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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

instituto fogo cruzado

Número de pessoas baleadas em eventos cresce 287% em Salvador e RMS entre janeiro e agosto
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O número de pessoas baleadas durante eventos em Salvador e na Região Metropolitana cresceu 287,5% entre janeiro e agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundos dados do Instituto Fogo Cruzado, 31 foram baleados durante as festas na capital baiana e suas proximidades durante o intervalo.

 

Do total deste ano, nove pessoas morreram e 22 ficaram feridas. A quantidade de feridos cresceu dez vezes em relação ao ano anterior, enquanto o número de mortes subiu 50%.

 

A maior parte das ocorrências ocorreu em festas do tipo paredão, que concentraram 17 vítimas — o equivalente a 55% dos casos. Cinco dessas vítimas foram atingidas em operações policiais.

 

O levantamento também mostra crescimento expressivo da violência envolvendo agentes de segurança. Em 2025, seis pessoas foram baleadas pela polícia em eventos, sendo três mortos e três feridos, o que corresponde a uma alta de 500% em relação a 2024. Cinco desses casos ocorreram especificamente em festas paredão.

 

Entre as 31 vítimas, 22 eram homens, seis mulheres e, em três casos, o gênero não foi identificado. A maioria era composta por adultos: 25 pessoas, das quais nove morreram e 16 ficaram feridas. Também houve registro de dois adolescentes feridos e uma criança baleada.

Pernambués registra maior número de tiroteios em Salvador em 2024; veja números
Foto: Divulgação

A violência tem deixado marcas profundas no bairro de Pernambués, que, em 2024, se tornou o bairro com o maior número de tiroteios em Salvador. A crescente disputa entre facções criminosas e operações policiais tem gerado um clima de insegurança, afetando a rotina dos moradores e comerciantes da região. Diante desse cenário alarmante, especialistas e autoridades discutem medidas para conter a escalada da criminalidade e devolver a tranquilidade à comunidade.

 

Segundo dados do Instituto Fogo Cruzado, foram registrados 47 tiroteios em Pernambués apenas no ano passado, resultando em 30 mortes. Pernambués é a segunda maior favela de Salvador e a 11° maior do Brasil, com 35.110 habitantes, segundo os dados suplementares do Censo 2022. Entre os mortos, 29 foram de civis e uma foi de um agente policial.

 

Entre as 47 ocorrências, 16 ocorreram durante ações policiais. Metade destas ações foram realizadas pela 1ª CIPM – que tem responsabilidade territorial sobre os bairros Pernambués e Saramandaia. Nessas ocorrências, 10 civis foram mortos e dois foram feridos. Nenhum policial foi morto ou ferido nestes tiroteios.

 

Em primeiro lugar na lista de maiores favelas do estado, o bairro de Beiru/Tancredo Neves foi o segundo com mais tiroteios em 2024. Com 36 ocorrências, o bairro registrou 26 mortes de civis e nenhuma morte de policiais. Localizada na região central da capital baiana, o Beiru possui 34 mil habitantes a menos que a maior favela do Brasil, a comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, com mais de 72 mil moradores. 

 

Entre as 36 ocorrências, 16 ocorreram durante ações policiais. Metade destas ações foram realizadas pela 23ª CIPM – que tem responsabilidade territorial sobre os bairros Arenoso, Arraial do Retiro, Beiru/Tancredo Neves, Cabula, Cabula VI, Doron, Engomadeira, Narandiba, São Gonçalo, Resgate e Saboeiro. Nessas ocorrências, 11 civis foram mortos e oito foram feridos. Nenhum policial foi morto e três foram feridos nestes tiroteios.

 

Segundo o IBGE, favela é o nome dado aos conjuntos habitacionais populares e de elevada densidade demográfica que fazem parte das cidades. Elas são formadas pela parcela mais carente da população, e são compostas por casas construídas de maneira informal em terrenos muitas vezes irregulares e de elevado risco nas áreas mais afastadas do centro, onde o acesso aos serviços e à infraestrutura urbana é precário.

 

Empatado com Beiru/Tancredo Neves em segunda lugar, ficaram os bairros de Fazenda Grande do Retiro e Lobato. As duas localidades também registraram 36 ocorrências. Fazenda Grande do Retiro foi o bairro que registrou o maior número de mortes, com 31 civis mortos. Já o bairro do Lobato registrou 25 óbitos.

 

Em 2023, Beiru/Tancredo Neves liderou o ranking com 53 tiroteios, 40 mortos e 12 feridos. Em seguida aparecem Pernambués: 40 tiroteios, 16 mortos e 8 feridos; Valéria; 34 tiroteios, 27 mortos e 6 feridos e Federação: 34 tiroteios, 17 mortos e 6 feridos.

 

Já em 2024, Valéria apresentou uma redução em comparação com o ano anterior. Com 33 tiroteios e 23 mortos, o bairro ficou em quinto lugar no ranking de tiroteios e em nono na lista de mortes.

 

Por outro lado, a Federação apresentou 10 ocorrências a menos que em 2023. Com 24 tiroteios e 17 mortos, a localidade ficou em 15º lugar no ranking de tiroteios e em 21º na lista de mortes.

 

Em 2023, houve 1.804 tiroteios e/ou disparos de arma de fogo em Salvador e RMS. Em média, foi como se houvesse cinco tiroteios por dia ao longo do ano. Uma redução de 74% em comparação com 2024, quando ocorreu 1.335 tiroteios.

 

O bairro mais populoso de Salvador, Itapuã, ficou em nono lugar na lista com 31 tiroteios, com 23 pessoas foram mortas nessas ocorrências. O bairro possui 60 mil habitantes atualmente, o equivalente a 2,5% da população total de Salvador. A localidade também chama a atenção por possuir o maior colégio eleitoral da Bahia, no Colégio Estadual Rotary. 

 

O Bahia Notícias buscou as companhias de Polícia Militar responsáveis pelas respectivas áreas para verificar eventuais medidas para reduzir os índices encontrados e foi direcionado ao Departamento de Comunicação da corporação. No entanto, após essa busca, a equipe foi direcionada à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que, por meio de nota, informou que "as Forças Policiais não permitirão que organizações criminosas ditem qualquer tipo de regra". Veja, ao final, o posicionamento oficial da pasta.

 

Confira lista dos 10 bairros que maior número de tiroteios em 2024, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado:

  1. Pernambués
  2. Beiru/Tancredo Neves
  3. Fazenda Grande Do Retiro
  4. Lobato
  5. Valeria
  6. Fazenda Coutos
  7. Itapuã
  8. IAPI
  9. Liberdade
  10. Paripe

 

Confira lista dos 10 bairros que maior número de mortes em tiroteios em 2024, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado:

  1. Fazenda Grande do Retiro
  2. Pernambués
  3. Beiru/Tancredo Neves
  4. Lobato
  5. Cosme De Farias
  6. Itapuã
  7. Paripe
  8. São Cristóvão
  9. Valéria
  10. IAPI

 

Confira nota da Secretaria de Segurança Pública:

A Secretaria da Segurança Pública ressalta que as Forças Policiais não permitirão que organizações criminosas ditem qualquer tipo de regra. Destaca ainda que ações de inteligência e repressão qualificada foram intensificadas contra facções, resultando na localização de 94 líderes de grupos criminosos. Trinta foram encontrados em outros estados. 

 

Lembra ainda que nos últimos dois anos as mortes violentas apresentaram reduções de 6% (2023) e 8,7% (2024), na Bahia.

 

Por fim, a SSP reitera o combate incansável às facções e, por fim, lembra que informações sobre o crime organizado podem ser repassadas para as Forças da Segurança, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia).

MP firma acordo com Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento de dados sobre violência armada na Bahia
Foto: Divulgação/ MP-BA

O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou nesta sexta-feira (10), um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento de informações sobre casos de violência armada na Bahia. Por meio do acordo, os promotores de Justiça que atuam na área criminal terão acesso a um banco de dados com indicadores como tiroteios, balas perdidas e chacinas. 

 

“Essas informações vão subsidiar o trabalho dos promotores de Justiça na área de segurança pública, norteando a atuação ministerial para a tomada de decisões assertivas no controle externo da atividade policial”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. Ele complementou que o MP irá empreender esforços para territorializar a atuação do promotor de Justiça criminal, vinculando-o a uma determinada Área Integrada de Segurança Pública (AISP). 

 

O Instituto Fogo Cruzado produz dados, pesquisa e conteúdos sobre violência armada, incluindo mapeamento de tiroteios e disparos de arma de fogo nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. “Podemos construir um BI direcionado para o MP. Assim, a partir dos dados acerca das ações e operações policiais, os promotores de Justiça poderão monitorar quais são as AISPs com tendência de crescimento na letalidade policial”, destacou a diretora de programas do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto. Com o acordo, os promotores de Justiça criminais poderão acompanhar, em tempo real, todos os levantamentos de ocorrências de violência armada no Estado, permitindo que sejam monitoradas as unidades policiais com maior incidência de letalidade policial. 

Número de adolescentes baleados em Salvador e RMS em 2024 sobe para 10, aponta instituto
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

Três pessoas foram mortas a tiros em um bar no final da noite desta sexta-feira, 1º de março, em Barra do Pojuca, na orla de Camaçari. Entre elas um adolescente, identificado como Erik Franklin, de 17 anos – as outras duas vítimas, uma mulher e um homem, não foram identificados. Com esse episódio, o número de adolescentes baleados e mortos em Salvador e região metropolitana nos primeiros meses de 2024 subiu. 

 

Conforme o Instituto Fogo Cruzado, o jovem Erik, atingido por tiros, se soma a outras nove vítimas. Em 2024, o instituto registrou 10 adolescentes baleados em Salvador e RMS de 1º de janeiro até agora – todos morreram.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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