: Divulgação

A banda Titãs lançou, nesta sexta-feira (25), um clipe especial para a música ‘São Paulo 1’ com auxílio de Inteligência Artificial. Branco Mello, Sérgio Britto e Tony Bellotto embarcaram no projeto após receberem um convite do diretor de I.A. Arnaldo Belotto, que já trabalhou outros nomes da música brasileira.

 


“Resolvemos fazer esse clipe porque recebemos um convite do Arnaldo Belotto – aliás, nome curioso esse, né?”, brinca Sérgio Britto. “Ele me contatou com a ideia de fazer algum trabalho conosco e me mandou de exemplo dois clipes que ele tinha feito com inteligência artificial. Arnaldo sugeriu ‘São Paulo 1’ e logo compartilhei com Branco e Tony”, contou.

 


‘São Paulo 1’, canção lançada em 2022 no álbum Olho Furta-Cor, fala sobre o caos urbano de uma maneira mais lírica. “Achamos que era uma boa música para seguir com esse tipo de trabalho visual”, afirmou Britto.

 


Inspirado também pela brutalidade poética da cidade de São Paulo, o vídeo utiliza a estética do expressionismo alemão em preto e branco para transmitir a dureza e potência da metrópole. “Os membros da banda são retratados como trabalhadores de uma grande máquina urbana, enquanto trechos da poesia de Haroldo surgem entre as imagens”, conta Arnaldo Belotto, cineasta com mais de 40 videoclipes no currículo e hoje especializado em I.A.

 


Confira o vídeo:

VÍDEO: Homem tenta enganar juíza com advogado criado por IA
Foto: Reprodução / CNN

Uma juíza dos Estados Unidos interrompeu uma audiência após perceber que um dos participantes era um "advogado falso" criado por inteligência artificial (IA). O caso aconteceu em 26 de março, em um tribunal de apelações de Nova York, nos Estados Unidos. A parte no processo, identificado como Jerome Dewald, movia uma ação trabalhista e usou um vídeo feito com IA para apresentar seus argumentos. As informações são da CNN.

 

Na tela, apareceu um homem sorridente, de aparência jovem, com um penteado impecável, camisa social e suéter. "Que o tribunal me permita falar", começou ele. "Venho aqui humildemente para apresentar meu argumento diante de um painel de cinco juízes..."

 

Veja vídeo:

 

 

"Fui eu que gerei isso. Essa pessoa não é real", respondeu Dewald, revelando que, na verdade, a pessoa que aparecia no vídeo era gerado por inteligência artificial.

 

"Seria bom saber disso quando você fez sua solicitação. Você não me informou, senhor". "Não gosto de ser enganada", afirmou a juíza ao mandar desligar o vídeo.

 

Mais tarde, o autor do processo escreveu uma carta de desculpas ao tribunal, dizendo que não tinha intenção de causar problemas. Como não tinha advogado para representá-lo no processo, ele justificou que precisava apresentar seus argumentos legais por conta própria e acreditou que a IA poderia fazer isso de forma mais clara do que ele, sem tropeços e hesitações

Projeto de Lei da AL-BA propõe inclusão de educação de IA nas escolas da Bahia
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Patrick Lopes (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe a inclusão da disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) no currículo das escolas públicas da Bahia. A matéria enviada nesta terça-feira (1º) estabelece que a disciplina faça parte do eixo de letramento digital e seja integrada a projetos de pré-iniciação científica.

 

A disciplina deverá ser oferecida a partir do ensino fundamental e médio, abordando temas como o uso da IA para resolver problemas, ética digital e impacto social da tecnologia. Além disso, o projeto prevê parcerias com universidades e centros de pesquisa para garantir acesso a conteúdos atualizados.

 

Dentro da ética digital, inclusive, o deputado detalha que o tema deve abordar reflexões sobre as implicações éticas do uso de IA, incluindo privacidade, preconceitos algorítmicos e criação de deepfakes.

 

Na justificativa, o deputado ressalta que a IA está cada vez mais presente no cotidiano e que seu ensino permitirá aos estudantes desenvolverem pensamento crítico, criatividade e habilidades para o mercado de trabalho. 

 

“A inteligência artificial, hoje, permeia diversos aspectos da vida cotidiana, desde aplicações simples, como assistentes virtuais e mecanismos de busca, até sistemas complexos de análise de dados e tomada de decisão em diversas áreas. Incorporar essa tecnologia ao ambiente escolar é, portanto, uma medida essencial para preparar as novas gerações para as oportunidades e desafios que a sociedade moderna apresenta”, argumentou Patrick Lopes.

 

A proposta também prevê formação continuada para professores, diretrizes para materiais didáticos e regulamentação dos projetos práticos. 

 

O texto agora aguarda tramitação pelas comissões temáticas na AL-BA.

Baiano, ministro do TST participa de workshop no Vaticano sobre Inteligência Artificial, Justiça e Democracia
Foto: Divulgação

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Alberto Bastos Balazeiro, participou entre a terça-feira (4) e esta quarta-feira (5) de um workshop no Vaticano. O encontro discutiu os impactos da Inteligência Artificial (IA) no campo jurídico, com ênfase nos temas “Direito, Inteligência Artificial e Democracia”. Realizado na histórica Casina Pio IV, o encontro contou com a presença de juristas e especialistas de diversas partes do mundo.

 

Nesta quarta, Balazeiro foi um dos painelistas do evento, participando de uma discussão sobre "informação e desinformação no contexto jurídico". Na fala, o ministro abordou o que descreveu como uma "era paradoxal", na qual o acesso à informação se torna cada vez mais amplo, mas, ao mesmo tempo, a verdade se torna "um bem precioso cada vez mais raro".

 

Ainda na apresentação, Balazeiro comentou: "Enquanto a produção de conteúdo factual, baseado em pesquisa séria e verificação rigorosa, demanda recursos substanciais e compromisso ético inabalável, a fabricação de narrativas falsas e desinformação tem custo ínfimo e alcance viral", disse. O painel também contou com a participação da desembargadora Ananda Tostes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), que complementou as discussões sobre os desafios enfrentados pela Justiça diante da proliferação de informações falsas.

 

Durante o workshop, o ministro Balazeiro ainda discutiu o uso de Inteligência Artificial no setor jurídico, destacando a importância de um debate construtivo para estabelecer diretrizes claras. Ele alertou sobre as limitações da IA ao afirmar que "nenhum algoritmo pode comprometer plenamente as nuances e particularidades de um país marcado por profundas desigualdades", afirmou.

 

Balazeiro também fez uma crítica aos valores que orientam o desenvolvimento dessas tecnologias, questionando: "Que tipo de aprendizado resultará de algoritmos alimentados por preconceitos e falsidades?" O ministro reforçou a necessidade de uma regulação global coordenada para o uso da IA, destacando que "em um mundo onde algoritmos e desinformação transcendem fronteiras, regulamentações isoladas e fragmentadas são inadequadas. Precisamos de um compromisso internacional com a verdade e transparência."

 

Por fim, Balazeiro defendeu que o desenvolvimento da Inteligência Artificial deve ser orientado por princípios fundamentais, como a dignidade humana, a justiça social e os valores democráticos. "Em uma era onde a mentira se tornou commodity barata e abundante, defender a verdade é mais do que um dever moral - é um imperativo democrático", concluiu.

Professor de Seabra é finalista de prêmio nacional por projetos de cidadania digital
Foto: Reprodução / Reginaldo Araújo

O professor Reginaldo Silva Araújo, do Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, em Seabra, está entre os finalistas do Prêmio Cidadania Digital em Ação. A premiação, que valoriza iniciativas inovadoras de educação para o uso seguro e consciente da internet, terá seu resultado divulgado no Dia da Internet Segura, em São Paulo.

 

Reginaldo, que leciona para alunos do 2º e 3º ano do ensino médio, desenvolveu diversas atividades com foco em bem-estar online, combate ao racismo, inclusão de pessoas com deficiência, uso seguro da inteligência artificial e educação midiática.

 

“Eu cheguei ao caderno de aulas a partir da indicação de minha coordenadora pedagógica, por meio do material da Secretaria de Educação estadual. Nele há a indicação dessa disciplina eletiva. Assim que encontrei, vi que a metodologia, as dinâmicas e as ferramentas poderiam trazer ótimos resultados na sala de aula”, explica Reginaldo Araújo.

 

Mesmo com acesso limitado à internet na escola, o professor criou o projeto "Café das Origens", que promove o resgate e a valorização das ancestralidades negras e indígenas dos estudantes. Uma aluna chegou a ser premiada em um concurso de redação a partir das atividades desenvolvidas em sala de aula.

 

A iniciativa do professor Reginaldo o destaca como um educador engajado com a promoção da cidadania digital e capaz de transformar a vida de seus alunos.

Vídeo "narrado por Pelé" criado para levar Neymar ao Santos é divulgado; confira
Foto: Divulgação/Lucas Barros/Diário do Peixe

Neymar no Santos parece ser apenas uma questão de tempo. E enquanto o anúncio oficial não chega, a novela vem ganhando mais novidades. O assunto da vez, já divulgado anteriormente, é sobre o vídeo produzido com inteligência artificial (IA) pelo Santos, para convencer o atacante e seu staff, que foi divulgado nas redes sociais na noite da última segunda-feira (27). Veja abaixo:

 

 

De acordo com as informações iniciais do Diário do Santos e do GE, o audiovisual teria emocionado o pai de Neymar e contou com a missão de relembrar ao atleta os momentos marcantes com a camisa do Alvinegro Praiano. A equipe do Peixe também utilizou o argumento da proximidade da Copa do Mundo. Para o marketing do clube, o retorno do atacante permitiria que ele desempenhasse o melhor de seu futebol. Além disso, a boa forma poderia chamar a atenção da Seleção Brasileira.

 

A divulgação do vídeo ocorreu na mesma noite em que o Al-Hilal anunciou a rescisão contratual com o brasileiro. O contrato do brasileiro e o clube saudita tinha validade até junho deste ano, mas ambas as partes conversaram por uma liberação antecipada. Apalavrado com o Santos, o jogador agora tem caminho livre para assinar com o time que o projetou para o mundo.

 

“O clube Al-Hilal e Neymar Jr. chegaram a um acordo para terminar a relação contratual de forma amigável. O clube agradece Neymar pelo que ele providenciou através de sua passagem pelo Al-Hilal. Desejamos sucesso para o jogador em sua carreira”, escreveu o clube árabe.

 

Neymar deixa o Al-Hilal em passagem marcada pela grave lesão que o tirou por quase dois anos dos gramados, sofrida nas Eliminatórias da Copa do Mundo, pela Seleção Brasileira. Ao todo, foram sete jogos, um gol marcado e duas assistências.

Nova era do Axé? Banda Swing Neural cria músicas através da Inteligência Artificial
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Esqueça São Longuinho na hora de pedir ajuda para buscar algo, especialmente se for um talento. Na era digital, o "santo" que tem ajudado as pessoas nessa missão, que pode ser árdua para alguns, é a tecnologia, mais precisamente a inteligência artificial.

 

Vista como uma grande vilã para alguns, foi a IA que deu ao cientista da computação Rafael Bittencourt, a ideia de criar a banda Swing Neural, que apresentou no início desta semana uma revolução no campo do Axé, ao criar músicas do movimento através da tecnologia.

 

Para quem acompanha a cultura oriental, sabe que a música feita de forma artificial não é uma novidade. O VOCALOID, que é um software de síntese de voz apoiado pela Yamaha Corporation, deu ao público artistas acompanhados por diversos admiradores, criado de forma virtual, como Hatsune Miku.

 

Mas, trazendo para a realidade brasileira e soteropolitana, a Swing Neural surpreende por conseguir colocar os elementos do "guarda-chuva" axé em uma música 100% IA, especialmente pelas especificidades de um ijexá, um samba-reggae e suas células.

 

Através dos softwares OpenAI o1 Pro e Suno, a banda já lançou oito músicas. A canção ‘Chama da Bahia’ chegou a ganhar um videoclipe com imagens geradas através da inteligência artificial Sora. 

 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o professor explicou que o projeto faz parte de algo maior. A banda surgiu no final do ano passado com a ideia de utilizar inteligências artificiais para a criação de músicas. O baiano criou a Swing Neural como uma homenagem aos gêneros musicais do estado. 

 

“Sempre gostei muito do Axé, sempre gostei muito do carnaval. Então quando eu fui pensar no projeto para criar essa banda virtual, não me veio na cabeça senão criar uma banda que misturasse os ritmos baianos. O afro-reggae, o axé, o pagode baiano, o arrocha, um samba-rock… então a ideia foi criar esse estilo baiano para eu me conectar”, contou o professor, que faz parte da comunidade IAnovadores.

 

Conforme Bittencourt, a criação das músicas envolveu tanto os softwares de IA, quanto a criatividade dos membros do projeto. O software OpenAI o1 Pro foi utilizado para refinar as letras, enquanto no Suno foi gerado as melodias e os ritmos através de pedidos da equipe. 

 

“Não foi uma coisa de primeira”, declarou o professor. “O Swing Neural tem outras músicas de samba-reggae, já está no Spotify, e tem outras músicas também. Então foi meio que experimentação. A gente ia tentando colocar os ritmos. Por exemplo, no Suno, ‘coloque como um pagode baiano, pagode baiano com Axé, e então samba-rock com a pegada de repercussão’. Enfim, então foram várias interações até chegar a um ritmo que ficasse ali, digamos assim, atendesse as expectativas”, explicou. 

 

DIREITOS AUTORAIS
Para o site, Bittencourt, que também é bacharel em Direito, falou ainda sobre um tópico que perturba os profissionais da música com a evolução da tecnologia: direitos autorais. Ao BN, ele explicou como funciona a questão dentro da inteligência artificial.

 

Mesmo geradas com o auxílio de inteligência artificial, Bittencourt explicou que as músicas são registradas da maneira correta para garantir os direitos autorais de seus compositores. “Se você usa uma ferramenta que tem uma política de exploração comercial, como faz um chatGPT, em um Suno, você detem a propriedade daquilo que é gerado porque a IA não cria nada sozinho”, esclareceu. 

 


Foto: Reprodução / Spotify

 

Em seus trabalhos, nas redes sociais ou na comunidade IAnovadores, o professor explica o direito do compositor de registrar sua canção em plataformas como Gov.Br, por se tratar de um serviço gerado através de um software pago. Com mais de 29 mil seguidores no Instagram, o professor, especialista em IA e Ciência da Computação, compartilha com a comunidade sobre tipos de inteligência artificial e prompts, utilizados para gerar os matérias através dos softwares. 

 

Rafael ressalta que a ideia do projeto é mostrar como as inteligências artificiais podem ajudar profissionais da música em suas produções artísticas. “A história já nos mostrou que não adianta ficar lutando contra a tecnologia porque a tecnologia acaba avançando. Então a ideia do projeto é justamente mostrar como pessoas, que têm informação e busca a composição, podem usar isso para criar e dar a vida as suas criações musicais”. 


EXPECTATIVAS
Com as músicas sendo lançadas em janeiro de 2025, a banda virtual chama a atenção por sua temática relacionada ao verão e ao Carnaval, que se aproxima. Tendo as temáticas próximas com as músicas trabalhadas por artistas conhecidos para o Carnaval de Salvador, Rafael revelou qual cantor gostaria de escutar cantando uma das músicas da Swing Neural.

 

“Quando eu criei ‘Chama da Bahia’, eu só imaginei essa música se fosse cantada por Saulo. Eu acho que ficaria excelente na voz dele. Eu acho que pra mim seria uma realização, se ele cantasse essa música, né? Porque a ideia de fato não é substituir o cantor, eu acho que as pessoas se conectam por pessoas, né? É a ideia de fato é poder dar asas para a criação, criatividade e mostrar como essa música seria legal”, explicou. 

 

Segundo o especialista, seria ‘excelente’ se as músicas do Swing Neural caíssem na boca do povo. “Se eventualmente algum artista quisesse cantar, eu acho que seria uma maneira de mostrar como a tecnologia pode ser uma aliada e não somente uma vilã".

Presidente do COI é alvo de golpe com uso de IA e contas falsas em redes sociais
Foto: Christophe Moratal/COI

O Comitê Olímpico Internacional (COI) revelou na última quarta-feira (1º) que o presidente Thomas Bach foi vítima de uma sofisticada fraude utilizando inteligência artificial (IA). Segundo comunicado oficial, um golpista estaria se passando pelo dirigente olímpico para estabelecer contato com políticos e figuras voltadas aos esportes olímpicos.

 

De acordo com o documento divulgado, as ações incluíram o uso de contas falsas no WhatsApp e Telegram, além de mensagens de e-mail. Em uma das estratégias, foi usada uma voz falsa criada por IA (deepfake) para imitar Thomas Bach e enganar pessoas de "alto escalão" em diferentes setores.

 

"O Comitê Olímpico Internacional (COI) foi informado de uma campanha envolvendo duas contas falsas no WhatsApp e Telegram, juntamente com mensagens de e-mail se passando pelo presidente do COI, Thomas Bach. Eles estão contatando pessoas de alto escalão de várias esferas da vida, incluindo políticos seniores e autoridades do Movimento Olímpico. Entre outros meios, a campanha usa uma voz profundamente falsa (deepfake) que se passa pelo presidente do COI, que foi criada usando Inteligência Artificial (IA)", divulgou o COI em nota.

 

O fraudador, em uma de suas ações, chegou a tentar entrar em contato diretamente com Thomas Bach, fingindo ser um político de alto escalão. Contudo, a tentativa foi frustrada, sem qualquer sucesso.

 

Diante da gravidade e sofisticação do esquema, o COI alertou que a fraude estava atingindo um número considerável de pessoas influentes. A entidade enfatizou a importância de que todos os envolvidos no Movimento Olímpico e nas esferas políticas fiquem atentos a tentativas de contato suspeito, para evitar que situações semelhantes aconteçam no futuro.

 

Leia a nota oficial completa abaixo: 

 

"O Comitê Olímpico Internacional (COI) foi alertado sobre uma campanha envolvendo duas contas falsas no WhatsApp e Telegram, além de e-mails que imitam o presidente do COI, Thomas Bach. Essas contas entram em contato com pessoas influentes de diversas áreas, incluindo políticos seniores e oficiais do Movimento Olímpico.

 

A campanha utiliza, entre outros métodos, uma voz falsificada (deepfake) que imita a voz do presidente do COI, criada com Inteligência Artificial (IA).

 

O objetivo da campanha parece ser obter informações confidenciais, envolver pessoas em conversas sensíveis e acessar sistemas sem autorização. O perpetrador desconhecido tentou acessar dados do presidente do COI, se passando por um político de alto escalão, sem sucesso.

 

O COI alertou seus stakeholders sobre essa campanha. Devido à sua amplitude e sofisticação, alcançando diversas pessoas influentes, o COI solicita vigilância extrema.

 

O COI, seu presidente e os Jogos Olímpicos já eram alvos de desinformação e difamação antes dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. O COI já havia alertado o público sobre essa situação em várias ocasiões."

‘MARIA’: Supremo lança ferramenta de inteligência artificial para dar agilidade aos serviços do tribunal
Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova ferramenta tecnológica nesta segunda-feira (16). Agora, trata-se do Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, chamado de MARIA. O projeto de inteligência artificial generativa tem o objetivo de remodelar a produção de conteúdo no tribunal.

 

“A Maria é a primeira ferramenta do STF que utiliza a inteligência artificial generativa, que é aquela inteligência capaz de produzir, de gerar conteúdos e que elabora textos. É uma iniciativa pioneira que começamos a programar há algum tempo e é um marco do compromisso do Supremo com a modernização e com a utilização de inteligência artificial no âmbito do Judiciário”, explicou o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. 

 

O sistema vai auxiliar na produção de diversos tipos de textos. Inicialmente, a ferramenta será aplicada em três frentes:

 

  • Resumos de votos – a MARIA pode gerar automaticamente minutas de ementas, com o resumo do entendimento do ministro sobre a matéria em questão. Como ressaltou o presidente do STF, “essa funcionalidade foi desenvolvida internamente pelas equipes do Supremo, que garantiram a integração ao sistema eletrônico STF-Digital, com a possibilidade de revisões e edições diretas”.

  • Relatórios em processos recursais – a ferramenta pode resumir relatórios de ministros em Recursos Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo (AREs). “Nos processos das classes de recurso extraordinário e recurso extraordinário com agravo, a MARIA automatiza a elaboração de relatórios processuais essenciais para as decisões judiciais”, explicou Barroso.

  • Análise inicial de processos de reclamação – a MARIA realiza a análise da petição inicial e apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo. “Essa funcionalidade, inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, foi desenvolvida internamente e no futuro será ampliada para incluir a geração de relatórios e a identificação automática de precedentes relacionados”, detalhou o ministro.

 

O desenvolvimento da MARIA foi possível após o chamamento público feito pelo STF, iniciado em novembro de 2023, para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o processo teve participação de mais de 20 empresas. Desse total, seis foram selecionadas.

 

“Agradeço a essas empresas pela contribuição com o talento, tempo e recurso. Destaco, especialmente, a EloGroup, que cedeu os direitos do código-fonte e de todos os componentes desenvolvidos, o que permitiu que a solução fosse incorporada e a evolução tratada pela nossa própria equipe”, explicou Barroso. A EloGroup tem como parceira a Microsoft, que apoiou a empresa durante a prova de conceito do edital do STF.

 

Durante a solenidade desta segunda-feira, o ministro reforçou que a MARIA é uma ferramenta auxiliar e que a responsabilidade final pela produção dos textos continua sendo dos ministros e servidores do Supremo. “Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz”, ponderou.

 

A Corte defende que a adoção da ferramenta trará diversos benefícios para o STF, como o aumento da eficiência, uma vez que a automatização de tarefas repetitivas – como a elaboração de resumos e relatórios – libera os servidores para se dedicarem a atividades mais complexas.

 

Além disso, aponta para a melhora da qualidade processual, já que a ferramenta pode auxiliar na identificação de erros e inconsistências nos textos, o que garante maior precisão e qualidade. Conforme o STF, essa tecnologia pode facilitar o acesso à informação jurídica, de forma a permitir que os usuários encontrem rapidamente os precedentes relevantes para determinado caso.

Projeto que define o marco regulatório da Inteligência Artificial é aprovado no Senado e segue para a Câmara
Foto: Edu Mota / Brasília

Com a celebração de um acordo entre os líderes partidários, foi aprovado de forma simbólica, no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (10), o projeto que regulamenta o desenvolvimento e uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. Os senadores retiraram os destaques para que o projeto fosse aprovado de forma mais rápida, e com isso a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

 

O texto aprovado no plenário foi fruto de ampla negociação entre lideranças de governo e de oposição, com o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), realizando ao longo do tempo diversas modificações para absorver diversas propostas dos parlamentares. Esse consenso em torno do projeto foi obtido ainda na votação da proposta na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial, quando houve a aprovação da proposta por unanimidade.

 

O projeto de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil. O objetivo da proposição é o de proteger os direitos fundamentais e garantir o uso de sistemas seguros e confiáveis. Entre as diversas mudanças feitas pelo relator no texto, está a previsão de incentivos a serem ampliados ao longo do tempo.

 

Entre esses incentivos previstos na matéria está o que se coloca para estimular a inovação e a experimentação, para estimular indivíduos e empresas a explorarem o potencial da Inteligência Artificial sem uma carga regulatória excessiva. 

 

O projeto define quais sistemas de IA devem ser considerados de alto risco e, por isso, precisam de uma regulação mais rígida, além de proibir o desenvolvimento de tecnologias que causem danos à saúde, segurança ou outros direitos fundamentais. Também proíbe que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueiem pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços e políticas públicas "de forma ilegítima ou desproporcional" ou que facilitem o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

Antes da votação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acompanhado de cantores, atores e autores. os artistas defenderam no encontro a preservação no projeto da remuneração dos direitos autorais, que chegou a ser questionada por integrantes da oposição.

 

O projeto que agora segue para a Câmara estabelece as definições de sistemas de inteligência artificial, de agentes de IA (desenvolvedores, distribuidores e aplicadores da tecnologia) e de "conteúdos sintéticos". Esses conteúdos estão relacionados com imagens, vídeos, áudio e texto que foram significativamente modificadas ou geradas por IA.

 

A proposta cria ainda o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) e determina que ele será coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Um dos principais pontos do texto é a previsão de remuneração pelo uso de seus conteúdos protegidos por direitos autorais e direitos conexos. Essa remuneração deverá ser paga pelo "agente de IA" que fizer uso dos conteúdos para treinamento ou desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.

 

Além disso, o uso de conteúdos de imagem, áudio, voz ou vídeo que retratem ou identifiquem pessoas naturais pelos sistemas de IA deverá respeitar os direitos da personalidade.
 

Comissão aprova por unanimidade o marco regulatório da inteligência artificial; projeto vai ao plenário do Senado
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Em votação simbólica e unânime, e com direito a muitos elogios ao trabalho feito pelo relator, foi aprovado nesta quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). O projeto foi aprovado na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial após diversas negociações e acordos firmados pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que garantiram o consenso em torno do texto.

 

Logo após a votação do relatório final, os senadores da comissão aprovaram requerimento de urgência para que o projeto seja votado no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor do projeto, durante a sessão deliberativa desta quinta, garantiu a aprovação da urgência e pautou para a próxima terça (10) a votação no plenário do projeto da inteligência artificial. 

 

O presidente da Comissão, senador Carlos Vianna (Podemos-MG) havia tentado votar o relatório na última terça (3), mas divergências principalmente entre bancadas governistas e de oposição inviabilizaram a votação naquele momento. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), chegou a dizer, em conversa com outros parlamentares, que eles deveriam "ir pro pau" para garantir a aprovação do projeto

 

O relator do projeto, entretanto, conseguiu acertar as divergências, acatou novas emendas e sugestões de senadores do governo e da oposição, e construiu um texto que garantiu a unanimidade na comissão, embora ainda haja a perspectiva de novas discussões durante a votação em plenário. A atuação de Eduardo Gomes para obter o consenso foi elogiada por senadores governistas e oposicionistas.

 

O senador Randolfe, por exemplo, elogiou a competência do relator, e disse que a legislação que está sendo elaborada pelo Congresso Nacional poderá se tornar uma referência em todo o mundo. 

 

"O relator conseguiu estabelecer um consenso entre os lados envolvidos e costurou acordos para podermos aprovar um modelo para o mundo, uma legislação para controlar este demônio que tem saído da contemporaneidade, trazendo para o mundo celestial essas inovações tecnológicas da humanidade, que devemos trabalhar pelo seu aprimoramento, e não para o prevalecimento da manipulação e da mentira", disse o líder do governo no Congresso.  

 

Na mesma linha, o senador Marcos Rogério (PL-RO), um dos líderes da oposição, destacou o trabalho realizado pelo relator do projeto, e disse que ele conseguiu criar um ambiente de construção de consensos na Comissão Temporária. 

 

"Eduardo Gomes conseguiu ouvir e entender os extremos, e ter essa leveza para criar um ambiente de consenso dentro de uma situação de temperaturta mais eleveda. Essa discussão mais enfática aconteceu em um ambiente em que pudéssemos construir. O trabalho do relator Eduardo Gomes foi inteligente, produtivo e alcançou a convergência necessária para votarmos a matéria por unanimidade. Ele construiu um texto dentro do que era possível, e merece aplausos", disse Rogério. 

 

A proposta estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir o uso de sistemas seguros e confiáveis. Entre as diversas mudanças feitas pelo relator no texto, está a previsão de incentivos a serem ampliados ao longo do tempo.

 

Entre esses incentivos previstos no texto está o que se coloca para estimular a inovação e a experimentação, para estimular indivíduos e empresas a explorarem o potencial da Inteligência Artificial sem uma carga regulatória excessiva. 

 

O projeto define quais sistemas de IA devem ser considerados de alto risco e, por isso, precisam de uma regulação mais rígida, além de proibir o desenvolvimento de tecnologias que causem danos à saúde, segurança ou outros direitos fundamentais. Também proíbe que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueiem pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços e políticas públicas "de forma ilegítima ou desproporcional" ou que facilitem o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

Em relação às questões de governança, duas estruturas para regulação da tecnologia estão previstas para fiscalizar a aplicação da legislação, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA (SIA), responsável por "exercer competência normativa, regulatória, fiscalizatória e sancionatória plena para desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial para atividades econômicas em que não haja órgão ou ente regulador setorial específico".

 

Caberá ao SIA ainda regular a classificação dos sistemas de IA de alto risco, aqueles que devem ter um monitoramento mais rígido, incluindo análises permanentes do impacto algorítmico, ou seja, uma avaliação de como o algoritmo está atuando.

 

O outro órgão a ser criado é o Conselho de Cooperação Regulatória Permanente (CRIA), ligado ao Ministério do Trabalho, e que deve regular as relações trabalhistas impactadas por IA. Entre os objetivos do CRIA está o de valorizar as negociações coletivas, potencializar os efeitos positivos da IA aos trabalhadores, além de "mitigar os potenciais impactos negativos aos trabalhadores, em especial os riscos de deslocamento de emprego e oportunidades de carreira relacionadas a IA".

 

Dentre outras mudanças inseridas no relatório final aprovado nesta quinta, o relator incorporou orientações para o desenvolvimento da Inteligência Artificial, como o respeito aos direitos humanos, a proteção ao meio ambiente e a promoção da igualdade e da diversidade. Eduardo Gomes incluiu ainda trechos sobre a governança transparente do sistema supervisionado por humanos, que teriam os objetivos de diminuir riscos de descontrole e proteger grupos vulneráveis.
 

Projeto para regular IA tem votação adiada no Senado e governo quer "ir pro pau" na próxima quinta
Foto: Edu Mota / Brasília

Depois de quase duas horas de reuniões e discussões entre os líderes partidários, foi adiada a votação, na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), do PL 2338/2023, que cria o marco legal para a inteligência artificial (IA) no Brasil. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), abriu a sessão nesta terça-feira (3) e anunciou que uma nova tentativa de votação do projeto será realizada na próxima quinta (5). 

 

Viana afirmou que existem pelo menos dois pontos do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que estão gerando questionamentos e críticas por parte da oposição e também do governo. O relator decidiu dar um prazo de 48 horas para que os dois lados tentem chegar a um acordo até a votação do relatório final. 

 

Em uma roda de conversa entre senadores governistas, era possível ouvir o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, dizer a seus colegas para "ir pro pau". O senador acredita que as controvérsias são fruto de posições ideológicas da oposição que não serão alteradas até quinta, e por isso seria melhor partir logo pro voto. 

 

O presidente da comissão, ao anunciar a decisão de adiamento da votação, disse que não há mais prazo para a apresentação de emendas ou de eventuais pedidos de vista ao projeto. 

 

"Pela busca do entendimento e da consensualidade, já que esse relatório contempla vários recortes e posicionamentos que abrangem diversos setores da sociedade brasileira, nós queremos ainda permitir que haja discussão entre o relator os que questionam a redação de alguns pontos", disse Carlos Viana, em decisão que frustrou grande parte dos presentes que lotaram a sala da comissão, uma parte a favor do projeto, outra contrária. 

 

Uma das questões que causa embates entre governo e oposição diz respeito à garantia da liberdade de expressão e como isso será controlado. A possibilidade de se delegar a um órgão federal a fixação de normas e critérios para conteúdos nas redes sociais, independente do Congresso, despertou críticas da oposição sobre possíveis ingerência político na avaliação do que fere ou não a liberdade de expressão. 

 

Essa norma está presente no artigo 15 do relatório do senador Eduardo Gomes. O texto delega à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a decisão sobre o que configura risco em atividades com distribuição automatizada de conteúdos, com critérios que incluem impactos no processo democrático e no pluralismo político.

 

Se o projeto for votado na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA) na quinta, no mesmo dia seguirá para ser apreciado no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já agendou sessão para este dia, e inclusive inseriu o PL 2338 como terceiro item da pauta.  
 

Líder do ranking nacional, Jusbrasil é selecionada como a empresa mais promissora da América Latina em IA Generativa
Foto: Divulgação

Startup baiana, plataforma pioneira em acesso a informações jurídicas no país, o Jusbrasil foi classificado como a primeira empresa de tecnologia mais promissora no setor de Inteligência Artificial Generativa (GenAI) na América Latina e a 2ª do mundo, de acordo com o relatório global da StartupBlink. A companhia também conquistou a posição de destaque como a principal representante brasileira no setor.

 

A classificação reflete a relevância da legaltech no cenário de inovação, graças à sua aplicação de IA para transformar a complexidade do universo jurídico em soluções acessíveis para cidadãos e profissionais do Direito. 

 

Com um SB Score de 754, o Jusbrasil se posiciona logo atrás da Glance, demonstrando o potencial de startups brasileiras em competir em um mercado global altamente competitivo. A pontuação considera fatores como investimentos recebidos, número de funcionários e tráfego no site e monitora mais de 20 mil empresas no mundo.

 

Fundada com a missão de facilitar o acesso à informação legal, o Jusbrasil utiliza IA generativa para analisar, organizar e disponibilizar documentos jurídicos de forma acessível e compreensível. De acordo com a legaltech, mais de 1,5 milhão de pessoas utilizam diariamente a tecnologia de GenAI em grande escala para encontrar e compreender informações jurídicas.

 

“Acreditamos que o uso estratégico de Inteligência Artificial é essencial para tornar a justiça mais inclusiva e eficiente. Temos uma grande preocupação em fazer isso com responsabilidade, oferecendo informações fidedignas e que realmente traduzam a realidade da informação jurídica. Esse reconhecimento reflete nosso compromisso em unir inovação e impacto social”, complementa Luiz Paulo Pinho, sócio e cofundador do Jusbrasil. 

 

A posição no ranking da StartupBlink destaca o Brasil como um player relevante no setor de IA generativa, desafiando o domínio de potências globais como Estados Unidos e China. 

 

O relatório anual da StartupBlink é uma das principais referências globais sobre o ecossistema de startups, avaliando milhares de empresas em diferentes indústrias com base em métricas como investimento, impacto e alcance de mercado.

IA no Futebol: Uma ameaça à privacidade? Entenda os riscos da inteligência artificial nas redes sociais
Foto: Inteligência Artificial | Reprodução/Redes Sociais

As inteligências artificiais já são uma realidade nas redes sociais e parecem estar cada vez mais consolidadas. Tem sido comum vermos conteúdos virais criados por usuários, com montagens que abusam de imagens e falas oriundas de jogadores de futebol.

 

Recentemente, tem-se observado que o uso da tecnologia tem alcançado níveis preocupantes, com aspectos que se assemelham muito ao mundo real. Um exemplo claro é o vídeo de uma coletiva de imprensa de Neymar, que viralizou nas redes sociais, onde o atacante aparece se pronunciando sobre o fim da escala 6x1, tema que gerou muito debate e repercussão nas últimas semanas.

 

 

No vídeo acima, é possível perceber que a boca do jogador acompanha a fala - ambos os aspectos gerados por inteligência artificial - embora ainda com algumas falhas perceptíveis para quem tem acesso fácil à informação.

 

Outros exemplos de virais na internet são os vídeos que têm Messi e Cristiano Ronaldo como protagonistas. Nas montagens realizadas em cima dos ídolos de Real Madrid e Barcelona, é possível perceber características mais elaboradas que podem passar despercebidas e prejudicar aqueles que não estão acostumados a consumir conteúdo digital.

 

 

 

Em um contexto em que a desinformação é um problema crescente, a adulteração de falas e atitudes por meio da inteligência artificial pode ter consequências perigosas. Para entender melhor os riscos da utilização de IAs no contexto do futebol, o Bahia Notícias entrevistou o analista de sistema Rafael Lange, da Supergeeks, empresa especializada em programação, robótica, tecnologia e inovação.

 

“Na era das Fake News e das edições detalhadas como as DeepFakes, todas as pessoas que produzem conteúdo para internet, de forma constante, estão sujeitas a ter seus materiais editados e utilizados para outros fins, como golpes financeiros. Um exemplo é o Dr. Drauzio Varella e outras celebridades, que tiveram sua imagem e voz alteradas para anunciar produtos e serviços com os quais nunca tiveram contato. Isso chegou a ser matéria do fantástico recentemente”, alertou Rafael. 

 

Indo para além do esporte, o Dr.Drauzio Varella (citado no exemplo do analista) foi mais uma vítima da adulteração de imagens para uso de inteligência artificial. Em agosto deste ano, o médico foi alvo de fake news, onde indicava que estaria recomendando chá e receita de viagra natural.

 

"Os golpes na internet estão se espalhando cada vez mais. Anúncios de remédios ou tratamentos milagrosos utilizam a imagem do Drauzio Varella para vender produtos inúteis e podem até prejudicar sua saúde. Eles utilizam imagens, trechos de entrevistas e até inteligência artificial. Mas fique atento: Drauzio não faz propaganda de remédios ou tratamentos. Se vir alguma propaganda com a imagem dele, denuncie!", publicou Drauzio Varella em seu site oficial por meio de um comunicado.

 

No ano passado, Drauzio publicou um vídeo em suas redes sociais onde teve que se explicar sobre as falsas produções que utilizavam o seu rosto. Confira abaixo:

 


Reprodução/Canal Drauzio Varella/YouTube

 

Como forma de prevenção, Lange sugeriu que os profissionais de tecnologia da informação alertem seus usuários sobre os riscos do uso desses vídeos e utilizem todas as ferramentas disponíveis para removê-los. Como último recurso, a justiça pode ser acionada. Ainda ao BN, o profissional também fez um apelo para que o governo intensifique as ações de combate ao uso indevido da inteligência artificial.

 

“A sugestão que a comunidade de TI costuma dar para as vítimas é manter seu público em alerta, acionar as redes sociais para derrubar esses vídeos ou mesmo acioná-las judicialmente por lucrarem com a divulgação dessas campanhas enganosas. Mas o ideal é que o governo se mobilizasse para agilizar a regulamentação das redes sociais e inteligências artificiais”, reforçou. 

 

Embora muitas vezes as edições sejam feitas com o intuito de criar memes e gerar engajamento, a prática pode representar um sério risco para aqueles que não conseguem distinguir o que é real do que é falso. Crianças e idosos, que estão se familiarizando com essas ferramentas, são dois dos grupos que podem sentir particular dificuldade nesse aspecto.  

 

Outros exemplos, que tem sido bastante utilizados - além das falas enganosas - são vídeos em que os jogadores são retratados se beijando. Tem se tornado comum que personagens famosos sejam utilizados em montagens de beijos, com movimentos artificiais gerados por inteligência artificial. 

 

Após o duelo entre Vitória x Corinthians, válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, Yuri Alberto e Memphis Depay, autores dos gols do triunfo do Alvinegro Paulista, foram alvo de mais uma modificação dos usuários. Veja:

 

 

“No geral, todos nós estamos sujeitos a cair nesses golpes. Normalmente o público alvo desses golpes, são pessoas com menos domínio da tecnologia e acesso a informações, por exemplo: pessoas que estão acostumadas a só se informar e se orientar pelo WhatsApp ou redes sociais, não tem o hábito de pesquisar a fonte das informações e validar os conteúdos apresentados. Elas também não costumam ler matérias completas ou questionar seus autores. Eu posso, por exemplo, escrever um artigo sobre bananas com o chatGPT, subir em um blog e me apresentar como especialista. Quando a matéria é lançada nas redes, as pessoas só se preocupam com a chamada e já compartilham como se fosse uma verdade incontestável”, explicou o analista. 

 

Para não cair nessas armadilhas, é fundamental desenvolver um senso crítico ao consumir informações na internet. Ao se deparar com propagandas, especialmente aquelas que prometem resultados milagrosos ou ganhos financeiros fáceis, é preciso manter a cautela. Como alerta final, Rafael Lange reforçou que, atualmente, cada detalhe deve ser avaliado com atenção redobrada e ensinou algumas práticas para detectar o uso de IAs.

 

“Se atente às fontes, se o texto traz informações genéricas ou promessas que parecem muito tentadoras, desconfie. Se você recebe um vídeo de um influencer, divulgando um produto que ele nunca mencionou antes, olhe as redes dele, veja se algo foi divulgado por lá. E entre em contato direto com a pessoa para questionar”, finalizou. 

Conselho Pleno da OAB aprova recomendações para uso de inteligência artificial na prática jurídica
Foto: Raul Spinassé / Novo Selo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princípios fundamentais da profissão e às exigências legais. 

 

As práticas de conduta foram elaboradas pelo Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB Nacional. O documento destaca quatro diretrizes principais: Legislação Aplicável, Confidencialidade e Privacidade, Prática Jurídica Ética e Comunicação sobre o Uso de IA Generativa. Essas diretrizes visam resguardar a confidencialidade das informações dos clientes, o uso ético e responsável da IA, além de sugerirem a atualização periódica das práticas recomendadas pelo Observatório.

 

“Estamos sendo desafiados pelo avanço da IA na advocacia brasileira, e a OAB está atenta e preparada para lidar com essas transformações”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

 

O relator da proposta, conselheiro federal Francisco Queiroz Caputo Neto, ressaltou que a eventual adoção da recomendação traz segurança para o escritório e para o profissional. “A recomendação já alerta para o nosso código de ética e disciplina, óbvio que sanção a gente não pode estabelecer porque isso é matéria de reserva legal, mas, com relação aos alertas para os ditames éticos da nossa profissão, essa é a base central da nossa recomendação”, disse.

 

Para os coordenadores do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do CFOAB, Rodrigo Badaró e Laura Mendes, as recomendações representam um passo importante para a prática da advocacia no contexto tecnológico atual. “A OAB Nacional está em sintonia com os avanços da tecnologia e da prática jurídica. Precisamos tratar a inteligência artificial com responsabilidade e cuidado no uso dessas ferramentas”, destacaram.

 

O conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, ressaltou a relevância do trabalho produzido pelo grupo. "Enxergamos essa recomendação como um alerta para o trabalho jurídico realizado com o auxílio da IA. Esperamos que essas boas práticas promovam segurança e tranquilidade aos escritórios que adotarem seu uso", afirmou.

 

Confira as recomendações aprovadas

Combate à fome e pobreza no mundo e reforma da ONU e outras entidades estão no documento final da Cúpula do P20
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Reiterar o papel essencial dos parlamentos na promoção da cooperação internacional e do multilateralismo, por meio da diplomacia parlamentar e de todas as etapas de elaboração, legitimação, financiamento, implementação e fiscalização das políticas públicas. Continuar os esforços conjuntos para oferecer uma contribuição parlamentar eficaz e relevante ao processo do G20, inclusive trabalhando em conjunto com os respectivos governos para cumprir compromissos que impliquem em gerar benefícios para a população mundial.

 

Esses foram alguns dos compromissos firmados pelas delegações de quase 40 países que participaram da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), encerrada nesta sexta-feira (8), em Brasília. Os compromissos fazem parte da declaração final do encontro, que só não foi assinada pela delegação da Argentina. 

 

O documento, que está estruturado em três eixos temáticos (combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável; reforma da governança global), será entregue durante a reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês. O lema do P20 deste ano, sob a presidência do Brasil, foi "Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável". 

 

Ao final da sessão de encerramento da Cúpula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, que preside neste ano o P20, ressaltou a importância dos parlamentos nos acordos que poderão ser feitos entre os países que compõem o G20. Lira lembrou que todas as propostas e acordos estabelecidos no encontro precisarão ser aprovados e homologados pelos parlamentos dos países presentes. 

 

"Nossa expectativa é que os países que compõem o G20, com respeito às instituições, os seus parlamentos estão assinando uma carta de intenções, um documento propositivo para que o que for discutido aqui seja observado lá. Tudo o que for feito em termos de acordo, precisa ser homologado pelos parlamentos. E cada vez mais essa interação entre poderes é importante em nível dos países ou mundial", afirmou o presidente da Câmara.

 

O texto da declaração final conjunta assinada pelos países do P20 propõe o desenvolvimento de instrumentos para garantia da segurança alimentar e nutricional e o estabelecimento de condições adequadas de trabalho em todo o mundo. Também propõe a adoção de medidas que garantam o acesso equitativo a oportunidades e recursos, incluindo água, educação, saúde e saneamento básico para enfrentar a desigualdade socioeconômica.

 

"A erradicação da pobreza é um desafio global fundamental e uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável", diz o texto do documento.

 

A declaração final também prega o trabalho dos parlamentos para buscar a eliminação de todas as formas de discriminação, assédio e violência, online e offline, com atenção especial para as mulheres e meninas em todos os âmbitos de suas vidas, foram salientadas no texto. O texto reconhece a importância de fortalecer e expandir a cobertura dos programas de proteção social e de promover políticas públicas de inclusão, especialmente em respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

 

Em relação ao clima, um dos principais assuntos discutidos nas reuniões de trabalho e conversas bilaterais mantidas desde a última quarta (6), o documento final reforça a urgência da luta contra as mudanças climáticas. Os dirigentes de parlamentos também reforçaram a necessidade de intensificar esforços para manter o aumento da temperatura média global nos níveis definidos no Acordo de Paris de 2015, ou seja, limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

 

No tema da governança global, o texto elaborado pelo P20 cita a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que é uma reivindicação antiga do Brasil. Também estão presentes no documento pedidos de mudanças em outros órgãos da ONU, além de uma mudança no sistema financeiro internacional para garantir mais transparência das instituições financeiras em todos os níveis e atenção aos países em desenvolvimento.

 

Os presidentes de parlamentos também cobram a efetivação de uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC), para que sejam adotadas regras previsíveis, sem discriminação, equitativas e aptas a promover o desenvolvimento sustentável, com restauração de seu sistema de solução de controvérsia.

 

"Os desafios urgentes que temos de enfrentar exigem que os nossos parlamentos não permaneçam focados apenas nas questões atuais, mas incluam a 'dimensão do futuro' na agenda parlamentar", disseram os congressistas na declaração conjunta.

 

Para Arthur Lira, é preciso revisar o papel das entidades multilaterais que cuidam da governança global.

 

"A geopolítica está mudando e os organismos de contenção que buscam a paz e o equilíbrio de garantir a vida de civis inocentes estão perdendo força", disse o presidente da Câmara.

 

O uso cada vez mais frequente da Inteligência Artificial também está presente no texto da declaração conjunta. O uso dessas novas tecnologias, segundo o documento, deve ter uma abordagem ética, transparente e centrada no ser humano. O tema foi objeto da última reunião do P20 na Índia em 2023.

 

"Concordamos que as tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial, podem ser usadas para enfrentar desafios globais e promover o desenvolvimento social e econômico, como um dos pilares da economia digital. Destacamos nosso compromisso de trabalhar em conjunto para promover a cooperação internacional na capacitação e em novas discussões sobre IA para o desenvolvimento sustentável inclusivo e a redução da desigualdade. Entendemos que, para se beneficiar plenamente dessas oportunidades, é fundamental garantir que todos os países estejam preparados para a transformação digital. Portanto, é fundamental abordar a disparidade digital, tecnológica e de IA", afirma a declaração.

 

O texto também menciona a necessidade de todos os governos e parlamentos promoverem o direito internacional humanitário, com atenção especial aos desafios decorrentes do uso de novas tecnologias em conflitos armados. Os dirigentes de parlamentos afirmam reconhecer o "potencial disruptivo da IA" para ampliar ou reduzir a diferença de produtividade entre os países desenvolvidos, e alerta para a necessidade da tomada de medidas adequadas para o desenvolvimento de uma IA segura, protegida e confiável.

 

"Para fomentar um futuro digital aberto, livre e seguro para todos, incentivamos todos os governos a continuarem a desenvolver padrões internacionais sobre o uso de novas tecnologias digitais, em total respeito aos direitos humanos, com o objetivo de garantir que a economia digital traga benefícios tangíveis para todos, inclusive para os países em desenvolvimento, fortalecendo a confiança na economia digital e promovendo transformações digitais inclusivas", explica o documento oficial.
 

MP-BA participa de debate sobre inteligência artificial e direitos humanos em congresso internacional realizado em Salvador
Foto: Ascom MP-BA

O impacto que as novas tecnologias têm sobre a sustentabilidade, o direito, a democracia e a cultura traz o desafio de repensar todo o cotidiano num cenário em que a inteligência artificial já é uma realidade. Conforme explicou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, na mesa de abertura do ‘I Congresso Internacional Diálogos Humanistas’, que acontece até a esta sexta-feira (18) no Hotel Mercure, em Salvador, o mundo hoje vive o que antes era apenas enredo em filmes de ficção científica, onde as máquinas pensam no lugar do homem.

 

“Há uma frase que define o futuro da inteligência artificial, que diz que o homem não precisará mais construir as respostas, terá que aprender a fazer as perguntas”, ressaltou o chefe do MPBA. Para ele, é preciso usar desses recursos para trazer à humanidade mais inclusão, respeito à diversidade e justiça social.

 

O evento, que conta com a participação de profissionais que atuam na área jurídica em todo o país, debaterá o tema ‘IA e Direito: Desafios e Caminhos Interdisciplinares para uma Sociedade Inovadora e Sustentável’. “O nosso propósito aqui é a união das pessoas, além de colocar a ciência a serviço da sociedade”, disse o professor de Direito e promotor de Justiça Clodoaldo Silva da Anunciação, coordenador científico do congresso.

 

Também estiveram na mesa de abertura o conselheiro nacional do Ministério Público, Paulo Cezar Passos; o procurador-chefe do Ministério Público Federal da Bahia, Claytton Ricardo de Jesus Santos; a subcorregedora-geral do MPBA, procuradora de Justiça Márcia Guedes; o promotor de Justiça Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPBA (Ceaf); a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana dos Santos Marmori Lima; o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, desembargador Júlio Travessa; o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Moreira Miranda; o presidente da Comissão de Educação Jurídica, Uirá Azevedo; a procuradora-chefe da Corregedoria do Estado da Bahia, Aline Solano Souza Casali Bahia; coordenadora do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, Doris Guilhardi; diretor-geral da Escola de Magistrados da Bahia, Marcelo Lagrotta; e o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública da Bahia, defensor público Gil Braga de Castro Silva.

Sistema Oxóssi do TJ-BA conquista 2º lugar no Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está entre os premiados da primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. A Corte conquistou o 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora - subcategoria Ideias Inovadoras, com o Sistema Oxóssi, uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) desenvolvida pelo AxéLab, Laboratório de Inovação do tribunal, para otimizar a busca e a análise de peças processuais.

 

O prêmio foi entregue durante o IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de 11 a 13 de setembro. A cerimônia foi conduzida pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, e pela conselheira do CNJ Daniela Madeira.  

 

A desembargadora presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, recebeu a premiação acompanhada do juiz Tadeu Bandeira; do secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira; do secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; do coordenador de Governança de Tecnologia da Informação, Fábio Martins; e do servidor Leonardo Ribeiro.  

 

Durante o evento, Ricardo Neri realizou uma apresentação do Sistema Oxóssi destacando como a ferramenta tem contribuído para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário baiano. O Oxóssi integra os dados dos documentos processuais por meio do data lake do TJ-BA e da plataforma CODEX do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que magistrados e servidores realizem buscas textuais inteligentes e análises de peças processuais com maior agilidade e precisão.  

 

“O Sistema Oxóssi demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a inovação e a modernização dos serviços judiciais. Sermos finalistas neste prêmio nacional é uma confirmação de que estamos no caminho certo, adotando soluções tecnológicas que, efetivamente, contribuem para a melhoria da prestação jurisdicional e da eficiência no atendimento à sociedade”, celebrou a desembargadora Cynthia Resende.  

 

“Torcemos muito para que fôssemos o 1º colocado. Mas, apesar de não ter sido o 1º, eu considero o 2º lugar uma grande vitória para o nosso tribunal, porque foram selecionados três projetos dentre quase 300 que foram apresentados ao CNJ. Isso é formidável e mostra que nós estamos conseguindo atingir um grau de perfeição na nossa tecnologia aqui na Bahia. E nosso AxéLab vai dinamizar mais ainda isso”, completou a desembargadora. 

 

Os Tribunais de Justiça de Pernambuco e de Minas Gerais ficaram com o primeiro e o terceiro lugares, respectivamente.    

 

A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, pontuou a relevância da ferramenta para os magistrados. “O Sistema Oxóssi oferece uma solução prática e poderosa para os juízes, possibilitando uma análise mais ágil e precisa dos processos. Essa ferramenta tem o potencial de transformar a forma como lidamos com o acervo processual, trazendo eficiência e facilitando o trabalho dos magistrados, especialmente no primeiro grau de jurisdição”.  

 

O secretário de Tecnologia da Informação, Ricardo Neri, ressaltou o impacto da ferramenta. “O Oxóssi foi desenvolvido em conformidade com os protocolos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) do CNJ, o que garante sua flexibilidade e possibilidade de adoção por outros Tribunais em todo o país. Esse reconhecimento é um marco que demonstra o comprometimento do TJ-BA com a modernização e a inovação tecnológica na prestação de serviços judiciais”. 

Inteligência artificial para negócios é tema de evento do Grupo CNI Brasil em Salvador
Foto: Divulgação

O Grupo Conteúdo, Negócios e Investimentos (CNI Brasil) promoverá no dia 4 de setembro, no CEO Empresarial, ao lado do Salvador Shopping, evento para discutir “IA - Inteligência Artificial para o Desenvolvimento de Negócios e Projetos”.

 

A programação contará com palestras dos especialistas Marcus Dratovsky, CEO da X-TESTING, que abordará "A Revolução da IA: Oportunidades e Aplicações para Empresas de Todos os Tamanhos", e Everaldo da Guarda Júnior, Head de Produtos de Cloud, IA e IoT na Oi Soluções, que falará sobre "Inteligência Artificial: Estratégias Práticas para Impulsionar seu Negócio". 

 

O evento é gratuito, mediante inscrição pelo Sympla, e pede a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis na entrada. As vagas são limitadas.

 

O Grupo CNI Brasil, formado por empresários, executivos e profissionais liberais de Salvador, São Paulo e outras cidades do Brasil, realiza o encontro anual desde 2016, idealizado e liderado pelo advogado Gilberto Badaró, sócio do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados.

 

"O evento é de suma importância porque vai tratar de um tema que é a inteligência artificial, que já é realidade no mundo, embora ainda bem em fase inicial, e deve ser a próxima revolução, maior até do que foi a internet no final dos anos 90 e início dos anos 2000", destaca Gilberto Badaró. 

 

O advogado reforça ainda que o encontro será uma oportunidade para discutir temas específicos que podem ser aplicados no dia a dia de empresas de todos os tamanhos, proporcionando um networking enriquecedor e abordagens inovadoras para o mundo dos negócios.

Barroso recebe presidente do Google para tratar do uso de inteligência artificial no judiciário
Foto: Antonio Augusto / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (22) o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho, e integrantes da equipe técnica da empresa. O encontro serviu para a apresentação de avanços na criação de solução para resumo de processos e peças processuais, com uso de inteligência artificial.

 

A Google participa da Prova de Conceito no programa de implantação de inteligência artificial para resumos de processos com a finalidade de dar agilidade aos trabalhos do tribunal.

 

Em novembro do ano passado, o STF lançou chamamento público para que empresas e universidades apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais.  

Baiana palestra sobre democracia e Inteligência Artificial na Inglaterra
Foto: Renato Rios

A pesquisadora baiana e diretora do Aláfia Lab, Nina Santos, marcará presença no Brazil Forum UK, evento que acontece em Oxford, na Inglaterra. Na ocasião, que será nos dias 22 e 23 de junho, ela dividirá a mesa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Além da baiana, participam do evento o pesquisador Tarcízio Silva e Maurício Moura, CEO do Instituto de Pesquisa IDEA. 

 


Foto: Acervo pessoal

 

O painel abordará o papel Inteligência Artificial (IA) no cenário democrático no Brasil, trazendo a influência da ferramenta nas eleições, além de discutir sobre o uso da tecnologia por diferentes grupos sociais e as formas de utilizá-la para reduzir desigualdades. A ocasião ainda contará com o lançamento de uma pesquisa do Idea, que investigou a percepção e o impacto da IA na vida dos brasileiros. De acordo com Nina, a participação no Brazil Forum tem um significado especial, tanto profissional quanto pessoal. 

 

"Como a IA afeta nossas eleições? Como diferentes grupos sociais já usam essa tecnologia? Como usá-la para diminuir desigualdades? Serão alguns dos pontos que discutiremos. Além disso, ver dois baianos, negros, numa mesa sobre esse tema em Oxford com o presidente do STF me dá uma satisfação pessoal e reforça minha percepção de como devemos fortalecer a produção de conhecimento fora dos centros,” afirmou a pesquisadora.
 

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Fórmula 1: Max Verstappen recebe troféu do GP do Canadá criado por IA
Foto: Divulgação / F1

A Fórmula 1 distribuiu sua primeira taça criada por inteligência artificial na história. Neste domingo (9), o piloto holandês Max Verstappen, da Red Bull, venceu o Grande Prêmio do Canadá e recebeu um troféu com design feito pela tecnologia. O pódio foi completado pelos britânicos Lando Norris, da Mclaren, e George Russell, da Mercedes.

 

O troféu do GP do Canadá foi criado através da parceria entre a F1 e a Amazon. Uma série de designs foi criada pela IA, mas apenas um modelo foi escolhido. A taça possui detalhes que incluem a "maple leaf", símbolo do país, e o St. Lawrence River, famoso rio da cidade de Montreal, onde está localizado circuito Gilles Villeneuve, palco da corrida. Em 2024, a categoria já havia levado uma coroa de louros digital no GP da China.

 

Com a vitória no Canadá, Max Verstappen somou 194 pontos na liderança da tabela de classificação do Mundial de 2024. O segundo colocado é o monegasco Charles Leclerc, da Ferrari, que não completou a prova em Montreal, com 138. Lando Norris aparece em terceiro com 131. A próxima etapa será o GP da Espanha, em Barcelona, que acontecerá entre os dias 21 e 23 de junho.

Foto: Divulgação / F1

Com palestra magna de Gabriela Prioli, OAB inicia II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana
Fotos: Felipe Teles / Divulgação

A canção “Como nossos pais”, composta por Belchior em plena ditadura militar - sucesso na voz da cantora Elis Regina -, ganhou uma interpretação especial na voz da cantora Bruna Rocha, uma das muitas surpresas da cerimônia de abertura da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, na noite desta quarta-feira (5), no Centro de Convenções de Salvador. 

 

O evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), através da OAB Jovem Bahia, reuniu diversas autoridades da área jurídica. Até esta sexta-feira (7), 70 painéis e cerca de 300 profissionais que debatem sobre diferentes temas do Direito devem movimentar o espaço, na capital baiana.

 

A presidente da OAB Jovem Bahia, Sarah Barros, destacou a proeminência e participação ativa da jovem advocacia baiana na OAB. Ela lembrou que o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia completou 11 anos e é o mais antigo do país. “Temos o maior Conselho Consultivo do Brasil e nesta semana acabamos de atingir a marca de ter 200 membros”, afirmou Barros em seu discurso. “O Conselho Consultivo foi criado para acolher e dar voz e vez aos jovens advogados e jovens advogadas”, destacou.

 

 

O coordenador geral do evento e diretor Tesoureiro da OAB Bahia, Hermes Hilarião - que já foi presidente do Conselho Consultivo, reafirmou o valor da jovem advocacia pelo trabalho exercido na sociedade brasileira. “Que possamos construir uma sociedade justa, igualitária e transformadora. Somos a voz do futuro e a força do presente”, disse Hilarião, reafirmando o “vínculo eterno” que possui com a jovem advocacia.

 

Para a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges - a quem coube fazer a abertura oficial da Conferência, é importante honrar o legado de conquistas dos antecessores - a OAB Bahia completou 92 anos - sem perder de vista a importância que a advocacia tem na construção de um futuro melhor. “A advocacia é diversa, é plural. Temos o desafio de pensar novas soluções para construir novos caminhos”, destacou Borges.

 

PALESTRA MAGNA

A advogada, professora e influenciadora digital Gabriela Prioli encerrou a abertura da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana falando para os jovens advogados e jovens advogadas sobre a importância da comunicação. “Todo talento e habilidade não servem para nada se não for bem comunicado”, disse.

 

A partir de sua experiência profissional como advogada e também no campo da comunicação como apresentadora de programa televisivo, Prioli destacou o compromisso e credibilidade que todo profissional precisa ter no exercício de seu trabalho. Incentivou os jovens advogados e jovens advogadas a ocupar lugar de fala, ter responsabilidade na preparação dos conteúdos que vão divulgar e a respeitar a audiência - mesmo diante de opiniões divergentes. “As críticas virão e nós precisamos aprender a lidar com elas”, comentou a especialista, mestre em Direito Penal pela USP.

 

II Conferência da Jovem Advocacia Baiana confirma nomes dos primeiros painelistas
Fotos: Divulgação

Com uma programação extensa, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana acontecerá de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções de Salvador. Mais de 300 painelistas irão discutir temas ligados ao eixo condutor do evento: "Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial".

 

Entre os profissionais já anunciados, nomes como Fayda Belo, advogada criminalista, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios; Rafael Gonçalves, especialista em Direito de Família e Sucessões; Camila Masera, advogada, especialista em Direito das Famílias, líder da maior comunidade familiarista do Brasil; Fredie Didier Júnior, conhecido por sua obra voltada ao Direito Processual Civil; e Fabíola Amorim, advogada cearense e professora de Prática Jurídica.

 

A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana é aberta aos estudantes de Direito, jovens advogados, jovens advogadas, advogados seniores e interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é a partir de R$ 80 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.

 

“A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana é um evento de grande relevância porque reúne especialistas em diversas áreas do Direito, promovendo a troca de experiências e de conhecimentos tão essenciais para a formação profissional. Esta é uma grande oportunidade para que os jovens advogados e jovens advogadas possam aperfeiçoar seus saberes e práticas jurídicas e, com isso, construir um futuro melhor e mais justo”, afirma a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.

 

A presidente da OAB Jovem na Bahia, Sarah Barros, afirma que o público pode esperar um evento com temas atuais e debates que permitam o aperfeiçoamento dos profissionais do Direito. “Temos o compromisso de inserir os jovens advogados e jovens advogadas nas principais discussões que giram em torno da advocacia. Somente no primeiro dia dos painéis, 06 de junho, teremos 35 debates, das 9h às 18h, em salas simultâneas”, revela Barros. 

 

A programação contempla temas como empreendedorismo, compliance e governança pública, desafios éticos na advocacia, direito LGBTQIAPN+, previdência, desafios das mulheres, desafios da advocacia no interior, marketing digital e redes sociais, direitos humanos, direito digital, inteligência artificial, dentre outros.

 

Desde 2013, com a criação da OAB Jovem na Bahia, os jovens advogados e advogadas passaram a ter maior representatividade no sistema OAB. “Hoje a jovem advocacia tem a oportunidade de debater seus projetos e implementar as ações que reputam necessárias através da OAB Jovem e das comissões da jovem advocacia em todo o estado”, destacou  o coordenador geral do evento e diretor Tesoureiro da OAB Bahia, Hermes Hilarião.  

 

A OAB Bahia foi a primeira seccional a ter um Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. São considerados jovens advogados e advogadas quem têm até cinco anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PaGOD? Versões em gospel de hits do pagode baiano viralizam nas redes sociais
Foto: Instagram

O advento da inteligência artificial proporcionou aos amantes da música sensações especiais e inesperadas, como, por exemplo, a de ouvir a voz daquele artista que já se foi em uma nova gravação.

 

Mas nem os mais desacreditados da criatividade da mente humana poderiam imaginar que alguém transformaria os maiores sucessos do pagode baiano em música gospel, quase levando o trocadilho "PaGOD" ao pé da letra. Quem diria que um "vai seu derrubado, caguete discarado" daria um bom louvor?

 

Na última semana versões de alguns dos hits do pagodão caíram nas graças do público ao serem transformados em "louvores". Entre os escolhidos para passarem pelas mãos da Inteligência Artificial estão 'Derrubado' de No Styllo, 'Vaza Canhão' da época que Robyssão era do Black Style, 'Ovo de Avestruz' do Pagodart e 'Lá Vem a Zorra' de Igor Kannário.

 

 

Responsável pela peripécia na web, o baiano Arthur Lima, de 23 anos, administrador da página 'O Paí Cêro' no Instagram que já conta com mais de 23 mil seguidores, contou ao Bahia Notícias como surgiu a ideia da brincadeira com as músicas.

 

"Eu vi nas redes sociais algumas pessoas usando o IA para fazer isso de transformar a música em gospel e pensei 'Rapaz, se colocasse o pagode baiano com as letras que elas têm, ia ficar muito massa'. Quando eu comecei a jogar na IA eu comecei a dar risada e pensei 'Não véi', vou ter que fazer um conteúdo para colocar na página", disse.

 

O jovem, que não trabalha na área da comunicação nem do humor, disse ter compartilhado a brincadeira sem pretensão de viralizar e se surpreendeu com o resultado. O post foi feito em parceria com outra página de comédia voltada para o cotidiano baiano. 

 

Foto: Instagram

 

"Eu joguei sem pretensão nenhuma porque pode ser que viralize ou não, mas a galera começou a comentar. Alguns colegas começaram a compartilhar nas redes sociais sem saber que eu tinha feito. Eu sempre foi o ‘palhacinho’ da escola, de ficar fazendo graça. E meus amigos ficavam falando que eu devia criar uma página para ficar postando essas coisas, os memes, as coisas do dia a dia mesmo do soteropolitano, e acabei criando gosto. Criei a página na pandemia, tinha dado uma pausa e voltei agora.”

 

Para conseguir criar as versões, Arthur recorreu ao aplicativo Suno AI, conhecido como o ChatGPT musical, que transforma textos em músicas a partir dos comandos de quem está administrando. "A IA que eu usei é bem fácil de usar, você pega a letra da música e coloca o estilo que você quer, se quer gospel, se quer pop, rock", conta.

 

A plataforma foi desenvolvida por músicos e especialistas em IA, que já passaram por grandes empresas como o Meta e TikTok, em uma tentativa de democratizar o processo musical. 

 

Foto: Suno.ai

 

“Suno está construindo um futuro onde qualquer pessoa poderá fazer boa música. Quer você seja um cantor de chuveiro ou um artista de sucesso, quebramos barreiras entre você e a música que você sonha fazer. Não é necessário nenhum instrumento, apenas imaginação. Da sua mente à música”, diz a descrição do site.

 

Cada usuário pode "fazer" de forma gratuita até 10 canções por dia. Com o acervo disponibilizado pela plataforma é possível se arriscar nos estilos. Entre as ofertas de gêneros musicais estão Blues, Funk, Rap, Pop, Opera Coreana.

 

Ao BN, o administrador da página contou que teve o cuidado ao escolher as músicas para não ofender ninguém. Apesar do gospel ser um estilo musical, o gênero está diretamente ligado à crença cristã, e por isso, optou pelas músicas com menos xingamentos para transformar.

 

“Eu pensei nisso antes de fazer, se eu iria ofender alguma religião com a brincadeira, só que eu fui pesquisar que o gospel não chega a ser tão ligado a religião e tem a ver mais com o estilo. Então eu pesquisei algumas músicas que não tivessem nada muito pejorativo, eu não quis nem criar algo relacionado a igreja ou algo do tipo.”

 

O PAGODE NO GOSPEL

E a busca de Arthur foi certeira. O estilo da música gospel, que tem a origem ligada a igreja afro-americana e teve as primeiras canções compostas no ritmo do jazz ainda no século XX, foi adotado por artistas de outros ritmos e é possível ver essa interferência no rock e até mesmo no pop.

 

No Brasil, o gospel chegou a ter um aumento de 46% no número de ouvintes ao longo do último ano no Spotify.

 

Mas sem Inteligência Artificial, o ‘PaGod’ existe? No pagodão baiano, apesar de diversos artistas seguirem a religião cristã, como O Poeta, por exemplo, e Zé Paredão, não há registros de artistas de destaque que cantem músicas com o ritmo baiano e letras voltadas para a igreja.

 

Já do outro lado, com o pagode do Sul e Sudeste, o que muita gente entende por samba, é possível encontrar grupos com bons números de ouvintes no Spotify como o Pagode Restaura, a banda Marcados Pagode Gospel, o grupo 100 Preconceito e até o ex-Os Morenos, o cantor Waguinho.

 

 

No estilo do “pagode/samba”, alguns dos grandes hits do pagode da banda ‘Só Pra Contrariar’ foram compostos por Regis Danese, dono do sucesso gospel ‘Faz Um Milagre em Mim’. O artista fez parte da banda em 1994, a convite de Alexandre Pires e compôs ‘Te Amar Sem Medo’ e ‘Nosso Sonho Não É Ilusão’. O cantor também compôs a música ‘Eternamente’ para Belo.

 

 

IA NA MÚSICA

O uso de Inteligência Artificial na música não é algo, mas já gerou polêmica. Não no caso de Arthur, que pegou canções já existentes e transformou em novas versões com vozes de pessoas desconhecidas.

 

Mas em 2023, por exemplo, o pai do cantor Gabriel Diniz, Cincinato Diniz, anunciou o lançamento de um álbum inédito do cantor que seria elaborado através da inteligência artificial. 

 

“O Gabriel foi um gigante pioneiro ousado quanto à concretização de várias ideias e muitos projetos inovadores! Agora, com o avanço da Inteligência Artificial, não poderia ser diferente!”, disse Cincinato na época.

 

 

A decisão rendeu críticas pela prática, que foi considerada por alguns internautas como um desrespeito a história do cantor, além de ter levantado um debate na web sobre o uso da inteligência artificial em músicas.

 

Nos Estados Unidos, mais de 200 cantores e compositores assinaram uma carta aberta em alerta aos perigos do uso da IA e reforçando a proibição do uso de seu trabalho para o treinamento de modelos de IA. 

 

“Se não for controlada, a IA desencadeará uma corrida para o fundo do poço que degradará o valor do nosso trabalho e nos impedirá de sermos compensados de forma justa por isso”, diz a carta.

 

Entre os artistas que assinaram a carta estão Billie Eilish, Katy Perry, Stevie Wonder, Nicki Minaj, Imagine Dragons, Tina Sinatra e Jon Bon Jovi, entre outros.

II Conferência da Jovem Advocacia Baiana vai debater impactos da inteligência artificial no exercício da profissão
Foto: OAB-BA

Cada vez mais presente nos ambientes de negócios, a inteligência artificial (IA) também tem transformado o campo jurídico. De olho nessas mudanças, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana vai debater o tema "Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial". 

 

Com uma programação que conta com mais de 70 painéis e a presença de aproximadamente 300 palestrantes renomados, a conferência acontecerá de 5 a 7 de junho, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio.

 

O evento é aberto aos estudantes de Direito, jovens advogados, jovens advogadas, advogados seniores e interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é a partir de R$ 80,00 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.

 

A conferência é realizada, inclusive, em meio a uma grande discussão jurídica que envolve a regulamentação no Brasil do uso das mídias sociais – que vai repercutir diretamente na vida de todos os brasileiros que utilizam o ambiente digital para uso pessoal ou profissional.

 

“A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana vai promover o debate de grandes questões que impactam o exercício cotidiano da advocacia. Com as novas tecnologias, surgem novas áreas para jovens advogados e jovens advogadas atuarem. Acompanhar as discussões e desafios éticos que cercam temas como fake news, LGPD e uma série de contratos que acontecem nos ambientes virtuais é fundamental para o exercício profissional. É uma grande honra, mais uma vez, promover este evento”, afirma a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.

 

De acordo com a presidente da OAB Jovem na Bahia, Sarah Barros,  as palestras e painéis temáticos foram selecionados para garantir uma experiência enriquecedora para os participantes em diferentes âmbitos da atividade jurídica. “A jovem advocacia baiana precisa estar bem informada sobre o impacto da inovação tecnológica na profissão, seja em aspectos éticos, técnicos ou sociais. Quem não estiver atualizado, terá dificuldade de participar e tomar decisões no dia a dia do exercício profissional”, comenta Barros.

 

O coordenador-geral da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana e diretor tesoureiro da OAB na Bahia, Hermes Hilarião, diz que o evento vai explorar o potencial transformador das novas tecnologias no Direito como também servirá de alerta sobre questões éticas, de privacidade e segurança que recaem sobre o uso da IA no exercício profissional da advocacia. “Há um simbolismo inegável de realizarmos mais uma edição da Conferência da jovem advocacia. Isso demonstra o nosso compromisso com os colegas que estão em início de carreira e, além disso, a capacidade de realização e transformação da jovem advocacia. Estamos construindo com a OAB Jovem um evento democrático, inclusivo, representativo e que pretende conectar a advocacia com a realidade do mundo digital. Nossa missão será demonstrar que as novas tecnologias podem auxiliar a advocacia, mas jamais substituí-la”, afirma Hilarião.  

 Maurício Kertzman afirma que a inteligência artificial será um grande desafio para as eleições de 2024

Empossado na noite desta segunda-feira (8) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Maurício Kertzman afirmou que o uso da inteligência artificial nas eleições deste ano deverá ser um grande desafio para as Cortes Eleitorais de todo o País. 

 

Em entrevista à imprensa, Kertzman previu que o uso da nova tecnologia deverá ser debatido com mais veemência, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolução que se propõe a dar diretrizes e estabelecer limites para o bom uso das redes sociais.  

 

“A tecnologia deu, em primeiro lugar, mais segurança para as eleições. O sistema eleitoral do Brasil, que usa a tecnologia do voto eletrônico, é um dos mais seguros do mundo e exemplo para diversos países. E, ao mesmo tempo, às vezes o abuso da tecnologia, principalmente no que diz respeito às questões relativas à comunicação, elas devem ser coibidas quando utilizadas com abuso”, defendeu.  

 

O desembargador  também pontuou que outros desafios estão relacionados à monetização e propagandas estimuladas, ou seja, o impulsionamento de postagens. “Tudo isso são grandes desafios que devem ser estudados, caso a caso, para combater o abuso e o mal uso das redes sociais”, frisou. 

 

ATUAÇÃO 

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e atualmente mestrando em Direito Constitucional, Maurício Kertzman chamou de “grande honra” o novo desafio no TRE. “Eu que vim do quinto constitucional destinado aos advogados, fui por quatro anos juiz do TRE, de 2010 a 2014, no Tribunal Eleitoral. E foi ali que começou minha paixão pela magistratura, a magistratura colegiada, aquela em que as decisões emanam do consenso dos julgadores. Então, o Tribunal Eleitoral para mim é algo muito significativo porque foi o início da paixão pela magistratura”, contou.   

 

Kertzman também salientou que o papel das cortes eleitorais é o de fazer com que a vontade do povo seja externada através do uso do voto. “E nisso está o papel garantidor da justiça eleitoral para garantia de eleições livres, democráticas, transparentes e que representem a real vontade do povo”. 

 

Na mesma cerimônia, o desembargador Aberlado Paula da Matta Neto foi reconduzido ao cargo de presidente do TRE-BA; Maurício Kertzman segue na vice-presidência e também ocupa o cargo de corregedor.  

PL no Senado prevê aumento de pena para violação de direito autoral em caso de uso de inteligência artificial
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A possibilidade para aumento de pena para violação de direito autoral se houver o uso de inteligência artificial (IA) está em debate no Senado. Projeto de lei, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que trata do tema, está sob análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT).

 

O PL 262/2024 também cria e inclui no Código Penal o crime de falsidade científica ou acadêmica agravado pelo uso da tecnologia, com pena de reclusão de um a três anos e multa. Após tramitar na CCT, a proposta vai a votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Conforme informações da Agência Senado, além de criminalizar quem "elaborar" o texto, a proposta prevê que quem utilizar o trabalho como "autor" será penalizado com o aumento de um sexto a um terço da pena. 

 

Veneziano alerta para o comércio indevido de trabalhos científicos e acadêmicos no país, ressaltando que a iniciativa precisa ser combatida, visto que, tanto quem "produz" o trabalho como quem o adquire falseia a autoria.

 

“A título de exemplo, há a venda de trabalhos de conclusão de curso (TTC), prática que ocorre livremente, com a colocação de faixas nas ruas, anúncios em jornais e publicações na internet. Esse comportamento, contudo, não pode ser visto com naturalidade, pois é imoral”, enfatiza o parlamentar.

 

Para o senador, apesar de ser “um instrumento notável e que está trazendo inúmeros benefícios para a humanidade”, a inteligência artificial "tem uma faceta sombria voltada para a prática de atos ilícitos". 

 

“Um dos setores mais vulneráveis ao indevido uso da inteligência artificial é o artístico. Com essa nova tecnologia, obras de arte, músicas e livros podem ser produzidos com traços e características de determinado autor, de modo que a identificação da inautenticidade da obra se torna tarefa complexa”, ressalta Veneziano.

TRT-BA vai iniciar projeto piloto com uso de robôs voltados à automação de tarefas repetitivas
Foto: TRT-BA

Na sessão da 2ª Turma marcada para esta quarta-feira (6), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) deve iniciar projeto piloto com a implantação do Projeto Solaria, uma solução que desenvolve robôs judiciários capazes de assumir tarefas repetitivas, liberando assim servidores para atividades mais complexas. 

 

O projeto Solaria, originalmente desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) e agora nacionalizado, consiste em uma plataforma para criação e hospedagem de robôs voltados à automação de tarefas repetitivas das unidades judiciárias, integrada ao PJe e independente da intervenção humana. 

Nesta segunda (4), foi realizada uma reunião com os assessores e chefes de divisão dos gabinetes que compõem a unidade para explicar o projeto. O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, enfatizou que um dos benefícios da implementação dos chamados robôs judiciários é a liberação de servidores de atividades repetitivas e onerosas. "Estamos agindo de forma decisiva para introduzir o projeto no TRT-5. Certamente, todos se beneficiarão com essa iniciativa", afirmou.

 

Antes, no dia 29 de fevereiro, foi realizada reunião com presidentes dos Órgãos Julgadores Colegiados e representantes das cinco Turmas do Tribunal para discutir a implantação do Projeto Solaria. Além disso, foi debatida a recomendação aos magistrados de primeiro grau para designar peritos contábeis a fim de conferir cálculos impugnados na liquidação e execução dos processos em trâmite no TRT-BA. A reunião aconteceu no gabinete da presidência, em Nazaré, na capital baiana.

 

RECOMENDAÇÃO 

Durante a reunião de segunda-feira, o presidente do TRT-BA também abordou a recomendação, em breve a ser publicada, que oferece orientações às desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes de primeiro grau, inclusive substitutos não designados, sobre a designação de peritos contábeis e processos com sentenças líquidas. 

 

Na fase de cognição, a recomendação propõe que as sentenças sejam proferidas de forma líquida. Além disso, recomenda a nomeação de peritos contábeis para conferir os cálculos impugnados pelas partes durante a liquidação e execução dos processos nas Varas do Trabalho, reservando aos calculistas a confecção de cálculos para produção de sentenças líquidas e as atualizações simples de contas no curso da execução. 

 

Ademais, as juízas e juízes devem orientar os servidores das unidades a realizarem atualizações simples dos cálculos no PJe-Calc, evitando assim o envio dos autos ao Calculista da Vara. Já para as desembargadoras e desembargadores, no caso de processo com sentença líquida, caso haja modificação do julgado, sugere-se que as contas sejam ajustadas pelo Núcleo de Cálculos de Segunda Instância. Na liquidação e execução, caso tenha sido nomeado um perito contábil na primeira instância, recomenda-se que o relator determine o ajuste das contas pelo próprio perito contábil.

Presidente do TJ-BA se reúne com a Microsoft para debater uso de inteligência artificial no judiciário
Foto: TJ-BA

O debate de ideias e a identificação de aspectos que podem ser potencializados com o uso da inteligência artificial no judiciário baiano foram colocados em pauta no encontro entre a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e a Microsoft Brasil. 

 

Entre as inovações tratadas no encontro, que ocorreu na última sexta-feira (23), esteve o uso de uma tecnologia capaz de ler a petição inicial, catalogar e impulsionar a citação. “Precisamos de algo assim, que possa auxiliar a produtividade do magistrado, especialmente no Primeiro Grau”, disse a chefe do Judiciário baiano.

 

A Microsoft Brasil esteve representada pela vice-presidente de Vendas para Setor Público, Educação e Saúde, Alessandra Karine. Também participou da reunião a Executiva de Contas para Governos, Ana Carla Marques. 

 

Ao falar sobre a agilidade na análise de processos judiciais, o responsável pela Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização (Setim) do TJ-BA, Ricardo Neri, frisou: “o desafio é grande, porque precisamos de soluções que encurtem esse tempo”. Nesse sentido, foi discutida a utilização de uma ferramenta resumidora de petição, com vistas a obter maior eficácia no exercício dessa tarefa. 

 

Outros pontos discutidos envolveram a criação de um sistema de controle para a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), bem como o aprimoramento do editor de texto do Processo Judicial Eletrônico (PJE). 

 

Na ocasião, a executiva Ana Carla Marques externou a importância de expandir ferramentas que possam ser usadas nas outras áreas da organização, para além do setor de Tecnologia da Informação (TI). “A ideia é que esses novos modelos sejam de fácil uso e os usuários em áreas separadas tenham possibilidade de desenvolver pequenas coisas que os ajudem a ser mais rápidos”, frisou.  

 

O TJ-BA já desenvolveu uma série de projetos de inteligência artificial, a exemplo do Robô Haia, que identifica petições, classifica os processos na tarefa específica e prepara as minutas para revisão e assinatura do magistrado. 

Especialistas alertam que regulamentação da IA é necessária, mas deve ser feita com responsabilidade
Foto: Rawpick / Freepick

Transparência, segurança, confiabilidade, proteção da privacidade, dos dados pessoais e do direito autoral. Tudo isso deve ser abordado juntamente com o respeito à ética, aos direitos humanos e aos valores democráticos, no PL 2.338/2023 que trata da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Especialistas procurados pelo Bahia Notícias se mostraram favoráveis à regulamentação, sobretudo por conta da necessidade de trazer segurança e responsabilidade ao uso da ferramenta no Brasil.

 

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De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO)  , o  Projeto de Lei reacende um debate que começou em 2019, e ganhou força com a abertura de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), na Casa, em meados do ano passado. A discussão também se estende pela Europa e Estados Unidos. Por aqui, uma das principais preocupações é para que não haja conflitos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para que exista também uma conformidade com a Lei das Eleições, tema já abordado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

A advogada especialista em Direito Digital e Privacidade de Proteção de Dados, Cristina Rios, pontua que ter uma lei específica para a Inteligência Artificial no Brasil é importante para a transparência e a responsabilidade no desenvolvimento e aplicação dos algoritmos. “Eu vejo com bons olhos a iniciativa de regulamentar a Inteligência Artificial no Brasil. Que, se for bem elaborada, pode trazer benefícios substanciais ao garantir o uso ético e responsável da tecnologia, ao mesmo tempo em que ela vai proteger os direitos individuais”, destacou a advogada.

 

No entanto, na opinião de Cristina, a regulamentação deve oferecer diretrizes éticas que assegurem a equidade e que andem lado a lado com a LGPD. “A compatibilização do projeto de lei com a Lei Geral de Proteção de Dados é uma preocupação central, considerando que ambas as legislações tratam de aspectos relacionados à privacidade e ao uso de dados pessoais. A LGPD estabelece princípios, direitos e deveres para o tratamento de informações pessoais, enquanto o projeto de lei sobre a IA busca regulamentar o uso dessa tecnologia, que muitas vezes envolve o processamento de dados pessoais. Uma das preocupações que devemos ter é garantir que as disposições da lei estejam alinhadas e não entrem em conflito com os princípios estabelecidos pela LGPD. Ambas as legislações devem coexistir de maneira a assegurar a proteção de dados e a privacidade dos indivíduos”, pontuou a especialista.

 

De maneira resumida, a IA é um campo da Ciência da Computação que se dedica ao estudo e ao desenvolvimento de máquinas e programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na tomada de decisões e na realização de tarefas, desde as mais simples até as mais complexas, a exemplo do famoso ChatGPT. Em geral, ferramentas como essa possuem uma vastidão de dados - sobre os mais diversos assuntos - que são analisados e trabalhados de maneira digital, a fim de extrair conhecimento útil à humanidade a partir de um conjunto de informações. 

 

A presidente da Comissão Especial em Inteligência Artificial da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tatiane Nogueira, afirmou que a regulamentação é importante e não é um debate exclusivo do Brasil. “Estamos indo para uma corrida pela liderança em IA no mundo. Aquele país que tiver uma regulamentação apropriada com relação ao desenvolvimento da IA, vai sair na frente. A gente precisa ter aspectos de responsabilização, então se eu faço um sistema que usa IA para extrair conhecimento dos dados, eu posso ter, por exemplo Fake News. Se os dados são ruins, a extração vai ser ruim. A gente brinca que não existe resultado bom com dados ruins. Por isso a regulamentação é importante para responsabilizar aqueles que desenvolvem IA sem cuidado que deveriam ter”, afirmou a doutora em Inteligência Artificial.

 

A especialista destaca que a regulamentação ainda está em fase de desenvolvimento e que, por isso, ainda existem algumas questões que precisam ser bem avaliadas, uma vez que ela interfere no setor jurídico e tecnológico que, teoricamente, são distintos. “Por exemplo, se você faz um Projeto de Lei só com o aspecto jurídico, você perde um pouco do aspecto tecnológico. Se você faz uma regulamentação só com aspecto tecnológico, você perde um pouco do aspecto jurídico. Então, por isso que nesse processo a gente tem muitas comunidades, comissões e associações envolvidas para que a gente possa evitar danos futuros ocasionados pela regulamentação”, pontuou a presidente da Comissão Especial em IA da SBC. 

 

Presidente do TSE Alexandre de Moraes (à esquerda da foto) ao lado do presidente do Senado Rodrigo Pacheco | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

IA NAS ELEIÇÕES

Na última sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que espera aprovar a regulamentação da IA até o meio do ano, ou seja, antes das eleições que começam em outubro. Especialistas brasileiros e estrangeiros temem que a tecnologia seja usada, em diferentes países, para forjar gravações e imagens que possam enganar o eleitorado. O tema, inclusive, foi um dos focos do encontro anual do Fórum Econômico Mundial encerrado também no dia 19. Na semana passada, o TSE realizou audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. Na opinião de Cristina, a implementação de uma legislação específica para o uso da IA no âmbito das eleições, com foco em evitar a desinformação, é fundamental para preservar a integridade do processo democrático. 

 

“Ao combater a desinformação, a legislação vai incentivar uma participação mais informada dos eleitores e isso é importante para que as escolhas sejam feitas nas urnas, elas reflitam verdadeiramente a vontade da população, além da redução de manipulação e influência indevida. Também deve haver uma proteção da reputação dos candidatos, já que haveria garantias de que informações falsas não seriam usadas para prejudicar candidatos. Também será possível fomentar a transparência, pois regras claras sobre a divulgação de informações e fontes podem aumentar a transparência durante o período eleitoral. E, por fim, eu acho que isso também ajuda a fortalecer a confiança na democracia, pois ao reduzir a desinformação, a legislação vai contribuir para o fortalecimento da confiança dos cidadãos no sistema democrático. No entanto, é importante mais uma vez encontrar o equilíbrio entre a regulamentação e a liberdade de expressão”, declarou a advogada.

 

Doutor em Ciências Sociais, especialista em Direito Eleitoral e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jaime Barreiros vê com bons olhos a regulamentação, principalmente na área eleitoral. Ele pontua que o Direito Eleitoral busca preservar a legitimidade da democracia e cita que a própria Lei das Eleições (n° 9.504/07) autoriza a Justiça Eleitoral a fazer essa regulamentação.

 

“A legitimidade passa pela possibilidade do eleitor formar suas convicções com liberdade. Então a partir do momento em que a inteligência artificial e as novas tecnologias podem ser utilizadas de forma a enganar um eleitor, levar à desinformação, fazer com que o eleitor não tenha condições de discernir sobre o que é verdade ou que é mentira, algum tipo de providência tem que ser tomada. Então, nesse sentido, é a própria lei 9.504, que é uma lei federal, autoriza a Justiça Eleitoral a fazer essa regulamentação”, afirma Jaime Barreiros.

 

RISCO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

No entanto, o especialista pondera que apesar da regulamentação dar um parâmetro do que pode ou não ser feito, a própria evolução tecnológica torna imprevisível saber até que ponto exatamente a tecnologia pode atuar, uma vez que a regulamentação é aberta. “No que está se propondo, pode existir um espaço aí para interpretações indesejadas. Então isso pode ser ruim a partir, por exemplo, do momento em que a resolução diz que qualquer uso de Inteligência Artificial poderá ser objeto, eventualmente, de uma ação da Justiça Eleitoral, e poderá ser proibido ou combatido. Existe uma margem de interpretação que pode ser perigosa”, afirmou o professor da Ufba.

 

Jaime Barreiros ainda destacou acreditar que a existência de uma regulamentação prévia e objetiva não viola a liberdade de expressão, do contrário vem para garantir que ela exista. Na opinião dele, a verdadeira ameaça à liberdade de expressão é justamente quando não há lei alguma que aborde esse tema de maneira ao invés de transferir essa responsabilidade para a decisão de um juiz, por exemplo.

 

“A partir do momento em que você tem uma regulamentação prévia dizendo, exatamente, qual é o limite do uso dessa tecnologia, eu vejo como uma vantagem. É melhor que a gente já tenha uma previsibilidade do que tenha um poder amplo para decidir sobre qualquer coisa, sem que exista um parâmetro. Então a regulamentação não viola, ao meu ver, a liberdade de expressão. Até porque o parâmetro que está se buscando, não é para controlar conteúdo, por exemplo. O que está se buscando é justamente que essa ferramenta não seja utilizada de uma forma a desinformar, a manipular o processo de formação das opiniões do cidadão”, destacou o especialista em Direito Eleitoral, pontuando que, se não houvesse nenhuma regulamentação, abriria-se o precedente para que “um juiz eleitoral ou alguma autoridade pudesse tomar uma decisão que possa ameaçar a liberdade”.

Sevilla aposta em inteligência artificial para contratar  novos jogadores
Foto: Reprodução / Instagram

O Sevilla, da Espanha, fechou um acordo com a IBM para usar uma ferramenta de inteligência artificial com o objetivo de captar reforços para a equipe.


O aplicativo conhecido  como "Scout Advisor", será usado nos dados internos do clube espanhol para mapear  reforços. A ferramenta possui uma funcionalidade baseada em diversas características, entre elas estão algumas, como altura, peso, velocidade, gols marcados e tempo de partida.


O Scout Advisor possui uma gama de dados com  textos utilizados em mais de 200 mil relatórios dos observadores do clube. O app faz uso de modelos de linguagem para gerar resumos que descrevem os jogadores analisados.


“Estamos empolgados, porque este projeto pode mudar o jogo para o Sevilla e para toda a indústria de esportes. Nosso time de observadores e analistas está comprometido a achar os melhores jogadores para o nosso time e construíram uma base de dados impressionante com relatórios de jogadores. Agora, podemos utilizar essa informação no seu potencial total.” , contou o presidente do Sevilla,  José María del Nido.


Atualmente, o Sevilla não vive o seu melhor momento no campeonato espanhol e amarga atualmente a 17ª posição, sendo o  primeiro time fora da zona de rebaixamento. Na última rodada da LaLiga, o time perdeu para o Girona por 5 a 1 fora de casa.

TSE discute regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições municipais de 2024
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A regulamentação do uso da inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 está no centro dos debates nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano candidatos concorrerão a cargos municipais (prefeito(a) e vereador(a)) e a preocupação dos ministros é com a utilização da ferramenta para disseminar notícias falsas sobre concorrentes e o processo eleitoral. As informações são da coluna de Carolina Brígido, no portal UOL. 

 

Relatora das instruções normativas para as eleições de 6 de outubro, a ministra Cármen Lúcia deve publicar no dia 4 de janeiro, próxima quinta-feira, as minutas com sugestões de regras para a disputa. Interessados terão até o dia 19 para enviar sugestões de ajustes nos textos das minutas. 

 

O TSE também agendou audiências públicas para debater o assunto ainda no mês de janeiro, nos dias 23, 24 e 25. Entre os pontos a serem discutidos estão: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais. Poderão participar das audiências partidos políticos, representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), associações profissionais e acadêmicas.

 

O que for discutido nas audiências dará um norte sobre as regras para o pleito eleitoral, já que os ministros só baterão o martelo a partir dos temas debatidos. As instruções devem ser aprovadas no plenário do TSE até 8 de março.

Alexandre de Moraes afirma que TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes.

 

A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos. As informações são da Agência Brasil.

 

“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente que é a utilização da inteligência artificial”, disse o ministro, que participou nesta segunda-feira (4) do seminário Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

 

Em outubro de 2024, serão realizadas as eleições municipais em todo o país. Serão eleitos tanto os próximos prefeitos quanto os vereadores que atuarão nas casas legislativas. Moraes é favorável a punições severas para aqueles que utilizarem inteligência artificial para criar vídeos, áudios e demais informações falsas. 

 

Caso seja comprovada a fraude, o ministro defende que seja cassado o registro dos candidatos. Se já tiverem sido eleitos, defende que haja a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais.


 

Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. “Imagina quantas pessoas poderão ser bombardeadas com notícias fraudulentas, com desinformação, mas desinformação a partir de um vídeo de fala com quase certeza de veracidade. A agressão é muito grande. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, disse Moraes.

 

A questão será discutida ao longo do primeiro trimestre no TSE, para que possa ser aplicada nas eleições no segundo semestre. Participarão das discussões especialistas como juristas, cientistas políticos, profissionais da mídia e políticos.

 

Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nesta terça-feira (5). Para os debatedores, além do papel do Judiciário, a regulamentação via Congresso Nacional é essencial e trará respostas mais concretas para o combate ao mau uso de ferramentas digitais.

Com foco em Inteligência Artificial, Salvador vai receber Fórum de Estatística e Ciência de Dados do Nordeste
Foto: Reprodução / Agência Brasil

 

A 5ª edição do Fórum de Estatística e Ciência de Dados do Nordeste vai ocorrer na capital baiana, no dia 20 de outubro, das 13h30 e às 17h, no auditório da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

Abordando a importância da estatística e da ciência de dados na era da inteligência artificial, o evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site (clique aqui).

 

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o encontro também será realizado uma dia antes (19) de forma remota, no canal do YouTube da SEI (com transmissão também via Zoom), sendo que no dia 20, também terá transmissão on-line no mesmo canal. 

 

O objetivo do fórum, ainda de acordo com a superintendência, é criar, através de minicurso, palestras e mesa redonda, um ambiente de aprendizado, atualizações e troca de experiências na área de Estatística e Ciência de Dados. 

 

Este ano, o tema da Inteligência Artificial (IA) será o foco das discussões. A programação apresenta, dia 19, a partir das 18h30, o minicurso on-line Do dado ao diálogo: um hands-on com LangChain e ChatGPT, com a estatística Pétala Tuy, mestra em ciência da computação e doutoranda na área de visão computacional da UFBA, que atua desenvolvendo projetos de Visão Computacional, NLP, Generative AI e Cloud Computing. 

 

Dia 20, no auditório da SEC, as palestras e mesa redonda também discutem a IA em suas aplicações e perspectivas, desafios e oportunidades. A programação completa pode ser conferida aqui.

 

O fórum é realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre-5) e o Departamento de Estatística da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Maior evento de robótica da América Latina segue em Salvador até esta quinta
Foto: Lucas Moura/Secom PMS

O Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador, é palco do Robótica 2023, considerado o maior evento na área de robótica e inteligência artificial da América Latina.

 

Seguindo até esta quinta-feira (12), o encontro reúne diversos pesquisadores e estudantes de instituições latino-americanas que participam das três principais competições do encontro: a Mostra Nacional de Robótica, a Competição Brasileira de Robótica e a Olimpíada Brasileira de Robótica.

 

De acordo com a prefeitura, o evento promove ainda congressos e workshops voltados para estudantes e profissionais do setor. A entrada é gratuita e a programação começa sempre às 13h. A programação completa pode ser conferida no site.

 

Nesta edição, o Robótica 2023 adota um formato híbrido, permitindo que as competições ocorram com equipes presenciais e também com equipes remotas, inclusive estrangeiras.  Essa abertura para a participação global promete ampliar a diversidade e o alcance do evento.

 

O Robótica 2023 é uma realização da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), e é organizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a RoboCup Brasil, RoboCup Federation, Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e o Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE). 

Inteligência artificial é utilizada em diagnóstico precoce do câncer de mama por clínicas baianas; entenda
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

Mesmo com o avanço de campanhas, ações e iniciativas em prol do combate ao câncer de mama, a doença ainda é uma das que registram diferentes números de internações e óbitos na Bahia. De acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Bahia obteve 21.159 internações por câncer de mama e 6.008 óbitos nos últimos cinco anos.  

 

Em meio a doença atingir e afetar diferentes mulheres - e até homens -, cientistas brasileiros aproveitaram o avanço tecnológico para criar uma ferramenta que auxiliasse no diagnóstico precoce da doença. Trata-se do uso de algoritmos de inteligência artificial (IA), que contribuem na detecção precoce do câncer de mama. A ferramenta passou a ser utilizada por hospitais, unidades de saúde e clínicas inclusive de Salvador, para o diagnóstico da doença. 

 

Uma clínica da capital baiana, passou a utilizar no ano passado, o instrumento para ajudar a diagnosticar de forma mais rápida indícios da doença em pacientes. Segundo a médica radiologista da clínica Image, Elen Freitas, a ferramenta tem um importante papel na redução entre o tratamento do câncer de mama e o diagnóstico. 

 

“A gente utiliza a inteligência artificial para detectar e rastrear os casos que são suspeitos de câncer de mama, através de uma verificação dos laudos emitidos. Existe um algoritmo de inteligência que rastreia todos os laudos e identifica aqueles cujo os achados são suspeitos  e logo depois disponibilizam isso em uma tabela. Existe uma equipe, um núcleo de assessoria que revisa essa tabela, entra em contato com o médico assistente que solicitou o exame e avisa do achado, dessa possibilidade de ser um câncer e oferece também uma possibilidade do paciente ser encaminhado de maneira mais rápida”, explicou. 

 

A médica frisou também que o uso da inteligência artificial contribui na redução do tempo entre o exame e o início do tratamento de pacientes que foram diagnosticadas com a enfermidade. 

 

“A principal vantagem é que o paciente tem uma redução no tempo inicial entre o exame Inicial e o tratamento. A gente vai conseguir abreviar bastante esse tempo, já que o levantamento já foi realizado. Esse tempo entre o exame inicial e o próprio exame que vai dar o diagnóstico vai ser reduzido mais ou menos em 11 dias, é onze dias mais rápido do que se o paciente tivesse entrado no fluxo normal. Isso representa uma redução de 65% do tempo, um dado objetivo que já fizeram no estudo”, disse. 

 

MAMOGRAFIA 

O procedimento de saúde mais importante no tratamento da doença, a mamografia também é analisada pela ferramenta. Para a oncologista Vanessa Dybal, a inteligência artificial auxilia na análise da mamografia feita por pacientes. 

 

“Do ponto de vista em relação à imagem eles analisam a mamografia, que é o grande exame hoje de triagem que a gente tem e que o olho humano ainda é imprescindível, mas os estudos têm caminhado para ter cada vez uma triagem melhor. Acho que a inteligência artificial tem ajudado hoje muito no estudo de dados dos grandes volumes de informações que a gente tem hoje de estudos de proteínas celulares em relação quais são as alterações das células”, observou Dybal. 

 

De acordo com a especialista, o exame que a tecnologia analisa acontece antes do paciente realizar consulta com o oncologista. A médica disse que o instrumento contribui também para definir qual o tratamento que a paciente vai passar e aponta também qual o nível de agressividade da doença.   

 

“Esses exames são antes de passar com a gente. Esses mecanismos de inteligência artificial eles fazem um uma pré-triagem para casos mais suspeitos. Uma vez que já tenha feito o diagnóstico já tem alterado, o paciente passa com o oncologista. Esse teste serve para definir tratamento e ajuda na definição de tratamento pois ele consegue predizer o risco de agressividade da doença”, contou. 

Na China, SSP conhece novas tecnologias voltadas à Inteligência Artificial
Foto: Divulgação / SSP

Integrantes da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da Secretaria da Segurança Pública estão em Xangai, maior cidade da China, para conhecer novas tecnologias. Comitiva participa nesta sexta-feira (22), do Huawei Connect 2023, que reúne líderes empresariais e especialistas.

 

O coronel Marcos Oliveira, superintendente da SGTO, e os diretores Videomonitoramento e de Planejamento Estratégico, majores Jurandilson do Carmo e Jeferson Araújo, respectivamente, conheceram o que há de mais avançado em Inteligência Artificial (IA). 

 

“Esse convite foi mais que especial, pois a atuação dos sistemas na Bahia é tido como case de sucesso. Esse reconhecimento internacional é importante para a Segurança Pública”, detalhou o major Jurandilson.

 

As reuniões, palestras e apresentações acontecem no ‘Shanghai World Expo Exhibition and Convention Center’.
 

Cartórios de Notas da Bahia começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais
Foto: Reprodução / DP-BR

Em uma época de avanço acelerado no uso da Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana, a discussão sobre o direito do uso da imagem de pessoas após sua morte ganhou notoriedade nos últimos meses. Um comercial envolvendo a recriação da cantora Elis Regina e a alteração no testamento da popstar Madonna, que proibiu o uso de hologramas após sua morte, chamaram a atenção da sociedade para um tema que já chegou aos Cartórios de Notas do país: as escrituras sobre direitos digitais.

 

Conhecidos tecnicamente como Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais, muitas vezes de canais de influenciadores monetizados por plataformas digitais, até pessoas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado. Nos últimos três anos foram 13 atos desta natureza e um feito nos primeiros sete meses de 2023.

 

“Os direitos digitais buscam fortalecer o respeito à proteção e gerenciamento das vontades e informações das pessoas. Por meio dos atos praticados nos Cartórios de Notas as pessoas podem deixar explícita sua vontade com relação a seus direitos pessoais, incluindo imagem e voz, bem como suas vontades, caso venha ficar impossibilitada de se expressar em razão de algum problema de saúde ou uma intercorrência inesperada”, explica Giovani Guitti Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB-BA).

 

O assunto é tema também de um Projeto de Lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização dessas imagens e recursos, principalmente quando se tratar de pessoas já falecidas. 

 

De acordo com o PL 3.592/2023, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de IA só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que essa permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso das imagens e dos áudios a serem utilizados. 

 

COMO FAZER

 

Para realizar uma DAV, o interessado deve comparecer em um Cartório de Notas com os seus documentos pessoais. O ato também pode ser realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma digital nacional (clique aqui). Nesta situação, o cidadão escolhe o Cartório de Notas de sua preferência para solicitar o serviço, em seguida é agendada uma videoconferência com o tabelião de notas e a escritura é assinada eletronicamente, por meio de um certificado digital gratuito que pode ser emitido pela mesma plataforma.

 

Já o testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para realizar o ato é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento, além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido, e terá validade e publicidade somente após a morte do testador.

Com participação de Pablo Stolze, conferência de advocacia debate o uso da IA na área do Direito

O uso da Inteligência Artificial (IA) tem ganhado espaço em várias áreas, e com o Direito não está sendo diferente. O assunto será a pauta das discussões da VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana, que acontece entre os dias 2 e 4 de agosto. Dois nomes já estão confirmados para as conferências magnas: o juiz de Direito, professor da UFBA e membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Pablo Stolze, e a professora titular de Direito Tributário da UFMG, Misabel Abreu Machado Derzi.

 

Nesta edição, cerca de dois mil estudantes, advogados e advogadas são esperados no Centro de Convenções de Salvador. A abertura acontecerá na sala principal da VIII Conferência, a partir das 18h do primeiro dia.

Com 60 painéis confirmados em mais de 80 horas de programação, "Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito" foi o tema escolhido para nortear as discussões.

 

Na abertura da VIII Conferência, participarão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como a presidente da OAB na Bahia, Daniela Borges, a vice-presidente da OAB na Bahia e diretora científica do evento, Christianne Gurgel, e o coordenador geral do evento e diretor tesoureiro da instituição, Hermes Hilarião.

 

O evento é para todos os públicos. As inscrições já podem ser feitas pelo site do Sympla. O investimento é de R$ 50 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.
 

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Luiz Gonzaga é "recriado" por inteligência artificial e canta com João Gomes: “Divertido, mas dá medo”
Foto: Reprodução/Instagram

O Rei do Baião, Luiz Gonzaga, foi “revivido” na tarde deste domingo (9), com auxílio da inteligência artificial. A voz do músico, falecido há mais de 30 anos, foi inserida em um dueto com o cantor João Gomes. As informações são do Uol.

 

A ação aconteceu durante o festival iFood Arraial Estrelado, realizado no Jockey Club de São Paulo. De acordo com os organizadores do evento, as imagens e voz foram criadas 100% por inteligência artificial. 

 

João e a versão IA de Luiz Gonzaga cantaram a música "Eu Tenho a Senha".

 

“Foi maravilhoso, graças a Deus. Estou feliz. É divertido, né? A gente faz as coisas para se divertir. Mas dá um pouco de medo. Tudo que vem da tecnologia a gente tem aquele receio das coisas. Mas acho que é isso. Vamos fazer uma coisa divertida para honrar o legado de alguém que veio aqui antes da gente", afirmou o cantor.

 

Inteligência artificial desenvolvida no Brasil identifica no sangue sinais precoces de câncer
Foto: Reprodução / UFMG

Algoritmos de inteligência artificial (IA) que interpretam exames de sangue de rotina desenvolvidos por uma pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) poderão ajudar na detecção precoce do câncer de mama.

 

Desenvolvida por Daniella Castro Araújo, doutoranda do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação da UFMG e outros estudiosos da instituição, a inovação foi patenteada pela Huna, healthtech (empresa que desenvolve soluções para questões de saúde com base em tecnologia de ponta) que usa a IA para a detecção precoce de doenças crônicas.

 

Daniella Castro, que é diretora de tecnologia da startup, valeu-se do conhecimento acumulado em estudos anteriores para desenvolver a solução. Na avaliação da pesquisadora, a ferramenta tem potencial para transformar a estratificação de risco de cânceres de uma abordagem populacional para personalizada. 

 

"Aplicamos a inteligência artificial para interpretar exames de sangue rotineiros. A complexidade das interações entre nossos marcadores sanguíneos impede uma análise linear simples para doenças complexas, como o câncer de mama. Por isso, utilizamos IA para reconhecer padrões em grupos de pacientes com e sem câncer. Quase 80% das mulheres brasileiras não têm acesso à mamografia, exame crucial para o diagnóstico precoce do câncer de mama, responsável por taxa de cura de 99%. Com nossa solução, pretendemos priorizar mulheres mais expostas aos riscos, ajudando a otimizar a fila para a mamografia”, explica a pesquisadora.

 

No desenvolvimento do trabalho, foram analisados bancos de dados de instituições como o Hospital de Amor, em Barretos (SP), e o Grupo Fleury, rede de laboratórios com atuação em São Paulo, que reúnem resultados de exames como mamografias, exames de sangue e biópsias usadas para diagnosticar o câncer de mama. 

 

Ao separar as mulheres em dois grupos – um com diagnóstico de câncer e outro sem –, os pesquisadores avaliaram exames de sangue realizados até seis meses antes do diagnóstico final. 

 

"Nosso modelo, construído com base nesses dados, tem uma taxa de acerto de cerca de 70%, chegando a quase 90% quando inclui outros dados, como históricos clínicos e laudos de outros exames. Nossas soluções não implicariam custos adicionais ao SUS ou para operadoras e planos de saúde. O trabalho se baseia no melhor aproveitamento de exames já realizados rotineiramente", esclarece Daniella Castro.

 

Segundo a UFMG, a ferramenta agora será testada por algumas operadoras de saúde. “Nosso próximo passo é testar a ferramenta no ‘mundo real’, ou seja, com instituições de saúde parceiras, públicas ou privadas. Hoje, temos o Hospital de Amor como um grande parceiro, mas queremos expandir e ampliar o acesso dessa nova tecnologia aos usuários do SUS”, afirma a doutoranda.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de mama é o tipo de tumor mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. A doença é relativamente rara antes dos 35 anos e mais frequente especialmente após os 50 anos. Levantamentos indicam aumento da sua incidência tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento. Há vários tipos de câncer de mama, que podem ou não evoluir rapidamente.

Ministério da Saúde planeja inclusão de inteligência artificial no SUS
Foto: Reprodução / Visão

O Ministério da Saúde quer implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é expandir o acesso da população a uma saúde pública cada vez mais universal, ágil e de qualidade. Uma das ideias, por exemplo, é incorporar a inteligência artificial (IA) nos serviços de atendimento à população. Tudo isso seria feito por meio de um programa que ainda está em fase de estudos, o SUS Digital.

 

“Estamos falando aqui de um cenário novo. O Ministério da Saúde está desenhando, em uma grande equipe, o SUS Digital, que vem a ser a inclusão digital em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a atenção primária [em Unidades Básicas de Saúde, por exemplo] até a atenção terciária [de alta complexidade, como Unidades de Terapia Intensiva]”, disse Cleinaldo de Almeida Costa, diretor de Saúde Digital e Inovação do Ministério da Saúde, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil nesta terça-feira (23).

 

Segundo ele, o programa deve “repensar o acesso ao SUS por meio de aplicativos ou de uso de inteligência artificial ou de big data” e “redesenhar a saúde [no país] para os próximos 20 anos”.

 

Durante uma mesa realizada na Feira Hospitalar, em São Paulo, o diretor do ministério afirmou que o programa pretende transformar o SUS em um “sistema mais amigável, aproximá-lo mais do cidadão e simplificar a vida do usuário e da usuária”.

 

O objetivo do ministério é que, com o SUS Digital, os diagnósticos possam ser otimizados, o atendimento na saúde pública seja mais ágil e haja mais inclusão. “Em primeiro lugar, [o benefício] será a inclusão digital no SUS. Incluir de verdade, não deixar ninguém para trás. Em segundo lugar, melhorar a qualidade de vida da cidadã e do cidadão brasileiro por meio do SUS, de modo que a saúde possa estar incorporada no seu dia a dia, no seu celular, no seu tablet, reduzir filas, ou seja, aproximar o sistema de saúde da vida da cidadã e do cidadão”, destacou Costa.

Revista alemã pede desculpas por simulação de entrevista com Schumacher; família analisa ação legal
Foto: Divulgação / F1

A revista Die Aktuelle pediu desculpas por publicar uma entrevista falsa com o ex-piloto Michael Schumacher, feita através da inteligência artificial. Segundo a diretora-executiva, Bianca Pohlmann, o grupo alemão ainda demitiu a editora Anne Hoffmann. As medidas foram tomadas após as reações provocadas por causa da matéria que simulou uma conversa com o heptcampeão mundial de Fórmula 1, que está recluso desde o acidente de esqui na França no final de 2013. Porém a família do alemão analisa entrar com uma ação legal.

 

"Este artigo de mau gosto e enganoso nunca deveria ter aparecido. Ele não atende de forma alguma aos padrões do jornalismo que nós - e nossos leitores - esperamos de uma editora como a FUNKE (grupo que controla a revista alemã). Como resultado da publicação deste artigo, as consequências pessoais serão imediatas. A editora-chefe Anne Hoffmann, que tem responsabilidade jornalística pelo jornal desde 2009, será demitida de suas funções", declarou.

 

A Die Aktuelle é considerada sensacionalista na Alemanha. Na última semana, a revista publicou uma foto de Schumacher na capa com frases de "primeira entrevista" desde o acidente de esqui, "parece muito real". A matéria traz uma entrevista exclusiva com o ex-piloto, mas revela no final que as citações dele foram geradas a partir de uma IA.

 

A Die Aktuelle já havia usado Schumacher para vender em outros anos. Em 2014, a revista colocou uma foto do ex-piloto com a esposa Corinna com o chamado "Acordado". No entanto, a matéria não falava do heptacampeão e sim de pessoas que despertaram do coma. No ano seguinte, a publicação anunciou na capa "um novo amor" estampando uma foto da esposa do alemão. No entanto, o conteúdo tratava na verdade de Gina, filha do casal.

 

Desde o acidente, Corinna e a agente Sabine Kehm têm mantido em segredo o estado de saúde de Schumacher, e dentre as poucas visitas autorizadas, está o ex-chefe da Ferrari e ex-presidente da Federação Internacional do Automóvel (FIA). A esposa do heptacampeão falou apenas uma vez no documentário sobre o ex-piloto produzido pela Netflix.

 

O Mundial de Fórmula 1 2023 volta entre os próximos dias 28 e 30 com o Grande Prêmio do Azerbaijão, no circuito de rua de Baku. O holandês Max Verstappen, da Red Bull, lidera a tabela de classificação com 69 pontos, 15 a mais do que o mexicano Sergio Pérez, seu companheiro de equipe, que é o segundo.

Família estuda processar revista por entrevista falsa com Schumacher através de inteligência artificial
Foto: Reprodução / F1

A família de Michael Schumacher estuda processar na Justiça uma revista alemão que publicou uma entrevista com o heptacampeão da Fórmula 1. A Die Aktuelle publicou uma entrevista exclusiva com o ex-piloto gerada por inteligência artificial. O caso ganhou notoriedade nesta quarta-feira (19).

 

Considerada de teor sensacionalista, a revista colocou uma foto de Schumacher na capa anunciando a entrevista como "a primeira" do ex-piloto, que está recluso desde o acidente de esqui sofrido em 2013 na França. Na parte interna, a publicação traz citações atribuídas ao heptacampeão, mas somente no final da matéria é informado que o material foi gerado por um chatbot de AI.

 

"É realmente muito mais fácil com o apoio da família. Minha esposa e meus filhos foram uma bênção e eu não poderia ter superado isso sem eles. É claro que eles também estão muito tristes sobre como tudo correu, mas a vida é assim, infelizmente, às vezes temos que aceitar as coisas que correm mal. Eles me apoiaram e ficaram firmemente ao meu lado", diz um trecho da entrevista.

 

A Die Aktuelle já havia usado Schumacher para vender em outros anos. Em 2014, a revista colocou uma foto do ex-piloto com a esposa Corinna com o chamado "Acordado". No entanto, a matéria não falava do heptacampeão e sim de pessoas que despertaram do coma. No ano seguinte, a publicação anunciou na capa "um novo amor" estampando uma foto da esposa do alemão. No entanto, o conteúdo tratava na verdade de Gina, filha do casal.

 

Desde o acidente, Corinna e a agente Sabine Kehm têm mantido em segredo o estado de saúde de Schumacher, e dentre as poucas visitas autorizadas, está o ex-chefe da Ferrari e ex-presidente da Federação Internacional do Automóvel (FIA). A esposa do heptacampeão falou apenas uma vez no documentário sobre o ex-piloto produzido pela Netflix.

 

O Mundial de Fórmula 1 volta entre os próximos dias 28 e 30 com o Grande Prêmio do Azerbaijão, no circuito de rua de Baku. O holandês Max Verstappen, da Red Bull, lidera a tabela de classificação com 69 pontos, 15 a mais do que o mexicano Sergio Pérez, seu companheiro de equipe, que é o segundo.

Setor de braile da Biblioteca Central adquire 9 óculos com inteligência artificial
Foto: Divulgação

O setor de braile da Biblioteca Central do Estado da Bahia acaba de ganhar um incremento tecnológico. Com o objetivo de promover a inclusão através da leitura, a Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) responsável pela administração do espaço, adquiriu nove óculos com inteligência artificial, que permitirão que deficientes visuais possam ler de textos e materiais impressos. “É importante reduzir as barreiras que dificultam a participação de pessoas com deficiência na sociedade pela falta de acesso à leitura e a informação”, avalia o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, sobre a importância da aquisição dos Orcam MyEye 2.0 para a biblioteca pública.

 

A entrega dos óculos será feita nesta quinta-feira (25), às 11h, com a participação da Secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana; do diretor da Mais Autonomia Tecnologia Assistiva, distribuidora exclusiva da OrCam no Brasil, Doron Sadka; da Associação Baiana de Cegos e do Centro de Apoio Pedagógico do Deficiente Visual (CAP) e do próprio Zulu Araújo.

 

Veja como funcionam os óculos:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

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O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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