inquerito policial

Uma semana após ter sido espancada por três pessoas em Igaporã na noite do último domingo (12), a fisioterapeuta Vilena Fernandes, de 26 anos, continua traumatizada e com medo de sair de casa. Em entrevista, a jovem relatou os momentos de terror que viveu e clamou por justiça.

O crime aconteceu depois da jovem ser convidada para um passeio por um conhecido e, ao chegar a um local isolado, foi surpreendida com uma emboscada e agredida violentamente. As agressões ocorreram com socos, chutes e puxões de cabelo, deixando a vítima com diversos ferimentos, os suspeitos ainda seguem soltos.

Após o ocorrido, Vilena conseguiu fugir e pedir ajuda. Os agressores foram presos em flagrante, mas posteriormente liberados. A jovem teme por sua vida, ao receber ameaças de morte.

“Não consigo mais trabalhar, dormir direito ou sair de casa sozinha. Tenho muito medo de encontrar com eles de novo”, desabafa Vilena. “Quero que a justiça seja feita e que eles paguem pelo que fizeram comigo. Não mereço passar por isso”, afirma a fisioterapeuta em entrevista ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

A história de Vilena tem gerado grande repercussão nas redes sociais e na comunidade local. Muitas pessoas se solidarizaram com a jovem e estão oferecendo apoio. No entanto, a falta de segurança e a impunidade são as principais preocupações da vítima.

A Polícia Civil investiga o caso e busca novas provas para fortalecer o processo contra os agressores. Vilena espera que a justiça seja feita e que ela possa recuperar a sua vida.

Uma jovem de 26 anos foi vítima de uma agressão brutal na tarde do último domingo (12), na BR-430, em Igaporã. Segundo o relato da vítima, ela foi convidada para um passeio por um homem de 27 anos e, durante o trajeto, foi atacada por ele e por outras duas mulheres. Os suspeitos foram atuados responderão na justiça

O crime ocorreu após a vítima ser levada para um local isolado na rodovia. Sem motivo aparente, o homem agressor desferiu um soco em seu rosto. Em seguida, a companheira dele e a mãe dela passaram a agredi-la fisicamente, puxando seus cabelos, dando socos, chutes e cotoveladas.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima também teve seu celular e óculos danificados durante a agressão. Com medo, a jovem conseguiu fugir e se esconder em um matagal próximo, onde foi encontrada por um motociclista que a socorreu e a levou para um hospital da região.

A Polícia Militar foi acionada e localizou os suspeitos em sua residência. A vítima passou por exame de corpo de delito e as provas colhidas, como fotos das lesões e dos objetos danificados, foram anexadas ao inquérito policial.

Agentes da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista (DHPP), em conjunto com a Polícia Militar (78ª CIPM), identificou o autor do homicídio do adolescente João Daniel Tigre, de 15 anos, ocorrido na noite de segunda-feira (16), no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Segundo as investigações realizadas pela polícia, o mesmo homem é suspeito em atentados contra outras duas pessoas na mesma região. Os crimes foram cometidos por um grupo que utilizava uma motocicleta alugada. A queda de uma máquina de pagamento durante a ação foi fundamental para a identificação do executor.

A Polícia Civil representará pela sua prisão e continua as investigações para localizar outros possíveis envolvidos e elucidar a motivação dos crimes.

Um senhor de 60 anos, identificado como José Pedro dos Santos, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (26) na zona rural do município de Aracatu, no sudoeste baiano. Até o momento a causa da morte é desconhecida, a polícia civil investiga as circunstâncias. 

Agentes militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados para averiguar o local, após chegarem na casa do idoso constataram a morte. O corpo foi levado pela Polícia técnica até a cidade vizinha. A polícia civil aguarda o laudo da causa da morte.
 

Informações apuradas pelo portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, em contato com Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia na residência e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado. Será necessário aguardar a autópsia para a confirmação da causa da morte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anulou o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso que envolve o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Eduardo Almeida de Siqueira. O STJ havia autorizado a instauração de inquérito policial para investigar a conduta do magistrado. A informação é da Folha de São Paulo.

Em julho de 2020, Siqueira humilhou um guarda-civil depois de ter sido multado por andar sem máscara na orla de Santos, cidade do litoral sul paulista – que na época contabilizava o maior número de casos, óbitos e internações por Covid-19 em toda a Baixada Santista. O item de proteção era obrigatório durante a pandemia na cidade por meio do decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020. A multa pelo seu descumprimento era de R$ 100.

Ele chamou o agente municipal de “analfabeto”, rasgou a multa e tentou se livrar da punição, comunicando o fato ao Secretário de Segurança Pública da cidade. Toda a abordagem foi filmada pelos guardas-civis, e as imagens viralizaram na internet. Cinco dias depois, o desembargador emitiu uma nota que afirmou estar arrependido da própria conduta.

Em habeas corpus concedido no dia 24 de fevereiro e divulgado nesta quarta-feira (1), Gilmar Mendes considerou que Siqueira comprovou que houve violação dos princípios do contraditório e de sua ampla defesa durante o julgamento do STJ.

O ministro aponta que, segundo a decisão, consta da certidão de julgamento que a sua habilitação no processo ocorreu somente após o início da análise de seu recurso, não havendo tempo para a sua argumentação.

“Seguindo a inteligência dos entendimentos supramencionados, em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, e atendendo aos deveres de cooperação processual e da boa-fé, necessário reconhecer a nulidade do julgamento proferido pela Corte Especial do STJ sem adequada observância do direito de defesa”, escreveu o ministro.

Quanto à regularidade do julgamento, Gilmar Mendes disse que esta “pressupõe seja franqueada oportunidade de manifestação à parte recorrida, garantindo o contraditório e a ampla defesa, antes da apreciação do recurso interposto pelo Ministério Público, sob pena de flagrante ilegalidade”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia feito o pedido para instauração do inquérito. No entanto, em 2020, o ministro do STJ, Raul Araújo, indeferiu a requisição, determinando o arquivamento do procedimento. À época, Araújo justificou a decisão alegando que não teria se caracterizado o delito de abuso de autoridade, porque o crime exigiria que o agente invocasse a condição de funcionário público para descumprir obrigação prevista em lei.

Em seguida, a PGR entrou com recurso para revisar a decisão e o caso foi parar na Corte Especial do STJ. Segundo decisão de Gilmar Mendes, o tribunal iniciou a apreciação do caso em 2 de dezembro de 2020 sem que a defesa do desembargador fosse intimada previamente para apresentar sua posição.

O julgamento foi retomado em 16 de dezembro do mesmo ano e naquele dia, a Corte Especial indeferiu, por unanimidade, o pedido de anulação do julgamento, dando provimento ao recurso para determinar a instauração do inquérito.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em novembro de 2022, aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador. A relatora do caso, a conselheira Jane Granzoto, disse que Paulo Eduardo Almeida de Siqueira se recusou a usar máscara de forma injustificada, descumprindo um decreto municipal e que houve tentativa de intimidação ao agente.

Logo após o episódio, a defesa do magistrado alegou que ele teve uma reação humana e que estava em uma situação aflitiva.