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Artigos

Georges Louis
Imprensa em Risco, Desde 2018
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

Imprensa em Risco, Desde 2018

O recente episódio de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escancara uma ferida aberta na democracia brasileira: o inquérito das fake news, uma ferramenta judicial que, desde sua abertura em 2019, tem sido criticada por sua inconstitucionalidade e ilegalidade. O caso, ocorrido na terça-feira (10), em São Luís (MA), envolve a apreensão de celulares e notebook do profissional após reportagens sobre o suposto uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino. Moraes invocou o inquérito para justificar a medida, alegando indícios de “perseguição” (artigo 147-A do Código Penal), mesmo sem relação direta com desinformação ou ameaças à Corte.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Presidente da Comissão de Cultura da CMS avalia Plano Municipal de Cultura de Salvador e diz: “Temos bons termos”

VÍDEO: Presidente da Comissão de Cultura da CMS avalia Plano Municipal de Cultura de Salvador e diz: “Temos bons termos”
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto, presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, avaliou o Plano Municipal de Cultura da capital baiana e destacou o diálogo entre o Legislativo e a sociedade durante a construção da proposta.

infraero

Voo é cancelado em Belém após suspeita de bomba na aeronave
Foto: Divulgação / Infraero

Um voo da Azul com destino a Marabá (PA), programado para decolar às 13h15 da sexta-feira (26) do Aeroporto Internacional de Belém, foi cancelado após um passageiro anunciar que transportava uma bomba a bordo. A ameaça foi descartada pela Polícia Federal após inspeção na aeronave.

 

De acordo com as informações, durante o procedimento de embarque, um passageiro informou à tripulação que carregava um artefato explosivo dentro de uma caixa. O homem foi detido no local e conduzido para prestar depoimento na delegacia da Polícia Federal instalada no aeroporto.

 

A Norte da Amazônia Airports (NOA), concessionária que administra o terminal, afirmou que acionou imediatamente o plano de contingência previsto nos protocolos de segurança aeroportuária. A companhia aérea Azul confirmou que o cancelamento do voo foi uma "medida preventiva de segurança".

 

"As autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal, realizaram a inspeção da aeronave e das bagagens, e descartaram a presença de qualquer artefato explosivo", informou a NOA em nota. A concessionária acrescentou que as demais operações no aeroporto seguiram normalmente, sem impactos em outros pousos e decolagens.

 

Em comunicado, a Azul disse que "lamenta eventuais transtornos e ressalta que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança de suas operações". A empresa informou que os clientes afetados pelo cancelamento serão reacomodados em um voo extra programado para sábado (27).

 

As informações são do g1.

Área do aeroporto de Salvador tem isenção de IPTU; processo movido pelo Município
Divulgação

 

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) manteve a sentença da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJ-BA), que declarou a imunidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), sobre a cobrança do IPTU da área do Aeroporto Internacional de Salvador por considerar a empresa como pública e prestadora de serviço. Processo movido pelo Município de Salvador.

 

A prefeitura da capital baiana moveu a ação contra o Aeroporto Internacional de Salvador para que a empresa passasse a pagar IPTU da área, alegando que as receitas da Infraero não são exclusivamente de tarifas aeroportuárias, o que tornaria inviável a ausência de cobrança.

 

O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira afirmou que, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Infraero é uma empresa pública e possui imunidade recíproca, ou seja, há isenção de impostos sobre o patrimônio.

Governo anuncia dispensa de licitação de R$ 3,6 milhões para serviço em aeroporto do Norte baiano
Foto: Reprodução / Radar Aéreo

O governo do estado vai contratar a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] para prestar serviços no aeroporto de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. O contrato, com dispensa de licitação ao valor de R$ 3,6 milhões, servirá para prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operação aeroportuária de aviação geral/executiva e comercial regular. O tempo de contrato é de 12 meses.

 

Em novembro de 2020, o aeroporto de Paulo Afonso passou a ser administrado pelo governo baiano após delegação do Ministério de Infraestrutura.

 

Com isso, o estado passou a explorar o terminal por 35 anos. O aeroporto de Paulo Afonso opera com aviação regular e geral e tem a capacidade de receber aeronaves com até 160 passageiros.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card passou tanto tempo ao lado do Cavalo do Cão que até o coração partido ele tentou imitar. Já o Cacique tentou um estilo diferente essa semana: o "venha a nós o vosso reino". Só faltou me contarem mesmo os detalhes mais íntimos da passagem de Marmotta por aqui. Já Lero anda mal na política e na vida pessoal, aparentemente. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Solange Almeida

Solange Almeida
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Cuidar de mim". 


Disse a cantora Solange Almeida ao surgir com um novo visual nas redes sociais e chamou atenção dos seguidores. A mudança feita pela cantora veio através de um procedimento estético.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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